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Justiça bloqueia até R$ 4 milhões do ministro Blairo Maggi e mais 8

Maggi e outros são acusados de comprar vaga no TCE-MT para deputado.

Juiz ainda determinou o afastamento de conselheiro do cargo.

A Justiça de Mato Grosso determinou, nesta terça-feira (9), o bloqueio de até R$ 4 milhões em bens do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e de outras oito pessoas acusadas de usar dinheiro público para comprar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para beneficiar o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo, que também é reu na ação. A decisão tem caráter liminar e é cabível de recurso.

O ministro disse, em nota, ter ficado surpreso com a decisão, pois não houve nenhum fato novo no processo que tramita na esfera federal, no qual era investigado pela mesma nomeação, e alegou consciência tranquila. "Estou pronto para prestar todos os esclarecimentos à Justiça e, recorrer da medida, por entender não ter sido justa a decisão proferida, ainda que liminarmente", declarou.

Na mesma decisão, o juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Luiz Aparecido Bertolucci Júnior, determinou o afastamento de Sérgio Ricardo do cargo de conselheiro do TCE-MT. Sérgio Ricardo e o TCE-MT informaram, por meio de assessoria, que ainda não foram notificados da decisão.

Acusado de improbidade administrativa e dano ao erário, Blairo Maggi teria participado das negociações com o então conselheiro Alencar Soares para que ele se aposentasse e abrisse espaço para que Sérgio Ricardo pudesse assumir o cargo que é vitalício, em maio de 2012, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE-MT). Alencar Soares também é réu no processo, sob acusação de ter recebido R$ 4 milhões para se aposentar antes do prazo.

Na sentença, o juiz cita trechos da ação sobre a participação de Blairo Maggi no esquema. "[Ele] concordou com a pretensão espúria de Éder Moraes e Sérgio Ricardo, participou de reuniões e ordenou devolução de dinheiro, tendo também ordenado pagamentos, retardando e depois concretizando compra de vaga do TCE, inicialmente segurando e depois forçando a aposentadoria antecipada de Alencar Soares, com o firme propósito de abrir a oportunidade de ingresso de protegidos, em negociata realizada na surdina", destacou. O então secretário de estado, Eder Moraes, também teria a pretensão de ocupar uma vaga no órgão.

Segundo o magistrado, quando governador, Maggi também teria supostamente ordenado o então secretário de estado, Eder Moraes, a fazer um acerto imoral, "através de repasses extraídos da 'conta corrente', ou seja, de conta alimentada e mantida com recursos públicos desviados, oriundos de esquema montado e alimentado com dinheiro público", alvo da Operação Ararath, deflagrada em 2013 pela Polícia Federal.

O pagamento da vaga teria sido feito por meio de uma factoring do empresário Júnior Mendonça, tido como operador de um esquema de lavagem de dinheiro desviado dos cofres estaduais. Mendonça firmou acordo de delação premiada com a Justiça e, em um dos depoimentos prestados durante as investigações, disse que a negociação da vaga entre Maggi e Soares teria ocorrido durante uma viagem dos dois à África do Sul, em 2009.

Além de Blairo Maggi, o bloqueio atinge Sérgio Ricardo, Alencar Soares, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que está preso desde 2015, o ex-conselheiro do TCE-MT e ex-deputado, Humberto Bosaipo, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Geraldo Riva, o empresário Gércio Marcelino Mendonça, o Júnior Mendonça, Leandro Valoes Soares, filho de Alencar Soares, e o ex-secretário de estado, Eder Moraes. Os nove são réus nessa ação.

A defesa de Eder Moraes informou que o cliente ainda não foi notificado da decisão e que irá apresentar defesa no prazo legal. Já o advogado de Júnior Mendonça alegou que ainda não tomou ciência da decisão e alegou que, como colaborador premiado, ele vem cumprindo integralmente todas as condições impostas pela Justiça. Por sua vez, a defesa de Silval Barbosa informou que só se manifestará sobre o caso após ter conhecimento da decisão. O G1 não conseguiu manter contato com José Riva, Humberto Bosaipo, Alencar Soares e Leandro Soares até a publicação desta reportagem.

Inicialmente, conforme o magistrado, a vaga, que estava reservada para alguém indicado pela Assembleia Legislativa, teria sido negociada por R$ 12 milhões. No entanto, houve comprovação do pagamento de R$ 4 milhões, segundo a decisão.

Para o magistrado, Sérgio Ricardo lesou o erário público ao colaborar e causar a perda do patrimônio público com desvio e apropriação indevida de dinheiro público. "[Sérgio Ricardo] comprou a vaga (cadeira) do TCE-MT (lugar ocupado por Alencar Soares), com o pagamento de propina, estando comprovada a transferência para ele, (...) tudo para forçar a aposentadoria antecipada de Alencar Soares, atendendo a seus interesses e em cumprimento a decisão espúria tomada em reunião com autoridades do alto escalão de governo", diz trecho da sentença.

