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Agronegócio quer barrar volta da contribuição previdenciária

Fim da isenção para exportações está na proposta de reforma e setor diz que não foi chamado para discutir.

Exportadores do setor agrícola estão preocupados e se movimentam para derrubar no Congresso Nacional um dos pontos previstos na reforma da Previdência: o fim da isenção da contribuição previdenciária sobre exportações rurais. Após o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, ter feitos viagens ao exterior justamente para abrir mercados para as exportações agropecuárias brasileiras, o governo Michel Temer resolveu aumentar a tributação dos produtores que vendem para fora do País.

Anunciada pelo Planalto na última terça-feira, 6, está prevista como parte da reforma a cobrança da alíquota de 2,5% sobre a renda bruta do produtos agropecuários exportados. A equipe econômica espera arrecadar R$ 6 bilhões por ano para reforçar o caixa da Previdência. A mudança não faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já que pode ser feita por Projeto de Lei (PL), mas foi uma das propostas apresentadas para reduzir a despesa previdenciária.

O presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins, já adiantou que a entidade é contra a taxação. “Precisamos mostrar ao governo os impactos que isso irá causar. Vale a pena criar um problema para um setor que é competitivo?”, afirmou. Martins ainda defendeu a reforma da Previdência, mas disse que não se deve penalizar a sociedade.

Os exportadores alegam que foram “pegos no susto” e que não foram chamados para debater a taxação. Mesmo outras pastas do governo também não participaram das discussões.

“Foi uma surpresa. A proposta deixa claro que o setor exportador não é prioridade para o governo. O atual superávit comercial dá a impressão que está tudo bem, mas esse será o quinto ano consecutivo de queda nas exportações”, apontou o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a medida apenas iguala o tratamento dado às exportações da indústria, que tem o mesmo recolhimento para o INSS. Procurado, o Ministério da Agricultura pediu mais tempo para analisar a proposta

Até o momento, a balança comercial tem saldo positivo em US$ 44,1 bilhões, mas as exportações de US$ 174,1 bilhões registram uma queda de 3,7% em relação ao mesmo período de 2015. O superávit se dá pela queda de 21,3% nas importações na mesma comparação.

De acordo com a CNA, a previsão é que as exportações do agronegócio atinjam US$ 86 bilhões, uma queda de 2,5% em relação ao ano passado. Com a taxação proposta, as vendas de soja, açúcar e carnes, que respondem por uma parcela expressiva das exportações brasileiras, serão as principais impactadas. (O Estado de São Paulo 15/12/2016)

 

Brasil terá maior aumento de produção de petróleo fora do cartel em 2017, diz Opep

Com a expectativa de crescimento econômico de 0,4% no ano que vem, a previsão é de que o País produza 3,4 milhões de barris por dia.

Com a expectativa de que, após dois anos de recessão, o Brasil terá crescimento econômico de 0,4% em 2017, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) previu nesta quarta-feira, 14, que entre os produtores que não fazem parte do cartel, o Brasil será o principal destaque de oferta no ano que vem. A perspectiva da Organização apresentada em seu relatório mensal é a de que haja um incremento de 250 mil barris por dia (bpd) no País ante 210 mil bpd do Cazaquistão e de 170 mil bpd do Canadá - os dois outros países que devem apresentar maiores aumentos da produção na sequência. Com isso, a expectativa é de que a produção brasileira seja de 3,4 milhões de bpd em 2017.

A estimativa de crescimento da oferta brasileira vem em um momento em que a Organização atua numa estratégia de cortar a produção de seus membros e também de países produtores de fora do cartel. Em 30 de novembro, a Opep fechou um pacto para reduzir sua produção conjunta em 1,2 milhão de barris por dia. Já no último sábado, a Rússia e outros países que não fazem parte da Opep concordaram em diminuir sua produção diária em 558 mil barris, sendo que apenas Moscou deverá se responsabilizar por um corte 300 mil barris.

Petrobrás

A produção brasileira, pelas estimativas da instituição, deve fechar 2016 em 3,4 milhões de bpd, o que significará um aumento de 80 mil bpd em relação ao ano passado. Baseado em dados da Petrobras, a entidade ressaltou que, em outubro, na margem, a produção de óleo cru caiu em 50 mil barris por dia, para uma média de 2,6 milhões de bpd. "Isso ocorreu devido à manutenção em diferentes plataformas", considerou a Opep.

Para 2017, a Organização salientou que a Petrobras começará a buscar ofertas para a construção de sete novas plataformas petrolíferas offshore previstas em seus atuais planos de investimento. Isso deve ajudar a incrementar a produção do País, prevista para 3,40 milhões de bpd (250 mil a mais do que em 2016). "A Petrobras está buscando acelerar a produção como parte de um projeto de cinco anos em seu plano de investimento de US $ 74,1 bilhões, anunciado no final de setembro", pontuou.

