Macroeconomia e mercado

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A vez da terceirização

É um assunto em que a Justiça não é apenas chamada a dirimir conflitos de interesse entre trabalhadores e empregadores; também cria conflitos.

A Câmara dos Deputados deverá começar a discutir nesta terça-feira o Projeto de Lei n.º 4.330/04 que regulamenta uma das maiores fontes de litígio da Justiça do Trabalho: a terceirização da mão de obra, que é a contratação de empresas para executar serviços em outras empresas.

A regulamentação desta matéria tramita há 17 anos no Congresso e sempre encontra algum enrosco antes de chegar à votação. De um lado, estão os sindicatos que sustentam a argumentação de que a terceirização “precariza as condições de trabalho”. Eles querem que as empresas contratadoras de serviços terceirizados se responsabilizem pelo cumprimento dos direitos trabalhistas. De outro, estão as empresas que sustentam a tese de que é impossível modernizar a atividade econômica sem facilitar a terceirização.

Em 2011, o TST também meteu sua colher no caldeirão e baixou a Súmula 331 que, em vez de dirimir, concorreu para acirrar e perenizar conflitos. A Súmula determinou que as empresas só podem terceirizar atividades meio e não, atividades-fim. Se produz arame farpado, por exemplo, pode terceirizar serviços de segurança, faxina, cozinha, etc. Mas não pode contratar terceiros para processar fio máquina (matéria-prima do arame) e enrolar o produto, sem se responsabilizar também pelo cumprimento das leis trabalhistas.

O problema de fundo é que, na prática, é complicado determinar o que seja atividade-fim e atividade-meio.

A Celulose Nipo Brasileira S.A. (Cenibra) foi condenada na Justiça do Trabalho por ter contratado empresas cortadoras de madeira. Os juízes entenderam que atividades ligadas a florestamento são parte integrante da atividade-fim, que é a produção de celulose. Entre os argumentos usados pela Cenibra está o de que se pode comprar madeira de fornecedores independentes, o manejo de eucaliptais ou pinheirais não é sua atividade-fim. A questão está no Supremo desde setembro de 2012 à espera de decisão.

As práticas modernas de produção e de distribuição tenderiam a ficar impossíveis se essa decisão do TST prevalecesse. No mundo todo, as montadoras de veículos, por exemplo, confiam cada vez mais serviços de montagem a fornecedores. Grandes supermercados entregam a reposição de estoques nas prateleiras aos produtores de mercadorias. Se uma construtora não pudesse contratar produtoras e montadoras de vigas, caixilhos e de instalação elétrica, os custos inviabilizariam a obra. Agora, esses mesmos sindicatos contrários à terceirização querem que a Petrobrás assuma passivos trabalhistas de fornecedores, que podem incluir a manutenção das plataformas a cargo de especialistas ou transportes por helicóptero.

O maior custo da falta de regulamentação da matéria é a insegurança jurídica no mercado de trabalho. O projeto de lei, agora em exame final, vem sendo debatido e remendado desde 2004. Se for aprovado, a Fiesp estima que possa criar 3 milhões de novos empregos no Brasil. Se não passar, toda a atividade econômica será colocada sob novo risco. (Estadão.com 06/04/1205 às 21h: 00m)

 

Produção de açúcar cresce 13% na Índia

País soma 24,7 milhões de toneladas da commodity.

Com somatório de 24,7 milhões de toneladas de açúcar produzidas durante os seis primeiros meses desta safra, a Índia apresenta um ganho produtivo de 13%.

Em igual período em 2014, o país produziu 21,8 milhões de toneladas.

Para a entidade que representa as cooperativas de açúcar na Índia, a articulação de cooperativas, usinas e fornecedores favoreceu os ganhos produtivos. (Jornal Cana 07/04/2015)

 

Petróleo: países africanos querem reduzir produção

Estratégia seria para estabilizar as cotações do óleo no mercado mundial.

Confiantes de que somente a menor produção poderá fazer os preços subirem, ministros dos 18 países membros da associação dos produtores petroleiros africanos defenderam na sexta-feira (10/04) redução global da produção de óleo bruto. Com essa redução, acreditam, os preços no mercado mundial tende no mínimo a ficarem estáveis.

O temor dos governantes africanos produtores de petróleo é o de que suas economias sejam afetadas de forma intensa pela queda dos preços do óleo, que já ocorre há alguns meses.

