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Por 59 a 21, Dilma vira ré no processo de impeachment

Para a maioria, denúncia contra a presidente afastada é procedente.

Julgamento final do impeachment deve ser realizado no final do mês.

O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa (veja como votou cada um dos senadores).

Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mêsno plenário do Senado.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas "preliminares" que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.

Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. "Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente", explicou.

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10).

A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.

Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada.

“Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o 'in dubio pro réu'. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo.

"Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o ex-advogado geral da União.

Cardozo afirmou ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar "nulidade".

“Eu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que pode ser exitosa", concluiu.

O parecer

O parecer, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e aprovado na Comissão do Impeachment, acolhe partes da acusação de crime de responsabilidade contra a petista. A denúncia é de autoria dos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

O texto diz que Dilma Rousseff cometeu “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas.

Segundo Anastasia, as “pedaladas” configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O parlamentar também afirma, no parecer, que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Ainda de acordo com o tucano, as práticas do governo Dilma Rousseff, ao editar decretos e praticar “pedaladas fiscais”, estão associadas à “profunda” crise econômica pela qual o país passa atualmente.

Os atos, segundo Anastasia, levam a comunidade internacional a acreditar que o Brasil “não é um país comprometido” com a ordem financeira.

Pró e contra

Antes da votação do relatório de Anastasia, foram escalados para discursar da tribuna dois senadores contrários e dois favoráveis ao parecer.

Primeiro a falar, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a coleta de provas e oitiva de testemunhas pela comissão de impeachment não demonstraram cometimento de crime de responsabilidade.

“Em nenhum momento, nem o senador Anastasia, nem nenhuma das testemunhas que lá compareceram, nem os senadores que lá estiveram conseguiram comprovar a existência de crime de responsabilidade praticado pela presidente da República”, disse o petista.

Em seguida, o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), sustentou que as chamadas “pedaladas fiscais” no governo Dilma foram a “maior fraude da história”.

“O relatório do senador Anastasia é um relatório irrefutável e irrespondível. O Senado fará justiça, respeitará a Constituição e votará ‘sim’ pelo afastamento de Dilma Rousseff”, discursou.

O senador Jorge Viana (PT-AC) também criticou o parecer aprovado na comissão e questionou a isenção de Anastasia para ser o relator do processo.

“Esse é um processo viciado. Tem um vício de origem porque foi arquitetado pelo senhor Eduardo Cunha [ex-presidente da Câmara] e tem um vício aqui no Senado. Sinceramente, eu não acreditava que o PSDB fosse assumir essa relatoria. É beneficiário dele, como o PMDB”, argumentou.

O petista ponderou ainda que a atual fase não é definitiva. “Tem vários colegas que dizem que vão votar para que o julgamento siga em frente, mas só vão dar a sua posição definitiva no fim desse processo”, afirmou.

Favorável ao relatório, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) classificou o parecer como “irretocável” e “demolidor”.

“O parecer é irretocável, quer nos argumentos jurídicos defendendo item por item e contraditando todos os itens a começar pelas preliminares, como é demolidor no argumento político”, sustentou.

Tentativa de suspensão

Logo no início da sessão, senadores aliados de Dilma Rousseff chegaram a apresentar um pedido para suspender a votação do processo, mas que acabou rejeitado pelo presidente do Supremo, que considerou que o motivo das solicitações era “estranho” ao processo de impeachment.

Depois das questões de ordem, Anastasia fez um resumo do seu parecer por 30 minutos. Ele voltou a afirmar que Dilma cometeu crime e, por isso, deveria ser julgada.

Depois disso, os senadores usaram a tribuna para discursar a favor e contra o relatório – 29 falaram a favor e 18 contra.

Após a discussão, acusação e defesa fizeram suas últimas manifestações sobre a fase intermediária do impeachment.

Preliminares

Antes da votação do texto principal, foram analisado as chamadas "preliminares" apresentadas por aliados de Dilma Rousseff, que questionavam se o Senado poderia votar o mérito da denúncia contra a presidente.

Um dos argumentos era que, como as contas de 2015 do governo Dilma ainda não foram analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Congresso, o Senado não teria condições de se pronunciar sobre isso.