O relatório prevê que a oferta entre os países em desenvolvimento suba em 290 mil bpd no ano que vem, para uma média de 11,5 milhões de barris por dia. "A chave dessa expansão será a América Latina, com crescimento de 220 mil barris por dia - principalmente do Brasil - para 5,33 milhões de bpd", citou. Em menor grau, a África deve apresentar uma alta de 90 mil bpd, principalmente Congo e Gana, para 2,2 milhões de bpd, de acordo a instituição. A perspectiva é a de que a oferta em outros países asiáticos sofra uma pequena redução (de 10 mil bpd), para uma média de 2,72 milhões de bpd, enquanto se prevê um declínio de 20 mil bpd no Oriente Médio, que deve ficar em 1,26 milhão de bpd no ano que vem.

Etanol

O relatório mensal também salienta que os preços do açúcar caíram cerca de 8% numa reação ao maior volume de colheita de cana-de-açúcar brasileira usada para a produção de açúcar (46,8% ante 41,7% do ano anterior). Com a alta dos preços da commodity vista antes e a depreciação do real, a Opep salientou, usando dados do sindicato nacional, que os usineiros optaram mais pela produção de açúcar do que pela de etanol em outubro. A entidade comentou que o dólar teve uma alta de 4,9% ante a moeda brasileira no mês em questão. ( O Estado de São Paulo 14/12/2016)

 

Deputados no Rio aumentam ICMS da gasolina de 30% para 32%

Em uma votação confusa, o governo do Rio conseguiu aprovar nesta terça (13) o aumento das alíquotas de ICMS sobre uma série de produtos, garantindo uma receita adicional de R$ 800 milhões em 2017.

O ICMS da gasolina sobe de 30% para 32%, telefonia de 26% para 28%, cerveja e chope de 19% para 20%, cigarro vai de 25% a 37% e a energia elétrica vai variar entre 30% a 32%, dependendo da faixa de consumo.

O valor cobrado de ICMS sobre o etanol no estado é de 24%. Em relação ao preço na bomba, o etanol custa 85,7% do preço da gasolina. Enquanto a gasolina é vendida por R$ 3,93, o etanol está 51 centavos mais barato. Dessa maneira, a alteraçào do ICMS no estado não deve ter feito sorbe as vendas de etanol.

Sobre gasolina, telefonia e cigarro incidem ainda alíquotas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, de 2%, 4% e 2%, respectivamente.

A medida faz parte do pacote anticrise elaborado pelo governo Luiz Fernando Pezão e foi bastante criticada pela oposição.

"O aumento de impostos em um momento de crise pode surtir efeito contrário ao desejado pelo governo e quebrar também o setor privado", disse o deputado Carlos Osório (PSDB).

Deputados reclamaram de manobra da base governista na aprovação da proposta, que havia sido decidida com votos dos partidos da base em reunião das lideranças pela manhã.

À tarde, durante a sessão, porém, governistas levantaram as mãos rejeitando as medidas. Mesmo assim, a presidência da casa manteve a decisão tomada pela manhã e declarou aprovado o texto.

"O que aconteceu aqui hoje foi vergonhoso. Amanhã vai sair no Diário Oficial uma matéria que foi aprovada com a maioria absoluta dessa casa contra", reclamou o deputado Marcelo Freixo (PSOL).

O presidente da casa, Jorge Picciani (PMDB), defendeu a aprovação alegando que a votação já havia sido definida pelos líderes.

As novas alíquotas entram em vigor em 90 dias e valerão enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual antes da Olimpíada e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no início de novembro. (Folha de São Paulo 14/12/2016)

 

Braskem vai pagar quase US$1 bi em multas e indenizações

A Braskem fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal referente ao seu envolvimento nas investigações da operação Lava Jato e vai pagar 957 milhões de dólares, ou cerca de 3,1 bilhões de reais, como parte de um acordo global, disse a empresa em fato relevante nesta quarta-feira.

Deste total, aproximadamente 1,6 bilhão de reais será pago à vista, após a homologação dos acordos. O montante de 1,5 bilhão de reais restante será pago em seis parcelas anuais, a partir de janeiro de 2018, reajustadas pelo IPCA.

"Como fruto dos acordos, a Companhia seguirá cooperando com as autoridades competentes e implementando as melhorias no seu sistema de conformidade, devendo também se submeter a monitoramento externo", disse a Braskem em fato relevante.

A validação do acordo depende de homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.

A Braskem é alvo de ação coletiva nos EUA que alega que a empresa fez declarações falsas ou deixou de divulgar pagamentos ilícitos. Em março de 2015, a Braskem foi citada em alegações de supostos pagamentos indevidos em contratos de matéria-prima com a Petrobras.

