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Teori autoriza abertura de inquérito contra Dilma por obstrução da Justiça

Procuradoria-Geral da República quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato pela presidente afastada e pelo ex-presidente Lula.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso à investigação. Em despacho desta segunda-feira, 15, o ministro autorizou a realização de diligências no caso, andamento processual que é praxe após a abertura das investigações. O caso é mantido sob extremo sigilo no STF.

Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de investigação feito pelo Ministério Público. Na ocasião, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado a gravação em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. O diálogo é um dos indícios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstrução de justiça.

A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato pela presidente afastada e pelo ex-presidente e também pelos ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo. O pedido de investigação foi encaminhado ao STF em maio.

Com a autorização de Teori, PGR e Polícia Federal poderão conduzir investigações com objetivo de conseguir provas de que houve tentativa de obstruir a Lava Jato. Após a realização de diligências, a PGR pode pedir o arquivamento da investigação, se entender que não há indicativos concretos de crime – ou oferecer uma denúncia ao STF, que é uma acusação formal.

Obstrução

Para os investigadores, a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil fazia parte de um “cenário” em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

No áudio gravado, e considerado inválido por Teori, Dilma promete entregar ao ex-presidente o termo de posse como ministro para que Lula usasse “em caso de necessidade”. A conversa é vista por investigadores como indicativo de que a nomeação para o ministério tinha a intenção de conferir ao ex-presidente foro privilegiado e, por isso, evitar um decreto de prisão pelo juiz que conduz a Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro.

Ao Supremo, Janot defendeu a continuidade das investigações mesmo após a anulação do áudio entre Dilma e Lula por Teori. Para os investigadores, há outros indícios que fundamentam a investigação.

Delcídio

Além do diálogo interceptado entre Dilma e Lula, a PGR usou no pedido de abertura de inquérito trechos da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral. Nos depoimentos, o ex-parlamentar e ex-líder do governo relatou que Dilma tentou interferir nas investigações da Lava Jato por meio do Judiciário. Ele citou uma suposta investida do Planalto para influir na operação por meio da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A suposta indicação de Dantas teria como objetivo liberar executivos da prisão.

Também foi Delcídio quem envolveu Mercadante e Cardozo no “cenário” vislumbrado pelos procuradores. Ele mencionou um encontro de Cardozo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em Portugal, no intuito de falar sobre mudanças nos rumos da operação. Sobre Mercadante, o parlamentar afirmou que o ex-ministro da Educação ofereceu dinheiro para evitar um acordo de colaboração premiada.

Procurada, a defesa de Dilma disse que só irá se manifestar sobre o caso após ter acesso ao despacho de Teori.

A defesa de Lula afirmou que o petista "jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstrução à Justiça". "Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais. Se o procurador-geral da República pretende investigar o ex-presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do juiz da Lava Jato que deu publicidade a essas interceptações - já que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta", escrevem em nota os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

Por meio nota, a assessoria de Mercadante afirmou que a abertura do inquérito servirá para demonstrar que não houve tentativa de obstrução de justiça. "A decisão do Supremo Tribunal Federal de abertura de inquérito será uma oportunidade para o ex-ministro Aloizio Mercadante demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que não houve qualquer tentativa de obstrução da justiça ou de impedimento da delação do então senador Delcidio do Amaral."

A defesa de Cardozo também destacou que será uma oportunidade para esclarecer os fatos. “Respeitamos a decisão do STF e contribuiremos com as investigações, será uma boa oportunidade para esclarecer definitivamente tais fatos”, afirmou em nota o advogado Pierpaolo Bottini.

Foro

A presidente Dilma Rousseff possui foro privilegiado e, portanto, o recebimento de denúncia contra ela teria que ser feito pelo plenário do Supremo.

No caso de confirmação do impeachment pelo Senado, contudo, Teori teria de avaliar a necessidade de manutenção ou não da investigação sobre a petista no Supremo Tribunal Federal. Isso porque, com o afastamento, Dilma perde o foro perante a Corte. Mercadante, Cardozo e Lula também não possuem mais cargos públicos que gerem foro no STF. O caso poderia ser mantido no Supremo, no entanto, em razão do possível envolvimento do ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Defesas

Em nota, a assessoria da presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que “a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução de Justiça”. “A verdade irá prevalecer”. No Palácio da Alvorada, auxiliares de Dilma estranharam o fato de a abertura de inquérito ter sido divulgada justamente no dia em que a presidente afastada leu a “Mensagem aos Senadores e ao Povo Brasileiro”.