Aliados da petista também questionavam nas preliminares o fato de o relator do parecer pertencer ao PSDB, partido adversário do PT.

O terceiro ponto é um aspecto mais técnico e sustenta que o artigo da chamada Lei do Impeachment, de 1950, que trata das “pedaladas fiscais”, não foi acolhido pela atual Constituição e, portanto, não teria validade para ser usado no parecer.

As preliminares acabaram rejeitadas, o que abriu caminho para a votação do texto principal.

Próximos passos

Com a conclusão da votação do relatório, após a análise dos destaques, o processo irá a julgamento final no plenário do Senado no fim do mês.

A acusação recebeu prazo de até 48 horas após a sessão encerrada na madrugada desta quarta-feira para apresentar uma peça, chamada no jargão jurídica de “libelo acusatório”.

Esse documento nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas a serem ouvidas.

Um dos autores da denúncia, o jurista Miguel Reale Júnior, já comunicou ao Senado que entregará o libelo acusatório em 24 horas e que deve apresentar uma lista só com três testemunhas das seis a que tem direito.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo a que tem direito.

Todos os documentos são encaminhados para o presidente do Supremo, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo de dez dias para se marcar o julgamento.

Assim, Lewandowski já teria condições de marcar uma sessão de julgamento para o dia 25 de agosto. Mas ainda há uma indefinição com relação à data.

Uma das possibilidades é que o presidente do STF marque o julgamento para o dia 29, com uma semana de duração. Aliados do presidente em exercício, Michel Temer, no entanto, pressionam para que o início do julgamento seja antecipado. (G1 0/08/2016)

 

Cide está subindo no telhado: "está praticamente descartada", afirma ministro

As aéreas política e econômica do governo estão novamente em lados opostos. Enquanto técnicos do setor fiscal afirmam ser difícil não prever aumento de impostos para o ano que vem no Orçamento de 2017, que será enviado ao Congresso no fim do mês, o Planalto não quer ouvir falar no assunto. Um ministro não vê razão em anunciar de véspera uma alta de imposto para daqui a seis meses e cita uma frase recente dada pelo interino: Elevação de carga tributária, só em último caso.

Pelo sim, pelo não, a Cide, que incide sobre combustíveis, está subindo no telhado. “Está praticamente descartada. Gera inflação e atrasa a flexibilização da política monetária”, diz um ministro.

Concessões de Temer na área fiscal

Em lua de mel com o governo interino, a elite do mercado financeiro começa a se preocupar com a gestão Temer. Os sucessivos aumentos de gastos para contemplar o funcionalismo, somados à ambição do Congresso em usar projetos prioritários para ampliar despesas – como as flexibilizações no texto da renegociação das dívidas – têm gerado desconfiança. O temor é que o Planalto, ao se despedir da interinidade, sinta-se forte o suficiente para relaxar nos seus compromissos fiscais.

Um sintoma ilustra a mudança de humor: até aqui preservado, Henrique Meirelles começa a sofrer críticas. Dois executivos avaliaram recentemente que o Ministro da Fazenda não tem conseguido frear o ímpeto gastador da área política.

Trata-se de uma percepção perigosa. Caso haja dano de imagem, o poder do chefe da equipe econômica de restaurar plenamente a confiança cairá na mesma proporção. (Folha de São Paulo 09/08/2016)

 

Impasse aproxima Odebrecht Óleo e Gás da recuperação judicial

A Petrobras pediu para que a Odebrecht Óleo e Gás (OOG) paralise quatro de seis sondas de perfuração que estão em atividade, um movimento da petroleira estatal que pode levar a fornecedora de equipamentos a pedir recuperação judicial, segundo duas fontes a par do assunto.

Bancos e investidores da OOG acompanham a situação com preocupação. As partes já tinham avançado num reescalonamento do calendário de pagamentos de juros da OOG desde que a Petrobras cancelou o contrato do navio-sonda ODN Tay IV, uma das quatro plataformas que garantem bônus da empresa, em setembro passado.

Mas a solicitação da petroleira agrava a situação da fornecedora, que tem na estatal sua única cliente na área de perfuração, segundo as fontes.

Divisão da maior empreiteira do país na área de petróleo e gás, a OOG tinha cerca de US$ 5 bilhões em dívida no mercado, com a maior parte do montante vencendo até 2022.

