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Governo não tem planos de manter isenção de PIS/Cofins para etanol, dizem fontes

O governo brasileiro não tem planos de estender uma isenção de PIS/Cofins nas vendas de etanol que expira no fim deste ano. A medida seria um esforço para reequilibrar as contas públicas, afirmaram à Reuters duas fontes do governo nesta quarta-feira (24).

"Isso é dinheiro que precisamos agora", disse uma das fontes que pediu para não ser identificada porque o assunto não é público ainda, referindo-se à receita que entraria nos cofres do governo com o fim da isenção.

O movimento pode tornar o etanol menos interessante economicamente para consumidores e setor produtivo, levando o Brasil a produzir e exportar mais açúcar. As importações de gasolina também poderiam aumentar para atender a uma demanda maior, uma vez que o combustível fóssil ganharia competitividade frente ao etanol hidratado.

A fonte explicou ainda que a indústria de etanol ganhou um alívio nos últimos anos com uma alta da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis, que impacta sobre a gasolina, favorecendo as vendas do biocombustível.

Em 2013, o governo isentou temporariamente os tributos PIS/Cofins, de R$ 0,12 centavos por litro, nas vendas de etanol.

O objetivo foi ajudar a indústria de cana que lidava com preços baixos do açúcar e falta de competitividade do etanol frente à gasolina, uma vez que o combustível fóssil era mantido artificialmente em valores baixos com o governo tentando evitar repasses para a inflação.

Desde então, o aumento da Cide, tributo cobrado sobre o preço dos combustíveis, na gasolina e menos intervenção governamental nos preços ajudaram a indústria de etanol, juntamente com uma recuperação nas cotações do açúcar no mercado global.

A indústria de etanol está tentando convencer o governo a manter a isenção. As usinas dizem que o governo deveria usar a medida para valorizar os benefícios ambientais do etanol e evitar que a produção seja desencorajada.

Analistas dizem que o fim da isenção seria outro motivo para usinas produzirem mais açúcar na próxima safra em detrimento do etanol.

O açúcar já está oferecendo melhores retornos que o biocombustível neste ano, após um rali dos preços diante de um projetado déficit global no mercado do adoçante.

Quando a isenção de PIS/Cofins foi implementada, a estimativa foi de que o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão por ano, mas os volumes vendidos cresceram desde então, o que poderia levar a uma arrecadação maior que esse montante.

Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou o assunto.

Nesta quarta, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que as discussões sobre o fim da isenção do PIS/Cofins para o setor de etanol não cabem à sua pasta, mas lembrou que as avaliações sobre a continuidade ou não do apoio ao setor ocorrem em um governo que precisa arrecadar.

"Se eu pudesse baixar todos os impostos, eu defenderia sem receio, mas se não tiver arrecadação, não temos condições de manter o governo", afirmou o ministro Blairo.

MAIS IMPORTAÇÕES DE GASOLINA

O fim da isenção de etanol deverá causar um aumento das importações de gasolina pelo Brasil para atender maior demanda pelo combustível, enquanto o consumo de etanol recua, disse presidente da JDB Consultoria, Joaquim Dib Cohen, ex-operador de petróleo da Petrobras.

Distribuidores de combustíveis no Brasil já estão importando diesel para aproveitar o fato de os preços locais estarem mais altos que os valores internacionais, acrescentou ele.

"O Brasil provavelmente verá a mesma coisa com gasolina, até a unidade de distribuição da Petrobras está importando", disse Cohen.

"A Petrobras está sendo dirigida de uma forma mais orientada para o mercado e, uma vez que você pode fazer mais dinheiro importando do que produzindo sua própria gasolina, acho que é mais provável que os distribuidores e a Petrobras importem gasolina para compensar alguma demanda causada pela taxa do etanol". (Folha de São Paulo 24/08/2016)

 

Basf estima melhora no mercado no 2º semestre

A venda de produtos químicos para os setores imobiliário, de infraestrutura e automotivo pode melhorar, no segundo semestre, em comparação à comercialização na primeira metade do ano, na avaliação do vice-presidente sênior da Basf para a América do Sul do negócio de Químicos, Antonio Carlos Lacerda. Para que isso ocorra, o presidente interino, Michel Temer tem de ser efetivado até o fim do mandato, em 2018.

