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Lideranças de Sertãozinho se unem contra multinacional Howden

Em sessão ordinária realizada nesta última 2ª feira (1), os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Sertãozinho, aprovaram moção de apoio e solidariedade aos trabalhadores e gestores da Brumazi Equipamentos Industriais Ltda., presidida por Marcos Favaro (Foto), sócio da multinacional Howden na Solyvent do Brasil.

A Howden, líder mundial na fabricação de ventiladores industriais, está sendo denunciada ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica e à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, por concorrência desleal e monopólio no setor em que atua.

Ações predatórias impostas à Solyvent do Brasil, dentre elas a sua desativação, a Howden mantém silêncio ante as acusações que começam a ganhar corpo. No dia seguinte da sessão da Câmara sertanezina, o presidente da casa, vereador Silvio Blancacco, constituiu comissão formada por seis vereadores, que representam todos os partidos, e se juntam à ‘força-tarefa’ criada para a para acompanhar as denúncias contra a multinacional.

No final da tarde desta 5ª feira (4), o secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, se reuniu em Sertãozinho com o empresário Marcos Favaro e com lideranças políticas, empresariais e sindicalistas locais, para discutir estratégias que possam ampliar a repercussão das denúncias contra a Howden.

Nesta próxima 3ª feira, o prefeito Zezinho Gimenez (PSDB) recebe em seu gabinete os representantes da ‘força-tarefa’ e se integrará ao grupo que defende a manutenção das atividades da Solyvent do Brasil e a reincorporação dos 100 trabalhadores demitidos.

Também nesta próxima semana, em São Paulo, sindicalistas ligados à Força Sindical, dentre eles a Federação e a Confederação Nacional dos Trabalhdores Metalúrgicos, se reúnem para discutir a estratégia nacional e internacional que será usada para denunciar a Howden em todos os foros competentes.

Sertãozinho dá mais uma vez um exemplo de união e defesa dos interesses da sua comunidade. Vale lembrar que em 1999, lideranças locais iniciaram o movimento ‘Grito Pelo Emprego e Pela Produção’, que tirou a cadeia produtiva sucroenergética de uma crise e provocou o maior ciclo de crescimento virtuoso do setor canavieiro em toda a sua história.

Ciclo este que começou a minguar em 2007, no início do segundo mandato do presidente Lula, agravando-se com a eleição e reeleição da presidente Dilma Rousseff e dando início ao maior processo de corrupção da história universal.

Com efeito, a demissão de Ricardo Gusmão Meirelles do Ministério das Minas e Energia, é sinal que o governo do presidente interino Michel Temer, está de fato determinado a tirar do poder aqueles que defendem interesses que não são os da maioria dos brasileiros.

Isto porque, desde o primeiro momento em que assumiu seu posto no MME, Ricardo Dornelles se tornou o inimigo nº 1 dos biocombustívdeis no âmbito do governo federal.

Relatos de um ex-ministro e também de um ex-secretário de Produção do Ministério da Agricultura, mostram como este cidadão prejudicou a cadeia produtiva sucroenergética e influenciou em políticas públicas adotadas por Lula e Dilma, que impuseram pesados e dolorosos prejuízos à economia nacional (Ronaldo Knack é Jornalista e bacharel em Direito e Administração de Empresas. É também fundador e editor do BrasilAgro; ronaldo@brasilagro.com.br)

 

Confusão na terceirização

Definir o que é atividade-fim ou atividade-meio pode ser problemático e, enquanto isso, a Justiça do Trabalho fica atravancada por processos.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, adverte que a terceirização é um fato irreversível em todo o mundo e não só no Brasil. Não adianta querer revertê-la, como pretendem algumas lideranças sindicais. Para apontar o fato consumado, o ministro cita o próprio Ministério do Trabalho no Brasil que mantém contratos com oito prestadores de serviços terceirizados.

Apenas para quem está chegando agora a esse assunto, terceirização é a contratação de uma empresa ou de especialistas para realização de atividades inerentes ao funcionamento dessa empresa. É o supermercado que usa prestadoras de serviços destinadas a repor mercadorias nas prateleiras ou uma editora que contrata uma distribuidora para fazer chegar seus produtos aos leitores ou, ainda, uma indústria que contrata uma empresa para garantir a segurança de seu funcionamento.

A queixa recorrente de sindicalistas e especialistas em Direito do Trabalho é a de que a terceirização precariza as condições de trabalho, ou seja, avilta salários, opera com grande flutuação de mão de obra, dificulta tanto o recolhimento das contribuições previdenciárias como a observância dos direitos trabalhistas.

Em 2011, com o objetivo de regulamentar definitivamente a matéria, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou a Súmula 331. Sua principal determinação foi a de que as empresas só poderiam terceirizar atividades-meio e não atividades-fim. Ou seja empresa de limpeza não pode terceirizar serviços de limpeza e uma empresa de confecção não pode terceirizar serviços de costura.

