Macroeconomia e mercado

Notícias

Braço rural do GVO é condenado por 'más condições de trabalho'

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso e confirmou a condenação da Agropecuária Terras Novas, braço rural do sucroalcooleiro Grupo Virgolino de Oliveira (GVO).

A empresa terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 450 mil, "em decorrência de más condições de trabalho observadas em fazendas no interior de São Paulo", segundo comunicado do Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação, divulgado nesta quinta-feira.

Conforme o MPT, foram observadas "más condições de trabalho" em fazendas nas cidades de José Bonifácio, Monções, Gastão Vidigal e Floreal. A Agropecuária Terras Novas também terá de providenciar equipamentos de proteção individual, abrigo para refeições, emissão de atestado de saúde ocupacional; instalações sanitárias, dentre outras obrigações.

Para cada prática descumprida, a Justiça estabeleceu o pagamento de multa de R$ 15 mil. Em dificuldades, o GVO possui quatro usinas espalhadas pelo Estado de São Paulo, com capacidade instalada para processar 12 milhões de toneladas de cana por safra. Há um ano, a companhia deixou a Copersucar por causa dos problemas financeiros. (Agência Estado 07/07/2016)

 

Queda do dólar desafia superávit recorde

O saldo positivo da balança comercial atingiu US$ 3,9 bilhões em junho e o recorde de US$ 23,6 bilhões no primeiro semestre, tornando mais provável o superávit anual de US$ 50 bilhões previsto pelo Banco Central, por consultorias econômicas e pelas autoridades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Dúvidas recentes quanto ao vulto e à tendência do saldo no médio e longo prazos decorrem da valorização do real, que desestimula as exportações, e dos efeitos sobre o comércio global da saída do Reino Unido da União Europeia, mais difíceis de avaliar.

Junho foi apenas o terceiro melhor mês do ano para as exportações pelo critério de média por dia útil, de US$ 761 milhões, inferior em 9% à média diária de US$ 836 milhões em maio. As vendas dependeram de produtos semimanufaturados, como açúcar em bruto, ouro e óleo de soja em bruto.

Em relação a junho de 2015, caíram tanto as exportações de manufaturados (óleos combustíveis, motores, aviões, automóveis, autopeças, óxidos e hidróxidos de alumínio) como de produtos básicos (petróleo em bruto, café em grãos, soja em grãos e farelo, fumo em folha e minérios de ferro e de cobre). O aumento das exportações para México, Canadá, Comunidade Andina e Oceania não compensou a queda de vendas não só para a Ásia em geral (-22,1%) e a China em particular (-16,2%), como para os Estados Unidos, o Mercosul (para a Argentina a queda foi de 9,5%), União Europeia, África e Oriente Médio. Quedas menores foram registradas entre os primeiros semestres de 2015 e 2016, quando cresceram, por exemplo, as vendas para a China e o Japão.

O recuo das importações decorrente da recessão continua sendo o grande responsável pelo superávit. Mas, ao contrário das exportações, as importações reagiram em junho: a média por dia útil foi de US$ 580 milhões, 9,5% acima da de maio, de US$ 530 milhões. O maior aumento foi de bens de capital, ou seja, importou-se mais para investimento.

A desvalorização do dólar de 9,8% no segundo trimestre e de 21,3% no primeiro semestre pode ter efeito mais rápido sobre as importações, principalmente de itens de consumo. Sinal disso, as compras de alimentos e bebidas para consumo doméstico cresceram 19,8% entre junho de 2015 e junho de 2016.

As exportações reagem com mais atraso às oscilações cambiais. O Banco Central parece atento para o risco de valorização excessiva do real. (O Estado de São Paulo 08/07/2016)

 

Governo de São Paulo monitorará de cada grama de defensivo agrícola vendido no Estado

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, fará um monitoramento detalhado de cada grama de defensivos agrícolas vendido em território paulista. O controle será executado pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Pasta, por meio do sistema eletrônico Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave). O objetivo é impedir o comércio e o uso de produtos ilegais, que podem causar danos ao meio ambiente e a quem os aplica.