Negociações

No começo de 2009, segundo a decisão, houve uma reunião com autoridades do alto escalão do governo para tratar do preenchimento de duas vagas no TCE, sendo definido que uma seria de Sérgio Ricardo e outra de Eder Moraes. Teriam participado da reunião Maggi, Riva, Silval, Sério Ricardo, Humberto Bosaipo e Éder Moraes, conforme o magistrado.

Outras reuniões foram realizadas com o conselheiro do TCE, Alencar Soares, e o filho dele, Leandro Soares.

A pedido de Blairo Maggi, Eder teria supostamente providenciado o pagamento de R$ 4 milhões ao conselheiro Alencar para que este devolvesse ao deputado Sérgio Ricardo o valor por ele pago, servindo o restante para complementar o pagamento de uma das vagas que seriam abertas.

Tanto que, certa vez, conforme a ação, Eder Moraes e Júnior Mendonça foram até o gabinete do conselheiro Alencar Soares para honrar o compromisso do governador, entregando-lhe um cheque de R$ 2,5 milhões, da Amazônia Petróleo, uma das empresas de Júnior Mendonça.

Além disso, a pedido de Alencar Soares, o cheque foi substituído por três transferências bancárias e depósito de vários cheques em favor de uma empresa indicada pelo então conselheiro do TCE-MT, o que, segundo o magistrado, pode ser constatado por meio de comprovantes de transferências e extratos bancários.

O acordo foi selado, no entanto, no início de 2010, quando foi repassado mais R$ 1,5 milhão a Alencar Soares, totalizando R$ 4 milhões. Numa reunião para pôr fim à questão, ficou esclarecido que a vaga destinada a Sérgio Ricardo seria a do conselheiro Alencar Soares.

Operação Ararath

A nomeação de Sérgio Ricardo no cargo foi investigada no âmbito da Operação Ararath, na qual a Polícia Federal investigou um suposto esquema de lavagem de dinheiro oriundo de crimes financeiros e corrupção, que teria movimentado cerca de R$ 500 milhões nas contas de factorings e empresas de fachada de integrantes da quadrilha. O dinheiro ilícito teria sido usado para financiar campanhas eleitorais e comprar a vaga no TCE.

Após o cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão, segundo  a decisão, foi identificado o envolvimento do ex-secretário Eder Moraes, de várias empreiteiras e empresas prestadoras de serviço ao estado de Mato Grosso, tanto durante o governo de Blairo Maggi quanto no de Silval Barbosa, como consta da decisão.

Conforme o Ministério Público Estadual, Blairo Maggi estimulou e permitiu a utilização de factoring como forma de levantar recursos para fazer frente às despesas públicas, o que, segundo o órgão, teve continuidade no governo de Silval Barbosa (PMDB), que era vice de Blairo e assumiu o cargo em 2010 após a renúncia de Maggi para concorrer a uma vaga no Senado.

Até agora já foram realizadas mais de 10 fases da operação e presos políticos e empresários do estado. A primeira delas foi em 2013. Mais de 50 pessoas foram e ainda são investigadas.

Blairo Maggi foi um dos investigados, mas o processo contra ele foi arquivado em maio do ano passado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de arquivamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. (G1 11/01/2017)

 

Rodízio de CEOs atingiu 20% em 2016

CEOs brasileiros de grandes empresas são os que ficam menos tempo no cargo. A mudança do perfil requerido para conviver com a volatilidade do mercado nacional explica, em parte, essa troca mais frequente, além do desempenho ruim. A constatação é de uma pesquisa da empresa de seleção de executivos Egon Zehnder, que consultou presidentes de conselhos de administração de companhias de capital aberto com faturamento anual entre R$ 3,5 bilhões e R$ 15 bilhões.

Segundo o consultor Christian Spremberg, da Egon Zehnder, 20% das 50 maiores companhias do Brasil trocaram de comando em 2016, entre elas, Telefônica, Braskem, Cosan e OdontoPrev. "É possível que, com a instabilidade atual, esse ritmo aumente daqui para frente", afirmou. (Valor Econômico 12/01/2017)

 

Dólar tem leve baixa e fecha cotado a R$ 3,192

O dólar fechou ontem em queda frente ao real, acompanhando o movimento no exterior. O mercado se acalmou após o discurso do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não ter apresentado nenhuma novidade sobre as medidas econômicas que ele pretende implementar em seu mandato.

O dia foi de muita volatilidade. Após a moeda americana operar a R$ 3,2297, o dólar comercial passou a cair durante a entrevista de Trump à imprensa e encerrou em queda de 0,17%, a R$ 3,1922.

O mercado esperava que Trump adiantasse algumas medidas econômicas que pretende anunciar no início do seu mandato, que começa em 20 de janeiro. O discurso do novo presidente americano, contudo, se concentrou na política internacional americana, principalmente na relação dos Estados Unidos com a Rússia.

