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Governo vê receita de R$ 1,5 bilhão com volta de PIS/Cofins sobre etanol

Representantes do setor afirmam que volta do tributo pode impactar o preço para o consumidor.

O governo federal prevê uma receita extra de R$ 1,5 bilhão em 2017 com a volta da cobrança de PIS/Cofins de R$ 0,12 por litro do etanol hidratado a partir de 1º de janeiro. Para a equipe econômica de Henrique Meirelles o tributo sobre o combustível renovável será uma das poucas novas fontes extras de receita tributária automática no próximo ano, ou seja, sem que haja a necessidade de qualquer ato presidencial ou mesmo aprovação do Congresso.

A receita com o PIS/Cofins é, no entanto, apenas um pequeno alívio no caixa do governo para cobrir os R$ 55 bilhões que faltam para o cumprimento da meta fiscal do próximo ano, de déficit de R$ 139 bilhões, e faz parte da política de revisões de todas as desonerações concedidas durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Em 2016, o universo de desonerações ficará em R$ 271 bilhões.

A desoneração dos R$ 0,12 de PIS/Cofins por litro do etanol hidratado integrava um pacote de bondades concedido por Dilma em abril de 2013 às usinas sucroenergéticas. Outra medida dada à época foi o aumento da mistura do etanol anidro à gasolina de 20% para 25%, porcentual que posteriormente foi ampliado para até 27%.

A suspensão do tributo tem prazo de validade em 31 de dezembro deste ano e a renúncia fiscal superou R$ 5 bilhões no período. Só este ano a previsão é de R$ 1,516 bilhão a menos nos cofres com essa desoneração.

Com o prazo se esgotando, o setor produtivo tenta, junto ao governo, alternativas para evitar o retorno da cobrança do imposto que onera a produção do combustível e não consumo. A presidente executiva da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real da Agência Estado, que não há uma solução imediata e o fim desse crédito tributário "vai representar uma perda de competitividade do etanol hidratado".

Isso significa que a alta do preço do etanol hidratado nas usinas deve chegar de alguma forma aos consumidores nos postos de combustíveis, mesmo em valores menores que os R$ 0,12 por litro e ampliar a competitividade da gasolina. Segundo a presidente da Unica, três alternativas são negociadas pelo setor com representantes do governo federal para ao menos minimizar os impactos da volta do PIS/Cofins sobre o etanol.

A primeira opção é a prorrogação da isenção; a segunda é a mudança de alíquota para um novo patamar e a última seria, segundo Farina, "compensação, com outro tipo de instrumento, que preserve o diferencial de competitividade do etanol sobre a gasolina". Essa terceira opção seria o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre a gasolina, hoje em R$ 0,10 por litro.

O aumento da Cide atrelada ao retorno do PIS/Cofins ao setor produtivo de etanol manteria a competitividade do combustível de cana em relação ao de petróleo e traria ainda mais receita ao governo federal. No entanto, como a Cide é cobrada diretamente na ponta final do consumo, qualquer aumento significaria inflação. Portanto, essa medida é refutada por uma corrente do governo, principalmente do Banco Central (BC), que luta para trazer o IPCA de 2017 para o centro da meta, em 4,5%.

Ainda de acordo com Farina, nas negociações a Unica já encaminhou ao governo uma série de estudos com os benefícios gerados pela desoneração do etanol, principalmente no emprego, com a retomada do setor, e na balança comercial, com a redução na importação de petróleo e gasolina substituídos pelo etanol. "O setor é um dos poucos que aumentaram o emprego, cresceu sua participação na matriz de combustíveis do ciclo Otto (etanol e gasolina) e espero que tomem uma decisão olhando essas dimensões", disse ela.

Já o diretor financeiro e de relações com investidores do Grupo São Martinho, Felipe Vicchiato, mostrou ceticismo quanto a uma possível permanência da isenção do PIS/Cofins aos produtores e ainda em relação a aumento da Cide sobre a gasolina. Em teleconferência com analistas anteontem, Vicchiatto disse que a volta, em janeiro de 2017, da cobrança ao produtor do tributo "significa perda de produtividade na cadeia, porque aumentará o etanol na bomba e reduzirá o consumo, trazendo um ajuste da demanda à oferta".

Além disso, na avaliação do executivo, com o retorno do PIS/Cofins o Grupo São Martinho não considera "por ora" o aumento da Cide pelo governo. "O que a gente sabe é que, olhando do ponto de vista de inflação, a Cide impacta no curto prazo e é mais carga tributária", resumiu. (O Estado de São Paulo 12/08/2016)

 

Com recapitalização, acionistas da espanhola Abengoa ficarão com 5% da empresa

Plano de reestruturação do grupo de engenharia e energias renováveis espanhol prevê um perdão de 97% da dívida.

O grupo espanhol de energias renováveis Abengoa, ameaçado de quebra, anunciou nesta quinta-feira a conclusão de um acordo de recapitalização e reestruturação de sua dívida com seus credores e dez fundos de investimentos.

Baseada em Sevilha, a companhia, que acumulou enormes dívidas após fazer empréstimos para financiar um acelerado plano de expansão, vem negociando com os credores desde novembro passado.

