Macroeconomia e mercado

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Trem-pagador: BNDES deve liberar financiamento de R$ 3,5 bi

Sob intenso tiroteio, o BNDES pretende anunciar uma boa nova até junho: a aprovação do financiamento de R$ 3,5 bilhões para a Malha Paulista, leia-se Rumo Logística.

Mas a tal boa nova depende que a ANTT renove antecipadamente a concessão da ferrovia. Por sua vez, a renovação depende que a Rumo encerre a disputa legal com a União e pague cerca de R$ 1 bilhão referente às taxas de concessão da Malha. (Jornal Relatório Reservado 22/03/2017)

 

Câmara aprova terceirização irrestrita e muda legislação para temporários

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 que libera a terceirização de todos os setores das empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e também no serviço público, com exceção de carreiras de Estado, como auditor e juiz. O texto, criticado pela oposição sob a acusação de não apresentar garantias para os trabalhadores, foi aprovado por 231 a 188 e seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Diferentemente do texto votado há dois anos pela Câmara, essa proposta não tem dispositivos para impedir a chamada "pejotização", demissão de trabalhadores no regime de CLT para contratação como pessoas jurídicas (PJ), e restringir os calotes nos direitos trabalhistas, o texto anterior obrigava o recolhimento de impostos antecipadamente e a retenção de valores. Não há também no projeto garantia de que os terceirizados terão os mesmos direitos a vale-transporte, refeição e salários dos demais.

O relator da proposta, deputado Laércio Oliveira (SD-SE), ex-empresário do setor de serviços e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), afirmou que o mercado se auto-regula. "As contratantes já exigem os comprovantes de pagamentos dos direitos trabalhistas antes de quitarem a fatura. Não precisa estar escrito na lei", disse. Para ele, o importante é diminuir a judicialização sobre quais setores podem ser terceirizados. Os direitos trabalhistas estarão garantidos na CLT e em acordos coletivos, afirmou.

Assessor informal de Temer, o ex-deputado Sandro Mabel afirmou ao Valor que vai sugerir à Casa Civil a edição de medida provisória (MP) para criar um fundo "anti-calote" que preserve a arrecadação do governo e os pagamentos dos direitos trabalhistas. "Será necessária uma MP para fazer alguns ajustes, como uma garantia, um seguro, de que as contribuições previdenciárias e encargos trabalhistas serão pagos", afirmou.

Mabel é autor do projeto 4330/04, que está parado no Senado e que contém a previsão de um fundo, com um percentual de 4% do valor do contrato, para garantir o pagamento dos encargos caso a empresa terceirizada deixe de honrar com seus compromissos. "O 4330 era mais firme na questão do calote", disse.

O projeto aprovado ontem é de 1998 e ficou paralisado na Câmara durante todo o governo Lula, apesar da pressão de empresários para que o assunto avançasse. Hoje os contratos de terceirização são regulados apenas por súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impede o uso na atividade-fim das empresas (aquela para a qual foi criada). Os terceirizados eram permitidos apenas para funções secundárias, como limpeza e segurança.

Ontem, os partidos da base orientaram quase todos o voto a favor do projeto para liberar a terceirização em todos os setores das empresas (exceto o transporte e vigilância de valores) e do funcionalismo público, excluindo carreiras de Estado. Dos 330 deputados da base que votaram, contudo, 93 foram ignoraram a posição do governo, número que pode comprometer na análise da reforma da previdência, que exige no mínimo 308 votos. Mais de um terço de PSB, DEM, PR e PV votaram contra.

O projeto promove ainda profundas mudanças na legislação do trabalho temporário, objetivo inicial do projeto encaminhado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1998. Esse tipo de contrato terá o prazo triplicado, de três meses para nove meses, com possibilidade de ser ainda maior por acordo ou convenção coletiva.

