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Governo quer rever restrição de venda de terras a estrangeiros

O governo do presidente interino Michel Temer buscará rever a restrição de venda de terras a estrangeiros, determinada por um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) de 2010, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco.

"O governo vai discutir isso, rever o parecer, ver como resolver isso. É uma coisa absolutamente despropositada esse parecer", afirmou Moreira Franco em entrevista à Reuters.

Trata-se de um tema que desperta polêmica.

No parecer de anos atrás, a AGU tomou como base o princípio da soberania aplicado à ordem econômica e em áreas consideradas estratégicas para o Brasil.

Por outro lado, a liberação da compra de terras por estrangeiros tem potencial de atrair investimentos ao país, especialmente de companhias da Ásia, que buscariam garantia de fornecimento de produtos agrícolas para sua população, além de acesso a matérias-primas a custos mais baixos.

O parecer da AGU estabeleceu uma limitação à venda de terras de grande porte a estrangeiros e submeteu a aprovação das aquisições ao controle do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

"É uma interpretação da AGU, um parecer que gerou milhares de problemas...Felizmente essa bobagem não está em lei", disse Moreira Franco.

"Você acha que em um país com setor de agronegócio extremamente competitivo e com uma produtividade como o Brasil tem, alguém vai definir o tipo de produto que o estrangeiro vai produzir naquela terra, que não aquelas impostas pelo mercado?”, questionou. (Reuters 25/05/2016)

 

Recessão mais agronegócio

O Brasil acumulou um superávit comercial de R$ 17,23 bilhões neste ano até a terceira semana de maio. Em todo o ano passado o saldo foi pouco maior, de US$ 19,68 bilhões, pelas contas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Até dezembro o resultado poderá atingir US$ 40 bilhões, pelas estimativas do Banco Central (BC), ou passar de US$ 49 bilhões, segundo as previsões do mercado financeiro. Mas a novidade embutida nesses números não é tão boa quanto parece. A melhora do saldo reflete a combinação de dois fatores contrastantes: a fraqueza da maior parte da economia brasileira e o poder de competição ainda respeitável do agronegócio.

O comércio exterior brasileiro continua encolhendo, com redução tanto do ingresso quanto da saída de dólares. Até a terceira semana de maio o País faturou US$ 67,92 bilhões, ou 4% menos que um ano antes, pela média dos dias úteis. O saldo positivo foi possível porque as importações continuam caindo mais que as vendas. Neste ano, o valor importado, de US$ 50,68 bilhões, foi 31,4% inferior ao de igual período de 2015. Essa queda é explicável basicamente pela recessão, com atividade em queda, desemprego em alta e contração tanto do consumo quanto do investimento. Com a economia no atoleiro e a população empobrecida, há pouco motivo para importar.

Mas a exportação teria caído ainda mais sem o bom desempenho comercial do agronegócio, o único setor dinâmico da economia brasileira. De janeiro a abril – último detalhamento disponível – as vendas externas do setor chegaram a US$ 28,10 bilhões, valor 10,2% maior que o dos primeiros quatro meses de 2015. Em abril, o agronegócio faturou US$ 8,08 bilhões, 14,3% mais que um ano antes. O superávit acumulado no quadrimestre passou de US$ 20,52 bilhões em 2015 para US$ 24,10 bilhões em 2016. Este valor foi quase o quíntuplo do saldo de US$ 4,86 bilhões registrado no mesmo período para o total do comércio brasileiro de mercadorias. O superávit do agronegócio, obtido mesmo com vários preços em queda, foi bem mais que suficiente, portanto, para compensar o déficit comercial de outros setores.

O agronegócio exporta produtos básicos, como carnes e vegetais em grãos; semimanufaturados, como óleo de soja em bruto; e manufaturados, como açúcar refinado e suco de laranja congelado. Mas, para efeito de ilustração, pode-se confrontar o desempenho comercial do agronegócio com o do conjunto dos manufaturados, onde se incluem, por exemplo, veículos e componentes, motores e geradores elétricos, laminados planos, artefatos de plástico e máquinas diversas, entre muitos outros produtos. A comparação mostra claramente o contraste entre o agronegócio e a maior parte da indústria, quando se trata de poder de competição no mercado internacional.