Antes dos 18 países, a iniciativa de criar plataforma e reduzir a produção petrolífera foi apoiada por Angola e Argélia, segundo e terceiro maiores produtores de petróleo na África, depois da Nigéria. (Jornal Cana 07/04/2015)

 

Etanol de milho está mais caro para produtor nos Estados Unidos

Pressionado pelos baixos preços do petróleo, desvalorização do biocombustível tem remunerado menos usinas e fornecedores de milho.

A desvalorização do barril de petróleo conduziu o litro do etanol a receber menor remuneração, diminuindo a margem dos produtores de biocombustível nos Estados Unidos, que possuem menores recursos para pagar seus fornecedores.

O crescente custo produtivo nas fazendas de milho tem pressionado negativamente a fabricação do etanol. Usinas não possuem aporte para pagar o preço justo a produtores de milho, que garanta cobertura contra os risco e oscilações desta atividade.

Em relação ao ano passado, conduzir uma usina de etanol de milho em solo norte-americano está mais oneroso. Em Iowa este aumento atingiu atingiu 10%, conforme pesquisa realizada pela Iowa State University.

Para o pesquisador Robert Wisner, os baixos preços do etanol têm prejudicado fornecedores de milho, que também serão afetados pela desvalorização do etanol.

Abaixo, confira tabela elaborada por Wisner com preços comparativos de 2014 e 2015 em Iowa: (Jornal Cana 07/04/2015)

 

COMENTÁRIO MACRO E MERCADO

Mercados hoje

As bolsas européias voltam a funcionar, após feriado de quatro dias

Às 8h, horário de Brasília, os mercados acionários na Europa registravam ganhos expressivos, reagindo, ainda, aos dados do mercado de trabalho americano que foram divulgados na semana passada. Também vale destacar: índice PMI composto da zona do euro foi divulgado hoje e também contribui para o tom positivo em bolsa.

Registre-se: pela 1ª vez na história, os juros dos títulos de seis meses da Espanha entraram em terreno negativo, reflexos da maciça injeção de liquidez do BC europeu.

Nos EUA, um dia de agenda fraca

A moeda americana volta a se fortalecer, retomando trajetória de alta que deve permanecer no médio prazo. Em suma, a maioria das moedas – sejam elas de países desenvolvidos ou emergentes, volta a recuar hoje. Dentre as exceções, destaque para o dólar australiano, após BC surpreender o mercado e manter juros inalterados.

No Brasil: Dilma teria convidado Eliseu Padilha, ministro do PMDB, para a articulação política, no lugar de Pepe Vargas, da SRI

Padilha teria ficado de responder até o dia de hoje. O nome, caso confirmado, pode animar os investidores, dado que as negociações junto ao Congresso podem melhorar. Bom para o ajuste fiscal.

Brasil

O convite de Dilma para que Padilha participe da articulação política é algo positivo, ainda que Eduardo Cunha, também do PMDB, veja isso com alguma reticencia. A bolsa tende a continuar em alta, enquanto o dólar pode retomar forças frente ao real. O cenário externo contribui para isso.

Dilma convida Eliseu Padilha, da Aviação Civil, para substituir Pepe Vargas na articulação política

Tentando melhorar a relação com o Congresso, a presidente Dilma convidou para o lugar de Pepe Vargas, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o ministro do PMDB, Eliseu Padilha. Segundo o Valor de hoje, “é a maior guinada do segundo mandato da presidente, depois da escolha do ministro Joaquim Levy para a Fazenda”. Padilha deve responder ao convite ainda hoje e, enquanto isso, o Planalto nega o convite. A mudança agradaria a Lula.

Apesar do convite de Dilma ser positivo a nosso ver, as declarações de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preocupam: “Se a presidente escolheu (Padilha) por opção dela, parabéns. Da nossa parte, não há indicação desta natureza nem achamos que esta é a razão para melhorar ou piorar a relação com o governo”. NoEstadão, matéria de ontem à noite comenta o tema.

Dilma lançará campanha publicitária sobre ajuste fiscal

Segundo matéria de hoje da Folha, a presidente Dilma irá tentar explicar à população o pacote fiscal. A matéria fala que “A avaliação do Planalto é que o governo perdeu a batalha da comunicação para explicar as medidas”. Hoje, Dilma se reúne com líderes governistas para “discutir as medidas e acertar uma estratégia para aprová-las”.

