Macroeconomia e mercado

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Concha fechada

A Shell determinou que a filial brasileira cancele investimentos no setor elétrico.

Com a ordem, a empresa suspendeu um grande negócio que estava prestes a ser assinado, o que, inclusive, causou profundo mal-estar na Aneel. (Jornal Relatório Reservado 20/03/2017)

 

Odebrecht pagará R$ 30 milhões para encerrar ação por trabalho escravo

Condenada em primeira instância, empresa era acusada de submeter cerca de 400 trabalhadores a condições análogas à de escravo na construção de uma usina em Angola.

A Odebrecht pagará R$ 30 milhões para encerrar uma ação em que era acusada de submeter cerca de 400 trabalhadores a um esquema de tráfico de pessoas e condições análogas à escravidão em Angola.

A empresa e o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Brasil fecharam na noite de quinta-feira um acordo em que a companhia se compromete a pagar a multa e cumprir as obrigações impostas em sua condenação na primeira instância, em 2015.

Trata-se da maior indenização em um processo por trabalho escravo da história da Justiça brasileira.

O processo se iniciou após a BBC Brasil publicar uma reportagem em que operários brasileiros diziam ter sofrido maus-tratos na construção da usina de açúcar Biocom, erguida pela Odebrecht em Malanje (Angola), entre 2011 e 2012.

Fotos e vídeos obtidos pela reportagem mostravam péssimas condições de higiene no alojamento e refeitório da obra. Segundo os operários, funcionários superiores retinham seus passaportes após o desembarque em Angola, e seguranças impediam que eles deixassem o alojamento.

Muitos relataram ter adoecido - alguns gravemente - por causa das condições.

Em setembro de 2015, em sentença da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), a Odebrecht foi condenada a pagar R$ 50 milhões por dano moral coletivo - valor agora reduzido para R$ 30 milhões.
A ação tinha como rés a Construtora Norberto Odebrecht e suas subsidiárias Odebrecht Serviços de Exportação e Odebrecht Agroindustiral. Segundo o MPT, as empresas concordaram em pagar 12 parcelas de R$ 2,5 milhões, que financiarão projetos e campanhas que beneficiem a sociedade.

O acordo foi firmado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A acusação contra a Odebrecht esteve a cargo do procurador Rafael de Araújo Gomes.

Em nota, o MPT diz ainda que a Odebrecht se comprometeu a deixar de submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo, a não utilizar no exterior empregados brasileiros sem visto de trabalho e a não se valer de aliciadores para arregimentar mão de obra.

A violação de cada item resultará em multas que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil por trabalhador.

Condições sanitárias em alojamento em Angola eram precárias, segundo operários.

A Odebrecht não se pronunciou sobre o acordo até a publicação desta reportagem.

Durante a ação, a empresa afirmou que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom", que as condições foram "adequadas às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ter participação minoritária na usina.

Más condições e doenças

Em nota divulgada após o acordo, o MPT afirma que "os operários envolvidos em montagens industriais trabalhavam em condições análogas às de escravo, particularmente no que se refere a instalações sanitárias, áreas de vivência, alimentação e água para beber".

O órgão diz que exames médicos de trabalhadores retornados de Angola mostraram que vários "apresentaram febre, dor de cabeça, dor abdominal, diarreia, náuseas, fezes com sangue, emagrecimento, e alguns apresentaram suspeita de febre tifoide".

As obras na usina pertenciam à Biocom, que tinha como sócios a Odebrecht, a estatal angolana Sonangol e a Damer, empresa de dois generais e do atual vice-presidente angolano, Manuel Vicente.
O MPT diz que provas produzidas durante a investigação revelaram que a Odebrecht Agroindustrial acabou assumindo a gestão da usina após o início das obras.

Embora as condições denunciadas na ação afetassem trabalhadores brasileiros e angolanos, a empresa jamais foi processada no país africano. (G1 18/03/2017)

 

Preços de gasolina, diesel e etanol voltam a registrar queda nos postos, diz ANP

Os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol vendidos nos postos do Brasil voltaram a apresentar queda semanal, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicados nesta sexta-feira.

O preço médio da gasolina caiu 0,6 por cento, nesta semana ante semana anterior, para 3,678 reais por litro, enquanto o etanol, seu concorrente nas bombas, caiu 1,5 por cento, para 2,744 reais por litro.

Já o diesel caiu 0,5 por cento, no período, para 3,047 reais por litro.