Em comunicado, a Abengoa anunciou que o acordo propõe converter 70% de seus créditos atuais em 40% do capital da empresa reestruturada.

Com isso, a empresa recebeu da justiça um prazo de até o fim de outubro para ter até 75% de seus credores apoiando a proposta. Esse é o prazo em que termina o processo de proteção aos credores instaurados desde o ano passado.

De acordo com comunicado da companhia, após negociações com bancos e hedge funds, a Abengoa vai receber uma injeção de dinheiro de 1,169 bilhão de euros.

O valor inclui o refinanciamento de empréstimos recebidos nos últimos meses por parte de uma série de fundos (Abrams Capital, The Baupost Group, Canyon Capital Advisors, Centerbridge Partners, the D. E. Shaw group, Elliott Management, Hayfin Capital Management, KKR Credit, Oaktree Capital Management y Värde). Em troca do refinanciamento, os fundos passarão a controlar 50% do capital de Abengoa.

A injeção de dinheiro ficará completa com novas linhas financiamento, nas quais as entidades financiadoras neste segmento de recapitalização terão direito a 5% do capital da empresa.

Em um comunicado enviado à Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) espanhola e noticiado pela agência EFE, a empresa de engenharia e energias afirmou que no que diz respeito à reestruturação da dívida, o acordo prevê um alívio de 97% e o refinanciamento a dez anos dos 3% restantes. No entanto, os credores que concordem ao plano de reestruturação poderão optar por "condições alternativas".

Depois de finalizado este processo, os atuais acionistas da Abengoa verão reduzida a sua participação na empresa a 5% do capital, porcentagem esta que pode aumentar até mais 5% caso liquidem todos os novos créditos em prazo de oito anos.

Isto significa que o atual principal acionista da companhia, a Inversión Corporativa, onde estão agrupadas as participações da família Benjumea e de outros sócios fundadores, passará de uma posição de 50,5% no capital da empresa a pouco mais de 2,5%. (Down Jones 12/08/2016)

 

Cargill reduz vendas de ativos e prioriza lucros

A Cargill Inc. deve desacelerar a venda e desmembramento de ativos em 2017, depois de registrar resultados iniciais positivos com a ampla reestruturação que vem realizando.

Nos últimos 12 meses, a gigante americana do agronegócio vendeu quase US$ 2,4 bilhões em ativos, inclusive fábricas de processamento de carne suína, um empreendimento em siderurgia e outro em seguro agrícola. Agora, a Cargill pretende operar suas unidades de compra e venda de commodities e de produção de alimentos de forma mais lucrativa e investir em segmentos nos quais tem potencial de ser líder, disse seu diretor financeiro, Marcel Smits.

Em entrevista ao The Wall Street Journal, o executivo disse que 2016 foi um ano importante para o realinhamento do portfólio da firma. Em termos de venda de ativos, "2017 não terá a escala de 2016", disse ele.

No decorrer do último ano fiscal, a Cargill investiu cerca de US$ 3 bilhões em empresas novas e outras existentes, abrangendo setores como aquicultura e processamento de carne. A expansão é parte da estratégia de longo prazo do presidente do conselho e diretor-presidente David MacLennan de redirecionar o conglomerado agrícola de 151 anos para produtos e serviços com maiores margens, que estejam em linha com as mudanças nas preferências do consumidor.

A Cargill, maior empresa de capital fechado dos Estados Unidos em vendas, está trabalhando para melhorar o desempenho após anos de queda nos lucros e e pressões no mercado agrícola.

As vendas anuais da Cargill caíram em torno de 20% desde 2013, um declínio que reflete, em parte, a retração dos preços de commodities agrícolas como milho e soja. Embora estoques crescentes de grãos barateiem as matérias-primas usadas no processamento de alimentos e rações, eles têm anulado as oscilações de mercado que criam oportunidades de lucros para negociadoras de commodities como a Cargill e suas rivais.

Em resposta, a Cargill vendeu e desmembrou unidades e está reorganizando outras, como a divisão de ingredientes de alimentos, que fabrica óleos vegetais e maltes. A Cargill substituiu os cinco gerentes da divisão por apenas um e uniu 25 unidades de negócios em cinco grupos de produtos globais. Segundo Smits, as medidas ajudaram a divisão a registrar o maior lucro entre as unidades da Cargill no trimestre encerrado em maio. A Cargill também lançou novos produtos, como óleos vegetais livre de transgênicos.

Smits disse que a Cargill também está fazendo mudanças similares em sua principal unidade de negociação e processamento de grãos, que teve um raro prejuízo no quarto trimestre fiscal, em parte porque seus operadores apostaram na queda dos preços da soja, que acabaram subindo 5,6% em maio. A Cargill quer aumentar a eficiência de suas que acabaram subindo 5,6% em maio. A Cargill quer aumentar a eficiência de suas unidades de processamento e sair de outros negócios, como o varejo de insumos a agricultores.