Do total, cerca de US$ 2 bilhões estão com bancos e o restante nas mãos de outros investidores, segundo documento da própria OOG divulgado mais cedo neste ano, referente a 2015.

A Petrobras, cujo plano de investimento foi reduzido drasticamente na esteira da queda do petróleo e do escândalo de corrupção, não pode suspender unilateralmente a atividade das sondas, cujos contratos terminam entre 2021 e 2022. E por isso está pedindo pela paralisação dos serviços, que teria como consequência uma diminuição dos pagamentos. De outro lado, a OOG tem preferido encontrar uma solução negociada, visando evitar maiores quedas em suas receitas.

Segundo uma fonte com conhecimento direto do assunto, o prazo da eventual paralisação das plataformas é um dos principais pontos de impasse.

Com a percepção de que o preço internacional do petróleo não deve voltar ao patamar de 100 dólares o barril por vários anos, a Petrobras quer uma parada total de quatro das seis sondas da OOG por um período de cerca de dois anos.

A paralisação total de uma sonda, operação chamada no jargão do mercado de parada fria, reduz fortemente seu custo de manutenção. Essa opção faz sentido para a Petrobras, que tem feito sucessivos cortes em seu plano de investimentos, como parte da adaptação à realidade adversa do mercado.

Como uma das consequências desse movimento da Petrobras, a Sete Brasil, criada para fretar sondas para a estatal, pediu recuperação judicial em abril.

Uma suspensão mais permanente das plataformas da OOG teria como um dos desdobramentos a suspensão de mão de obra treinada que, numa recontratação futura, também levaria mais tempo de preparação para entrar em atividade.

Por isso, a OOG quer uma parada parcial, a parada quente, o que manteria as plataformas numa condição semi-ativa, situação que facilitaria uma retomada das atividades, mas que também tem um custo de manutenção maior, de acordo com uma das fontes.

Uma sonda da OOG em atividade custa diariamente cerca de US$ 350 mil. A atividade de perfuração responde hoje por mais de metade das receitas da OOG.

A situação da companhia é difícil desde que a Justiça proibiu a OOG de participar de licitações da Petrobras, devido ao envolvimento da holding Odebrecht no escândalo de corrupção envolvendo grandes empreiteiras e a própria Petrobras investigado pela operação Lava Jato.

O efeito prático mais imediato dessa medida foi tirar da OOG a chance de participar em licitações para manutenção de plataformas da estatal, um dos serviços prestados pela fornecedora. Esses contratos têm duração mais curta, em torno de dois anos.

Diferentemente da área de perfuração, a de manutenção praticamente não consome capital e é um setor que garante algum fluxo de caixa para a empresa. Com isso, a OOG deixou de renovar os contratos de cerca de 2 mil funcionários da área desde dezembro.

A OOG chegou a obter uma liminar para continuar a participar de licitações da Petrobras, mas ela foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no mês passado.

Na holding Odebrecht, a situação da OOG virou o assunto mais urgente a ser resolvido, após no mês passado ter feito uma capitalização de R$ 6 bilhões na Odebrecht Agroindustrial, seu braço de produção e venda de etanol, açúcar e energia elétrica produzida por cogeração, operação que teve como garantia ações que detém na petroquímica Braskem.

A holding, cujo então presidente Marcelo Odebrecht foi preso há mais de um ano dentro da Lava Jato, tem negado informações veiculadas na mídia de que estaria próxima de pedir recuperação judicial de todo o conglomerado.

Usar esse caminho, mesmo que apenas para a OOG, poderia ampliar dúvidas de investidores de que o recurso também poderia contaminar outras empresas do grupo. Alternativas estão sendo consideradas para manter a empresa funcionando, disse uma das fontes.

Do lado dos bancos, eles querem convencer a OOG a evitar pedir recuperação judicial, já que isso os forçaria a fazer mais provisões para perdas com calotes, isso depois já terem provisionado bilhões após Sete Brasil e a operadora de telecomunicações Oi, esta em junho, terem optado por esse caminho.