Trump ainda destacou que pretende aumentar os empregos nos EUA, trazendo as empresas americanas de volta para o país. "A expectativa com o discurso gerou muita volatilidade nos mercados, mas depois os investidores se acalmaram uma vez que não teve nenhuma grande novidade, apenas a confirmação de ele vai se manter intervencionista na economia", diz Ignacio Crespo, economista da Guide Investimentos.

No mercado local, a expectativa de aumento do fluxo de recursos para o Brasil, com a retomada das captações externas, tem sustentado a queda do dólar neste início do ano, que acumula desvalorização de 1,8% em janeiro.

Depois de Petrobras ter captado US$ 4 bilhões com emissão de bônus no mercado internacional na segunda, a Fibria emitiu ontem US$ 700 milhões em papel de dez anos. Para os próximos dias também é esperada a emissão da Raízen. Braskem já confirmou que está estudando operação no mercado externo, além de Vale, Embraer e Cemig. Para o ano, a expectativa é de um total de US$ 25 bilhões em captações, 25% a mais que em 2016.

Ontem, o Banco Central informou que o fluxo cambial ficou negativo em US$ 1,054 bilhão na primeira semana de janeiro, resultado de uma saída líquida de US$ 966 milhões da conta financeira e de déficit de US$ 88 milhões na conta comercial. No mesmo período de 2016, o fluxo cambial estava negativo em US$ 1,112 bilhão. Por enquanto, o BC se mantém fora do mercado de câmbio e não realiza nenhum leilão desde 12 de dezembro. (Valor Econômico 12/01/2017)

 

Commodities Agrícolas

Cacau: Superávit mundial: A perspectiva de superávit na oferta mundial de cacau em 2016/17 voltou a pressionar as cotações da commodity na bolsa de Nova York ontem. Os papéis com vencimento em maio fecharam a US$ 2.115 a tonelada, recuo de US$ 76. "Não há nenhuma razão fundamental para ficar animado com os preços do cacau, e as recentes altas têm se limitado a valores-chave de resistência", afirmou Jack Scoville, da Price Futures Group. O cacau é pressionado ainda pelos sinais de demanda mais fraca. Nos EUA, as importações de novembro somaram 28,16 mil toneladas, recuo de 10,9% ante outubro, segundo o Departamento de Comércio do país. Em Ilhéus e Itabuna, na Bahia, o preço médio pago ao produtor ficou em R$ 116 a arroba, alta de 0,86%, segundo a Central Nacional de Produtores de Cacau.

Soja: Maior oferta: As expectativas com o relatório de oferta e demanda do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), que será divulgado hoje, somadas à melhora das estimativas para a safra 2016/17 no Brasil pressionaram as cotações da soja na bolsa de Chicago ontem. Os papéis com vencimento em março fecharam a US$ 10,115 o bushel, recuo de 2,25 centavos. Segundo os analistas, o órgão americano deve indicar uma produção de 119,2 milhões de toneladas nos EUA contra 118,69 milhões em dezembro. No Brasil, a Conab elevou, na terça-feira, sua estimativa para a safra 2016/17 no país em 1,353 milhão de toneladas, para 103,8 milhões de toneladas. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para o grão em Paranaguá ficou em R$ 74,89 a saca de 60 quilos, alta de 0,55%.

Milho: Peso brasileiro: O otimismo com a safra brasileira de grãos também pressionou as cotações do milho na bolsa de Chicago ontem. Os papéis com vencimento em maio fecharam a US$ 3,64 o bushel, recuo de 1,25 centavo. Conforme a Conab, o país deve colher 84,48 milhões de toneladas do cereal no ciclo 2016/17, acima da projeção de 83,818 milhões de toneladas de dezembro e 26,9% superior ao registrado na safra 2015/16. As perdas, porém, foram limitadas pelas expectativas de que o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) reduzirá as previsões para a produção americana, das 386,75 milhões de toneladas apontadas em dezembro, para 386,04 milhões de toneladas. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa ficou em R$ 34,40 a saca de 60 quilos, recuo de 1,06%.

Trigo: Efeito USDA: As expectativas em torno do próximo relatório de oferta e demanda mundial do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) pressionaram os contratos do trigo nas bolsas americanas ontem. Em Chicago, os papéis com vencimento em maio fecharam a US$ 4,3225 o bushel, recuo de 7,5 centavos. Em Kansas, o cereal com entrega para o mesmo mês fechou a US$ 4,435 o bushel, queda de 6,5 centavos. O documento, que será divulgado hoje, deve elevar as estimativas para a produção na Rússia e na Argentina no atual ciclo, que se encerra em maio. Para os EUA, os analistas esperam que o USDA aponte o maior estoque final em 29 anos na safra 2016/17. No mercado interno, o preço médio do cereal no Paraná ficou em R$ 621,75 a tonelada, queda de 0,27%, segundo o Cepea. (Valor Econômico 12/01/2017)