Macroeconomia e mercado

Notícias

Estilo Parente

A Petrobras só anunciou a decisão de vender a participação de 45,9% na Açúcar Guarani após ter a garantia de que a própria Tereos, sua sócia, faria uma oferta pelas ações.

Evitou, assim, colocar um ativo na prateleira sem interessados. Seguiu o ensinamento de Tancredo Neves, que dizia somente enviar uma carta quando tinha certeza de qual seria a resposta. (Jornal Relatório Reservado 27/10/2016)

 

Entrave na renovação de concessão causa incerteza em planos da Rumo

Um ano e meio após compra da ALL, ações da Rumo quase dobraram de valor com reestruturação feita pelos controladores e a expectativa de antecipação do vencimento da concessão; mas troca de governo dificulta projeto de ampliação da ferrovia.

A malha da Rumo é responsável pelo principal escoamento de grãos – soja e milho – do Centro-Oeste do País para o Porto de Santos

Uma das principais apostas da Rumo, braço logístico do grupo Cosan, com a compra da ALL – maior empresa ferroviária do Brasil – foi a renovação antecipada da concessão da Malha Paulista por mais 30 anos. Filé mignon da empresa, por ligar a maior região produtora de grãos do País ao Porto de Santos, esse trecho é considerado estratégico para o projeto de expansão da companhia. O problema é que, um ano e meio após assumir a gestão do negócio, a renovação tem enfrentado uma série de entraves e incertezas.

Embora o vencimento da concessão seja apenas em 2028, a renovação antecipada traria maior segurança aos investidores de que os aportes prometidos pelo novo controlador – de R$ 8,5 bilhões nos próximos anos – para a ampliação e melhoria da malha da ferrovia seriam efetivados. Desde que assumiu a operação, em abril de 2015, as ações da Rumo quase dobraram na Bolsa, saindo de R$ 3,47 para R$ 6,85, especialmente por causa da expectativa de renovação das concessões e reestruturação financeira da ex-ALL, altamente endividada.

A reestruturação financeira foi praticamente concluída neste mês. Além do alongamento da dívida e aumento de capital, de R$ 2,6 bilhões, o grupo conseguiu aval do BNDES para financiamento de R$ 3,5 bilhões, aporte necessário para a expansão da ferrovia. O nome ALL foi extinto pela Rumo.

Agora falta fechar a outra ponta: renovar a concessão. Segundo fontes, é crucial para a liberação dos recursos do BNDES. Logo após o fechamento do negócio, o empresário Rubens Ometto Silveira Mello, dono da Cosan, teve da ex-presidente Dilma Rousseff a promessa de que a renovação seria feita. Mas, com a troca da presidente, o rumo das conversas mudou.

Hoje, renovações de importantes concessões de ferrovias e rodovias, que estavam em andamento no governo anterior, estão travadas. Além do governo de Michel Temer querer tomar pé da situação antes de decidir que caminho tomar, o Tribunal de Contas da União não está tão empenhado em acelerar o processo de uma concessão que vai demorar para terminar.

Outro ponto é que há uma série de pendências que a ex-ALL ainda precisa cumprir referente à concessão atual. Considerada uma ferrovia complicada, mas estratégica do ponto de vista de escoamento de grãos do Centro-Oeste para o Porto de Santos, a ALL acumulou nos últimos anos uma lista de problemas que hoje pesa contra a renovação. Só na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), há 147 processos contra a empresa por descumprimentos de contratos.

Entre eles, o aumento do número de acidentes associados à redução da velocidade da ferrovia – indicadores que apontam falta de investimentos na malha. Em 2009, foram 167 ocorrências. No ano passado, esse número ficou em 495. Este ano, começaram a reduzir e, no acumulado até setembro, somavam 236. Outro ponto que incomoda o governo e o TCU é a subutilização e o sucateamento de parte da malha da empresa, de 12,9 mil quilômetros. Segundo uma fonte em Brasília, quase 80% dos trechos da ferrovia não têm condições de uso.

Fontes ouvidas pelo Estado afirmam que as conversas entre novos gestores e governo foram retomadas e seguem bem. Procurada, a ANTT informou que os processos de renovação estão em curso. “O governo federal estuda editar uma medida provisória para este fim.” A Rumo, por meio de sua assessoria, não se manifestou.