As quedas acontecem após a Petrobras reduzir duas vezes o valor do combustível fóssil vendido nas refinarias, apenas neste ano, como parte de sua nova política de preços. (Reuters 20/03/2017)

 

CCCC quer unir porto e ferrovia no Brasil

Gigante chinês, que comprou 80% da Concremat, quer expandir em logística.

Pouco conhecida no Brasil, a gigante China Communications Construction Company, chamada de CCCC, tem planos ambiciosos para o mercado brasileiro. Entrou de maneira modesta no fim do ano passado, com a compra de 80% da construtora Concremat Engenharia, por R$ 350 milhões, mas tem um cheque de R$ 40 bilhões para investir nos diversos setores da infraestrutura, como portos, rodovias e ferrovias, apurou o Estado com fontes a par do assunto.

Na semana que antecedeu o feriado de carnaval, o alto escalão da gigante chinesa, uma das maiores companhias de infraestrutura daquele país, esteve no Brasil para conferir os últimos trabalhos. Com uma lista extensa de ativos sendo analisados para aquisição, essas visitas devem se tornar cada vez mais frequentes.

Com um faturamento global de quase US$ 60 bilhões por ano e mais de 100 mil empregados na China, a CCCC tem feito investimentos pesados fora do país, como projetos imobiliários nos Estados Unidos e de infraestrutura em países asiáticos. Agora, mira o Brasil porque vê a oportunidade de avançar em portos e ferrovias. Há uma certa cautela com as investigações de corrupção em contratos públicos, mas esse fator não impede a companhia chinesa de fechar negócios.

Porto

Nos últimos meses, executivos chineses começaram a caçar ativos e devem anunciar em breve importantes investimentos. Um deles será o do porto multimodal de São Luís (MA), que está sendo feito em parceira com a construtora WTorre. A CCCC pretende fazer um aporte de cerca de R$ 1,7 bilhão no projeto. Procurada, a WTorre não comentou o assunto.

O projeto do porto de São Luís é o primeiro passo que o grupo quer dar para se unir com ferrovias. A CCCC tem interesse na Ferrovia Norte-Sul, na Transnordestina e na Ferrogrão (que ainda não saiu do papel, mas tem o objetivo de escoar a produção de grãos do Centro-Oeste pelos portos da Região Norte). Nenhum contrato foi fechado ainda, mas já há conversas em andamento.

No caso da Transnordestina, que tem a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) como controladora do projeto, representantes da empresa tiveram conversas em Brasília. A ideia seria ter o governo como sócio, mas ainda há uma pendência entre a União e a CSN que precisa ser resolvida primeiro. A companhia de Benjamin Steinbruch está em busca de um parceiro para o negócio.

A CCCC também não descarta entrar como investidora na Malha Sul, que pertence à Rumo ALL, do Grupo Cosan, afirmaram fontes. A Rumo contratou o Bank of America Merill Lynch para assessorar a operação. “A CCCC tem um cheque de R$ 40 bilhões para investir no Brasil. Obviamente, nem todo o dinheiro será usado, mas o grupo tem interesse em vários empreendimentos. A Malha Sul é um deles”, disse uma fonte familiarizada com o tema.

No início de abril, a companhia pretende se apresentar oficialmente ao mercado brasileiro. Vai fazer uma festa para comemorar a aquisição da Concremat Engenharia, uma construtora pequena no mercado brasileiro, que faturou R$ 930 milhões em 2015. No ano passado, a chinesa chegou a flertar com o grupo Camargo Corrêa para comprar uma fatia da empreiteira. As conversas, no entanto, não foram adiante.

A relação do grupo com o Brasil ficou mais estreita em 2014, quando o grupo chinês firmou uma joint venture com o Modal e o banco australiano Macquarie para criar a MDC. Essa empresa tem a finalidade de investir em projetos de infraestrutura na América do Sul.

Internacionalização

No fim do ano passado, o braço de investimento imobiliário do CCCC firmou uma joint venture com o investidor americano Stephen Ross para construir um complexo imobiliário em Los Angeles. Os investimentos devem somar cerca de US$ 950 milhões. Em novembro, a gigante chinesa assinou acordo para investir em ferrovia na Malásia, estendendo seus domínios no continente asiático.

