Macroeconomia e mercado

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Linha cruzada

A Brookfield está a um passo de arrematar da Petrobras a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), mas não terá a mesma facilidade para ficar com a TAG, dona dos gasodutos da estatal no Norte e Nordeste.

A norueguesa Statoil estaria em tratativas com a estatal.

Procurada,a empresa norueguesa negou o interesse. (Jornal Relatório Reservado 25/08/2016)

 

BNDES cria linha para compra de ativos de empresas em recuperação judicial

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira nova linha de 5 bilhões de reais para fomentar a compra de ativos de companhias em recuperação judicial, extrajudicial, falência ou crise por empresas saudáveis.

Em coletiva de imprensa, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, afirmou que a linha entrará onde o mercado privado não está atuando, sendo que não envolverá subsídios do Tesouro e será constituída por recursos que o BNDES já tem.

O chamado Programa de Incentivo à Revitalização de Ativos Produtivos irá vigorar até 31 de agosto de 2017 e contará com taxa de juros referenciais de custo de mercado e/ou custo financeiro equivalente ao eventual crédito já preexistente do BNDES.

"Buscamos como o banco poderia atuar de forma a preservar a atividade econômica, incentivar a atividade econômica e preservar empregos", disse Maria Silvia, chamando a atenção para o volume expressivo de empresas que entraram em recuperação judicial no primeiro semestre, de 923 companhias, aumento de quase 90 por cento sobre igual período de 2015.

Questionada se a linha não seria muito modesta, tomando como exemplo a problemática situação da operadora de telecomunicações Oi, cuja dívida ultrapassa 65 bilhões de reais e pediu recuperação judicial em junho, Maria Silvia afirmou que o BNDES irá avaliar o tamanho do programa em função da demanda, destacando ainda que o crédito não será ofertado para as empresas em dificuldades, mas para aquelas que queiram comprar seus ativos.

O BNDES também anunciou a ampliação da linha voltada a capital de giro por meio da extensão do prazo e reforço orçamentário ao Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren), cujo orçamento total passa a ser de 10 bilhões de reais. Deste total, 6 bilhões de reais já foram empenhados e o programa foi prorrogado até 31 de dezembro de 2017.

No âmbito das mudanças, as taxas de juros do Progeren também foram reduzidas, passando a 16,61 por cento ao ano para as grandes empresas, com faturamento acima de 300 milhões de reais, sobre 17,11 por cento antes. (Reuters 25/08/2016)

 

TJ-SP analisa impacto de estiagem sobre contrato

Uma usina de cana-de-açúcar tenta garantir na Justiça que os impactos da estiagem na produção sejam considerados como fatores para a revisão de contratos no agronegócio. A companhia conseguiu, na 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ­SP), o direito à perícia para calcular as perdas das safras de 2013 e 2014 ­ de forma a partilhar o prejuízo com os seus parceiros agrícolas.

Decisões como a do tribunal paulista são pouco comuns e dividem a opinião dos especialistas. Uma parcela de advogados do setor entende que, se levado a diante, o caso poderá mexer com o mercado. Principalmente porque consideram que as variações climáticas são um risco do próprio do negócio.

"É inerente aos contratos agrícolas. Excesso ou falta de chuva não são condições imprevisíveis. Seria o mesmo de alguém que trabalha com dólar achar que não haverá variação cambial", compara o especialista Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados.

Para o relator do caso, o desembargador Adilson Araújo, a questão apresenta "real particularidade". Ele considerou que a inadimplência aos contratos estaria atrelada à ausência de chuvas. "Natural o impacto nos custos e arrecadação de recursos financeiros, o que teria impedido a recorrente [usina] de cumprir a obrigação pactuada", afirmou no acórdão.

A decisão da 31ª Câmara anulou sentença da primeira instância que determinava a rescisão do contrato da empresa com um parceiro agrícola que cedeu terras para o plantio. Autor da ação, esse parceiro alegava inadimplência, pedia a quebra do acordo firmado entre as partes e o pagamento devido. Já a usina tenta evitar a rescisão e quer reduzir os valores que deveriam ser pagos.

