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Governo cria taxa de juros para empréstimo do BNDES que irá substituir TJLP

O governo criará uma nova taxa para balizar o custo dos financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que passará a contar com menos subsídios da União, dentro de esforços para buscar o reequilíbrio das contas públicas e elevar a potência da política monetária.

Para tanto, governo irá editar Medida Provisória criando a Taxa de Longo Prazo (TLP) para contratos novos com o BNDES, firmados a partir de 1º de janeiro de 2018, divulgaram em nota os ministérios da Fazenda, do Planejamento e o Banco Central nesta sexta-feira.

A TLP, que substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos novos contratos do BNDES, será composta pela variação da inflação medida pelo IPCA e por taxa de juros real prefixada mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional–Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos.

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é utilizada hoje nos empréstimos concedidos pelo BNDES e que foi reduzida na véspera a 7 por cento ao ano, tem período de vigência de um trimestre e é calculada com base na meta de inflação e no prêmio de risco do Brasil.

Com a MP, as duas taxas irão conviver juntas por algum tempo, já que o estoque existente de financiamentos continuará sendo atualizado pela TJLP. Em 1º de janeiro do ano que vem, a TLP será igualada à TJLP vigente e, a partir daí, a nova taxa seguirá sua sistemática própria, para convergir gradualmente ao prazo de cinco anos para remuneração integral da NTN-B.

Para os tomadores de crédito, o financiamento ficará paulatinamente mais caro, sempre atrelado à evolução da inflação mais uma taxa extra. Para o governo, a medida reduzirá os subsídios concedidos aos empréstimos do BNDES. Para efeito de comparação, a TJLP está em 7 por cento e a taxa básica de juros (Selic) em 12,25 por cento.

O BC já vinha anunciando que estava entre suas ações prioritárias o estudo das normas de direcionamento de crédito, com o objetivo de revisar os indexadores e os incentivos à participação privada nas operações. O objetivo é diminuir subsídios cruzados existentes no mercado de crédito, tornando a transmissão da política monetária mais eficiente.

Na nota, o governo defendeu que a TLP trará benefícios para a estabilidade macroeconômica, aumentará a previsibilidade e segurança dos contratos, além de contribuir para a queda da taxa de juros estrutural da economia.

"A TLP reduz os subsídios implícitos do Tesouro para o BNDES, resultando em uma dinâmica fiscal mais favorável, transparente e previsível, com implicações positivas e significativas sobre a dinâmica da dívida pública", trouxe a nota.

O governo também afirmou que a nova taxa permitirá ao BNDES securitizar os respectivos créditos, "angariando mais recursos para o financiamento de projetos de longo-prazo junto ao mercado de capitais". (Reuters 31/03/2017)

 

FMC anuncia compra de parte da divisão de defensivos da DuPont

A FMC Corporation e a DuPont anunciaram hoje um acordo em que ficou definido que a americana FMC irá comprar parte do negócio de defensivos agrícolas da DuPont. A negociação faz parte de uma exigência da Comissão Europeia para aprovar a fusão entre a DuPont e a Dow Chemical.

Após completar a compra, a FMC Agricultural Solutions será a quinta maior empresa de defensivos agrícolas do mundo em receita, com aproximadamente US$ 3,8 bilhões anuais.

Segundo o comunicado das empresas, a DuPont vai receber como contrapartida a Divisão de Saúde & Nutrição da FMC, além de US$ 1,2 bilhão em dinheiro. A FMC vai comprar o portfólio global de inseticidas, herbicidas de cereais e uma parcela substancial do setor de pesquisa e desenvolvimento em defensivos agrícolas da empresa.

Em 2017, a FMC espera que esse negócio gere aproximadamente US$ 1,5 bilhão em receita e US$ 475 milhões em Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização, na sigla em inglês).

Segundo a DuPont, a transação com a FMC deve ser concluída no quarto trimestre de 2017, sujeita à aprovação da fusão da DuPont e da Dow, além de outras condições habituais de fechamento, como aprovação regulatória.

A Dow Chemical e a DuPont conseguiram, no início desta semana, a aprovação da Comissão Europeia para o processo de fusão das duas gigantes do setor químico. A liberação, entretanto, foi condicionada a venda de alguns ativos das duas companhias para evitar impactos negativos ao mercado internacional e manter a concorrência, disse o órgão antitruste do bloco.