A defesa do ex-ministro José Eduardo Cardozo também destacou que será uma oportunidade para esclarecer os fatos. “Respeitamos a decisão do STF e contribuiremos com as investigações, será uma boa oportunidade para esclarecer definitivamente tais fatos”, afirmou em nota o advogado Pierpaolo Bottini.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disseram em nota que ele “jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstrução à Justiça. “Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais.”

“Se o procurador-geral da República pretende investigar o ex-presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do Juiz da Lava Jato que deu publicidade a essas interceptações, já que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta.”

A assessoria de Aloizio Mercadante afirmou que a abertura do inquérito servirá para demonstrar que não houve tentativa de obstrução. A assessoria do Superior Tribunal de Justiça informou que não iria se manifestar. Procurado, o advogado de Delcídio Amaral afirmou que também não iria se manifestar. (O Estado de São Paulo 17/08/2016)

 

Vendas domésticas de fertilizantes batem recorde

A forte antecipação das compras de insumos no país, devido a relações de troca favoráveis para boa parte das culturas agrícolas, contribuiu para que as vendas de fertilizantes no país atingissem um novo recorde em julho, indicou levantamento divulgado ontem pela Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).

As entregas de fertilizantes das misturadoras às revendas do país cresceram em julho 2,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, para 3,34 milhões de toneladas. Foi o maior volume já registrado para o mês. Com esse avanço, o segmento acumula nos primeiros sete meses do ano uma alta de 10,4% nas entregas, para 16,52 milhões de toneladas, também um recorde para o período.

O resultado corrobora a expectativa de elevação nas entregas de adubos no país neste ano, depois do recuo de mais de 6% em 2015. A perspectiva de aumento na produção de soja e milho do Brasil em 2016/17 é um fator de estímulo às vendas: o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) prevê altas de 7% e 17% ante 2015/16, respectivamente. Mas há também a queda nos preços internacionais dos fertilizantes e o câmbio mais favorável às aquisições do insumo pelos agricultores, diante da perda de força do dólar em relação ao real.

Conforme a Scot Consultoria, houve quedas no mercado doméstico de produtos à base de nitrogênio, fósforo e potássio, os três principais nutrientes da adubação. O preço médio da uréia agrícola (nitrogênio) em São Paulo caiu 16,8% no acumulado de 2016 até a primeira quinzena de agosto, para R$ 1.106 por tonelada (sem frete), enquanto o cloreto de potássio recuou 7,6%, para R$ 1.245/tonelada.

O super simples (fosfato) ficou 0,6% mais barato, para R$ 905 por tonelada, mas outros fosfatados, como MAP e DAP caíram mais: 16% e 15,2%, respectivamente ­ bem acima da inflação no período, de 5,13%, conforme o IPCA. "Quem ainda não comprou adubos, o momento é favorável", diz Rafael Ribeiro, analista da Scot.

Nas contas da Anda, os fertilizantes nitrogenados permaneceram puxando as vendas devido ao aumento da demanda para milho, café e cana, com um crescimento de 10,6% de janeiro a julho, a 2,06 milhões de toneladas. Já as entregas de fertilizantes potássicos avançaram 10,5%, para 2,67 milhões de toneladas, enquanto as de fosfatados registraram incremento de 7,2%, para 2,29 milhões.

Conforme o esperado, Mato Grosso continuou a puxar as entregas de adubos no país, com 3,68 milhões de toneladas, seguido por Paraná (2,28 milhões) e São Paulo (1,83 milhão). A produção nacional de fertilizantes intermediários totalizou 5,06 milhões de toneladas no acumulado de 2016, 1,7% abaixo do mesmo intervalo do ano passado. As importações subiram 2,5%, para 12,46 milhões. (Valor Econômico 17/08/2016)

 

Opinião: A sustentabilidade da energia

Já somos uma das economias de mais baixo carbono, mas podemos melhorar.