Ninguém duvida que renovação seja uma saída. Mas pode não ser tão rápida e do jeito como era esperada. Às vésperas de uma nova safra recorde de grãos prevista para 2017, o escoamento de soja e milho por trilhos do Centro-Oeste para Santos é um dos gargalos a ser resolvido para melhorar a eficiência do agronegócio. A logística é sempre um ponto sensível no elo dessa cadeia.

Negociação tumultuada

A incorporação da América Latina Logística (ALL) pela Rumo foi um processo tumultuado. Na primeira oferta feita pelo Grupo Cosan, em fevereiro de 2012, a companhia de Rubens Ometto Silveira Mello ofereceu R$ 896 milhões para entrar no bloco de controle da ALL, com a compra das ações dos acionistas Wilson Ferro de Lara e Riccardo Arduini.

Mas os outros sócios do bloco de controle – os fundos de pensão Previ (do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e BNDES, sobretudo, foram contra e as negociações travaram. Meses depois, Cosan e ALL voltaram a conversar. A incorporação das ações da ALL na Rumo foi acertada, mas a operação encontrou forte resistência de operadores logísticos, que tentaram barrar a negociação. (O Estado de São Paulo 31/10/2016)

 

BNDES mira R$ 500 milhões para fundo de debêntures de energia renovável

O fundo de debêntures de infraestrutura em energia renovável que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fomenta deve ficar em torno de R$ 500 milhões, segundo estudos da instituição.

O fundo, uma das iniciativas do BNDES para impulsionar os investimentos em infraestrutura, terá papéis com selo verde, de agências certificadoras que comprovem a destinação dos recursos para teses de sustentabilidade ambiental. (O Estado de São Paulo 28/10/2016)

 

Governo quer derrubar liminares do setor elétrico

Ministério de Minas e Energia vai ao Supremo discutir decisões em favor de hidrelétricas, que

O governo vai fazer uma ofensiva para derrubar liminares que atualmente travam o mercado de energia. O Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com pedido para suspender uma ação que pode gerar efeito dominó e invalidar até 152 liminares que envolvem R$ 1,25 bilhão. Nessa verdadeira guerra de ações judiciais, hidrelétricas questionam a gestão do setor elétrico pelo governo em períodos de seca.

O assunto das liminares é o risco hidrológico, problema relacionado à seca. Para poupar água dos reservatórios das hidrelétricas, o governo usa uma regra que obriga usinas a produzirem menos energia em períodos em que os reservatórios estão mais baixos. Para compensar essa queda da produção, são acionadas as termoelétricas, que geram energia mais cara, de combustíveis fósseis. O problema é que o setor acaba pagando a conta, especialmente as hidrelétricas.

O uso desse modelo evitou um racionamento de energia há dois anos, mas gerou um custo elevado para todo o setor. Para os consumidores, o efeito mais claro foi o tarifaço de 50% no ano passado. Para as hidrelétricas, a consequência foi comercial: contratualmente, elas são obrigadas a comprar a energia que deixaram de produzir de outras usinas, como termoelétricas, eólicas e usinas a biomassa.

Essa situação gerou uma verdadeira guerra de ações judiciais, opondo hidrelétricas, térmicas, comercializadores e distribuidoras. Ao todo, são 152 liminares, mas a única que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) é a da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel). A entidade, que representa pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), conseguiu limitar o risco hidrológico de seus associados e, consequentemente, o gasto extra.

A ofensiva do governo será no Supremo. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, deve pedir audiência para discutir o assunto com a presidente do STF, Cármen Lúcia. “Nossa disposição é a de enfrentar a questão, reduzir a judicialização no setor e evitar intervenções que gerem novos conflitos”, disse ele.

Acordo. Autora da ação no STF, a Abragel informou que busca, por meio do processo, um novo acordo com o governo, com um prazo maior para o pagamento das dívidas. “A proposta de repactuação do governo exigiria um desembolso financeiro imediato muito grande”, disse o presidente executivo da entidade, Leonardo Sant’ana.

O governo, porém, já deixou claro que não fará outra proposta para repactuar as dívidas desses agentes. Se o STF suspender a liminar da Abragel, todas as outras liminares podem cair também. “Precisamos retomar a regularidade das liquidações no mercado”, afirmou Pedrosa.