O problema é que, na prática, não há como definir o que seja atividade-fim e atividade-meio. Em 2014, a Cenibra, empresa de celulose, recorreu ao Supremo Tribunal Federal após ser condenada em todas as instâncias pela Justiça mineira por contratar empresas para serviços de cortes de eucalipto.

Se for para fazer prevalecer esse critério, a modernização da atividade produtiva ficaria inviabilizada em grande número de setores. Basta imaginar o que seria de uma usina de açúcar se não pudesse contratar empresas para garantir corte de cana; ou de uma fazenda de soja se ficasse proibida de encarregar empresa para pulverizar a cultura com defensivos ou fertilizantes. E o que seria dos hospitais que tivessem de pilotar laboratórios próprios de análises clínicas ou se as construtoras tivessem de cuidar, elas próprias, da instalação elétrica, dos encanamentos ou da fixação de caixilhos...

Os processos de terceirização continuam atravancando a Justiça do Trabalho e, pior, se tornaram enorme fonte de insegurança jurídica, porque cada juiz entende a coisa de um jeito.

Para o ministro do Trabalho, a distinção entre atividade-fim e atividade-meio é inviável. Ele entende que a saída para regulamentação definitiva é autorizar a terceirização de serviços especializados, ou seja, daqueles que a empresa contratada pode executar melhor do que a contratante.

Esse conceito parece mais adequado, mas aparentemente não resolve tudo, não só porque o conceito de especialização sempre poderá ser questionado, mas, também, porque precisa ser mais bem definido o que é a tal precarização do trabalho que se quer evitar. (O Estado de São Paulo 04/08/2016)

 

Juntas, Ipiranga e Chevron encostam na BR

A petroleira Chevron e a Ipiranga, distribuidora de combustíveis da Ultrapar, firmaram um acordo para unir os ativos de lubrificantes em uma nova empresa, que nasce vice­líder de mercado e com vendas anuais de ao menos R$ 2 bilhões. A combinação das operações das que hoje são terceira e quarta colocadas nesse segmento elevará a participação de mercado a 22,5%, segundo dados de 2015 da agência do setor, a ANP, frente à fatia de 25% da BR Distribuidora.

A distância em relação à primeira colocada é ainda menor se considerados os dados do primeiro trimestre do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). Juntas, Ipiranga e Chevron têm participação de cerca de 25%, contra pouco mais de 26% da líder BR. Nos dois casos, a nova empresa supera a Cosan Lubrificantes, atual vice-líder.

"A joint venture tem potencial de ser uma das maiores do setor, se o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] aprovar a operação exatamente como foi proposta", afirmou o diretor de assuntos corporativos da Chevron, Rafael Jaen Williamson.

Ontem pela manhã, a Chevron Lubrificantes e a Ultrapar anunciaram um acordo para criação de uma joint venture para produção e comercialização de lubrificantes, graxas e fluidos para radiadores no país. A Chevron terá 44% de participação na nova empresa, enquanto a Ipiranga ficará com 56%.

Segundo Williamson, todos os ativos serão reunidos na nova empresa, que manterá as marcas Texaco, Havoline e Ustra, bem como as da Ipiranga. A operação será levada à aprovação do Cade e a expectativa, disse o executivo, é de que a análise pelo órgão dure entre sete e 16 meses. "Não vemos nada hoje que possa sugerir algum tipo de preocupação ao Cade", disse.

Até a aprovação do Cade, de acordo com o diretor­superintendente da Ipiranga, Leocadio Antunes Filho, as empresas continuarão independentes e seguirão com as suas atividades normalmente. Após aprovação, "a integração das operações e das estruturas será definida pela nova administração".

A Chevron Brasil opera uma fábrica no Rio de Janeiro que produz 1 milhão de barris de óleos lubrificantes por ano e outra em São Paulo, com capacidade para 15 mil toneladas anuais de graxas industriais e 35 mil barris de fluidos de radiador. No ano passado, a empresa teve receita estimada de R$ 900 milhões e vendeu 145 mil metros cúbicos de lubrificantes, graxas e fluidos. A Ipiranga também tem uma unidade fabril no Rio de Janeiro e, no ano passado, comercializou 206 mil metros cúbicos de lubrificantes e graxas, com receita de R$ 1,1 bilhão.

A combinação dos ativos permitirá a complementação do portfólio das empresas, acesso a novas tecnologias e traz complementariedade de mercados geográficos, segundo Williamson. "Os canais de venda se complementam. A Ipiranga tem postos de serviços e será possível aproveitar a rede", disse. "Por outro lado, a Ipiranga terá acesso às tecnologias da Chevron", acrescentou.