A fonte de 68% da energia renovável no País, que garantiu 28% da matriz energética brasileira em 2015, é a agropecuária. Um caso único no mundo para um país industrializado e com as dimensões territoriais do Brasil. Além disso, no ano passado, pela primeira vez a geração de eletricidade de origem eólica ultrapassou a de origem nuclear. Foram 1.859.750 toneladas equivalentes de petróleo (TEP) asseguradas pelos ventos, ante 1.267.124 TEP geradas por usinas nucleares, segundo o sempre excelente Balanço Energético Nacional (BEN), recém-publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A geração da energia nuclear mantém-se constante há anos. E não houve, nem haverá no curto prazo, nenhum aumento do parque nuclear. Já o setor eólico se beneficia de numerosos incentivos, cresceu 77% em um ano e seguirá crescendo. Mas a contribuição das eólicas na matriz energética ainda é pequena: 1,3%. Esse marco histórico das eólicas passou quase despercebido, assim como o papel da agricultura na geração de energia renovável.

A cana-de-açúcar garantiu 16,9% do total da energia consumida no Brasil em 2015, uma contribuição superior a todas as hidrelétricas juntas (11,3%)

A participação da energia renovável na matriz energética nacional foi de 41,2% em 2015. Um recorde fantástico. E já chegou a mais de 45% em alguns anos, em função de fatores climáticos, da economia, etc. A média mundial de energia renovável nas matrizes energéticas é de apenas 13,5%. Essa contribuição é ainda menor nos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): 9,4%. Ou seja, nas nações desenvolvidas mais de 90% da energia é suja, vinda em geral de petróleo, gás e carvão mineral. Isso pode ser avaliado nas emissões de CO2.

Cada brasileiro emite sete vezes menos CO2 do que um americano e três vezes menos do que um europeu ou um chinês, apesar da enorme população da China. Graças às energias renováveis, na produção de 1 MWh o setor elétrico brasileiro emite três vezes menos CO2 do que o europeu, quatro vezes menos do que o norte-americano e seis vezes menos do que o chinês.

Além de grande produtora de alimentos e fibras, a agropecuária nacional ampliou em magnitude única no planeta sua capacidade de gerar energia. A agricultura brasileira produz combustíveis sólidos (lenha e carvão vegetal), líquidos (etanol e biodiesel), gasosos (biogás e gás de carvão vegetal) e energéticos (cogeração de energia elétrica e térmica com subprodutos agrícolas, como bagaço de cana-de-açúcar, lixívia, palhas, cavacos, etc.).

Além da cana-de-açúcar (16,9%), lenha e carvão vegetal contribuíram com 8,2%, ajudando a mover caldeiras e fornos, desde os das padarias e pizzarias até os das siderúrgicas de ferro gusa. Por fim, biodiesel, lixívia, biogás e outros resíduos asseguraram 3,1% de nossa matriz energética. Hoje, só o sebo de boi, um resíduo de frigoríficos, garante cerca de 20% da produção de biodiesel. O resto vem dos óleos vegetais, sobretudo de soja.

Para produzir alimentos, fibras e energia a agricultura brasileira consome energia na matriz (diesel para suas máquinas, energia elétrica, etc.). Quanto? 4,4%, segundo os dados do Balanço Energético Nacional. E ela devolve 28%.

A agricultura é o setor que menos consome energia e 4,4% é para toda a agropecuária: produção de alimentos, fibras e energia. O consumo específico para gerar energia é bem menor. Uma série de detalhamentos acerca do desempenho energético de várias cadeias produtivas está sendo calculada pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da Embrapa. Nos dados do BEN 2015, a geração de energia (hidrelétricas, termoelétricas, usinas nucleares) consumiu 10,7% da energia da matriz.

A agroenergia é o resultado da transformação da energia solar em energia química pelas plantas. França, Japão ou Canadá poderiam produzir 28% de sua matriz energética com sua agricultura, como faz o Brasil?

Provavelmente, sim, mas consumiriam mais de 50% em sua matriz energética para realizar tal “feito”. Por quê? O clima limita a geração de agroenergia em países temperados. Em altas latitudes a fotossíntese só é possível na primavera-verão, de três a cinco meses, com cultivos de ciclo curto, como milho ou beterraba.

Já em países tropicais, com temperaturas elevadas, a fotossíntese é possível praticamente o ano todo, com cultivos de ciclo longo, como cana-de-açúcar, dendê, mandioca. 

Um campo de cana-de-açúcar ou de dendê é uma das mais eficientes e rentáveis usinas solares existentes

Aqui, ganhamos mesmo em culturas de ciclo curto (soja, milho, girassol), pois é possível garantir duas colheitas em um ano (safras de verão e inverno). Outros países tropicais poderiam produzir mais energia renovável. Mas não o fazem. Além da geografia, é fundamental usar uma tecnologia agrícola tropical inovadora – e, nisso, o Brasil é reconhecidamente um líder mundial.