O setor aguarda a solução do problema com ansiedade. A União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica) defende a iniciativa do governo. A entidade representa usinas que geram energia da biomassa e que não recebem pagamento integral há mais de um ano por causa das liminares. “Há um inconformismo muito grande com essa situação. Cobramos uma ação do governo há meses nesse sentido”, disse o responsável pelo departamento jurídico da Unica, Jimir Doniak.

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) também faz parte do grupo dos credores. A presidente da entidade, Elbia Gannoum, diz que parte de seus associados não consegue participar de novos leilões porque não recebe valores a que têm direito. Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, o impasse afeta o ambiente de negócios e afasta investidores.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) admite que a judicialização tem provocado forte impacto nas liquidações do mercado. “Sua resolução de forma institucional, por meio do diálogo, ou judicial é fundamental para o mercado de energia”, informou a entidade por meio de nota. (O Estado de São Paulo 30/10/2016)

 

Odebrecht movimentou US$ 211 milhões na Suíça

Justiça do país europeu diz que empreiteira usou recursos para pagar propinas para ex-diretores da Petrobrás e políticos; empresa não comentou suspeitas.

A Odebrecht movimentou pelo menos US$ 211,6 milhões em contas secretas por meio de empresas de fachada na Suíça. Documentos do Tribunal Federal do país europeu apontam para a suspeita de que o montante foi destinado para pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobrás e políticos brasileiros. O dinheiro também teria beneficiado executivos da empreiteira que é alvo da Operação Lava Jato – força-tarefa que investiga esquema de corrupção e desvios na petroleira.

A informação consta de quatro despachos da Justiça suíça que embasaram a decisão de enviar ao Brasil mais de 2 mil páginas de extratos bancários com movimentações da empreiteira no país. “Existe a suspeita de que esses pagamentos sejam propinas”, aponta um desses documentos. Procurada pela reportagem, a Odebrecht não se pronunciou sobre as suspeitas.

A partir de investigações realizadas com base em delações premiadas da Operação Lava Jato, os relatórios suíços mostram que a Odebrecht teria controlado “várias contas” no país europeu. Os pagamentos indevidos seriam feitos com o dinheiro depositado nessas offshores. As movimentações financeiras foram realizadas entre 2008 e 2014. As delações premiadas ocorreram no fim do ano passado.

Sem citar a identidade dos envolvidos, os relatórios da Justiça suíça apontam que, entre agosto de 2012 e junho de 2014, US$ 96 milhões foram movimentados e teriam sido distribuídos a quatro ex-diretores da Petrobrás. Para justificar os pagamentos, “contratos puramente fictícios” foram firmados, dizem os despachos. Em troca das propinas, os servidores teriam garantido contratos para a Odebrecht em obras da estatal brasileira.
Uma conta teria transferido no fim de 2011 mais de 1,9 milhão de francos suíços e US$ 3,6 milhões em propinas. Na mesma conta, entre setembro de 2008 e julho de 2010, foram mais US$ 8 milhões para um operador que, por sua vez, teria distribuído os recursos para três ex-diretores da Petrobrás.

“Além disso, no período entre fevereiro de 2008 e março de 2010, pelo menos US$ 3 milhões foram transferidos para I. SA”, indica o tribunal. I se refere a uma empresa de fachada, cujo nome não foi revelado. A letra, porém, não seria a inicial de seu nome

No dia 26 de março de 2010, uma transferência de US$ 565.037.35 foi apontada para apenas “um ex-diretor” da Petrobrás.

A partir de uma outra empresa de fachada, a construtora teria enviado a uma só conta entre dezembro de 2008 e julho de 2010 “pelo menos US$ 42 milhões”. A partir dessa conta é que então são apontados três beneficiários do dinheiro.

Em outra sociedade, pelo menos mais US$ 31 milhões e ¤ 21 milhões foram repassados entre dezembro de 2008 e março de 2010 pela conta controlada pela Odebrecht. “Da parte dessa empresa, numerosos pagamentos também foram feitos a ex-diretores da Petrobrás”, indica a Justiça suíça. Nessa movimentação, quatro beneficiários foram identificados, mas o nome dos suspeitos não foi revelado. Em março de 2010, mais US$ 3 milhões foram pagos a três dos beneficiários.

Eleições

Nos documentos, os suíços reforçam que a empresa está sob investigação por “pagamento de propinas para influenciar políticos e executivos para garantir projetos em seu benefício”. O Ministério Público em Berna já admite que identificou recursos de origem supostamente ilícita para financiamento de campanhas eleitorais.

