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Receita diz que Instituto Lula é escritório de interesses do ex-presidente

Auditores entregaram nesta terça-feira, 30, notificação em ação que aponta 'desvio de finalidade' da entidade.

A Receita notificou o Instituto Lula nesta terça-feira, 30, para apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização por suposto ‘desvio de finalidade’. A Receita suspendeu a isenção tributária do Instituto de 2011.

Dois auditores fiscais entregaram a notificação.

Em nota, o Instituto destacou que ‘age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos’. “Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização”, ressaltou o Instituto, que é alvo da Operação Lava Jato, juntamente com o ex-presidente Lula, indiciado na sexta-feira, 26, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Na segunda-feira, 29, o jornal Folha de S. Paulo e a TV Globo divulgaram que o Instituto Lula deverá recolher entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, valor referente ao período de 2011 e 2014.

O Instituto teria repassado R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, cujos sócios são Fábio Luís, filho de Lula, e Fernando Bittar, proprietário formal do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), alvo da Lava Jato que suspeita ser do ex-presidente a propriedade rural, o que é negado com veemência pela defesa do petista.

Nesta terça, 30, o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou trechos do relatório da Receita sobre a atuação do Instituto Lula.

Segundo a investigação fiscal, foram identificados gastos que o Instituto não poderia ter realizado porque se trata de entidade sem fins lucrativos – por isso, isenta de impostos.

A Receita apontou gastos pessoais do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e com funcionários do Instituto.

Também foram bancadas pelo Instituto despesas em viagens internacionais e até o aluguel de um avião por R$ 18 mil para deslocamento de Lula a uma cidade do interior de Minas – onde o petista seria patrono de uma formatura.

Ainda segundo relatório do Fisco, o Instituto Lula bancou despesas com empresa para a guarda de bens do ex-presidente.

O relatório da Receita diz que o Instituto Lula ‘está longe de se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presidente’.

A Receita concluiu que a estrutura do Instituto Lula é usada para contratação de palestras do ex-presidente.
Mensagens por e-mail resgatadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato são, na avaliação dos auditores, ‘exemplo da total confusão entre os interesses pessoais do ex-presidente e do Instituto Lula’.

Os auditores apontam ‘promiscuidade’

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA:

“O Instituto Lula foi notificado, nesta terça (30), a apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização iniciada em 2015. O que deveria ser um procedimento rotineiro – e resguardado pelo sigilo fiscal – transformou-se em mais um episódio de violência contra o ex-presidente Lula, pois uma equipe da Rede Globo chegou a sede do Instituto a tempo de registrar a ação dos auditores, da qual já tinham conhecimento.

Em menos de 48 horas, foi o segundo vazamento para a imprensa de procedimentos sigilosos da Receita Federal do Brasil. Na segunda-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre supostas multas que estariam prestes a ser aplicadas ao Instituto Lula, o que não corresponde ao teor da notificação recebida hoje. Vazamentos sobre o procedimento da Receita vêm sendo publicados desde dezembro do ano passado.

O Instituto Lula age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos. Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização. É imprescindível que a Secretaria da Receita Federal do Brasil apure e puna os responsáveis por sistemáticas violações do sigilo fiscal da instituição. O desrespeito a essa garantia constitucional é uma ameaça a cada cidadão e uma ofensa ao estado de direito democrático”. (O Estado de São Paulo 31/08/2016)

 

Brasil será plataforma para célula de combustível alimentada por etanol

A ampla infraestrutura de produção e abastecimento de etanol existente no Brasil servirá como base para a montadora japonesa Nissan aprimorar uma tecnologia a base de etanol de cana que promete aumentar para 600 quilômetros a autonomia de carros elétricos - igual ao de um modelo a gasolina - sem a necessidade de longos períodos de recarga das baterias. Trata-se do sistema de Célula de Combustível de Óxido Sólido (SOFC, em inglês), que utiliza a reação do oxigênio com o biocombustível (anidro ou com 55% de água) para gerar eletricidade nos veículos.

O consultor de Emissões e Tecnologia da União da Indústria de Cana-de-Açúcar/SP (UNICA/SP), Alfred Szwarc, esclarece que o desenvolvimento do SOFC poderá resolver alguns problemas-chaves que limitam a expansão comercial dos automóveis elétricos, como altos custos de produção e falta de uma rede de postos de recarga para baterias ainda sem rendimento e durabilidade desejáveis ou competitivas com motores à combustão.