Em comunicado, a Ultrapar disse que "a associação unirá duas empresas complementares e experientes neste mercado, visando a criação de valor por meio do compartilhamento de melhores práticas e do fortalecimento de sua posição no competitivo mercado brasileiro de lubrificantes". (Valor Econômico 05/08/2016)

 

Nissan revela veículo elétrico movido a célula de combustível de etanol

A Nissan revelou hoje (4), no Brasil, o primeiro protótipo do veículo a ser movido por uma Célula de Combustível de Óxido Sólido (SOFC), que funciona através de energia elétrica de bioetanol. O novo sistema – inédito mundialmente – apresenta uma ‘Célula de Combustível e-Bio’, com um gerador de potência movido por meio de uma SOFC, que se utiliza da reação de diversos combustíveis com oxigênio, incluindo etanol e gás natural, para produzir eletricidade altamente eficiente.

O CEO e presidente mundial da Nissan, Carlos Ghosn, disse: “A Célula de Combustível e-Bio oferece transporte ecoamigável e cria oportunidades regionais de produção de energia ao passo que utiliza uma infraestrutura que já existe. No futuro, a Célula de Combustível e-Bio vai se tornar ainda mais ecoamigável. Etanol misturado com água é mais fácil e seguro de manusear do que outros combustíveis. Sem a necessidade de se criar nova infraestrutura, isto tem grande potencial de crescimento de mercado no futuro”.

Segundo a companhia, o protótipo com a Célula de Combustível faz parte do compromisso da Nissan para o desenvolvimento de veículos com emissões zero e novas tecnologias automotivas, incluindo sistemas de condução autônoma e conectividade. O protótipo com Célula de Combustível e-Bio é abastecido 100% com etanol para carregar uma bateria de 24 kWh que permite uma autonomia de mais de 600 km. A Nissan vai realizar testes de campo em vias públicas no Brasil, usando o protótipo.

A pesquisa e o desenvolvimento da Célula de Combustível e-Bio foi anunciada pela Nissan em junho, em Yokohama, no Japão, mas agora é revelado mundialmente em um veículo. Conforme comunicado, o motor é limpo, altamente eficiente e funciona 100% com etanol ou água misturada ao etanol. Suas emissões de carbono-neutro são tão limpas quanto a atmosfera, o que será a parte do ciclo natural do carbono. Além disso, a Célula de Combustível e-Bio oferece a aceleração viva e condução silenciosa de um veículo elétrico, juntamente com os seus custos baixos de manutenção, ao mesmo tempo em que possui a autonomia de um veículo movido a combustível fóssil.

Devido à fácil disponibilidade de etanol e da baixa combustibilidade de água misturada ao etanol, o sistema não é dependente ou restringido pela infraestrutura de carregamento existente, tornando mais fácil para apresentar ao mercado. De acordo com a Nissan, no futuro, as pessoas só precisarão parar por pequenas lojas de varejo para comprar combustível. (Nissan 04/08/2016)

 

Crise com Lava Jato corrói patrimônio dos donos do grupo Odebrecht

A família Odebrecht começou a sentir no bolso o peso da Operação Lava Jato e da recessão econômica. Segundo o balanço da empresa que controla o grupo, a crise que ele atravessa tirou no ano passado R$ 1,1 bilhão das suas reservas de lucro, dinheiro separado pelos controladores para futuros investimentos.

É o equivalente a 8% da fortuna pessoal dos controladores do grupo, estimada em R$ 13 bilhões pela revista americana "Forbes". As perdas devem aumentar neste ano, segundo o balanço.

A situação levou os acionistas a se reunir nesta quinta (4) em Salvador, onde fica a sede do grupo, para discutir o futuro dos negócios. A família está preocupada com os rumos da economia e a Lava Jato, que tem a Odebrecht como um de seus alvos principais.

A empresa decidiu colaborar com a investigação do vasto esquema de corrupção neste ano e negocia há meses com o Ministério Público Federal um acordo de delação premiada, para fornecer informações sobre seus crimes em troca da redução das penas impostas a seus executivos.

O ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba desde o ano passado, e dezenas de outros executivos estão prestando depoimentos e apresentando provas. Se o acordo for aceito pela Justiça, a empresa terá que pagar multas elevadas.

O balanço mostra que o prejuízo dos controladores alcançou R$ 1,7 bilhão em 2015. No ano anterior, foi registrado lucro de R$ 161 milhões.

Os controladores tomaram no ano passado empréstimos em dólar com o braço financeiro do grupo no exterior para cobrir prejuízos sofridos por seus negócios no Brasil, trazendo para o país o equivalente a R$ 450 milhões.

Em 2014, quando a Lava Jato começou, os controladores já tinham tomado R$ 305 milhões emprestados. Hoje, o saldo da dívida com sua subsidiária é de R$ 1 bilhão. Um terço desse valor se deve à variação cambial, reflexo da situação econômica do país.