Agora o foco da apuração são os destinatários dos recursos. Os procuradores suíços não estão preocupados com o uso do dinheiro, mas com a origem ilícita dos recursos – principalmente a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Por ora, eles não revelam nem nome de candidatos nem partidos beneficiados pelas movimentações financeiras suspeitas.

Para tentar identificar a fonte dos recursos, a nova onda de delações envolvendo os executivos da Odebrecht no Brasil é considerada como uma etapa “fundamental”.

Colaboração

A perspectiva de advogados de alguns brasileiros alvo da Lava Jato em Genebra é de que, com esse movimento de acordos de delação no Brasil, uma nova fase na colaboração entre o País e a Suíça seja lançada. Um dos obstáculos, porém, é o anúncio de que o procurador que cuidava do caso da Odebrecht na Suíça, Stefan Lenz, pediu demissão e deixa o cargo em dezembro.

Procurado para comentar delações recentes no Brasil envolvendo executivos da Odebrecht, o Ministério Público suíço disse que não se pronuncia sobre o andamento do processo. “Não estamos em posição de revelar qualquer informação sobre pessoas possivelmente ligadas aos processos criminais”, afirmou, em nota, a procuradoria. (O Estado de São Paulo 29/10/2016)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Leilões na China: Os rumores de que a China passaria a liquidar seus estoques de açúcar para controlar os preços no mercado interno foram confirmados na última sexta-feira, o que pressionou as cotações da commodity na bolsa de Nova York. Os papéis do açúcar demerara para maio caíram 41 pontos, a 21,62 centavos de dólar a libra-peso. Segundo o Ministério do Comércio chinês, o país colocou à venda 200 mil toneladas de açúcar. Os preços também foram pressionados pela perspectiva de que a produção do açúcar do Centro-Sul do Brasil tenha subido 6,8% na primeira quinzena de outubro. Os dados serão divulgados hoje pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). No mercado interno, o indicador Cepea/ Esalq para o cristal em São Paulo ficou em R$ 100,92 a saca de 50 quilos, alta de 0,32%.

Café: Oferta em risco: A perspectiva de uma menor oferta mundial voltou a dar sustentação aos contratos futuros do café arábica na bolsa de Nova York na última sexta-feira. Os papéis com vencimento em março fecharam a US$ 1,6895 a libra-peso, avanço de 65 pontos. Além da perspectiva de bienalidade negativa das lavouras brasileiras de café, a quebra da safra de café robusta tem levado a indústria a consumir mais grãos arábica, reduzindo a oferta dessa espécie no mercado internacional. A perspectiva também é pessimista para a safra no Vietnã (maior produtor mundial de robusta), o que impulsiona as cotações da espécie em Londres, com reflexos em Nova York. No mercado interno, o indicador Cepea/ Esalq para o arábica ficou em R$ 540,4 a saca de 60 quilos, alta de 0,96%.

Soja: Produtores animados: Após a soja atingir o maior patamar em dois meses, os agricultores americanos voltaram a disponibilizar novos volumes da safra 2016/17, o que pressionou as cotações na bolsa de Chicago na última sexta­feira. Os papéis com vencimento em janeiro fecharam a US$ 10,12 o bushel, recuo de 13 centavos. A expectativa de uma safra recorde também influenciou na queda das cotações. Segundo o USDA, os americanos devem colher 116,18 milhões de toneladas da oleaginosa na safra 2016/17. Até o dia 23, 76% da área já havia sido colhido. Segundo os analistas, esse percentual deve ter saltado para 85% até o dia 30. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para a soja em Paranaguá ficou em R$ R$ 77,89 a saca de 60 quilos, uma alta de 1%.

Milho: Pressão vendedora: A pressão vendedora dos produtores americanos diante de uma safra recorde no país também derrubou o mercado de milho na última sexta-feira. Os papéis com vencimento em março fecharam a US$ 3,6325 o bushel, recuo de 3 centavos. De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), os americanos devem produzir 382,48 milhões de toneladas do grão na safra 2016/17. Até o último dia 23, 61% da área havia sido colhida, abaixo dos 70% observados em igual período do ano passado e dos 62% registrados na média histórica dos últimos cinco anos. Os analistas acreditam que a colheita tenha avançado para 75% nesta última semana. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para o grão ficou em R$ 40,32 a saca de 60 quilos, alta de 0,40%. (Valor Econômico 31/10/2016)