Apesar da manifestação do relator, a câmara não discutiu se seria possível revisar o contrato em função das perdas geradas pela estiagem. Os desembargadores fizeram uma análise parcial e se posicionaram especificamente sobre a realização de prova pericial. Isso porque a usina, que teve negado o pedido na vara de origem, alegou ao tribunal que houve cerceamento de defesa.

Para a representante da empresa, a advogada Luciana Santos, do escritório Benício Advogados, a decisão indica que poderia se considerar a estiagem como um fator para a revisão do contrato. "A empresa terá de provar que com o mesmo investimento se produziu menos e com qualidade inferior. Se conseguir, será causa de revisão de contrato", afirma. "Ela não conseguia vender o produto e, quando conseguia, o valor pago era muito baixo. Esse foi o motivo para que a empresa não honrasse com os seus compromissos financeiros".

Também para o advogado Domicio dos Santos Neto, sócio do escritório Santos Neto Advogados, é possível a partilha de prejuízos. Ele destaca que nos contratos de parceria agrícola é comum que o dono da terra entregue a posse ao produtor em troca de uma participação do resultado da safra. É usual ainda, segundo ele, estabelecer a venda do produto que caberia ao dono do imóvel para a usina que produziu a cana.

"É como se fosse um negócio em conjunto. O dono da terra entrega a área e participa do resultado. E esse resultado está sujeito ao risco porque ele não sabe quanto terá efetivamente de produção", afirma Santos Neto. "Se a usina conseguir provar que a produção foi inferior ao que imaginava no começo, ela tem razão em pagar menos", acrescenta.

Já os advogados Alvaro Gallo e Ricardo Duarte, do escritório Trench, Rossi e Watanabe, entendem as variações climáticas como um risco do negócio e acreditam que decisão em favor da usina prejudicaria o mercado. "Imagina o risco jurídico que ensejaria se todo pacto comercial envolvendo o meio agrícola sofresse alterações por motivos de falta ou excesso de chuva", afirma Gallo.

Para os advogados, a decisão da 31ª Câmara do TJ­SP tem cunho meramente processual. Eles chamam a atenção para o artigo 96, parágrafo 1º, do Estatuto da Terra, que define o conceito de parceria rural e prevê que as partes assumam os riscos do negócio. "É totalmente descabido falar em teoria da imprevisão porque esse tipo de risco já é previsível. A lei coloca isso e, inclusive, abrange riscos muito mais graves, como os de força maior, que é um acontecimento totalmente inesperado", diz Duarte. "Excesso ou falta de chuva é comum ao negócio. Todo produtor rural já trabalha com esse risco".

O advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do Luchesi Advogados, destaca que já há jurisprudência sobre o tema do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão recente, os ministros da 3ª Turma da Corte se manifestaram sobre as variações climáticas no caso de uma graneleira. No acórdão, o ministro relator Marco Aurélio Belizze afirmou que "nos contratos agrícolas, o risco é inerente ao negócio, de forma que eventos como seca, pragas, ou estiagem, dentre outros, não são considerados fatores imprevisíveis ou extraordinários que autorizem a adoção da teoria da imprevisão". Segundo o ministro, tal entendimento encontra-se alinhado com a jurisprudência do STJ sobre a matéria.

A decisão do STJ reforça o entendimento do advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas de que a constituição de prova, mesmo que evidencie prejuízo gerado a partir da estiagem, não terá efeito no processo. "Porque tanto faz se de fato houve ou não crise hídrica". (Valor Econômico 26/08/2016)

 

Yara compra fábrica fertilizantes para expandir vendas em Goiás

A empresa de fertilizantes norueguesa Yara assinou acordo para a aquisição de uma unidade da Adubos Sudoeste, em Catalão (GO), informou a empresa nesta quinta-feira, em um movimento que busca expandir o acesso ao promissor mercado goiano.