Procurado pela reportagem, Hin Lin não quis comentar os planos da companhia. O Modal também foi procurado, mas preferiu não se manifestar. (O Estado de São Paulo 19/03/2017)

 

Embrapa apresenta proposta de avaliação de desempenho ambiental no RenovaBio

As pesquisadoras da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), Marília Folegatti Matsuura e Nilza Patrícia Ramos, juntamente com o professor Joaquim Eugênio Seabra da Faculdade de Engenharia Mecânica - FEM/Unicamp, participaram hoje (16), de reunião do Programa RenovaBio no Ministério das Minas e Energia em Brasília - DF, para apresentarem uma proposta de Avaliação de Desempenho Ambiental e Certificação de Biocombustíveis no Programa.

O RenovaBio é uma política pública do governo federal que prevê o avanço do setor de biocombustíveis no horizonte ao ano 2030, onde destaca o papel na matriz energética, além de desenvolver uma ideia de apelo à sustentabilidade ambiental e desenvolvimento de novas tecnologias renováveis, como o etanol de segunda geração, biogás/biometano, o biodiesel HVO (óleo vegetal hidrotratado), o diesel de cana-de-açúcar e o bioquerosene.

Se no escopo do Programa há a estratégia de se ampliar a produção de biocombustível até 2030, o etanol é figura de destaque nesse processo. A previsão de que o Brasil produza 54 bilhões de litros em 2030. Atualmente a produção é de cerca de 28 bilhões de litros de etanol por safra.

Além dos representantes presentes na reunião, a proposta ainda contou com a participação do pesquisador André May e do chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Morandi.

Avaliação do ciclo de vida

A Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) é uma ferramenta para a avaliação de impactos ambientais, a partir do processo de produção de materiais e energia consumidos durante uma manufatura de produtos e emissões de meio ambiente durante todo o ciclo de vida do produto, desde uma extração de recursos naturais, processos de transformação, transporte e uso, até seu descarte.

A ACV é, portanto, ferramenta vital para a execução das ações propostas no Programa, onde se pretende adotar protocolos distintos, definidos previamente para os escopos de avaliação de desempenho ambiental, contemplando ações para os diferentes tipos de biocombustíveis, categorias de impactos ambientais e etapas de ciclo de vida dos processos.

O RenovaBio

Lançado em dezembro de 2016, objetiva não somente a expansão da produção desse tipo de combustível, mas ainda garantir o aumento da sustentabilidade ambiental, econômica e social em conformidade com o crescimento do mercado e alinhado com os compromissos assumidos pelo Brasil durante a COP21, com a criação da meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) a patamar 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, e 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. (Embrapa 17/03/2017)

 

Dois terminais portuários em Santarém vão a leilão

Uma semana após o leilão de aeroportos, o governo federal se prepara para a segunda investida no setor de transportes. Vão a leilão na quinta-feira, dia 23, dois terminais no porto de Santarém (PA) para movimentação de granéis líquidos, como gasolina, diesel, querosene e etanol.

Contudo, não é certo que a licitação dos portos replicará o resultado do leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre. Os quatro ativos foram vendidos para gigantes europeus da operação mundial e com ágio de dois dígitos.

Aeroportos tendem a ter mais liquidez porque não existem muitos à venda no mundo e permitem a geração de uma série de receitas além das tarifárias. Já os terminais portuários do Pará são dedicados a um nicho muito específico e considerados de pequeno porte.

Ainda assim, têm características que podem garantir a transferência à iniciativa privada. São áreas "brownfield", já ocupadas. Uma está com contrato vencendo e outra opera por meio de decisão judicial, com término vinculado à licitação. As empresas que lá estão , a Distribuidora Equador e a Petróleo Sabbá, joint venture entre Raízen e IB Sabba, dificilmente vão deixar de entrar na disputa, pois têm interesse em manter o negócio.

Grupos verticalizados, notadamente que já trabalham na cadeia de combustíveis, também são cotados. Conforme o Valor apurou, a Ipiranga, braço de distribuição de combustíveis do grupo Ultra, estaria interessada. Procuradas, a Ipiranga e a Distribuidora Equador não se manifestaram. A Raízen disse que não comenta assuntos relacionados a eventuais investimentos futuros.

Outra questão é que logística portuária para armazenagem de combustíveis é considerada estratégica na região Norte, especialmente devido às importações de derivados de petróleo enquanto o Brasil não aumenta o parque de refino naquela região. Na visão de especialistas, a lacuna entre a crescente demanda de combustíveis no Norte e a pouca oferta de tancagem amplia o valor estratégico do negócio, o que pode atrair empresas eminentemente operadoras.