O anúncio da Braskem acontece quase duas semanas após a Odebrecht, que controla da Braskem, assinar acordo de leniência com procuradores da Lava Jato, aceitando pagar multa de 6,7 bilhões de reais. (Reuters 14/12/2016)

 

GM entrega primeiros carros elétricos voltados ao mercado de renda média

A General Motors iniciou nesta terça-feira (13) a entrega de seu primeiro modelo de carro elétrico destinado ao mercado de renda média, colocando-se à frente da Tesla Motors e de outros concorrentes.

A GM entregou o modelo Chevrolet Bolt EV a três clientes na Califórnia, incluindo um em Fremont, onde a Tesla tem uma grande fábrica.

O Bolt tem uma autonomia de 383 km com uma carga de energia completa e custa US$ 37.495. Seus proprietários terão um crédito fiscal por uso de energia limpa de US$ 7.500, destacou a GM.

A GM planeja acelerar no próximo ano as entregas do Bolt como parte de sua campanha para se reposicionar como a montadora do século 21.

A Tesla também trabalha em um modelo totalmente elétrico para o mercado médio, que deve ser lançado até o final de 2017.

O Modelo S da Tesla, voltado a clientes de maior poder aquisitivo, já é vendido por US$ 68 mil.

Outras montadoras também trabalham com carros totalmente elétricos, incluindo a Ford, cujo sedan se chama "Model E", e a Fisker, liderada por Henrik Fisker, que já desenhou carros para BMW e Aston Martin. (Folha de São Paulo 15/12/2016)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Produção avança: O avanço na produção brasileira de açúcar pressionou as cotações do adoçante na bolsa de Nova York ontem. Os papéis com vencimento em maio fecharam a 17,82 centavos de dólar a libra-peso, recuo de 51 pontos. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o Centro-Sul do Brasil produziu 34,698 milhões de toneladas de açúcar no acumulado da atual temporada até o final de novembro, 18,01% mais que o observado no mesmo período do ciclo anterior e acima da menor projeção da Unica para 2016/17, de 33,5 milhões de toneladas. Só na segunda quinzena de novembro foram produzidas 1,137 milhão de toneladas. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 91,73 a saca de 50 quilos, retração de 0,24%.

Cacau: Compras especulativas: As especulações sobre a oferta mundial de cacau impulsionaram os contratos futuros da amêndoa ontem na bolsa de Nova York. Os papéis com vencimento em março fecharam a US$ 2.315 a tonelada, avanço de US$ 26. Desde segunda­feira, a commodity acumula alta de US$ 145 (6,68%). Em nota, a consultoria Zaner Group destaca que, se a demanda mundial se mantiver nos níveis atuais, a oferta pode não atingir o aumento necessário para cobrir o déficit da ordem de 350 mil toneladas registrados em 2015/16. Segundo estimativa do Citibank, a produção mundial deve registrar um superávit de 220 mil toneladas nesta temporada. Em Ilhéus e Itabuna, o preço médio pago ao produtor ficou em R$ 123 a arroba, alta de 0,81%, segundo a Central Nacional de Produtores de Cacau.

Algodão: Incertezas com a Opep: A incerteza sobre a eficácia da redução na extração de petróleo anunciada pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para equilibrar o mercado internacional pressionou as cotações da matéria-prima ontem e, consequentemente, também as do algodão, que poderá ganhar competitividade ante as fibras sintéticas se o petróleo subir. Os papéis para maio fecharam a 71,64 centavos em Nova York, queda de 56 pontos. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), seria necessário um corte de 1,7 bilhão de barris contra 1,2 milhões propostos incialmente pela Opep para se atingir o objetivo de uma produção máxima 32,5 milhões de barris por dia. Na Bahia, o preço médio pago ao produtor foi de R$ 87,59 a arroba, segundo a associação de produtores local, a Aiba.

Soja: Melhora climática: A previsão de chuva para a América do Sul pressionou os contratos futuros da soja na bolsa de Chicago ontem. Os papéis com vencimento em março fecharam a US$ 10,345 o bushel, recuo de 5 centavos. O clima quente e seco na Argentina e no Centro-Oeste do Brasil vinha gerando preocupação com a possibilidade de queda no rendimento das lavouras, que devem apresentar melhora após as precipitações esperadas para os próximos dias. Segundo a Bolsa de Cereais de Buenos Aires, os argentinos semearam 57,6% da área estimada para a cultura até o último dia 8, 11 pontos abaixo do observado no mesmo período do ano passado. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para o grão em Paranaguá ficou em R$ 78,59 a saca de 60 quilos, queda de 0,62%. (Valor Econômico 15/12/2016)