A previsão é que até o fim deste ano os dados sobre compra e venda de defensivos agrícolas constem no Gedave, permitindo que a Defesa controle o fluxo de produtos dentro do Estado. Essas informações devem ser fornecidas pelos fabricantes, revendedores e pelos produtores. “Todo agrotóxico que entrar no Estado de São Paulo para venda nos meios legais vai estar registrado e será rastreado”, reforça Rafael de Melo Pereira, diretor do Centro de Fiscalização de Insumos e Conservação do Solo da CDA.

Com o monitoramento, o produtor deverá cadastrar as culturas que desenvolve em sua propriedade. O lojista deve informar qual a quantidade e os tipos de defensivos adquiridos por seu estabelecimento. O não cumprimento impede a comercialização do produto, ou seja, quem não informar fica impedido de vender ou comprar.

A Secretaria já realiza fiscalizações em lojas e propriedades a fim de identificar o uso de produtos clandestinos, que chegam a ser até 60% mais baratos. Porém, a economia é apenas financeira, já que, por não serem aprovados pelo governo brasileiro, não oferecem segurança em seu uso – podendo prejudicar tanto o meio ambiente quanto o agricultor que o manipula.

O secretário Arnaldo Jardim destacou que a fiscalização e o controle são essenciais para balizar o uso de defensivos. “Não podemos demonizar a ciência e prescindir dos agroquímicos, mas devemos usá-los de forma disciplinada, nas quantidades corretas. No Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin sempre nos orienta a fazer uma agricultura que é amiga do meio ambiente, não antagônica a ele”, ressaltou.

Mais problemas

Os defensivos ilegais causam prejuízo não apenas à saúde humana e do planeta, mas também à saúde financeira de quem o utiliza – podendo ser até objeto de autuação pela Polícia Federal por contrabando. “É o barato que sai caro”, definiu Pereira, orientando aos produtores que “não se pode apenas ver o preço, tem que saber dessas outras questões envolvidas”.

Os técnicos da Defesa fiscalizam as propriedades e as lojas para identificar esses produtos. Tanto produtor quanto vendedor devem apresentar as notas fiscais da aquisição. Na propriedade, o defensivo tem que ser aquele especificamente indicado para a cultura presente na área e precisa ter sido recomendado por um engenheiro agrônomo pelo receituário agronômico.

Quem usa agrotóxicos ilegais pode ser implicado judicialmente em crime ambiental, com penas que vão de prestação de serviços à prisão. A CDA autua o produtor, que tem 15 dias para se justificar, se não o fizer, há a aplicação da penalidade administrativa, como advertência ou multa, que varia entre 1 e 1.000 MRV (maior valor de referência) – montante que é dobrado em caso de reincidência. Este dinheiro vai para o Fundo de Defesa Agropecuária para a continuidade das ações de fiscalização.

Após a finalização do processo administrativo, o mesmo é encaminhado ao Ministério Público para a penalidade cabível em cada caso, além de ofício à Polícia Federal e à Receita Federal. Mesmo após a multa, o produto ilegal continuará causando problemas, já que obrigatoriamente deve ser incinerado, com recolhimento na propriedade custeado pelo próprio infrator, já que por ser ilegal, e não ter registro no País, não há como solicitar ao fabricante o seu recolhimento, conforme o previsto na legislação. “É prejuízo para todo mundo”, resume Rafael de Melo Pereira.

Em 2015, a CDA realizou 454 fiscalizações em propriedades, 911 em revendas de defensivos, 105 em empresas prestadoras de serviço de aplicação e 33 em postos ou centrais de recebimento de embalagens vazias. 150 autos de infração foram lavrados. (Governo do Estado de São Paulo 07/07/2016)

 

Trabalhadores conseguem decisão favorável para o pagamento das férias

A Dedini teve esta atitude após o Sindicato dos Metalúrgicos através do departamento jurídico da entidade, ter feito uma denúncia há três anos no Ministério Público do Trabalho, em Campinas, de que havia trabalhador que saia de férias, e não recebia o pagamento, ou recebia em atraso, cerca de oito meses a um ano após as férias.