Consultada, a OOG afirmou que não iria se pronunciar sobre o assunto. A Petrobras afirmou que "continua adequando sua frota de sondas aos novos níveis de demanda" e que segue "buscando reduzir custos através de negociações com os fornecedores". (Folha de São Paulo 09/08/2016)

 

Governo buscará preços realistas em leilões de energia, diz presidente da EPE

O governo pretende definir preços-teto "os mais realistas possíveis" para leilões de contratação de novas usinas de energia com o objetivo de atrair investidores e garantir a financiabilidade dos projetos, afirmou à Reuters o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, que assumiu o cargo no último mês.

Para Barroso, que tem forte interação com o setor privado devido à sua atuação prévia como diretor da consultoria PSR, especializada em energia, o maior desafio para a expansão da oferta de energia do Brasil será a financiabilidade, o que está ligado às condições oferecidas nos leilões.

"Os preços precisam ser realistas e fornecendo o sinal econômico correto. Só com base nestes princípios que podemos ter o desenvolvimento de mercados sustentáveis, caso contrário, criaremos mercados 'falsos' com base em subsídios, e dessa forma, insustentáveis", afirmou Barroso, em entrevista por e-mail.

Segundo ele, a EPE, órgão de planejamento do Ministério de Minas e Energia, trabalhará em conjunto com a pasta no planejamento e construção das licitações.

"Isto inclui a reavaliação contínua das condições do certame, para verificar se os riscos e as condições de mercado estão refletidos nos preços-teto", comentou.

O novo presidente disse que a EPE terá ainda "um papel aperfeiçoativo no ambiente de negócios da indústria energética", o que poderá envolver no futuro a realização de eventos sistemáticos junto ao mercado financeiro e a investidores.

"Teremos uma forte ação da EPE, em conjunto com o ministério, para aumentar a comunicação, explicar o porquê de medidas e propostas e conversar com o mercado", afirmou.

Barroso também garantiu que o governo não abandonará a ideia de investir em grandes hidrelétricas, mesmo após o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ter dito nesta terça-feira que a mega usina de São Luiz do Tapajós, prevista para o Pará, ficará fora dos planos por enquanto.

"Lutaremos pelas hidrelétricas, dentro de um marco de desenvolvimento sustentável socioambiental e buscando reservatórios sempre que possível, com uma análise de seus custos e benefícios", afirmou.

Ele disse, no entanto, que essa discussão será levada à sociedade e o órgão buscará ser pragmático nesse diálogo.

"Se não pudermos contar com as hidrelétricas, iremos buscar as alternativas, que terão custos diferentes e estes serão explicitados para a sociedade", disse. (Reuters 09/08/2016)

 

Estiagem causa prejuízos de R$ 400 mi na região Araguaia em Mato Grosso

A região do Araguaia em Mato Grosso registrou cerca de R$ 400 milhões em prejuízos no mês de julho em decorrência a estiagem. São quase 30 mil pessoas atingidas pela a seca, provocada pela ausência de chuvas. De janeiro a julho 15 municípios tiveram situação de emergência decretada em Mato Grosso devido a seca. Somente no mês passado Querência (a 945 km de Cuiabá), Água Boa (739 km), Canarana (823 km) e Novo São Joaquim (339 km) entraram com decreto de situação de emergência.

O diagnóstico é da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, ligada à Secretaria de Estado das Cidades.

A ausência das chuvas, que prejudicou o desempenho da agricultura e pecuária em 2016, ainda impactaram o abastecimento da população em algumas cidades. Os rios, conforme a Defesa Civil de Mato Grosso, encontram-se com níveis abaixo do aceitável. (Olhar Direto 09/08/2016)

 

Confiança menor afetou vendas de máquinas

A instabilidade política e econômica do Brasil é a principal causa da retração das vendas de máquinas agrícolas no país. A avaliação foi feita ontem (8) pelo vice-presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Francisco Maturro (Foto).

Durante o Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo (SP), Maturro afirmou que a incerteza levou o agricultor a retrair investimentos na renovação de maquinário. No entanto, ele disse acreditar que o Brasil reencontrará e estabilidade, com reflexos positivos para o setor de máquinas e equipamentos agrícolas.

De acordo com dados divulgados neste mês pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que reúne as maiores montadoras do país, as vendas de máquinas agrícolas em julho somaram 4.017 unidades, um aumento de 1,3% em relação ao mesmo mês em 2015.