O gerente de engenharia da Nissan do Brasil, Ricardo Abe, revela outra vantagem da nova célula de combustível concebida pela montadora: “Aproveitamos uma fonte abundante como o etanol e o SOFC apresenta-se como uma alternativa que depois de ter a sua aplicação comprovada comercialmente pode ser facilmente difundida por ser movida por um combustível vegetal usado em larga escala no Brasil, Estados Unidos e Ásia, dispensando a necessidade de rede de abastecimento de hidrogênio ou carregadores para veículos elétricos.”

Aproveitando a visibilidade dos jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a Nissan, patrocinadora oficial do evento, apresentou no início de agosto (04/08) um protótipo equipado com o SOFC, usando como base o furgão elétrico e-NV200, comercializado desde 2014 pela multinacional nipônica. Os primeiros testes mostraram que 30 litros de etanol deram uma autonomia de 600 quilômetros para o modelo, que apresentou um consumo médio de 20km/l na estrada.

Embora os resultados comprovem a viabilidade deste novo sistema, a Nissan informa que a fase experimental deverá durar mais algum tempo. A expectativa é de que o SOFC chegue ao mercado em 2020.

Segundo a fabricante, outra característica inovadora que difere o sistema de Célula de Combustível recém-divulgado dos já desenvolvidos pelos concorrentes é a não utilização de metais preciosos (platina, por exemplo) em sua composição. Além de baratear, torna a sua produção menos agressiva ao meio ambiente.

Armazenado no tanque de combustível, o etanol passa por um reformador catalítico, onde é aquecido, e por meio da quebra de suas moléculas transforma-se em três elementos: hidrogênio, oxigênio e carbono. Os dois primeiros seguem para o SOFC e são convertidos em água, cuja movimentação das partículas dão origem à eletricidade armazenada em uma bateria de 24KWh, responsável por suprir energia para o motor. Já o carbono é eliminado pelo escapamento, na mesma quantidade em que foi absorvido pela cana-de-açúcar durante o seu processo de fotossíntese. (Unica 30/08/2016)

 

Potash e Agrium negociam fusão no setor de fertilizantes

As canadenses Agrium e Potash Corp of Saskatchewan informaram nesta terça-feira que estão em negociações para uma fusão, o que criaria uma gigante global de fertilizantes e varejo agrícola, em um momento no qual o setor enfrenta dificuldades graças aos baixos preços.

A Potash, a maior companhia mundial de nutrientes para lavoura em capacidade, e a Agrium, maior varejista agrícola da América do Norte, disseram em comunicados separados que as negociações estavam em um estágio preliminar sobre uma possível fusão entre as partes, acrescentando que ainda não foi alcançado um acordo.

As ações da Potash e da Agrium listadas nos Estados Unidos dispararam 11 por cento e 6 por cento respectivamente, o que faria a combinação de ambas valer mais de 25 bilhões de dólares.

O acordo seria o mais recente em uma série de tentativas de fusão entre empresas agrícolas, também incluindo a potencial combinação entre os gigantes de sementes Monsanto e Bayer e entre a ChemChina e Syngenta.

Companhias de fertilizantes têm sofrido com lucro menor à medida que os preços de nutrientes para lavoura, especialmente potássio, caíram para mínimas de diversos anos devido à oferta excessiva e à fraca demanda, ligado parcialmente a moedas mais fracas em mercados compradores, como Brasil. (Reuters 30/08/2016)

 

Câmara aprova MP que permite a correção cambial de títulos do agronegócio

O plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) 725/16, que permite a emissão de Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e de Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) com correção pela variação cambial de outras moedas.

Em razão do acordo pela aprovação do texto original, os deputados rejeitaram os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão. A matéria será analisada agora pelo Senado.

A mudança na correção cambial dos dois títulos tem o objetivo de aumentar os financiamentos externos no setor agrícola, mantendo o valor do título agregado à moeda. O CDCA é emitido principalmente por cooperativas de produtores rurais e tem livre negociação, com a promessa de pagamento em dinheiro dentro de um prazo determinado. O CRA também tem promessa de pagamento em dinheiro, mas tem emissão exclusiva das companhias securitizadoras de direitos creditórios.