A unidade adquirida, uma misturadora de matérias-primas, tem capacidade de produzir 300 mil toneladas de fertilizantes por ano.

A Yara detém posição de liderança em fertilizantes no Brasil, com cerca de 25 por cento do mercado nacional, que movimentou 30,2 milhões de toneladas em 2015 e um recorde de 32,2 milhões em 2014.

"A Yara no Brasil não tinha nenhuma unidade em Goiás... (A compra da unidade) não é de fato uma grande expansão, é focar o crescimento orgânico num mercado onde a Yara ainda não tinha forte presença", disse à Reuters o vice-presidente sênior da Yara International e presidente da Yara Brasil, Lair Hanzen.

Segundo ele, uma expansão do porte da unidade adquirida (de 300 mil toneladas) é suficiente apenas para que a companhia mantenha sua fatia de mercado.

A compra foi uma decisão estratégica, já que em muitos casos a venda de um Estado para outro gera cobranças de ICMS que tornam os negócios menos competitivos.

"O mercado de grãos em Goiás cresceu 3,3 por cento ao ano, nos últimos 10 anos. No mesmo período, o mercado nacional cresceu 2 por cento", afirmou o executivo, destacando a importância da presença naquela região.

A Yara investiu aproximadamente 1,5 bilhão de dólares no Brasil nos últimos anos, incluindo a aquisição da Bunge Fertilizantes em 2013, mas não informou o valor da transação com a Adubos Sudoeste.

Neste contexto, Hanzen disse que a empresa não mira aumentar sua fatia no mercado brasileiro.

"A gente entende que (a participação de 25 por cento) é um volume adequado para evitar a concentração e nos dá massa crítica para oferecer boas soluções. Nós não temos muito foco para seguir crescendo na distribuição no Brasil", revelou o executivo. (Reuters 25/08/2016)

 

Dívida das gigantes do petróleo mais que dobra em dois anos

Algumas das maiores petrolíferas do mundo estão sobrecarregadas com os maiores níveis de endividamento de sua história, num momento em que enfrentam dificuldades com os preços do petróleo em baixa. Analistas e investidores estão cada vez mais preocupados com a possibilidade de que esses problemas afetem a capacidade dessas empresas de pagar dividendos aos acionistas e elevar sua produção.

Juntas, as petrolíferas Exxon Mobil Corp., Royal Dutch Shell PLC, BP PLC e Chevron Corp. acumulam uma dívida líquida de US$ 184 bilhões, mais que o dobro dos níveis de 2014, quando os preços começaram um declínio que os levou ao ponto mais baixo de US$ 27 por barril no início deste ano. Os preços do petróleo voltaram a subir desde então, mas ainda permanecem em torno de US$ 50.

Os níveis crescentes do endividamento são o lembrete mais recente das dores causadas ao setor petrolífero pelos dois anos de queda nos preços. Apenas dez anos atrás, essas quatro empresas tiveram que se apresentar ao Congresso dos Estados Unidos para explicar seus “lucros extraordinários”, mas agora não conseguem cobrir as despesas apenas com o fluxo de caixa normal.

Os executivos na BP, Shell, Exxon e Chevron têm assegurado aos investidores que suas operações irão gerar caixa o suficiente em 2017 para pagar dividendos e fazer novos investimentos, mas alguns acionistas estão céticos. No primeiro semestre de 2015, as petrolíferas ficaram US$ 40 bilhões aquém desses objetivos, segundo análise do The Wall Street Journal dos balanços das empresas.

“Algo terá que ser feito em algum momento”, diz Michael Hulme, gerente do Fundo de Commodities Carmignac, que administra US$ 550 milhões e possui ações da Shell e da Exxon. “Essas empresas não conseguirão manter os atuais dividendos com o petróleo entre US$ 50 e US$ 60, é insustentável”, diz ele.

As dívidas estão crescendo apesar dos cortes de bilhões de dólares em novos projetos e nas operações atuais. O pagamento de empréstimos pode afetar as empresas durante anos, prejudicando sua capacidade de fazer investimentos e produzir ainda mais petróleo e gás.