Em grupos com dificuldades financeiras, essa manobra entre duas empresas do mesmo grupo é comum para evitar perdas no caixa. A ideia é trocar recursos disponíveis em companhias controladas para adiar a busca por financiamentos bancários.

Com uma dívida de R$ 110 bilhões, a Odebrecht está em situação complicada. Muitos bancos passaram a exigir novas garantias dos controladores para renegociar suas dívidas, o que significa que só aceitam conceder mais prazo cobrando juros maiores.

Para tentar reverter esse quadro, o grupo tenta, desde o ano passado, vender empresas e participações para levantar cerca de R$ 12 bilhões e pagar os credores.

Estão à venda uma hidrelétrica e um gasoduto, ambos no Peru, participações em um campo de petróleo em Angola, empresas de saneamento básico e um pedaço da hidrelétrica de Santo Antônio (RO).

RISCO

Investidores têm manifestado interesse em adquirir o controle desses negócios, mas a Odebrecht ainda resiste em muitos caos. A preocupação dos investidores é com o risco de virar sócio de uma empresa que ainda tem contas a acertar com a Justiça.

A Odebrecht ainda não sabe estimar o impacto da Lava Jato. Mas os controladores afirmam no balanço que as perdas devem aumentar neste ano, porque eles ainda não fizeram reservas necessárias para o pagamento de multas e indenizações que ainda serão estabelecidas pela Justiça.

O Ministério Público Federal já indicou que pedirá pelo menos R$ 6 bilhões, como a Folha informou em junho. Participantes das negociações com os procuradores acham que a Odebrecht terá condições de reduzir o valor para algo próximo de R$ 1,5 bilhão.

Além de livrar Marcelo Odebrecht da prisão e reduzir as penas dos executivos do grupo, um acordo permitirá que a empresa volte a contratar com o setor público e remova restrições que atualmente impedem seu acesso a crédito nos bancos. (Folha de São Paulo 05/08/2016)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Dólar em queda: O enfraquecimento do dólar em relação ao real e a possibilidade de chuvas acima da média em seis ou dez dias no Centro-Sul do Brasil deram sustentação aos contratos futuros do açúcar demerara ontem na bolsa de Nova York. Os papéis com vencimento em março de 2017 fecharam o pregão a 20,07 centavos de dólar a libra-peso, valorização de 62 pontos. Segundo Bruno Lima, analista da FCStone, o volume baixo de negociações devido às férias de verão no Hemisfério Norte fez com que a correlação entre as cotações do açúcar e o dólar se exacerbasse. "Esse foi um dos fatores mais predominantes para a alta de ontem", afirmou. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 85,71 a saca de 50 quilos, valorização de 0,46%.

Algodão: Forte alta: Apesar de o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) ter reportado uma redução nas vendas externas de algodão do país, os investidores seguiram apostando na alta da commodity e nas estimativas de menores produção e estoques mundiais. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam a 75,83 centavos de dólar a libra-peso, alta de 154 pontos. Segundo o USDA, o país acertou a venda de 16 mil toneladas de algodão na semana encerrada no dia 28, recuo de 14% em relação ao período anterior. Em relação à safra 2016/17, os americanos negociaram a venda de 42,24 mil toneladas de algodão, segundo o USDA. No mercado interno, o preço médio ao produtor na Bahia ficou em R$ 83,04 a arroba, segundo a associação de produtores local, a Aiba.

Soja: Pregão estável: Os contratos futuros da soja ficaram estáveis ontem na bolsa de Chicago, pressionados pelas boas condições das lavouras dos EUA, de um lado, e sustentados, de outro, pela demanda mais forte pelo grão produzido nos EUA. Os papéis com vencimento em setembro fecharam o pregão a US$ 9,735 o bushel, mesmo valor da sessão anterior. De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), os exportadores americanos venderam 542,2 mil toneladas de soja da safra 2015/16 durante a semana de 22 a 28 de julho. Para o ciclo 2016/17, foram negociadas 1,13 milhão de toneladas nesse período. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para a oleaginosa em Paranaguá ficou em R$ 81,45 a saca de 60 quilos, queda de 1,75%.

Milho: Demanda fraca: Os dados de vendas externas líquidas de milho dos EUA, quando são descontadas as negociações canceladas, pressionaram o valor dos contratos futuros do grão ontem na bolsa de Chicago. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam o pregão a US$ 3,31 o bushel, recuo de 4 centavos. De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), o país exportou 331,1 mil toneladas de milho da safra 2015/16 na semana encerrada no último dia 28, queda de 25% na comparação com a semana anterior. O recuo ocorre no momento em que os americanos estão prestes a colher uma das maiores safras do país, com as lavouras em condições excepcionais. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para o grão ficou em 47,44 a saca de 60 quilos, valorização de 0,17%. (Valor Econômico 05/08/2016)