A decisão do Ministério Público do Trabalho foi favorável, e agora caso a Dedini não realize o pagamento das férias do trabalhador 48 horas antes, mais 1/3 do salário, como está na lei, à empresa será multada em R$1000,00 por trabalhador.

O Sindicato também está atuando com o intuito de demonstrar que o Grupo Dedini é muito além das empresas que estão na recuperação judicial.

Uma cautelar que contém bens dos acionistas, como por exemplo, uma casa de praia no valor de R$ 23 milhões, já está com a juíza da 1ª vara do Trabalho Valéria Cândido Peres. A juíza já decretou a venda e solicitou que seja revertida para o pagamento dos trabalhadores.

De acordo com João Carlos Ribeiro, Jipe, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, “O Sindicato irá buscar de todas as maneiras os direitos dos trabalhadores.

Esperamos que o Grupo Dedini resolva os problemas tanto dos ex-trabalhadores como os da ativa. Os demitidos recebem um valor de R$300,00, que não dá para suprir com as necessidades básicas e estão tendo que ser ajudados por parentes, igrejas, dentre outros”, destacou.

O Grupo Dedini está em processo de recuperação judicial. A assembleia em 1ª convocação está marcada para o dia 20 de julho, às 8h30, no Ginásio Municipal de Esportes “Waldemar Blatkauskas” (Rua Treze de Maio, 2122, Cidade Alta, Piracicaba). Caso não haja quórum suficiente à assembleia poderá ser realizada em 2ª convocação no dia 28 de julho. (Mundo Sindical 07/07/2016)

 

Exportações do campo recuaram em junho, mas cresceram 4% no semestre

Puxadas por soja e derivados, carnes e açúcar e etanol, as exportações do agronegócio brasileiro renderam US$ 8,314 bilhões em junho, conforme dados da Secex compilados pelo Ministério da Agricultura. Em relação ao mesmo mês de 2015, houve queda de 8,9%. Já as importações do agronegócio deram sinais de reação e subiram 3,1% na comparação, para US$ 1,092 bilhão. Assim, o superávit setorial ficou em US$ 7,222 bilhões, baixa de 10,5%.

As exportações de soja e derivados (farelo e óleo) confirmaram as expectativas e perderam fôlego, dado o ritmo acelerado observado nos meses anteriores. Atingiram US$ 3,662 bilhões no mês passado, 18,3% menos que em junho de 2015. Segundo o ministério, o volume de soja em grão exportado caiu 20,9%, para 9,8 milhões de toneladas, ainda um patamar bastante elevado.

Em segundo lugar no rol dos principais produtos (ou grupos de produtos) exportados pelo agronegócio, as carnes (bovina, de frango e suína) renderam US$ 1,304 bilhão em junho, 2% menos que no mesmo mês do ano passado. Em seguida aparecem açúcar e etanol (US$ 1,023 bilhão, alta de 48,9%), os produtos florestais (US$ 851,1 milhões, queda de 4,6%), o café (US$ 354 milhões, queda de 21,3%) e os sucos (US$ 169,5 milhões, queda de 25,8%).

A retração da soja se refletiu nos embarques do setor como um todo para a China, principal destino para os produtos do agronegócio brasileiro no exterior. As vendas setoriais totais ao país asiático recuaram 12,9%, para US$ 2,866 bilhões.