A melhora esperada pode significar redução da queda superior a 10%, registrada de janeiro a junho, ou até estabilidade, no acumulado deste ano.

"A expectativa é que, com a melhora do quadro político e da economia, o consumidor volte ao mercado", afirma. A Basf trabalha com a projeção de queda de 3,4% no PIB de 2016 e alta de 1,5% no próximo ano. A recuperação da economia do país e, consequentemente, a melhora das vendas de produtos químicos começarão neste trimestre e avançarão nos três últimos meses do ano, segundo o executivo. A partir de 2017, o negócio de químicos tende a ter expansão superior à do PIB, de acordo com o vice-presidente da Basf.

Lacerda conta que já vê sinais de recuperação na demanda por tintas imobiliárias e que o segmento crescerá no próximo ano. A Basf atua, no segmento, com as marcas Suvinil e Glasurit. "O mercado imobiliário pode ter alcançado o fundo do poço", diz. Há procura, principalmente, de tintas para reforma, segmento que responde por 85% das vendas. A venda para unidades novas segue pressionada pela redução de lançamentos dos últimos anos, resultante dos distratos e da piora da economia.

Em relação à infraestrutura, o reaquecimento das vendas de aditivos para concreto e para asfalto depende, em larga escala, da mudança da lei das licitações, de acordo com o vice-presidente da Basf para a América do Sul. A volta da indústria automotiva aos patamares históricos levará ainda cinco anos, segundo ele.

Nos três setores. mercado imobiliário, infraestrutura e indústria automotiva, a retração de demanda não foi homogênea. Lacerda compara que a queda foi mais acentuada em regiões como o ABC paulista, mais dependentes da indústria automotiva, e menor em áreas em que o agronegócio é o carro-chefe da economia, como o Mato Grosso.

O executivo da Basf espera que, caso Temer seja, de fato, efetivado na presidência do país, aproveitará janela de oportunidade, no primeiro semestre de 2017, para fazer mudanças nas questões fiscal, previdenciária e trabalhista, mas diz não acreditar em "reformas profundas".

"Os ajustes serão paliativos, nada muito expressivo", diz. Isso porque, por exemplo, uma reforma fiscal tem impacto na arrecadação dos Estados. "Não acredito em nenhuma mudança radical nas questões trabalhista, previdenciária e fiscal", acrescenta. Mas o vice-presidente da Basf para a América do Sul afirma que o governo do presidente interino tem "uma vontade genuína" de retomar o crescimento do Brasil.

Em relação ao câmbio, a expectativa de Lacerda é que o dólar fique próximo a R$ 3 "em ambiente político estável". "O ruim para nós é a volatilidade", diz. Boa parte das matérias-primas da Basf é dolarizada, o que significa que a variação cambial tem impacto direto na sua margem. Na média, houve queda da margem no primeiro semestre.

Nesta semana, a Basf realizou evento, em São Paulo, para apresentar todas as suas divisões a mais de 200 clientes de cada uma delas, como parte da estratégia de ser mais pró-ativa e eficiente. "Os clientes estão ávidos por algo que possa agregar valor ao seu negócio", diz. Sem informar projeções para a Basf, Lacerda conta que a companhia continua a mirar o longo prazo no país. "Somos alemães", afirma o executivo mineiro. (Valor Econômico 25/08/2016)

 

Syngenta prepara o defensivo para se manter na pole position

A Syngenta vai dobrar para R$ 200 milhões a média anual dos investimentos no período de 2016 a 2020. A estratégia foi anunciada diretamente pelo novo CEO mundial do grupo, Erik Fyrwald, ao alto comando da filial brasileira, em visita ao país.

A operação brasileira será uma das primeiras a passar por mudanças após a alteração do controle da companhia, que foi comprada pela China National Chemical (ChemChina).

O objetivo do plano é evitar a perda da histórica liderança da Syngenta no maior mercado da companhia e responsável por 15% da receita mundial.