Amanhã sai o IPCA de março: 12 meses deve ficar muito próximo a 8,2%

O IBGE divulgará amanhã, às 9h, o IPCA de março. Analistas do mercado esperam avanço de 1,4% na comparação com fevereiro, após +1,24% em janeiro e +1,22% em fevereiro. Na comparação anual, a inflação deve ficar ao redor de 8,2% e, portanto, já próxima ao patamar que é estimado para o final do ano. Lembramos: ontem, o Boletim Focus do BC mostrou que o mercado projeta exatos 8,2% para o final de 2015.

Como chegamos até aqui? Sobre os movimentos recentes nos mercados locais

O dólar fechou ontem em queda pela quinta sessão consecutiva (-0,23%), cotado a R$ 3,1212. Os juros futuros também recuaram: a taxa de depósito interfinanceiro (DI) para janeiro de 2016 passou de 13,35% para 13,18%. O Ibovespa fechou mais um dia em alta (+1,16%), aos 53,737 mil pontos, e batendo novo recorde de negociações nesse ano. Novamente, as bluechips foram os destaques, incluindo Petrobrás, Vale , Bradesco e Itaú.

Sobre os movimentos técnicos do Ibovespa

Nessa segunda-feira tivemos um novo dia de alta, mas mais fraca que as altas dos dias anteriores e com menor volume. A tendência segue sendo de alta com resistência só em 56.000 e suporte em 52.000, em um próximo recuo é importante que esse suporte não seja perdido para que tenhamos a continuação da tendência de alta.

As bolsas européias se ajustam após feriado e dados americanos. Momento favorável para ativos de risco, especialmente para as bolsas da Europa. Na China, a bolsa segue em alta: o índice de Shanghai avançou mais de 2% hoje, e já acumula alta ao redor de 18% no ano. Estímulos do governo e BC contribuem para isso. No mercado de moedas: dólar volta a se fortalecer no exterior.

Zona do euro: economia melhorando

Saiu hoje o índice gerente de compras (PMI, na sigla em inglês) da zona do euro. Em março, o PMI composto, índice que avalia tanto o setor industrial quanto o de serviços, foi para 54,0, de 53,3 em fevereiro. Analistas esperavam algo ligeiramente acima, 54,1, segundo pesquisa da Bloomberg.

Ainda assim, o resultado foi o melhor desde abril do ano passado – mais um número que aponta para a recuperação dos países do bloco comum, após programa de estímulos adotado pelo BC europeu.

China: BC injeta 20 bilhões de yuans no mercado

O Banco do Povo da China (PBoC) injetou 20 bilhões de yuans (US$3,28 bi) no mercado através de uma compra de títulos de bancos. As commodities, especialmente as metálicas, reagem de forma positiva.

EUA: Dudley, presidente do Fed de NY, em evento de ontem, retoma fala de Yellen

Segundo ele, retirar o termo “paciente” dos comunicados oficiais não implica que o Fed será “impaciente”. E amenizou: para ele, a economia americana está sendo afetada negativamente por fatores temporários, apenas. O 1º trimestre deste ano deve registrar crescimento mais moderado do PIB: algo em torno de 1%, em termos anualizados. Para ele, grande parte desta desaceleração se deve a efeitos transitórios, como o próprio inverno rigoroso.

Enfatizou a fala da presidente da instituição, Janet Yellen, que em coletiva de imprensa após a última reunião de política monetária do Fed, argumentou que a retirada do termo “paciente” – em referência à postura dos dirigentes no processo de normalização dos juros –, não quer dizer que eles serão “impacientes”. O processo, mais do que nunca, depende dos próximos dados.

Dentre os efeitos transitórios: segundo cálculos de sua equipe, o inverno de janeiro e fevereiro foi, em média, 20-25% mais rigoroso que o dos últimos cinco anos. Registre-se: a queda das cotações do petróleo, embora seja benéfica para a economia que ainda é importadora líquida da commodity, adiciona um risco à evolução da economia, dado que tende a diminuir ainda mais os investimentos no setor de óleo & gás.

EUA: índice ISM de serviços desacelera, em linha com o esperado

O índice ISM que avalia o setor de serviços foi para 56,5 em março, de 56,9 em fevereiro. Sinaliza, de qualquer forma, crescimento forte à frente. Consideramos o patamar do índice algo “exagerado”, dado que sinaliza, hoje, crescimento anualizado ao redor de 3%, bem acima daquilo que deve ser registrado neste 1º trimestre do ano. Mas vale destacar que ao contrário dos dados recentes – e também do índice ISM que avalia a indústria, o dado divulgado ontem ficou em linha com as expectativas dos analistas, segundo pesquisa da Bloomberg.