Também torna muito mais abrangente o uso, permitindo a contratação para " demanda complementar" que seja fruto de fatores imprevisíveis ou, quando previsíveis, que tenham "natureza intermitente, periódica ou sazonal". A lei hoje permite apenas para substituição temporária de funcionários, doença ou férias, por exemplo, e acréscimo extraordinário de serviços.

Pela versão aprovada, a responsabilidade da empresa que contratar outra para terceirizar serviços será subsidiária. Ou seja, ela só poderá ser acionada quando esgotadas todas as tentativas de acionar judicialmente a contratada. Sindicatos e a oposição defendiam a responsabilidade solidária, como ocorre atualmente, em que a tomadora de serviço, e que costuma ter mais bens, pode responder a qualquer momento.

Os deputados favoráveis ao projeto só recuaram em um ponto: a anistia para as empresas que cometeram irregularidades que se tornariam legais com a aprovação do projeto. Com isso, poderiam pedir devolução de multas pagas. O relator retirou este trecho do relatório, dizendo que aumentaria a polêmica em plenário, mas que o governo informou que o impacto seria na ordem de R$ 12 bilhões. A anistia acabou rejeitada por 275 a 28.

Para a oposição, a terceirização aumentará o número de acidentes de trabalho e precarizará direitos. "O trabalhador, que agora será tratado como pessoa jurídica, deixará de ter 13º, férias. Ele passará de uma relação trabalhista para uma relação civil, de contrato. Não haverá proteção ao trabalho insalubre, ao trabalho noturno", criticou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Relator da reforma trabalhista, que será votada no próximo mês, o deputado Rogério Marinho (PSDB­RN) criticou o PT por usar a terceirização quando estava no governo, mas agora se manifestar contra. "A Petrobras, de cada quatro funcionários, três são terceirizados. A Caixa Econômica também. O problema é que eles [PT] fazem de maneira malfeita e envergonhada", disse. Na avaliação do tucano, a modernização gerará mais empregos. (Valor Econômico 23/03/2017)

 

SONDA lança estratégia para agronegócio

Companhia nomeia nova diretoria e tem como meta apoiar principalmente usinas de açúcar e etanol na evolução rumo às tendências digitais, levando conceitos como Internet das Coisas (IoT), Business Intelligence (BI), Cloud Computing e Big Data.

Após anunciar sua estratégia para mercados verticais, um dos setores-alvo da SONDA, maior companhia latino-americana de soluções e serviços de tecnologia, é o segmento de agronegócio, nicho que representa em média 23% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Para liderar esta frente, a integradora está nomeando uma nova diretoria comercial, comandada por Adalberto Malta, que atua há quatro anos na SONDA e focará seus esforços principalmente no interior de São Paulo. “O setor tem enormes oportunidades de serviços de tecnologia, tais como internet das coisas (IoT), infraestrutura e aplicações tecnológicas. A SONDA, por oferecer soluções de ponta a ponta, adiciona valor ao negócio de nossos clientes, o que nos torna um player competitivo no mercado e nos dá condições de ser referência no setor”, comenta Malta.

Os esforços neste momento estarão voltados às unidades produtoras de açúcar e etanol por conta do cenário positivo, principalmente em função da oferta de etanol no Brasil, que deve promover uma produção de 54 bilhões de litros até 2030, 80% a mais do que os 30 milhões de litros produzidos atualmente, conforme aponta a previsão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Paralelo ao objetivo de fortalecer a sua atuação no segmento do agronegócio, o outro alvo da estratégia da SONDA é aumentar consideravelmente o market share no interior do Estado de São Paulo, local onde estão algumas das principais empresas com maior potencial de crescimento.

Além de investir num time especializado e mapear as soluções mais aderentes ao setor, podendo oferecer tudo de forma integrada, a estratégia da companhia é disponibilizar tecnologia, serviços e condições de comercialização diferenciadas, seja por aquisição, financiamento, aluguel da solução ou na modalidade serviços.