A empresa está no topo do ranking brasileiro desde 2005.

A mudança de status ocorrerá com a fusão entre a Bayer e a Monsanto.

Juntos, alemães e norte-americanos terão 22% de market share contra 20% da Syngenta.

A receita de vendas será de US$ 2 bilhões, bem acima do US$ 1,6 bilhão da atual líder.

Para completar, a Bayer e a Monsanto reunirão quase mil pontos de venda, com cobertura nacional e poder de barganha para negociarem preferências ou até exclusividades com lojas em função do portfólio com mais de 120 tipos de produtos.

O aporte total da Syngenta nos próximos cinco anos equivale a 10% de tudo o que o mercado de defensivos agrícolas vende ao ano no Brasil.

Os recursos serão exclusivamente destinados ao greenfield.

A companhia vai ampliar o parque fabril de Paulínia (SP), distribuir nos seis estados em que ainda não opera e assim completar a cobertura nacional da rede de revenda.

O total de pontos de venda dobrará para mil unidades até 2017, número próximo do que têm juntas a Bayer e a Monsanto.

Não é para menos a preocupação da Syngenta com o gigante Bayer/Monsanto.

O Brasil é o maior mercado global de agrotóxicos, pois movimenta mais de um milhão de toneladas anualmente e cresce 10% ao ano, mesmo em período de crise econômica.

Além disso, o Brasil caminha para fechar o ano com receita equivalente a 20% do que fatura a Syngenta no mundo.

Quase três quartos das vendas no país saem da comercialização de defensivos agrícolas.

A escalada do mega-player Bayer/Monsanto no mercado trará consequências negativas, tanto no relacionamento com pontos de venda quanto na comercialização dos produtos devido à perda no poder de barganha.

A ironia do destino é que a Syngenta tomou a liderança justamente da Bayer há 11 anos oferecendo todo tipo de vantagem aos revendedores, inclusive ações da companhia na Bolsa de Zurique. (Carta Capital 24/08/2016)

 

Gasolina ganha espaço ante etanol no país, mas vendas de combustíveis seguem fracas

As vendas de gasolina no Brasil estão se recuperando neste ano devido ao ganho de competitividade em relação ao etanol hidratado para veículos flex, mas a demanda por combustíveis no país permanece em baixa, pressionada principalmente pelo recuo no consumo de diesel, diante da pior recessão econômica em décadas e da queda da renda das famílias.

Dados publicados nesta quarta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontaram uma alta de 2 por cento nas vendas acumuladas de gasolina em 2016 até julho, para 153 milhões de barris.

Entretanto, na mesma comparação, as vendas de etanol hidratado despencaram 14 por cento, para 53,7 milhões de barris, após terem registrado vendas recordes em 2015.

Amaryllis Romano, analista de agropecuária e biocombustíveis da Tendências Consultoria, destacou que as vendas de etanol e gasolina somadas serão piores neste ano ante 2015, refletindo o cenário de queda na renda das famílias.

"A renda já estava ruim no ano passado, mas você tinha um combustível (o etanol) que estava mais barato", explicou a especialista.

No ano passado, o preço médio do etanol passou grande parte do ano mais favorável do que o da gasolina em grande parte do país, invertendo a relação apenas no fim do ano, explicou Amaryllis. Já neste ano a competitividade do etanol apenas começou a se recuperar após o início da safra.

Em julho, as vendas da gasolina subiram 0,6 por cento em relação ao mesmo mês de 2015, para 21,6 milhões de barris, enquanto as vendas de etanol hidratado caíram 15 por cento.

Já as vendas de óleo diesel, importante termômetro para a economia do país, acumula queda de 5 por cento neste ano até julho, ante o mesmo período do ano passado, para 197,3 milhões de barris. Em julho, a comercialização do combustível fóssil caiu também cerca de 5 por cento, para 29,5 milhões de barris.

A queda acentuada do diesel contribuiu com o recuo das vendas no Brasil de todos combustíveis somados, uma vez que é o combustível mais comercializado do país.