De janeiro a abril a exportação de manufaturados proporcionou receita de US$ 21,48 bilhões, 1,8% menor que a dos primeiros quatro meses de 2015. No caso dos semimanufaturados, o faturamento obtido com os semimanufaturados, de US$ 8,08 bilhões, ficou 5,4% abaixo do contabilizado no mesmo período do ano anterior. Em maio, até a terceira semana, a receita dos manufaturados continuou em queda, ficando 3,8% abaixo da de um ano antes. A dos semimanufaturados ficou 5,8% acima.

O conjunto dos industrializados tem perdido participação no total exportado e nem a melhora do câmbio, nos últimos dois anos, mudou essa tendência. Baixa produtividade, associada ao investimento insuficiente, ao despreparo da mão de obra e à baixa inovação, explica a maior parte do problema. Esse quadro, mais uma vez, confirma o fracasso da política industrial do governo petista, baseada na distribuição de benefícios fiscais e financeiros a grupos e setores selecionados e a um protecionismo anacrônico. Se o governo interino permanecer, sua agenda com certeza incluirá a substituição dessa política por uma estratégia de produtividade, competitividade e inserção maior da indústria no mercado global. (O Estado de São Paulo 27/05/2016)

 

Commodities Agrícolas

Trigo: Alta técnica: Uma cobertura de posições vendidas dos fundos impulsionou ontem o valor dos contratos de trigo na bolsa de Chicago. Os papéis com vencimento em setembro fecharam o pregão cotados a US$ 4,9175 o bushel, uma expressiva valorização de 14,50 centavos (3,04%). Há ainda preocupações com a oferta. O Conselho Internacional de Grãos (IGC) revisou ontem suas estimativas para a safra global do cereal. De acordo com o órgão, o mundo deve produzir 722 milhões de toneladas de trigo na temporada 2016/17, menos que o estimado na temporada anterior (2015/16), quando foram colhidas 736 milhões de toneladas segundo o próprio IGC. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq no Paraná ficou em R$ 825,58 a tonelada no último dia 25, alta de 0,12%.

Milho: Petróleo mais caro: Os contratos futuros de milho registraram valorização na bolsa de Chicago ontem após o preço do barril do petróleo romper a "barreira psicológica" dos US$ 50 o barril. Com isso, os papéis com vencimento em setembro fecharam o pregão cotados a US$ 4,105 o bushel, alta de 3,25 centavos (0,80%). Com o petróleo mais caro, aumenta a demanda nos Estados Unidos pelo etanol derivado do milho. Com grandes produtores mundiais, como Brasil e Argentina, reduzindo suas estimativas para a safra 2015/16 do cereal por causa de problemas climáticos, o possível aumento no consumo de etanol deu suporte aos preços. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa ficou em R$ 53,07 a saca de 60 quilos no último dia 25, alta de 0,09%.

Algodão: De olho na China: Os contratos futuros de algodão com entrega para outubro registraram alta de 152 pontos (2,40%) ontem na bolsa de Nova York e fecharam a 64,63 centavos de dólar a libra-peso. A valorização reflete o fim dos leilões de pluma importada na China. O país vem realizando uma política de liquidação de estoques com vendas para o mercado interno. O produto oferecido até então era importado e considerado de boa qualidade pelos analistas, com cerca de 30 mil toneladas liquidadas por dia. Com o início das vendas dos estoques da pluma nacional, o governo chinês passou a oferecer cerca de metade desse volume, segundo Jack Scoville, analista de Price Futures Group. Na Bahia, a pluma foi negociada a R$ 86,75 a arroba na quarta­feira, segundo a associação de produtores e irrigantes local, a Aiba.

Café: Dia fraco: Em um dia de negociações tímidas por conta do feriado de Corpus Christi no Brasil, maior produtor mundial de café, os preços da espécie arábica ficaram praticamente estáveis ontem na bolsa de Nova York. Os contratos com vencimento em setembro encerraram o pregão cotados a US$ 1,234 a libra-peso, uma valorização de apenas 5 pontos (0,04%). Mas foi a primeira alta após três sessões seguidas de queda diante da perspectiva de aumento da produção brasileira de café arábica. O país deve colher 49,67 milhões de sacas de 60 quilos na safra 2016/17 segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), 14,9% a mais que em 2015/16. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para a commodity ficou em R$ 452,57 a saca de 60 quilos no último dia 25, alta de 0,37%. (Valor Econômico 27/05/2016)