As empresas gastaram mais do que lucraram no ano passado para pagar dividendos. Este ano, o problema piorou. No segundo trimestre, a Exxon pagou US$ 3,1 bilhões em dividendos e obteve apenas US$ 1,7 bilhão de lucro líquido, segundo a firma de pesquisa S&P Global Market Intelligence. A Shell pagou US$ 1,26 bilhão em juros no primeiro semestre de 2016, comparado com US$ 726 milhões no mesmo período do ano anterior.

“Elas simplesmente não estão gastando o suficiente para impulsionar a produção”, diz Jonathan Waghorn, um dos gerentes de portfólio da gestora britânica Guinness Atkinson Asset Management Inc., que supervisiona mais de US$ 400 milhões em uma série de fundos de petróleo, cujos investimentos incluem ações da Exxon, BP, Chevron e Shell.

As petrolíferas afirmam que possuem muitas ferramentas disponíveis para liquidar as dívidas, como a venda de ativos, a oferta de mais ações aos investidores em vez de dividendos e a continuação dos cortes de custos. Os juros, que estão em níveis historicamente baixos, ajudam a aliviar parte do fardo. Elas também afirmam que os níveis elevados de dívida são temporários e só perdurarão até que possam se reestruturar e que a dívida cairá quando os preços do petróleo voltarem a subir.

“Estamos em um estágio de transição em 2016”, disse o diretor-presidente da Shell, Ben van Beurden, durante a divulgação de resultados de julho. A empresa informou que sua dívida líquida subiu para mais de US$ 75 bilhões no fim do segundo trimestre, em grande parte devido à aquisição do BG Group PLC.

A BP tem afirmado que espera ter condições de arcar com os custos de suas operações, fazer novos investimentos e pagar dividendos com um preço entre US$ 50 e US$ 55 por barril em 2017.

Mas analistas e investidores dizem que a queda dos preços do petróleo está tornando mais difícil que nunca para as empresas captar recursos com a venda de ativos para pagar dívidas. Trocar dividendos por ações vai apenas adiar o problema. Mesmo o impulso que muitas empresas tiveram com os lucros das refinarias — que sempre registram bons resultados quando os preços do petróleo estão baixos — parece estar chegando ao fim com o excedente de gasolina derrubando os preços do combustível, dizem investidores e analistas.

Ainda assim, alguns fundos consideram a BP, Shell, Exxon e Shell grandes o suficiente para navegar pela fase difícil pelos próximos 18 meses. “Elas são tão grandes, podem se diversificar e têm ferramentas para proteger a qualidade do seu crédito”, diz Wilmer Stith, gestor de renda fixa da Wilmington Trust, que administra US$ 73 bilhões em ativos.

Somente outro período prolongado com o preço do barril em US$ 40 representaria um desafio que poderia levar a cortes de dividendo, diz Iain Reid, analista de petróleo da firma de serviços financeiros Macquarie Capital. “A pergunta é, elas poderão atravessar esse [período] sem uma medida radical como cortar os dividendos?”.

O crescimento da dívida líquida tem ajudado a elevar a alavancagem dessas empresas, um indicador importante de risco financeiro, para um nível desconfortavelmente alto. A alavancagem mede a proporção da dívida líquida em relação ao capital total e influencia a classificação dada pelas agências de crédito. A S&P já rebaixou a classificação da Shell, Chevron, Exxon e BP, embora elas continuem com uma nota de crédito elevada.

A alavancagem da Shell está em 28% e seu diretor financeiro, Simon Henry, disse recentemente que ela poderá superar a meta de mantê-la no máximo em 30%. A alavancagem da BP está acima de 25%; a da Chevron está em 20%; e a da Exxon, em torno de 18%.