Mesmo com a queda de junho, as exportações do setor somaram US$ 45,002 bilhões no primeiro semestre, 4% mais que em igual intervalo de 2015. As importações recuaram 13,7%, para US$ 6,095 bilhões, e o superávit aumentou 7,5%, para US$ 38,907 bilhões. O complexo soja também puxou os embarques do setor nos primeiros seis meses do ano. Houve aumento de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado, para US$ 17,228 bilhões. (Valor Econômico 08/07/2016)

 

Kátia Abreu já tem aval para voltar à presidência da CNA

A mais de um mês da votação definitiva do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, a ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu, que é senadora pelo PMDB de Tocantins, conseguiu aval do Conselho de Ética da Presidência da República para não cumprir quarentena prevista em lei e, assim, ser liberada para assumir outros compromissos profissionais.

Kátia decidiu pedir permissão para descumprir a quarentena de seis meses imposta a ex-autoridades do governo para voltar à presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ela está licenciada da entidade desde o início de 2015, quando se tornou ministra, mas atualmente, depois de ter se tornado amiga e defensora de Dilma, enfrenta grande resistência da diretoria da CNA e da maioria das federações de agricultura filiadas à entidade.

O estatuto da CNA é omisso sobre essa possível volta – o que, pelo menos aparentemente, abre caminho para que a ex-ministra, agora com o sinal verde do Conselho de Ética da Presidência da República, reassuma seu comando a qualquer momento. Kátia fez o pedido ao conselho em maio, depois que voltou ao Senado. Ela argumentou que não havia conflito de interesse em reassumir imediatamente a CNA, uma entidade de classe sem fins lucrativos. No dia 29 de junho, o conselho acatou o argumento e a dispensou da quarentena.

O relator do processo, o conselheiro Mauro de Azevedo Menezes, afirma em seu parecer que Kátia Abreu não está prestes a "aceitar" um cargo na CNA, e sim de "retornar à função que já ocupava" e da qual se afastou justamente para assumir o Ministério da Agricultura. "Desse modo, não terá sido o exercício da função ministerial que lhe ofertará privilégios na ocupação de função representativa da categoria econômica, até porque tais atribuições já eram desempenhadas anteriormente", alegou.

Procurados, Kátia Abreu e CNA não quiseram se pronunciar. Segundo o relatório do conselho, ao qual o Valor teve acesso, o sucessor de Kátia e atual presidente da CNA, João Martins, alegou "haver um impedimento legal para o retorno da consulente [Kátia Abreu] ao seu mandato de presidente da entidade". O texto não detalha qual seria esse impedimento, mas, provavelmente, trata-se da quarentena da qual a ex-ministra foi dispensada. Segundo o conselho, a CNA também apresentou uma nota técnica nesse sentido. (Brasil Agro 07/07/2016)

 

Juiz manda BNDES abrir dados de Porto Mariel

Marcelo Rebello Pinheiro, juiz federal em Brasília, determinou ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social que exiba documentos sobre empréstimos de US$ 682 milhões para obras do Porto de Mariel, em Cuba; investigação aponta para suposto tráfico de influência do ex-presidente Lula.

O juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal, em Brasília, determinou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que revele a documentação relativa aos empréstimos feitos pela instituição destinados às obras de modernização do Porto de Mariel, em Cuba. O empreendimento, orçado em US$ 957 milhões – dos quais US$ 682 milhões saíram do BNDES -, é marcado por suspeita de tráfico de influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da empreiteira Odebrecht.

Localizado a 45 quilômetros de Havana, o porto de Mariel é a grande aposta de Cuba para mudar sua economia.

A decisão do juiz Marcelo Rebello Pinheiro atende Ação Cautelar de Exibição de Documentos, com pedido liminar, ajuizada por Adolfo Sachsida, ‘objetivando que seja determinada a disponibilização do processo administrativo referente aos contratos de empréstimo para modernização do porto de Mariel, em Cuba’.

O autor da ação alegou que o contrato foi ‘indevidamente’ classificado como secreto pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A justificativa para a ocultação da operação estaria relacionada a ‘informações sigilosas, permitindo ser conhecido (o contrato) apenas no ano de 2027, afastando a possibilidade de apreciação da legalidade do ato pelos órgãos de controle e pela própria sociedade’.