A largada da iniciativa será dada no dia 24 de março durante o congresso do GATUA – Grupo de Tecnologia das Usinas de Açúcar, Etanol e Energia. O encontro tem o intuito de promover o aperfeiçoamento das atividades do setor a partir troca de experiências mutuas entre os profissionais de TI. O evento acontece no Centro de Eventos do JP Hotel, em Ribeiro Preto, interior de São Paulo, com início às 08h30.

Sobre a SONDA (www.sonda.com/br)

A SONDA, maior companhia latino-americana de soluções e serviços de tecnologia, atua em 10 países com mais de 22 mil colaboradores e cinco mil clientes ativos. Em parceria com seus clientes, a SONDA acredita que com o uso de soluções tecnológicas é possível transformar os negócios, permitindo conquistar eficiência e vantagem competitiva. (Brasil Agro 23/03/2017)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Recuo marginal: Após uma sessão instável na bolsa de Nova York, os contratos futuros do açúcar registraram queda marginal ontem. Os papéis com vencimento em julho fecharam a 17,29 centavos de dólar a libra-peso, recuo de 3 pontos. Cada vez mais analistas prevêem um superávit na oferta mundial de açúcar na próxima temporada, baseados na perspectiva de recuperação das lavouras na Índia e nas chuvas regulares no início deste ano no Brasil. Os dois países lideram a produção mundial da commodity. No caso brasileiro, as estimativas privadas apontam produção de 36,8 milhões de toneladas de cana em na safra 2017/18, 3,5% acima do estimado para a safra atual. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 76,92 a saca de 50 quilos, alta de 0,76%.

Cacau: Terceira alta seguida: Pela terceira sessão consecutiva, os contratos futuros do cacau registraram ganhos ontem na bolsa de Nova York. Os papéis com vencimento em julho fecharam a US$ 2.167 a tonelada, avanço de US$ 10. Desde o início da semana, os preços da commodity já subiram mais de 7%, levando a uma alta de 14,23% desde que o cacau atingiu a mínima do ano no começo deste mês. A recuperação, a maior desde agosto do ano passado, foi puxada pela apreensão do mercado com um possível retorno do El Niño no segundo semestre do ano. O fenômeno provocou a quebra da safra 2015/16, levando a um déficit de 150 mil toneladas na oferta mundial. Em Ilhéus e Itabuna, na Bahia, o preço médio ao produtor recuou 0,28%, para R$ 106,70 a arroba, segundo a Central Nacional de Produtores.

Milho: Efeito Brasil: O avanço da safra 2016/17 no Brasil segue pressionando os contratos futuros do milho na bolsa de Chicago. Os papéis com vencimento em julho fecharam ontem a US$ 3,665 o bushel, queda de 2,25 centavos. A colheita do grão tem avançado conforme o esperado no país e as boas condições climáticas têm elevado as expectativas do mercado com a produção brasileira. Alguns analistas avaliam que a oferta do país possa ser ainda maior que as 91,5 milhões de toneladas estimadas pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) em seu último relatório. As previsões mais otimistas alcançam até 98 milhões de toneladas ­ um recorde. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para o milho ficou em R$ 32,80 a saca de 60 quilos ontem, com queda de 1,18%.

Trigo: Chuvas nos EUA: As previsões de chuva para o Meio-Oeste e Grandes Planícies dos EUA pressionaram os contratos futuros do trigo nas bolsas americanas. Em Chicago, o cereal com vencimento em julho fechou ontem a US$ 4,375 o bushel, recuo de 4,75 centavos. Em Kansas, o grão com entrega para o mesmo mês fechou a US$ 4,4475 o bushel, queda de 5,5 centavos. De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), as condições do cereal plantado em Kansas, maior Estado produtor do país, eram consideradas boas ou excelentes em 38% das lavouras na última segunda-feira, dois pontos percentuais abaixo do observado uma semana antes. No mercado interno, o preço médio praticado no Paraná foi de R$ 599,80 a tonelada, recuo de 0,2%. (Valor Econômico 23/03/2017)