A contribuição da agroenergia na matriz energética brasileira continuará crescendo. E já seria maior se políticas erráticas e erradas não tivessem vitimado o etanol.

O uso eficiente de resíduos e a integração produtiva levarão a novos saltos tecnológicos, como etanol de segunda geração e gaseificação de palhas. Com novas hidrelétricas em funcionamento, mais o crescimento da agroenergia, das eólicas e da energia fotovoltaica, o País poderá atingir 50% da matriz energética com fontes renováveis. Já somos uma das economias de mais baixo carbono do planeta. Podemos melhorar, mas os países desenvolvidos precisam avançar – e muito – na descarbonização de suas economias para chegar perto do que fazemos. Quando o assunto é meio ambiente, como enfatiza o atual ministro da Agricultura, o agronegócio brasileiro é muito mais solução do que preocupação.

 

Commodities Agrícolas

Cacau: Oferta apertada: A redução dos embarques de cacau em Costa do Marfim e Gana (principais produtores mundiais) sustentaram os contratos da amêndoa na bolsa de Nova York. Ontem, os papéis para dezembro fecharam em alta de US$ 44, para US$ 3.059 por tonelada. Por duas safras seguidas, o oeste da África enfrentou forte seca, o que reduziu a produção e a qualidade das amendôas, afetando os embarques. Além disso, a demanda continua aquecida. Na semana passada, a trading Olam elevou sua estimativa de déficit para a safra 2016/17 para 320 mil toneladas, ante 308 mil toneladas calculadas anteriormente. A Organização Internacional do Cacau projeta um déficit de 180 mil toneladas. Em Ilhéus, o preço medido pela Secretaria de Agricultura da Bahia subiu R$ 1, para R$ 156,00 a arroba.

Suco de laranja: Sem furacões: As cotações do suco de laranja caíram ontem na bolsa de Nova York, em meio à ausência de ameaças de furacão na Flórida, que abriga o segundo maior parque citrícola do mundo. Os lotes da bebida para novembro fecharam em baixa de 300 pontos, a US$ 1,7955 a libra-peso. As previsões da agência americana de meteorologia (NOAA) não indicam formação de furacão perto do Estado. Porém, recentemente, a consultora independente Elizabeth Steger divulgou que projeta uma safra de 60,5 milhões de caixas de laranja na Flórida na safra 2016/17, que começa em outubro. Se confirmada a projeção, será uma redução de 26% e a menor produção desde 1963/64. No mercado interno, o preço da laranja à indústria medido pelo Cepea/Esalq subiu 0,3%, para R$ 20,14 a caixa de 40,8 quilos.

Algodão: Otimismo nos EUA: Os futuros do algodão cederam ontem na bolsa de Nova York diante das boas perspectivas para a safra americana, que deve ser elevada e de boa qualidade. Os contratos da pluma para dezembro fecharam com desvalorização de 26 pontos, a 68,60 centavos de dólar a libra-peso. Na noite anterior, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) informou que 48% da área plantada com algodão no país estava em condições boas a excelentes. Na sexta-feira, o órgão elevou sua estimativa para a colheita americana de algodão em 2016/17 para 3,45 milhões de toneladas, o que representa um aumento anual de 23%. No mercado baiano, o preço médio do algodão em pluma ficou em R$ 79,17 a arroba, de acordo com a associação local de produtores (Aiba).

Soja: Pressão do clima: Os preços da soja fecharam com ligeira queda ontem na bolsa de Chicago, devolvendo parte dos ganhos da sessão passada em meio às boas condições climáticas para o desenvolvimento das lavouras americanas. Os papéis com vencimento em novembro fecharam em US$ 10,0725 por bushel, desvalorização de 2 centavos. O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) informou na segunda-feira que 72% da área plantada com a oleaginosa no país permaneceram em níveis bons a excelentes. Os preços, contudo, foram parcialmente sustentados pela venda de 119 mil toneladas de soja dos EUA para a China ontem, em um sinal de demanda firme. No Paraná, a cotação média da saca de 60 quilos da oleaginosa ficou em R$ 69,69, alta de 0,97%, de acordo com o Deral/Seab. (Valor Econômico 17/08/2016)