As alterações no portfólio, que incluem a aquisição da produtora norueguesa de ração de peixe EWOS, por US$ 1,5 bilhão, e a expansão da capacidade de processamento de carne nos EUA, reflete a nova estratégia da Cargill de priorizar a lucratividade ante a diversificação e a expansão, disse Smits.

"No passado, a Cargill teria dito: Se o negócio der um retorno decente, está bom", disse ele. "A mudança real é que isso não é bom o suficiente. Temos que ter certeza de que podemos ser líderes no setor."

Ele disse que a Cargill continua a avaliar suas muitas linhas de negócios, algumas ainda em dificuldade. A divisão de serviços industriais e financeiros teve prejuízo tanto no quarto trimestre como no ano fiscal todo, perdas essas decorrentes, segundo a Cargill, de ajustes em contratos de frete de transporte marítimo. A empresa também registrou um pequeno prejuízo no último trimestre em sua unidade de petróleo e lucro na de metais. A Cargill está estudando uma possível venda ou reformulação das duas.

A empresa registrou uma alta de 50% em seu lucro total no ano fiscal de 2016, embora ele tenha recuado 15% depois de deduzidos ganhos com a venda de ativos e outros eventos não recorrente. (Valor Econômico 12/08/2016)

 

Acordo de Paris é aprovado no Senado e vai à promulgação da presidência

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil ao Acordo de Paris sobre o Clima, que visa limitar o aumento da temperatura do planeta em até 2ºC. O país propôs metas voluntárias de reduzir suas emissões e acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Agora o projeto vai para sanção presidencial.

De acordo com o superintendente de Relações Exteriores e Políticas Públicas do WWF-Brasil, Henrique Lian, as ratificações dos países membros são o último passo formal até a entrada de vigor do Acordo, que foi criado em dezembro do ano passado e assinado por 175 países em abril deste ano. Para que o documento passe a valer, é necessário que um mínimo de 55 países, representando 55% das emissões globais ratifiquem-no nacionalmente. O Brasil contribui com 2,48% deste total. (UOL 12/08/2016)

 

Commodities Agrícolas

Café: Ainda o dólar: Os contratos futuros de café recuaram ontem na bolsa de Nova York, refletindo a recuperação do dólar ante o real, num mercado com baixo volume de negociações devido à oferta pontualmente restrita no Brasil e ao período de férias no Hemisfério Norte. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam a US$ 1,4115 a libra­peso, queda de 120 pontos. "O café sempre foi um vaso comunicante em relação ao dólar, mas em virtude de um mercado físico bastante estável estamos verificando essa correlação mais intensa", explica Tiago Ferreira, analista da FCStone. A alta do dólar tende a estimular as exportações brasileiras, elevando a oferta no mercado internacional. No mercado doméstico, o indicador Cepea/Esalq para a saca de 60 quilos ficou em R$ 466,18, queda de 1,13%.

Cacau: Chuva na África: A perspectiva de melhora do clima no oeste da África pressionou os contratos futuros do cacau ontem na bolsa de Nova York. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam o pregão a US$ 2.993 a tonelada, recuo de US$ 12. Após uma quebra de safra, o regime de chuvas tem voltado ao normal, favorecendo o desenvolvimento da próxima safra na região que concentra dois terços da produção mundial de cacau. No entanto, as preocupações sobre o impacto da seca sobre a oferta de amêndoa na atual temporada continuam, o que limitou as perdas e conferiu volatilidade ao pregão. No mercado interno, o preço médio pago ao produtor em Ilhéus e Itabuna, na Bahia, ficou em R$ 152 a arroba segundo a Central Nacional de Produtores de Cacau, alta de 0,66%.

Algodão: Demanda em dúvida: As dúvidas do mercado em relação à demanda pelo algodão produzido nos Estados Unidos limitaram a alta dos contratos da commodity ontem na bolsa de Nova York. Os papéis com vencimento em dezembro registraram leve oscilação ao final do pregão e fecharam cotados a 71,86 centavos de dólar a libra-peso, avanço de 42 pontos. Apesar da recente deterioração das lavouras americanas, o mercado acredita que as estimativas do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) para as exportações americanas que serão divulgadas hoje fiquem em 2,48 milhões de toneladas, abaixo da previsão de julho, de 2,50 milhões de toneladas. No mercado interno, o preço médio pago ao produtor na Bahia ficou em R$ 80,86 a arroba segundo a associação de agricultores local, a Aiba.

Soja: Novas vendas: A divulgação pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) de novas vendas privadas de 120 mil toneladas de soja para a China voltou a dar sustentação ao valor dos contratos futuros da oleaginosa ontem em Chicago. Os papéis com vencimento em setembro fecharam a US$ 10,0175 o bushel, avanço de 3,25 centavos. O órgão é obrigado a notificar qualquer movimentação acima de 100 mil toneladas e o mercado considera que esses números refletem a demanda por produtos americanos. Só na semana passada, foram notificadas vendas de 1,9 milhão de toneladas de soja para o país. A China é o maior consumidor mundial de soja. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para a soja em Paranaguá ficou em R$ 79,80 a saca de 60 quilos, avanço de 0,23%. (Valor Econômico 12/08/2016)