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Brasil pode retirar até junho limites para estrangeiro comprar terras

Ministro da Agricultura apoia manutenção de algumas restrições em prol da produtividade.

O Brasil pode aprovar uma lei até o fim de junho para suspender os limites a compras de terras agrícolas por estrangeiros, disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, acrescentando que apoia a manutenção de algumas restrições para garantir que a terra seja usada produtivamente.

O projeto de lei, que ainda tem que ser apresentado ao Congresso, acabaria com uma proibição para a compra de grandes propriedades de terras agrícolas por estrangeiros imposta em 2010, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O movimento faz parte de uma série de medidas do governo para a retomada do crescimento econômico, em meio à pior recessão em décadas.

“Vão ocorrer mudanças”, disse Blairo Maggi em entrevista em Brasília".

Questionado se a lei poderia ser aprovada no primeiro semestre de 2017, ele disse que "poderia". “Eu não estou preocupado com a propriedade da terra. Estou preocupado com o uso da terra”, acrescentou Blairo.

A lei iria, segundo o ministro, tentar evitar especulação de terras e que grandes fundos de investimentos estrangeiros comprassem grandes pedaços de terra somente para deixá-los ociosos caso os preços das commodities caíssem.

Ao invés disso, Blairo disse que reformas iriam procurar apoiar o investimento estrangeiro em produtos agrícolas com ciclos mais longos de produção como laranjas, florestas para a produção de celulose, cana-de-açúcar e café. Restrições se aplicariam à soja, milho e outras safras que são colhidas no mesmo ano em que são plantadas.

O ministro afirmou que há um apetite particular de produtores estrangeiros de papel e produtores de soja dos EUA para comprar terras brasileiras.

Mas ele descartou a ideia, proposta por alguns dentro do governo, de que pelo menos 10% da terra adquirida por estrangeiros seja destinada a projetos de reforma agrária.

“Não vai funcionar. Sou contra isso. É uma penalidade para a pessoa vir até aqui, uma taxa”, disse ele.

Os planos de mudanças ocorrem no momento em que o Brasil busca abrir mercados, do setor de companhias aéreas ao de petróleo, enquanto grande parte do mundo parece estar se voltando para dentro. Nos Estados Unidos, uma potência agrícola rival, o presidente Donald Trump acabou com o acordo comercial Transpacifico.

“Muitas oportunidades irão se abrir agora. Essas mudanças que o presidente Trump está propondo, e a forma que está fazendo, estão interferindo em muitos mercados”, completa.

Proteções ambientais

Produtor de soja que tornou seu negócio um dos maiores do setor no país antes de se tornar governador de Mato Grosso, Blairo irritou ambientalistas com algumas de suas posições. Em 2005, o Greenpeace deu a ele o prêmio Motoserra de Ouro, para "o brasileiro que mais contribuiu com a destruição da Amazônia".

Blairo nega tais alegações, argumentando que nenhum grande produtor agrícola preserva tanto suas terras quanto o Brasil, onde 61% do país é protegido por uma forte legislação ambiental.

Sem tocar nessa área protegida, Blairo disse que quer aumentar a cota do Brasil no mercado agrícola global para 10% em cinco anos, ante 7% hoje.

Para fazer isso, ele viajou intensamente desde que assumiu o cargo em maio, visitando à Ásia e à Europa. Ele destacou o Vietnã e a Malásia como mercados com potencial de crescimento.

Mas parte de seu trabalho mais difícil talvez seja, ironicamente para um ministro, lidar com questões que envolvem a burocracia governamental.

“Uma das coisas que mais afeta os resultados de produtores é a burocracia, regras criadas anos atrás que fazem pouco sentido hoje e custam dinheiro para aderir”, disse Blairo.

Seu ministério identificou cerca de 200 regras e regulações julgadas antiquadas ou ineficazes. Essas serão atualizadas para tentar reduzir os custos para produtores.

“Deixe o mercado livre para que ele possa correr mais rápido”, disse ele. (Reuters 03/02/2017)

 

Vendas de defensivos voltam a crescer

O clima deverá trazer bons ventos para as empresas de defensivos no Brasil em 2017. A expectativa de boa safra para as principais culturas plantadas no país nesta temporada 2016/17 e o aumento da umidade, que favorece a incidência de pragas e doenças, já começaram a ampliar a demanda doméstica por agrotóxicos, e, com isso, e com um câmbio mais estável, já que grande parte da oferta é importada, a expectativa é que o faturamento com as vendas retome neste ano a tendência de alta que vinha sendo observada até 2014.

