Macroeconomia e mercado

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Setor precisa caminhar com as próprias pernas, afirma Marina Silva

Natural candidata as eleições presidenciais em 2018, acredita que o setor carece de uma ação que o leve a ter políticas estruturais.

A ex-candita à Presidência da República Marina Silva comentou na noite de ontem (24/11) durante o Prêmio MasterCana Brasil em São Paulo, capital, que para melhor comunicar os beneficios da agroindústria canavieira, o setor precisa diferenciar o que é propaganda do que é uma narrativa. “O setor precisa aprofundar cada vez mais sua narrativa para que a sociedade possa perceber seu grande potencial para os graves problemas ambientais do nosso planeta e País. Que possui soluções econômicas para geração de emprego, produção de açúcar e combustível limpo”.

A ex-ministra do Meio Ambiente, e natural candidata as eleições presidenciais em 2018, acredita que o setor carece de uma ação que o leve a ter políticas estruturais. “Estas ações farão com que o setor caminhe com suas próprias pernas, desde que não seja interditado por políticas erráticas como as que são apresentadas pelo atual governo, subsidiando a gasolina e prejudicando o etanol”.

Marina Silva recebeu o troféu MasterCana na categoria Personalidade do Ano. O evento reuniu personalidades, autoridades políticas e executivos do setor sucroenergético. (Jornal Cana 25/11/2014)

 

Aneel corta em 53% o teto do preço da energia à vista; empresas reclamam

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (25) o corte do limite máximo do preço da energia no mercado de curto prazo, chamado de Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Ele foi reduzido de R$ 822,83 para R$ 388,45 por megawatt-hora (MWh).

A redução de 53% da energia à vista passa a valer na primeira semana de 2015 e tenta dar equilíbrio ao setor.

É ao mercado de curto prazo que as distribuidoras precisam recorrer para comprar energia quando o volume contratado nos leilões feitos pelo governo é insuficiente para suprir toda a demanda de seus consumidores.

Por causa das poucas chuvas, o PLD se manteve próximo ao teto durante todo o ano de 2014 e foi o principal responsável pelos prejuízos bilionários registrados pelas distribuidoras de energia.

O rombo forçou o governo a organizar um socorro de R$ 17,8 bilhões com bancos para resgatá-las.

Com a medida, o governo tenta mitigar um possível novo prejuízo das distribuidoras caso, em 2015, elas continuem com volume de energia contratada insuficiente.

Outro objetivo da redução do teto do PLD é estimular geradores a vender energia nos leilões, em vez de segurar o insumo para oferecê-lo no mercado de curto prazo, lucrando com preços substancialmente maiores.

O patamar mínimo do PLD também foi alterado pela Aneel, passando de R$ 15,62 para R$ 30,26 por MWh.

INTERVENÇÃO

As mudanças, que foram propostas pelo governo e passaram por audiência pública, foram duramente criticadas pelas empresas do setor. Para elas, a alteração é uma forma equivocada de sinalizar o verdadeiro custo da energia aos consumidores.

Em um momento de crise hídrica, como o atual, o preço alto indicaria que a energia está escassa e que o consumo precisa ser reduzido, ao contrário do que foi definido pelo governo.

Durante anúncio da decisão, os diretores da Aneel disseram que não houve nenhuma intenção em intervir no mercado, por isso aguardaram até o fim do ano para definir as mudanças.

A época é considerada por eles "oportuna", uma vez que a mudança passa a valer apenas no ano que vem.

A agência informou que, a cada mês de dezembro, o valor do PLD será revisto ou atualizado.

CONSUMIDORES

O governo decidiu manter uma das regras cuja alteração proposta havia sido amplamente rejeitada pelas empresas do setor.

Na proposta colocada em audiência pública, a Aneel estipulava que os Encargos de Serviço do Sistema (ESS) passariam a ser cobrados apenas dos agentes expostos --os geradores, os distribuidores ou os consumidores que recorrem ao mercado de curto prazo para complementar seus contratos de energia.

Caso só um agente ficasse exposto, este seria responsável por pagar todos os encargos gerados pelo sistema.

Com a manutenção da regra, todos os consumidores, livres (grandes empresas) e cativos (residenciais e pequenas empresas), pagarão os ESS, usados para remunerar as usinas termelétricas que são mais caras do que o limite máximo do PLD. 

Setor afirma que medida é imediatista

Encontrou respaldo apenas entre professores e acadêmicos a solução dada pela Aneel para trazer equilíbrio ao setor elétrico --reduzir o limite máximo do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças, o valor da energia no mercado de curto prazo).

Geradores, distribuidores e consumidores de energia ouvidos pela Folha, em sua maioria, afirmam que a medida é imediatista e pune empresas que acreditaram que regras seriam mantidas.

"É uma solução imediatista para um problema estrutural. Mais uma vez, baixa-se o preço por decreto", afirma Alexei Vivan, da ABCE, associação que reúne geradores, distribuidores e transmissores de energia, aludindo à medida provisória 579, de 2012, que reduziu o custo da eletricidade.

Almir Martins, presidente da Cesp, criticou a forma como o governo conduziu a mudança de regras. "Quase nenhuma sugestão não foi considerada. Virou uma canetada", diz.

A Anace, associação de consumidores livres, reclama que empresas que compraram energia antes da divulgação do novo teto podem perder competitividade com o novo preço.

"Não é justo que consumidores que se protegeram para não ficar sem energia sejam penalizados. Podemos questionar legalmente essa medida", diz o diretor Carlos Faria.

CURTIU

Djalma Mosqueira Falcão, da UFRJ, vê de forma positiva a mudança. "Limitar a ampla variação do PLD torna o mercado mais previsível, menos aleatório", afirma.