Em sua decisão, o juiz federal adverte que ‘a existência de indícios de irregularidades nas operações de financiamento para reconstrução do Porto de Mariel, cujos contratos se pretendem exibir, sobrepõe-se ao dever de sigilo sobre as referidas operações’.

“Entendo plausível o direito do requerente de ter os documentos exibidos pelas requeridas (BNDES e União), facultando-lhe a extração de cópia dos mesmos para instruir eventual ação popular”, determinou o Marcelo Rebello Pinheiro.

O Instituto Lula tem negado reiteradamente que o ex-presidente praticou tráfico de influência. (O Estado de São Paulo 08/07/2016)

 

Commodities Agrícolas

Suco de laranja: Redução de estoques: A menor produção de laranja nos Estados Unidos, causada pela seca e pelo avanço do greening (doença que causa queda prematura dos frutos) no país, já começa a atingir os estoques americanos de suco de laranja. Com isso, os contratos futuros da commodity com vencimento em setembro subiram 235 pontos ontem na bolsa de Nova York e fecharam o pregão a US$ 1,859 a libra-peso. Nos últimos dois meses, os futuros de suco já acumulam alta de mais de 40% na bolsa, sustentados também pelo início da temporada de furacões na Flórida em junho, região que concentra o segundo maior parque citrícola do mundo. No mercado interno, o preço da caixa de 40,8 quilos de laranja destinada à indústria em São Paulo ficou estável em R$ 19,17 ontem, segundo o Cepea.

Algodão: Instabilidade: Em um pregão marcado pela volatilidade, os contratos futuros do algodão registraram queda ontem na bolsa de Nova York em meio ao pessimismo dos investidores com a economia mundial. Os papéis com vencimento em outubro fecharam o pregão cotados a 65,25 centavos de dólar por libra-peso, recuo de 11 pontos. As incertezas sobre a recuperação da economia mundial têm provocado uma fuga de investidores para ativos de menor risco. Além disso, o avanço do plantio nos EUA e o início das monções na Ásia, com chuvas 35% acima da média, também pressionam o valor dos contratos. No mercado interno, o preço da pluma pago ao produtor ficou em R$ 82,03 a arroba, segundo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

Soja: Fugindo do risco: Os contratos futuros da soja voltaram a cair na bolsa de Chicago ontem impulsionados pelo pessimismo com a economia mundial. Os papéis com vencimento em agosto fecharam o pregão a US$ 10,505 o bushel, com recuo de 51 centavos. As dúvidas sobre o crescimento da economia mundial pós-Brexit, refletidas num menor apetite por risco, levaram os fundos não indexados que atuavam nesse mercado a liquidar suas posições, gerando uma forte queda. "Estamos num momento bem volátil para as commodities principalmente por causa do cenário macroeconômico", destaca Natália Orlovicin, analista da FCStone. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para a soja em Paranaguá ficou em R$ 89,04 a saca de 60 quilos, recuo de 1,04%.

Trigo: Sinais positivos: Refletindo as boas condições de cultivo em diversos países produtores, os contratos futuros do trigo registraram queda ontem nas bolsas americanas. Os papéis com vencimento em setembro fecharam o pregão da bolsa de Chicago a US$ 4,255 o bushel, recuo de 3 centavos. Em Kansas, o mesmo vencimento caiu 2,50 centavos, para US$ 4,1225 o bushel. O avanço da colheita do cereal de inverno nos EUA pressiona os contratos enquanto, na Ásia, as chuvas de monções acima da média devem favorecer a safra local. Na Rússia e na Ucrânia, a condição dos cultivos também é considerada boa, com qualidade dentro dos níveis observados na safra anterior, segundo a Zaner Group. No Paraná, o preço médio do cereal ficou em R$ 903,90 a tonelada, alta de 0,42%, segundo o Cepea. (Valor Econômico 08/07/2016)