No acumulado até julho, as vendas de todos os combustíveis caíram 4,8 por cento, para 490,3 milhões de barris ante o mesmo período de 2015.

No mês passado, as vendas dos combustíveis caíram 6 por cento em comparação com julho do ano passado. (Reuters 24/08/2016)

 

Consumo de combustíveis cai 6,3% em julho, diz ANP

Em meio à recessão, o consumo de combustíveis caiu 6,3% em julho na comparação com igual mês de 2015 e acumula uma baixa de 4,8% no ano, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram comercializados 12,183 bilhões de litros no mês passado.

Historicamente vinculadas ao desempenho da economia, as vendas de diesel caíram 5,3% em julho, para 4,697 bilhões de litros. No ano, a queda acumulada é de 5%. Já a comercialização de gasolina C (misturada ao etanol anidro) subiu 0,6% e segue como destaque positivo, com alta de 2% no ano.

Esse crescimento, no entanto, não tem sido suficiente para compensar o declínio das vendas de álcool e sustentar o aumento da demanda dos veículos com motores do ciclo Otto (a gasolina, etanol ou ambos). Em gasolina equivalente, o consumo desses motores cai 1,68% no ano, muito impactado pela baixa de 14,2% na comercialização de etanol hidratado nos sete primeiros meses de 2016. Em julho, a queda nas vendas do biocombustível foi de 15,33%.

O mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP, ou gás de cozinha), também consumido na indústria e comércio, caiu 4,6% em julho. No ano, as vendas se mantém praticamente estáveis, com uma queda de 0,5% entre janeiro e julho.

A ANP contabiliza também uma retração no segmento de aviação, em meio ao cenário de menor demanda por voos domésticos. O consumo de querosene de aviação (QAV) está 7,5% mais baixo este ano e chegou a cair, em julho, 10,9%, enquanto as vendas de gasolina para aviação recuaram 8% e acumulam uma queda de 15,6% em 2016. A comercialização de óleo combustível teve redução de 43%. No ano, a baixa é de 33,1%. (Valor Econômico 25/08/2016)

 

Governo volta a discutir liberação de venda de terras a estrangeiros

Proposta em discussão prevê que empresas de fora possam comprar até 100 mil hectares de área no território nacional; governo quer incluir no projeto a obrigação de o investidor adquirir mais 10% de terras para serem usadas na reforma agrária.

A venda de terras agrícolas para investidores estrangeiros, um tema considerado fora de questão na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, voltou a ser discutida no governo. O deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) informou ao‘Estado’ ter se reunido, na semana passada, com integrantes da cúpula do governo para discutir a liberação da venda, com a imposição de limites.

Desde agosto de 2010, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a Lei 5.709, de 1971, proíbe que grupos internacionais obtenham o controle de propriedades agrícolas no País. Em 2012, um projeto de lei foi apresentado no Congresso modificando a restrição, mas está com a tramitação parada.

É em cima desse projeto que Cardoso propõe modificações. “Estamos trabalhando em um texto substitutivo que autoriza a compra de terras dentro de certos limites”, disse o deputado, que coordena a Frente Parlamentar de Silvicultura. “A ideia é que haja um limite de 100 mil hectares por empresa, que pode ser ainda alterado”, disse. Fundos soberanos e ONGs, porém, não poderiam ser compradores.

Segundo Cardoso, o governo sugeriu que fosse incluído no projeto de lei que, para liberar a venda, o investidor adquira 10% adicionais de terras para destinar à reforma agrária. Se o investidor quiser comprar além do limite de 100 mil hectares, teria de se associar a um grupo nacional, que seria majoritário no negócio – para essa expansão, como já ocorre hoje. “Mas o limite de 100 mil hectares pode ser revisto (para cima).”

O deputado acredita que o fim dessas restrições poderá destravar investimentos da ordem de R$ 50 bilhões no País em áreas agrícolas e florestais.