O acordo entre Dow e DuPont, anunciado em dezembro de 2015, está passando por uma análise bastante minuciosa por parte de órgãos reguladores, que avaliam seu possível impacto sobre a concorrência. (Valor Econômico 31/03/2017 às 09h: 18m)

 

Governo quer redesenhar rede ferroviária em plano de concessões

O governo prepara um novo desenho da rede ferroviária que faz parte do seu programa de concessões, com o objetivo de criar mais ligações entre as áreas produtoras e portos, além de permitir mais competição.

A ideia é que a Ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo seja concedida com a possibilidade de extensão até Mato Grosso.

Outra obra inacabada, a Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia, poderia ser estendida para se conectar à Norte-Sul.

Nessa reconfiguração da malha ferroviária nacional, a principal área de produção de grãos do país, o Centro-Oeste, teria a possibilidade de escoar seus produtos por quatro portos diferentes, cada um deles com acesso por uma empresa ferroviária.

Atualmente, há um tronco ferroviário que vai de Mato Grosso a São Paulo, controlado pela Rumo (Grupo Cosan), e outro que segue do Tocantins para o Maranhão, em poder da VLI (Vale). Com as concessões, previstas ainda para este ano, as duas linhas existentes passam a estar ligadas.

Caso a Oeste-Leste se encontre com a Norte-Sul, haverá a possibilidade de saída por um terceiro porto, na Bahia, que poderá ser construído pela vencedora da concorrência caso o governo do Estado não conclua um projeto já autorizado.

Além disso, o governo também vai licitar uma ferrovia entre Mato Grosso e o Pará (Ferrogrão) como uma nova opção de acesso aos portos. Essa licitação, que deve sair primeiro, tem grande interesse das tradings de grãos (grandes vendedores) ADM, AMaggi, Bunge, Cargill e Dreyfus, que fizeram o projeto para a estrada de ferro.

PORTO DE SANTOS

Segundo Adalberto Vasconcelos, secretário do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), órgão do governo que coordena os processos de concessões, as concessões novas e o processo de renovação das concessões antigas, da década de 1990, vão fomentar a competição.

Nas renovações será possível garantir que trens vindos de outras malhas ferroviárias vão poder passar pelas malhas já concedidas e acessar os portos. Hoje essa possibilidade existe, mas há restrições que dificultam a competição.

Segundo Vasconcelos, o primeiro ato em direção a essa reconfiguração será anunciado em breve. Houve um acordo entre as três empresas que hoje operam as malhas de ferrovias em São Paulo (Rumo, MRS e FCA) para que todos possam acessar o porto de Santos.

Esse acesso é considerado um gargalo, porque as empresas estão sempre em disputa para ter prioridade de entrada no principal porto do país, além da necessidade de fazer obras para a ampliação.

"Colocamos as três numa mesa e pedimos que apresentassem uma solução ou não haveria renovação de concessões. Elas já nos apresentaram uma resposta e estamos analisando", disse.

Entre interessados nas concessões há algum ceticismo sobre a velocidade do governo para conseguir fazer com que essas três concorrências estejam prontas até o fim do ano e sobre as chances de renovação das concessões, devido a oposições apontadas pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União.

PROBLEMAS NA MALHA PAULISTA

A proposta de renovação do contrato da Malha Paulista de ferrovias vem sendo criticada por entidades do setor por permitir que a atual concessionária, a Rumo, mantenha, por mais dois anos, trechos sem utilização.

O projeto de extensão da concessão por mais 30 anos está em consulta pública na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e levou uma comissão de entidades de São Paulo a pedir alteração nesse item da proposta.

Dos quase 2.000 quilômetros de estradas de ferro em poder da Rumo em São Paulo, há 835 quilômetros não usados pela empresa, que abrangem os ramais de Colômbia, Piracicaba, Panorama e Cajati. Pelas regras do atual contrato, a Rumo, que assumiu a malha em 2013, deveria manter esses trechos em operação.

Há investigações do Ministério Público Federal e da própria ANTT que apontam que parte desses trechos foi abandonada e não teria condições de operar. A empresa tem a obrigação de devolvê-los em condições de uso.

O relator da MP que altera regras das concessões, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), afirmou que poderá fazer emenda ao texto enviado pelo Executivo para garantir que as renovações de todas as concessões tenham solução prevista em lei para trechos abandonados.