"É um otimismo bastante cauteloso, mas estamos otimistas. Temos uma safra [2016/17] remuneradora e é uma safra [de grãos] cheia. Isso ativa bastante a economia agrícola e amplia a disposição do agricultor em fazer investimentos nas lavouras", afirma Ronaldo Pereira, presidente da multinacional americana FMC para a América Latina.

Estima-se que a receita das vendas no segmento tenha encerrado o ano passado em um patamar próximo ao observado em 2015. E isso graças ao desempenho do segundo semestre. No primeiro, o mercado refletiu as quebras de safra da temporada 2015/16 causadas pelo El Niño. As intensas oscilações cambiais de grande parte de 2016 também deixaram os produtores mais cautelosos e afetaram as vendas.

De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), em 2015 as vendas de defensivos renderam US$ 9,6 bilhões, 22% menos que em 2014. A entidade ainda não tem os números oficiais de 2016, mas estima que o faturamento tenham ficado em torno de US$ 9 bilhões. A consultoria Allier Brasil está um pouco mais otimista: calcula que o montante tenha alcançado US$ 9,4 bilhões. Mas, de qualquer forma, confirma o segundo ano seguido de queda da receita em dólar das vendas.

Mas a situação deve mudar, como confirmam as principais companhias do ramo. Para Mauro Alberton, diretor de marketing estratégico para culturas e portfólio da divisão Brasil da multinacional alemã Bayer, 2017 será de fato, e novamente, um ano de boas vendas. "Vemos o início de uma safra com notícias positivas. O clima está favorecendo o agricultor no caso de culturas como soja, milho, cana-de-açúcar e mesmo o algodão, que está entrando num 'humor' positivo. Um cenário positivo para essas quatro culturas em um mesmo ano é difícil de encontrar", diz.

Outro fator que deve ajudar o desempenho das empresas de defensivos que atuam no Brasil é a redução dos estoques de produtos nas mãos de redes de revendas de distribuição e de cooperativas. "A nossa expectativa é que esse estoque já tenha recuado para o equivalente a entre 15% a 25% de todo o volume de defensivos utilizado. O número ideal seria em torno dos 10%, no máximo, 15%. Mas a queda já foi grande, o que reduz um pouco da pressão sobre a remuneração das empresas", afirma Marcio Farah, vice­presidente da consultoria Kleffmann Group.

Contudo, para driblar a escassez de crédito ou mesmo para se proteger de oscilações cambiais, o produtor deve continuar a elevar a aposta nas operações de barter (troca de insumos pela futura colheita), que voltaram a ganhar força nos últimos dois anos. Na Bayer, que lidera o mercado brasileiro de defensivos, as operações de barter cresceram 50% em 2016. Segundo Mauro Alberton, a tendência é que essa proporção aumente. "A gente acredita que o barter continua crescendo e os CRAs [Certificados de Recebíveis do Agronegócio] também. São ferramentas que dão mais certeza para o agricultor", afirma ele.

Além das agruras domésticas, os últimos anos também foram marcados pelo crescimento do movimento global de concentração no segmento. Foram anunciadas, por exemplo, a fusão das americanas Dow e DuPont, a compra da suíça Syngenta pela ChemChina e a aquisição da americana Monsanto pela própria Bayer. E neste ano, segundo Farah, os reflexos práticos das negociações já aprovadas pelos órgãos regulatórios deverão começar a ser sentidos no mercado brasileiro. "A gente ainda não viu nenhum efeito do ponto de vista de oferta ou qualquer consequência direta dentro da cadeia. Isso deve começar a acontecer", afirma.

E, após todos esses grandes movimentos, 2017 pode ser marcado por negociações menores e por um aumento ainda maior do interesse da China pelo Brasil. "O apetite das empresas chinesas está grande. Não será surpresa nenhuma um anúncio deles na área de defensivos. Estamos recebendo visitas constantes dos chineses desde novembro", afirma Flavio Hirata, da Allier Brasil. (Valor Econômico 06/02/2017)

 

Após pedido do MPF, ANTT adia fim de audiência pública de ferrovia paulista

O prazo para contribuições aos estudos para renovação do contrato da Malha Paulista de ferrovias foi prorrogado até 3 de março, anunciou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta sexta-feira (3).

A audiência pública aberta no fim do ano passado seria encerrada hoje, mas, após pedido do Ministério Público Federal, a direção da agência decidiu dar mais prazo para as contribuições. As sugestões podem ser encaminhadas pelo site da agência.