Segundo a MP, para emitir esses certificados com base na variação cambial, eles terão de ser lastreados integralmente em outros títulos representativos de direito creditório com cláusula de correção na mesma moeda, de acordo com regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN). O CDCA e o CRA também terão de ser negociados exclusivamente com investidores não residentes no Brasil. (Agência Brasil 30/08/2016)

 

Iraque vai apoiar eventual congelamento de produção de petróleo, diz premiê

O Iraque deve dar suporte a uma eventual decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de congelar a produção para apoiar os preços, disse o primeiro-ministro do país, Haider al-Abadi, em uma conferência de imprensa em Bagdá, nesta terça-feira.

"Estamos congelando a produção na reunião da Opep", afirmou ele.

Os integrantes da Opep vão se encontrar informalmente em um fórum internacional de energia na Argélia, no próximo mês. (Reuters 30/08/2016)

 

Recuperação judicial mais flexível pode dificultar crédito rural

Uma possível flexibilização dos requisitos de recuperação judicial de produtores rurais deverá dificultar o acesso a crédito do setor.

Nos últimos meses, tem crescido o número de agricultores que atuavam como pessoa física, mas que se inscreveram nas juntas comerciais para pedir a reestruturação dos negócios por via judicial.

A princípio, a lei exige um prazo de dois anos como empresa para que o requerimento possa ser feito, mas há casos em que, diante da comprovação das atividades econômicas, a recuperação é autorizada, diz Renato Buranello, sócio do Demarest.

"É uma discussão recente, está nas primeiras instâncias. A jurisprudência deverá ser corroborada nos tribunais superiores", afirma Vladimir Abreu, sócio do TozziniFreire.

Caso as decisões sejam favoráveis aos produtores, a expectativa é que os pedidos tenham forte aumento -neste caso, o maior impacto será no financiamento do setor, segundo Helen Naves, sócia do Trench, Rossi e Watanabe.

"O crédito para pessoas físicas tem incentivos. Se o produtor muda a forma de fazer negócios, haverá problemas."

Uma possibilidade é que os bancos aumentem as taxas, afirmam os advogados.

O Banco do Brasil, um dos principais financiadores do setor, diz que "obteve sucesso no tratamento de alguns casos pontuais" e que "mantém sua política de crédito".

Campo seguro

O número de pedidos de recuperação judicial do agronegócio subiu 69% no primeiro semestre, na comparação com igual período de 2015, segundo a Serasa Experian.

Além da crise e das recentes quebras de safra no país, a variação cambial prejudicou os produtores rurais -muitos deles, com dívidas em dólar, avalia Vladimir Abreu, do TozziniFreire.

A flexibilização da recuperação judicial também teve influência, diz Marcos Fioravanti, sócio do Siqueira Castro. "O afrouxamento dos requisitos legais fez com que mais produtores fizessem pedidos."

O volume, porém, ainda é relativamente baixo, aponta Luiz Rabi, da Serasa. Foram 27 requerimentos no primeiro semestre, de um total de 923.

O setor com mais pedidos foi o comércio, com 341 requerimentos -um aumento de 136,8% em relação ao mesmo período de 2015. (Folha de São Paulo 31/08/2016)

 

Agricultura ameniza crise da indústria de máquinas de construção

A desaceleração econômica, somada à Operação Lava Jato, que afetou duramente as grandes construtoras, provocou uma forte redução na produção e vendas de máquinas para o setor de construção.

A agricultura acabou salvando o setor, ou pelo menos impedindo uma queda ainda maior nas atividades dessa indústria.

No ano passado, as vendas de máquinas para construção caíram para 11,5 mil unidades, 58% menos do que em 2014. No mesmo período, a participação das vendas desses equipamentos para a utilização na agricultura subiu de 10% para 30%, de acordo com Maurício Moraes, da Case Construção.

Segundo ele, as especificidades das máquinas de construção adaptadas também para as atividades agropecuárias estão fazendo o setor agrícola participar mais das vendas da indústria de equipamentos de construção.

A evolução tecnológica da atividade agropecuária começa a exigir cada vez mais operações integradas de infraestrutura e manejo agrícola. Muitos produtores, tradicionais em apenas um setor, começam a diversificar suas atividades e a fazer uma integração lavoura floresta-pecuária.

Essa integração exige uma estrutura diferente das atuais nas fazendas. Um proprietário voltado apenas para a pecuária, e que opta pela integração, terá de adquirir máquinas novas, que vão desde motoniveladoras para a correção de estradas a retroescavadeiras.

Moraes diz que as máquinas antes utilizadas em construção chegam cada vez mais à atividade agrícola, inclusive de pequenos produtores. Entre elas, ele cita tratores de esteiras, pás carregadeiras e cavadeiras hidráulicas.