Em comparação, em 2012, a alavancagem da Shell estava em torno de 10% e a da Exxon, em 1,2%. Em 2005, quando os preços do petróleo estavam subindo continuamente, a Exxon não tinha dívidas e seus lucros eram tão elevados que seus executivos e os de outras grandes petrolíferas foram chamados para testemunhar no Senado americano sobre seus lucros exorbitantes.

A diretora financeira da Chevron, Patricia Yarrington, disse em abril que o alto nível de endividamento da empresa era esperado. “Nós podemos lidar com isso se for temporário”, disse ela.

O diretor-presidente da Exxon, Rex Tillerson, tem garantido aos investidores que a empresa permanece comprometida com o pagamento de seus dividendos. (Wall Street Journal 26/08/2016)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Receios com oferta: Os preços do açúcar demerara fecharam com valorização na bolsa de Nova York ontem, recuperando-se do tombo sofrido na quarta-feira. Os lotes para março fecharam a 21,02 centavos de dólar por libra-peso, alta de 29 pontos. Os traders estão atentos à possibilidade de a produção em importantes regiões do mundo cair nos próximos meses após intempéries. Em julho, geadas atingiram lavouras no Brasil (maior exportador global), e o tempo seco que favoreceu a moagem de cana também já preocupa, uma vez que pode prejudicar o nível de açúcar nas plantas. Além disso, as perspectivas são de um déficit crescente na oferta global para a safra 2016/17. No mercado doméstico, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal recuou 0,37% ontem, para R$ 85,91 a saca de 50 quilos.

Café: Atenção às chuvas: Os contratos futuros de café arábica recuperaram ontem parte das perdas da sessão anterior na bolsa de Nova York, mas não tiveram força para um grande salto. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam a US$ 1,4445 por libra­peso, alta de 135 pontos. O mercado aguarda novidades do lado dos fundamentos, explicou o diretor de commodities do banco Société Générale, Rodrigo Costa, em seu informativo semanal. Segundo ele, os investidores estão monitorando as chuvas no Brasil e o impacto delas nas floradas. "Aparentemente são esses os fatores que poderão tirar o mercado de arábica do intervalo entre US$ 1,25 e US$ 1,55 [por libra-peso] ". No mercado doméstico, a saca de 60,5 quilos do café de boa qualidade oscilou entre R$ 500 e R$ 520, segundo o Escritório Carvalhaes.

Suco de laranja: Sem furacões: Os preços do suco de laranja recuaram ontem em Nova York, depois de terem subido quase 5% nos dois pregões anteriores. Os lotes para novembro encerraram em baixa de 245 pontos, a US$ 1,8525 por libra-peso. A Flórida, Estado americano que detém o segundo maior pomar de citros do mundo (atrás de São Paulo), está em meio à temporada de furacões, mas nenhuma ameaça concreta foi detectada até o momento. Ocorre que, além do avanço do greening (doença que provoca a queda prematura dos frutos dos pés), a Flórida tem sofrido recentemente com o clima quente e seco. Com isso, estima-se que o Estado registrará sua pior safra desde 1964. No mercado spot de São Paulo, a caixa de 40,8 quilos de laranja destinada à indústria ficou estável em R$ 19,81, conforme o Cepea/Esalq.

Soja: Safra robusta: Os futuros da soja tiveram queda expressiva na bolsa de Chicago ontem, apesar dos sinais de demanda aquecida pela oleaginosa americana. Os papéis para novembro fecharam em baixa de 29,75 centavos, a US$ 9,7550 por bushel. Os americanos fecharam contratos para exportação de 2,05 milhões de toneladas de soja na semana entre 12 e 18 de agosto, segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Desse total, 1,94 milhão já são referentes à safra 2016/17, que começa em 1º de setembro. Contudo, as cotações permanecem pressionadas pelas expectativas de colheita abundante de soja nos EUA, tendo em vista que as lavouras da safra 2016/17 no país têm sido favorecidas pelo clima. No Paraná, o preço médio subiu 0,23%, para R$ 70,42 a saca, segundo o Deral/Seab. (Valor Econômico 26/08/2016)