No entanto, quando se compara o acumulado dos primeiros sete meses do ano, a Anfavea registra uma queda de 26,2% em relação ao mesmo intervalo em 2015. De um ano para outro, as vendas foram de 28.651 para 21,073 unidades.

O presidente da John Deere no Brasil e vice-presidente da Abag, Paulo Hermann, reconheceu que a queda de vendas na indústria de máquinas agrícolas é "relativamente grande". Ele usou como referência o desempenho de 2013, quando as vendas tiveram o melhor desempenho dos últimos anos.

"A gente está vindo do sótão. Então, há uma tendência de acomodação. Os agricultores, de certa maneira, estavam capitalizados, mas essa situação no país afetou a confiança deles", avaliou o executivo da John Deere. (Globo Rural 09/08/2016)

 

Commodities Agrícolas

Suco de laranja: Volta por cima: Após uma forte correção provocada pelo fim da ameaça de formação de um ciclone no litoral da Flórida, os contratos futuros do suco de laranja reverteram as perdas de segunda-feira e registraram alta ontem na bolsa de Nova York. Os papéis com vencimento em novembro fecharam o pregão cotados a US$ 1,8485 a libra-peso, avanço de 710 pontos. A região abriga o segundo maior parque citrícola do mundo e sofreu uma quebra de safra por conta do clima quente e seco durante o período de desenvolvimento dos frutos. Segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), a Flórida deve colher sua pior safra desde 1964 no ciclo 2015/16. Em São Paulo, o preço médio pago pela indústria pela caixa de 40,8 quilos de laranja ficou estável em R$ 19,93, segundo o Cepea.

Algodão: Novas perdas: Os contratos futuros de algodão ampliaram, ontem, as perdas iniciadas na segunda-feira na bolsa de Nova York após a China anunciar que continuará a fazer leilões dos seus estoques até setembro. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam o pregão a 73,05 centavos de dólar a libra-peso, recuo de 300 pontos. A perspectiva de chuva para o Texas também pressionou o valor dos contratos. O Estado é o principal produtor da pluma nos EUA e vem sofrendo com o clima quente e seco, o que vinha dando sustentação às cotações futuras nas últimas semanas. As novas previsões indicam chuvas moderadas no Estado até sexta-feira. No mercado interno, o preço médio pago ao produtor na Bahia ficou em R$ 88,10 a arroba, segundo a associação de produtores local, a Aiba.

Soja: Negócio da China: Com mais uma venda de soja anunciada pelos exportadores americanos ontem, dessa vez de 120 mil toneladas, os contratos da commodity voltaram a subir na bolsa de Chicago, apesar das previsões de chuva para o Meio-Oeste dos EUA. Os papéis com vencimento em setembro fecharam a US$ 10,05 o bushel, alta de 3,75 centavos. Apesar de o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) ter indicado que o volume foi para destino desconhecido, no mercado a avaliação é que o comprador é a China. O país asiático tem elevado a compra de soja dos EUA por conta do aumento de sua produção de suínos. Ao longo da semana passada, as vendas à China somaram 1,19 milhão de toneladas. O indicador passada, as vendas à China somaram 1,19 milhão de toneladas. O indicador Esalq/BM&FBovespa para a soja em Paranaguá ficou em R$ 80,55 a saca de 60 quilos, recuo de 0,32%

Milho: Chuva no Meio-Oeste: A previsão de chuva ao longo dos próximos sete dias no Meio-Oeste dos EUA pressionou as cotações do milho ontem na bolsa de Chicago. Os papéis com vencimento em dezembro encerraram a sessão a US$ 3,325 o bushel, com recuo de 2,25 centavos. O mês de agosto é considerado chave para a produtividade das lavouras americanas devido à sua maior vulnerabilidade às intempéries. Ainda assim, as boas condições do milho plantado nos EUA tem derrubado os preços no mercado internacional. De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), até o último dia 7 de agosto, 74% das lavouras do país estavam em condições boas ou excelentes. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa ficou em R$ 46,56 a saca de 60 quilos, recuo de 0,70%. (Valor Econômico 10/08/2016)