Reação

O assunto, porém, é polêmico. A Sociedade Rural Brasileira (SRB) e a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) são totalmente contra o parecer da AGU e também às limitações para compra de terras. O presidente da SRB, Gustavo Diniz Junqueira (Foto), disse que a entidade já tem uma ação, com pedido de liminar, no Superior Tribunal Federal, para que torne inconstitucional o parecer da AGU. “Somos contra a restrição a estrangeiros, à limitação para compra de terras e achamos estapafúrdia essa proposta de impor a flexibilização à liberação de 10% de área para reforma agrária. São coisas diferentes.” Segundo Silvio Teixeira, da Ibá, a entidade deverá ir à Justiça, caso o governo decida por um teto para a compra de terras.

Para o advogado Aldo De Cresci Neto, especialista em florestas e secretário executivo da Frente Parlamentar de Silvicultura, o Congresso busca um meio-termo sobre o tema. Segundo ele, outra possibilidade, que não foi descartada por Cardoso, seria o registro do grupo estrangeiro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Procurada, a Casa Civil da Presidência da República informou que o presidente em exercício Michel Temer solicitou um parecer sobre o tema ao ministério. (O Estado de São Paulo 24/08/2016)

 

Commodities Agrícolas

Café: Efeito China: Os dados de importação de café da China pressionaram as cotações do grão ontem na bolsa de Nova York. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam a US$ 1,431 a libra-peso, recuo de 415 pontos. A commodity vinha sendo sustentada nos últimos dias pela perspectiva de déficit na oferta da safra 2016/17 após problemas climáticos enfrentados pelo Vietnã e pelo Brasil. Mas a retração de 11,5% nas importações chinesas em julho na comparação com o mesmo período do ano passado, divulgada pelo serviço alfandegário do país, derrubou os preços. No acumulado de 2016, as importações já recuaram 50%. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o arábica negociado em São Paulo ficou em R$ 471,89 a saca de 60 quilos, queda de 3,23%.

Algodão: Ainda o gigante: Os dados de importação da China também tiveram impacto nas cotações do algodão ontem em Nova York. Segundo o serviço alfandegário chinês, o país importou 94,85 mil toneladas da fibra em julho, queda de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de 2016, as importações do país asiático já recuaram 49%. Com isso, os papéis com entrega para dezembro fecharam a 67,79 centavos de dólar a libra-peso, recuo de 65 pontos. A China é o maior consumidor mundial da pluma e iniciou em março deste ano uma política de redução de estoques, com leilões diários avaliados em 300 mil toneladas, o que derrubou a demanda internacional. Na Bahia, o preço médio pago ao produto ficou em R$ 81,19 a arroba, segundo a associação de produtores local, a Aiba.

Soja: Safra recorde: A perspectiva de que os EUA registrem uma safra recorde devido às boas condições das lavouras de soja do país continua pressionando as cotações da oleaginosa na bolsa de Chicago. Os papéis com vencimento em novembro fecharam ontem a US$ 10,0525 o bushel, recuo de 8,25 centavos. Segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), o país vai colher 110,5 milhões de toneladas de soja na safra 2016/17, aumento de 3,34% em relação à temporada 2015/16. Com uma maior produção, os estoques finais do país devem ser de 8,97 milhões de toneladas no fim da safra 2016/17, segundo as projeções mais recentes. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para a oleaginosa em Paranaguá ficou em R$ 83,36 a saca de 60 quilos, queda de 0,19%.

Milho: Chuva de produtividade: O clima adequado para o desenvolvimento do milho na reta final da safra 2015/16 nos EUA ainda pressiona as cotações do grão na bolsa de Chicago. Ontem, os papéis com vencimento em dezembro fecharam a US$ 3,3625 o bushel, recuo de 1 centavo. As previsões mais recentes apontam chuvas regulares, o que deve melhorar ainda mais as condições das lavouras, avaliadas como boas ou excelentes em 75% da área plantada até o último dia 21, de acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). A perspectiva de uma produção mundial de 1,028 bilhão de toneladas de milho ao longo da safra 2016/17 também pressiona o valor dos contratos. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa ficou em R$ 44,37 a saca de 60 quilos, recuo de 0,47%. (Valor Econômico 25/08/2016)