O atual contrato para gestão da principal malha ferroviária do estado está em poder da Rumo Logística, empresa do grupo Cosan, que tem contrato por mais 11 anos. A agência está propondo renovar antecipadamente o contrato por mais 30 anos em troca de investimentos para aumentar a capacidade de transporte e mudanças nas regras para garantir o tráfego de outras companhias pela ferrovia.

O Brasil que dá Certo - Infraestrutura

O valor total dos pagamentos, que incluem obras, multas e outorgas, pode chegar a R$ 5 bilhões.

Houve duas audiências públicas presenciais para receber sugestões de mudanças nas novas regras, uma em São Paulo e outra em Brasília. Nelas, a maioria dos presentes apresentou apoio à renovação como a melhor forma para fazer investimentos necessários à ampliação do tráfego.

Mas há críticas pela renovação beneficiar a atual concessionária que não vem cumprindo metas estabelecidas em contrato, e também sobre falta de regras mais claras sobre como será o acesso de outras empresas e usuários à ferrovia no novo contrato.

A Rumo, que assumiu a concessão há cerca de dois anos, alega que está fazendo investimentos para manter a ferrovia funcionando e que só será possível cumprir metas e dar mais espaço com um novo contrato que amplie a capacidade da via. (Folha de São Paulo 03/02/2017)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Pessimismo na Ásia: O pessimismo com a safra 2016/17 de açúcar na Ásia continua dando sustentação aos contratos futuros da commodity na bolsa de Nova York. Os papéis com vencimento em maior fecharam a 20,91 centavos de dólar a libra-peso na última sexta-feira, alta de 40 pontos. Na índia, a produção acumulada até o último dia 31 de janeiro somou 12,855 milhões de toneladas de açúcar, 10% abaixo do registrado no mesmo período do ciclo anterior. Na Tailândia, segundo maior exportador mundial de açúcar, estima-se que a produção da safra atual deva cair 3% ante o ciclo passado, quando foram produzidas 9,7 milhões de toneladas. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 84,41 a saca de 50 quilos, queda de 0,5%.

Café: Pressão cambial: A desvalorização do dólar ante o real deu fôlego às cotações do café na bolsa de Nova York na última sexta-feira. Os papéis com vencimento em maio fecharam a US$ 1,487 a libra-peso, avanço de 20 pontos. Na semana, no entanto, a commodity acumulou perda de 620 pontos. A moeda americana, por sua vez, já acumula queda de quase 4% ante o real, o que tende a desincentivar as exportações do Brasil, maior produtor mundial, reduzindo a oferta no mercado internacional. Soma-se a esse cenário as especulações com a possível abertura do mercado brasileiro para a importação de café robusta, o que também impulsiona o valor dos contratos em Nova York No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o arábica ficou em R$ 514,46 a saca de 60 quilos, alta de 0,32%.

Algodão: Correção à vista: As especulações com o mercado de algodão, que vinham dando fôlego às cotações da pluma na bolsa de Nova York, deram uma pausa na última sexta-feira. Os papéis com vencimento em maio fecharam a 77,07 centavos de dólar a libra-peso, recuo de 50 pontos. Na semana, a commodity registra alta de 168 pontos. Segundo a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, os fundos mantinham um saldo líquido comprado de 93.519 contratos no último dia 31, alta de 16% desde o dia 3 de janeiro. Segundo o Commerzbank, o elevado posicionamento dos fundos indica risco de reversão das cotações. No mercado interno, o preço médio pago ao produtor na Bahia ficou em R$ 91,80 a arroba, segundo a associação de produtores local, a Aiba.

Soja: América do Sul em foco: Com a safra americana dada como certa, o mercado volta as suas atenções para a colheita de soja na América do Sul, o que pressiona as cotações em Chicago. Os papéis com vencimento em maio fecharam a US$ 10,3725 o bushel na sexta-feira, queda de 10 centavos. Na Argentina, as regiões que haviam sofrido com o excesso de chuvas têm apresentado condições mais secas, enquanto no sul do país, onde o cenário era de seca, as previsões de são de chuva nos próximos dias. No Brasil, o clima também é favorável ao desenvolvimento da safra 2016/17, estimada em mais de 105 milhões de toneladas pela consultoria AgRural. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para o grão em Paranaguá ficou em R$ 73,80 a saca de 60 quilos, alta de 0,04%. (Valor Econômico 06/02/2017)