A CPFL também elogiou a medida. "A decisão de reduzir o preço-teto do PLD está em linha com as contribuições feitas pelo grupo", disse em nota. (Folha de São Paulo 26/11/2014)

 

COMENTÁRIO MACRO E MERCADO

Mundo

1) Petróleo: Os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) estão próximos de um acordo para reduzir a oferta de petróleo. Segundo o Wall Street Journal, na reunião de amanhã, a Arábia Saudita, uma das principais lideranças da organização, deve apoiar as solicitações para que o grupo cumpra o limite máximo de produção estabelecido pela própria organização. Em 2011, a Opep limitou a sua produção total em 30 milhões de barris por dia. Entretanto, a produção atual ultrapassa esse total, à medida que cada membro tenta ganhar sua fatia no mercado. Especialistas estimam que o cumprimento da meta implicaria em um corte de 300 mil barris diários.

2) Reino Unido: A segunda estimativa do PIB do Reino Unido confirmou que a economia do país cresceu 0,7% no terceiro trimestre ante o segundo e teve expansão anualizada de 2,8%. No segundo trimestre, o PIB britânico havia registrado crescimento de 0,9% ante os primeiros três meses do ano e de 3,2% anualizados. O resultado veio em linha com a projeção dos analistas e foi impulsionado pelos gastos com consumo, que aceleraram no ritmo trimestral mais rápido dos últimos quatro anos.

3) Europa: O índice de confiança dos consumidores franceses subiu para 87 em novembro, de 85 em outubro, acima da expectativa dos analistas, que esperavam que o indicador ficasse estável em 85 pontos. Já na Itália, a confiança do consumidor recuou para 100,2 em novembro, de 101,3 em outubro, contrariando a previsão dos economistas, que aguardavam uma alta para 101,6 pontos.

4) Japão: Sayuri Shirai, um dos cinco membros do Banco do Japão (BoJ) que votaram a favor do relaxamento, afirmou que o último estímulo monetário, anunciado pela autoridade monetária no final de outubro, era necessário para manter a inflação em direção à meta de 2% ao ano. Ainda de acordo com Shirai, caso o BoJ não agisse, estaria arriscando a sua credibilidade.

5) EUA: De acordo com a segunda estimativa do Departamento do Comércio, o PIB americano cresceu a uma taxa anual de 3,9% no terceiro trimestre, acima da alta de 3,5% divulgada em outubro e da expectativa dos economistas, que esperavam um crescimento anual de 3,3%. No segundo trimestre, a economia americana registrou expansão de 4,6%, após mostrar contração nos três primeiros meses do ano.

6) Europa: O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vítor Constâncio, afirmou que a instituição está preparada para comprar outros ativos, inclusive bônus soberanos no mercado secundário, ser forem necessárias medidas mais agressivas de estímulos à economia. Segundo Constâncio, o BCE vai monitorar as condições do mercado, especialmente durante o primeiro trimestre de 2015, para avaliar a necessidade destas compras.

Brasil

1) Governo: Segundo o Estado, a presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com Joaquim Levy, indicado para o Ministério da Fazenda, com instruções para acelerar a apresentação de medidas que deem maior credibilidade fiscal ao governo. Ainda de acordo com o jornal, Eduarda La Rocque deve assumir o lugar de Arno Agustin no Tesouro, Alexandre Tombini deve permanecer no Banco Central, e Nelson Barbosa assumirá o Planejamento. A expectativa é que a nova equipe econômica já tome posse na próxima sexta-feira.

2) Setor Elétrico: A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o corte do preço-teto da energia negociada no mercado à vista, dos atuais R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh) para R$ 388,48 MWh. Já o preço mínimo foi elevado de R$ 15,62 MWh para R$ 30,26 MWh. Com a medida, o governo tenta trazer equilíbrio ao setor elétrico, que sofreu com a alta dos custos neste ano. Entretanto, a redução em mais de 50% do preço-teto da energia de curto prazo pode ser questionada na Justiça.

3) Fiscal: A volta da cobrança da Cide faz parte do pacote de medidas para reequilibrar as contas públicas apresentado à presidente Dilma Rousseff pelo atual ministro da Fazenda, Guido Mantega. Além da Cide, o plano incluiu propostas de redução dos gastos com seguro desemprego, abonos salariais e pensão pós morte. Segunda a Folha, a decisão final sobre as medidas que serão implementadas deverá ser tomada pela presidente junto com a nova equipe econômica.

4) Atividade: O Índice de Confiança da Industria (ICI) avançou 3,6% em novembro ante outubro, passando de 82,6 para 85,6 pontos, de acordo com dados finais da FGV. Essa foi o segunda alta consecutiva do indicador, que registrou o maior patamar desde junho deste ano. O bom desempenho do índice este mês foi resultado da melhora na percepção das condições atuais, já que o índice de expectativas registrou leve recuo, prejudicado pelas perspectivas de emprego no setor.

5) Fiscal: A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei complementar que permite a renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União, com base em um novo indexador. Os vetos, no entanto, não alteram a essência da proposta. Além da alteração retroativa no indexador, de IGP-M para IPCA, a soma da atualização monetária e juros fica limitada à taxa Selic para dívidas refinanciadas pela União na segunda metade da década de 1990 e início dos anos 2000.

6) Fiscal: Com a resistência da oposição e de setores da base aliada, o governo não conseguiu colocar, ontem, em votação no plenário do Congresso, o projeto de lei que retira o limite de investimentos e desonerações que pode ser abatido do superávit primário. A proposta pode ser votada hoje, porém há a possibilidade de novo adiamento.