A proposta em audiência pública estabelece prazo de dois anos para que a Rumo decida quais trechos vai operar e quais vai devolver.

A empresa defendeu esse prazo durante as audiências públicas justificando que é o tempo necessário para estudar a viabilidade econômica desses ramais, que hoje não seriam usados pelas restrições de tráfego na linha tronco da concessão, que vai da divisa com Mato Grosso do Sul ao porto de Santos.

O deputado estadual João Caramez (PSDB-SP), que coordena a Frente Parlamentar em Prol do Transporte Metroferroviário, defende que os trechos tenham a operação retomada imediatamente.

"Não tem sentido ficar abandonado por dois anos. Tem que ter uma solução imediata", afirmou Caramez.

Jean Pejo, que coordena a Alaf (Associação Latino-Americana de Ferrovias), diz que não há motivos técnicos para que o estudo de viabilidade demore tanto. Segundo ele, as malhas que forem devolvidas ao governo podem servir a outros tipos de ferrovia com características diferentes da atual, que está voltada para carga agrícola. (Folha de São Paulo 02/04/2017)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Sessão volátil: As perspectivas divergentes para oferta mundial de açúcar no curto e no longo prazo têm sido motivo de volatilidade para as cotações do açúcar em Nova York. Os papéis com vencimento em julho fecharam na última sexta-feira a 16,88 centavos de dólar a libra-peso, queda de 6 centavos. Enquanto se espera um superávit de 2 milhões a 4 milhões de toneladas na oferta mundial em 2017/18, a atual temporada (2016/17) sofre com a escassez do produto nos mercados asiáticos. Na Índia, as previsões são de uma produção de menos de 20 milhões de toneladas, com um déficit na oferta local estimado em cerca de 4 milhões de toneladas. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal negociado em São Paulo ficou em R$ 74 a saca de 50 quilos, alta de 0,28%.

Café: Alta marginal: As boas condições climáticas no Brasil limitaram os ganhos do café na bolsa de Nova York no último pregão da semana passada. Os papéis com vencimento em julho fecharam a US$ 1,4165 a libra-peso, alta de 5 pontos. Segundo a Conab, o país deve colher entre 43,65 milhões e 47,51 milhões de sacas do grão na safra 2017/18, redução de 15% a 7,5% ante o estimado para o ciclo precedente. Já o Rabobank prevê que o Brasil colherá 49,2 milhões de sacas de café na safra que começa a ser colhida em maio. De acordo com o banco, as chuvas regulares deste ano devem minimizar as perdas esperadas para o próximo ciclo, de bienalidade negativa. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o café arábica em São Paulo ficou em R$ 475,36 a saca de 60 quilos, com leve alta de 0,07%.

Cacau: Impasse na África: Incertezas em relação ao comportamento da oferta nos dois maiores produtores mundiais de cacau geraram instabilidade na bolsa de Nova York na última sexta-feira. Os papéis com vencimento em julho fecharam a 2.098 a tonelada, recuo de US$ 1. Na Costa do Marfim, o fim da cobrança de uma taxa de 5% sobre o registro das exportações pode elevar a oferta do país no mercado internacional. Já Gana, segundo maior produtor, sofre com problemas de financiamento que podem comprometer o volume das exportações do país, gerando problemas na oferta mundial por um certo período. No mercado interno, o preço médio pago ao produtor em Ilhéus e Itabuna, na Bahia, ficou estável em R$ 106,40 a arroba, segundo a Central Nacional de Produtores.

Suco de laranja: Oferta brasileira: As perspectivas positivas para a oferta brasileira de laranja na próxima temporada pressionaram os contratos futuros do suco de laranja na bolsa de Nova York. Os papéis com vencimento em julho fecharam a US$ 1,5305 a libra-peso na última sexta-feira, com recuo de 375 pontos. De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), o Brasil deve colher 18,2 milhões de toneladas de laranja, avanço de 27% na comparação com a safra anterior. Segundo o órgão, a recuperação dos pomares no país, maior produtor da commodity, deve gerar superávit na oferta mundial pela primeira vez desde a safra 2013/14. No mercado interno, a caixa de 40,8 quilos de laranja destinada à indústria em São Paulo ficou estável, cotada a R$ 19,40, segundo levantamento do Cepea. (Valor Econômico 03/04/2014)