Para o executivo da Case, os pequenos produtores já utilizam esses equipamentos em atividades de carregamento de insumos, limpeza e para serviços gerais.

O avanço das vendas de máquinas destinadas inicialmente à construção se deve, em parte, à maior acessibilidade dos produtores aos financiamentos públicos. Eles têm a opção das modalidades do Finame agrícola e Pronamp. Esse programas facilitam na taxa, na carência e no prazo de pagamento.

Além disso, a sazonalidade permite ao produtor pagamentos semestrais, diferentemente do Finame tradicional, em que os pagamentos são mensais.

Moraes afirmou nesta terça-feira (30), durante a Expointer (exposição de máquinas e animais em Esteio-RS), que, após a forte queda de vendas no ano passado, o setor de máquinas de construção começa a melhorar neste segundo semestre.

"É possível que haja um empate em relação às vendas de 2015, que ficaram em 11,5 mil unidades", diz ele.

Insolvência

A crise econômica não é tão dura com os agricultores como em outros setores. Mas, mesmo assim, aumenta a insolvência no setor.

Carlo Alberto Sisto, presidente do banco CNH Industrial, diz que a insolvência vem aumentando e está hoje entre 5% e 8%. Esse percentual considera produtores que não efetuaram pagamentos de dívidas vencidas com mais de 30 dias. (Folha de São Paulo 31/08/2016)

 

Commodities Agrícolas

Café: Incertezas no Brasil: As incertezas sobre as condições de desenvolvimento da próxima safra, a 2017/18, no Brasil continuam dando sustentação ao café arábica na bolsa de Nova York. Os contratos da commodity com vencimento em dezembro fecharam ontem a US$ 1,4605 a libra-peso, avanço de 95 pontos. O Brasil é o maior produtor mundial de café e registrou clima irregular nos últimos meses, com chuvas fortes no início do ano seguidas de estresse hídrico em abril e clima frio e chuvoso no inverno. Segundo a Fundação Procafé, tudo indica, pela condição atual das lavouras, que os níveis de produção da próxima safra ficarão abaixo do registrado no ciclo 2016/17. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para a saca de 60 quilos de café arábica em São Paulo ficou em R$ 489,21, alta de 1,24%.

Cacau: Ajuste técnico: Os contratos futuros do cacau sofreram um ajuste técnico após a melhora do clima no oeste da África, região que concentra dois terços da produção mundial da amêndoa. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam a US$ 2.890 a tonelada, queda de US$ 35. Trata-se da segunda desvalorização seguida nos preços da commodity. Com a melhora do regime de chuvas no continente, importantes tradings projetam superávit no mercado mundial no próximo ano-safra após o déficit registrado na última temporada. Em Camarões, o preço pago ao produtor recuou mais de 15% em duas semanas. No mercado interno, o preço médio pago ao produtor em Ilhéus e Itabuna, na Bahia, ficou estável em R$ 153 a arroba, segundo a Central Nacional de Produtores de Cacau.

Suco de laranja: Menor risco climático: A não formação de um ciclone no Golfo do México, como apontavam os modelos climáticos usados pela Agência Americana de Pesquisas Atmosféricas e Oceânicas (NOAA, na sigla em inglês), fez arrefecer o movimento de alta no mercado futuro de suco de laranja ontem. Na bolsa de Nova York, os contratos para novembro fecharam a US$ 1,8915 a libra-peso, leve alta de 5 pontos. De acordo com a NOAA, não há ameaça de formação de temporais no oceano Atlântico próximo à península da Flórida ­ segundo maior produtor mundial. Mesmo assim, a presença de uma depressão tropical na região ainda sustenta os contratos. No mercado interno, o preço médio da caixa de laranja destinada à indústria ficou estável em R$ 19,94, segundo o Cepea.

Soja: Safra histórica: Os EUA caminham para a colheita da maior safra de soja já registrada no país, o que tem derrubado o preço da oleaginosa na bolsa de Chicago. Ontem, os contratos da commodity com vencimento em novembro fecharam a US$ 9,5075 o bushel, queda de 13,5 centavos. De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), 73% das lavouras de soja estavam em condições boas ou excelentes até o último dia 28 de agosto. O índice é um ponto percentual acima do observado na semana anterior, encerrada no dia 21, e bem acima dos 63% apontados pelo USDA no mesmo período do ano passado. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para a soja em Paranaguá ficou em R$ 80,62 a saca de 60 quilos, queda de 1,55%. (Valor Econômico 31/08/2016)