Macroeconomia e mercado

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Para aliviar endividamento das usinas, MME autoriza setor de etanol a emitir debêntures

Setor terá emissão de debêntures incentivada, benefício que deve atrair novos investidores e facilitar captação de recursos pelas usinas.

O Ministério de Minas e Energia (MME) incluiu a produção de etanol no escopo dos projetos prioritários de investimento na área de infraestrutura em energia. Com isso o setor ganha a opção de emissão de debêntures incentivadas, o que confere incentivo fiscal à operação e deve atrair investidores.

Segundo o MME, a possibilidade de emissão de debêntures incentivadas trará importantes benefícios para a atividade do setor sucroenergético. O ministério espera uma maior agilidade na captação de recursos para investimentos, reestruturação de passivos e securitização de recebíveis, entre outras melhoras.

O MME decidiu fazer alteração por considerar a importância do setor sucroenergético para o abastecimento dos veículos. Com isso, a pasta busca novos instrumentos que torne a atividade produtiva mais atrativa ao investidor. "A emissão de debêntures incentivadas constitui-se em uma alternativa para reestruturar o passivo das empresas do setor e aumentar a sua capacidade de investimento", diz o MME.

O instrumento oferece isenção total no Imposto de Renda aos investidores estrangeiros e pessoas físicas, com o objetivo de atrair esses dois públicos para o instrumento de dívida no Brasil. A decisão está na portaria 410, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).

A emissão de debêntures incentivadas é dada pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e regulamentada pelo Decreto nº 7.603, de 9 de novembro de 2011. O novo decreto inclui um inciso com o objetivo de contemplar projetos que visem à produção de etanol tratando-os como atividade elegível para emissão desses títulos de crédito. (Nova Cana 11/08/2014)

 

Subsídio à gasolina é um dos desafios para as usinas

A paralisação das atividades de usinas em São Paulo e em outros Estados é fruto da mudança de perspectivas no setor após a crise de 2008.

No governo Lula, que liderou campanha para incentivar o uso do etanol, o setor sucroalcooleiro viveu o momento alto do combustível.

O objetivo das medidas era diminuir a dependência do petróleo e reduzir a emissão de gases poluentes.

Impulsionado pelo futuro promissor, o setor investiu milhões de reais em dezenas de novas usinas. No entanto, a crise financeira (e a alta dos juros de empréstimos), as dificuldades climáticas e, recentemente, os subsídios para baixar o preço da gasolina afetaram os planos.

"A perda de competitividade do etanol reduz a perspectiva de retorno e isso inibe investimentos", diz Elizabeth Farina, presidente da Unica.

Além disso, o outro produto que segura a rentabilidade do ramo, o açúcar, não passa por bons momentos.

"Muitos países estão aumentando a produção para se tornarem autossuficientes. Isso faz o preço cair", diz Tatiana Gonçalves, gerente comercial da empresa NexSteppe na América do Sul. (Folha de São Paulo 11/08/2014)

 

COMENTÁRIO MACRO E MERCADO

Mundo

1) O economista chefe do Banco o Povo da China (PBoC), Ma Jun, afirmou que a alta de 2,3% no Índice de Preços ao Consumidor (CPI) no mês de julho foi menor do que o esperado e que o banco deverá manter a liquidez adequada do sistema. Além disso, Jun disse que espera mais moderação do investimento no mercado imobiliário no segundo semestre.

2) O governo israelense informou que o novo cessar-fogo com o grupo Hamas está sendo cumprido, um dia depois que os dois lados concordaram em retomar as negociações. O Exército de Israel ainda divulgou que seus militares não investiram contra qualquer alvo da faixa de Gaza e que não há vestígios de que foguetes tenham sido disparados contra o seu território.

3) A confiança do consumidor japonês subiu para 41,5 em julho, de 41,1 em junho, alcançando o terceiro mês consecutivo de melhora.

4) Novas medidas para estimular o mercado imobiliário estão sendo tomadas na China. Na província de Guangzhou, o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC) reduziu as taxas de hipotecas para a compra do primeiro e segundo imóvel.  Já em Shenzhen, uma das maiores cidades da China, o governo deverá anunciar novas reduções de restrições do setor imobiliário.

5) Stanley Fischer, vice-presidente do Fed, afirmou que a recuperação da economia americana tem sido decepcionante, destacando o setor imobiliário, a fraqueza do crescimento global e a política fiscal como os principais fatores de restrição ao crescimento do país. Segundo Fischer, neste cenário, a politica monetária acomodatícia ainda é importante e pode prevenir um declínio permanente no crescimento potencial dos EUA.

Brasil

1) Segundo o Valor, as empresas brasileiras têm R$ 66 bilhões em créditos tributários, referentes a prejuízos acumulados ao longo de vários anos que podem ser abatidos do pagamento de impostos. A Receita espera que cerca d R4 7 bilhões desse tipo de crédito seja usado para pagar dívidas dentro do Refis, ajudando o governo a fechar as contas fiscais deste ano.

2) O IPCA de julho registrou alta de 0,01%, abaixo do esperado pelos economistas e pelo governo, o que pode abrir espaço para uma alta no preço dos combistíveis ainda este ano. Segundo o Valor, o governo espera um inflação de 6,1% a 6,3% em 2014, com reajuste de 4% a 5% no preço da gasolina. Ontem, a presidente Dilma Rousseff admitiu que um reajuste é necessário no futuro, mas disse que esta decisão não é de sua competência.

3) A queda nas vendas do comércio varejista impactaram negativamente no emprego o setor. O Ministério do Trabalho divulgou que no primeiro semestre o saldo de vagas formais no comércio foi negativo em 83,6 mil, pior resultado desde 2007. A perspectiva do setor é que este cenário ruim persista até o final do ano.

4) A desaceleração dos preços dos imóveis e as liquidações têm facilitado a compra da casa própria. O metro quadrado do imóvel pronto já sobe abaixo da inflação em algumas capitais como, Belo Horizonte e Porto Alegre, e já acumula queda em outras, casos de Curitiba e Brasília.

5) O mercado revisou para baixo as projeções de atividade e inflação para este ano. Segundo o Focus, a expectativa para o IPCA deste ano recuou de 6,39% para 6,26%. Além disso, o crescimento do PIB em 2014 foi reduzido para 0,81%, de 0,86% na semana passada.

6) A primeira prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,31% em agosto, ante queda de 0,50% em igual leitura no mês de julho, resultado levemente abaixo da expectativa dos economistas, de recuo de 0,29%.