A licitação dos terminais consta da primeira lista de 34 projetos de infraestrutura divulgada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de Michel Temer, em setembro de 2016. No material, o governo afirma que as licitações dos dois terminais "são cruciais para a manutenção da distribuição de combustíveis na região, que teve aumento de 24% no consumo de combustíveis entre 2011 e 2014."

"Não tenho a menor dúvida de que são dois terminais com viabilidade inquestionável. Mas eles só recebem barcaças e não navio de longo curso", pondera Fabrizio Pierdomenico, sócio da consultoria Agência Porto. O planejamento do porto público de Santarém não permite o recebimento de embarcação de longo curso para combustível. Dessa forma, a carga destinada a Santarém transportada nesse tipo de navio tem de fazer um "tombo" a mais: parar em um outro porto e ser transferida para balsas para chegar até Santarém.

As propostas devem ser entregues na BMF& Bovespa, das 10h às 13 h de hoje. As ofertas de preços serão abertas na quinta-feira, também na Bolsa, em sessão pública. Vence quem der o maior valor de outorga não inferior a R$ 1,00. O governo prioriza, com esse critério, os investimentos nos ativos em vez da arrecadação.

Há poucos dias, a Petróleo Sabbá entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo liminar para suspender a licitação até o julgamento do mérito do pedido de anulação do edital, para revisão dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. A área técnica do órgão considerou a representação improcedente e propôs não conceder a liminar. O relator pode ou não acatar. (Valor Econômico 20/03/2017)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Pressão especulativa: A atuação dos fundos na bolsa de Nova York pressionou os contratos futuros do açúcar na última sexta-feira. Os papéis com vencimento em julho fecharam a 18,1 centavos de dólar a libra-peso, recuo de 7 pontos. A perspectiva cada vez mais remota de abertura do mercado indiano às importações este ano tem reduzido as apostas na alta do açúcar. Segundo a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês), os gestores de recursos mantinham um saldo líquido comprado de 90.503 papéis na última terça-feira, 24,3% abaixo do registrado uma semana antes. No acumulado desde fevereiro, essa queda chega a 44,7%. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 77,02 a saca de 50 quilos, queda de 0,85%.

Algodão: Semana positiva: Os sinais de demanda firme pelo algodão da safra 2016/17 sustentaram as cotações da pluma na bolsa de Nova York na última semana. Os papéis com vencimento em julho fecharam a 79,38 centavos de dólar na última sexta-feira, com alta de 26 pontos. Na semana, a valorização foi de 120 pontos. Embora a China, terceiro mair importador mundial, tenha retomado os leilões de seus estoques, a baixa qualidade do algodão armazenado no país tem impulsionado as importações chinesas. Em fevereiro, as importações do país avançaram 146%, para 138,1 mil toneladas, de acordo com a Associação Chinesa de Algodão. No mercado interno, o preço médio ao produtor na Bahia ficou em R$ 89,28 a arroba na sexta-feira, segundo a associação de produtores local, a Aiba.

Milho: Demanda chinesa: O aumento das importações chinesas de milho em janeiro deu força às cotações do grão na bolsa de Chicago na última sexta-feira. Os papéis com vencimento em julho fecharam a US$ 3,75 o bushel, avanço de 1,5 centavo. Segundo o serviço alfandegário chinês, o país importou 158,87 mil toneladas do grão em janeiro, volume 1.889% superior ao registrado em igual período do ano passado. Segundo analistas, embora a China mantenha estoques elevados de milho, a má qualidade do grão armazenado no país tem levado a indústria local a comprar o cereal de outros países para usá-lo na alimentação animal. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para o milho ficou em R$ 34,64 a saca de 60 quilos na sexta-feira, com queda de 1,06%.

Trigo: Ainda a China: O apetite chinês por grãos também deu fôlego aos contratos futuros do trigo nas bolsas americanas. Em Chicago, o cereal com vencimento em julho fechou a US$ 4,515 o bushel, avanço de 0,5 centavo. Já em Kansas, o grão com entrega para o mesmo mês fechou a US$ 4,6525 o bushel, alta de 3,5 centavos. Segundo o serviço alfandegário chinês, o país importou 337,86 mil toneladas de trigo em janeiro deste ano, volume 39,94% superior ao registrado em igual período de 2016. A maior parte desse trigo é oriundo da Austrália, onde a melhora das condições climáticas no atual ano-safra elevou em 44,8% a produção do cereal, segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). No mercado interno, o preço médio no Paraná ficou em R$ 597,52 a tonelada, ligeira alta de 0,02%. (Valor Econômico 20/03/2017)