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Após delações, sócio oculto da JBS é mistério

Justiça mantém protegidos por senha documentos que, em tese, contam quem criou a Blessed e por que; a empresa é sócia do grupo desde 2009.

Desde 2009, a JBS tem um sócio misterioso, a empresa Blessed Holdings LLC. Sua sede fica em Delaware, conhecido paraíso fiscal nos Estados Unidos, onde as leis financeiras são mais flexíveis. Com a divulgação das delações dos irmãos Batista, que dizem ter contado tudo à Procuradoria Geral da República, a expectativa é a de que, finalmente, o mistério seria esclarecido. Mas não é o que se vê.

Os documentos divulgados até agora mostram que Joesley e Wesley Batista, acionistas do grupo, apresentaram em suas declarações de imposto de renda que adquiriram, cada qual, 50% das ações da Blessed. Agora, eles são os donos. Mas não há detalhes históricos.

Os documentos referentes à Blessed, anexados na delação, permanecem sob sigilo da Justiça. Não é possível sequer saber se os Batista deram ou não detalhes relevantes sobre quem foi esse sócio oculto.

Em reportagem publicada em junho de 2014, o Estado trouxe a público que a Blessed tinha na época dois acionistas no mínimo esquisitos: seguradoras localizadas em paraísos fiscais. Uma era a US Commonwealth, de Porto Rio; a outra, Lighthouse Capital Insurance Company, nas Ilhas Cayman.

A reportagem, à época, apurou que apesar de terem nomes diferentes e estarem em países distintos, presidente e demais executivos de ambas eram os mesmos. Também identificou que seguradoras do gênero eram uma estrutura comumente utilizada para ocultar patrimônio. Na ponta final, costuma estar um ou mais beneficiários de apólices que não querem ser identificados. O instrumento é legal e utilizado principalmente para a proteção de grandes fortunas.

A JBS, então, tinha como sócios não apenas os Batista, mas também a família Bertin. Se alguém perguntasse “de quem é a Blessed?” para qualquer uma das famílias, nem uma nem outra dizia saber responder. E não é que a Blessed não tenha relevância. Desde lá é um dos principais acionistas da FB Participações, que tem o controle da JBS.

Naquela onda de especulações sobre quem seria o dono da Blessed, um dos nomes mais cogitados sempre foi o de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Nunca, porém, foi encontrada qualquer prova que pudesse sequer indicar quem séria o sócio oculto.

Dúvida

Há quem diga que os irmãos Batista não falaram nada sobre a Blessed em suas delações. Mas perguntados foram. Wesley, que foi conduzido coercitivamente poucos dias antes da divulgação das delações, pela Operação Bullish, chegou a dizer em depoimento que quem sabia sobre a Blessed era seu irmão Joesley.

Na semana passada, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) perguntou sobre a Blessed. Na quarta-feira, a JBS respondeu que não havia nenhuma mudança no controle. E negou que a companhia tivesse comprado a empresa. Na sexta-feira, já de noite, a empresa informou novamente à CVM que de fato fizera alteração societária. A Blessed permanece alimentando dúvidas e questionamentos.

Em nota, a JBS disse que já respondeu todas as dúvidas da CVM e “segue em seu firme propósito de colaborar com a Justiça brasileira”. (O Estado de São Paulo 30/05/2017)

 

Os fabulosos Wesley e Joesley

A delação dos reis da carne, donos do JBS, pode decretar o fim do governo de Michel Temer.

José Batista Sobrinho ajudou a construir Brasília. Em 1957, seu açougue fornecia carne para os refeitórios dos operários que trabalhavam na construção da capital modernista do Brasil. Agora, seus dois filhos mais novos, Wesley e Joesley, estão pondo o lugar abaixo. No comando da empresa fundada pelo pai, rebatizada de JBS em sua homenagem, os dois irmãos estão no centro de um escândalo capaz de fazer com que um presidente brasileiro deixe o cargo antes do tempo pela segunda vez em um ano.

A JBS é a maior exportadora de carne bovina do mundo. Suas receitas, que eram de R$ 3,9 bilhões em 2006, chegaram a R$ 170 bilhões no ano passado, impulsionadas pelo apetite da China e pelo entusiasmo do Brasil por suas “campeãs nacionais”. Entre 2007 e 2015, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) injetou mais de R$ 8 bilhões em aportes e empréstimos nas empresas dos irmãos Batista. A maior parte desses recursos foi utilizada na aquisição de concorrentes, entre as quais se incluem empresas americanas, como Swift e Pilgrim’s Pride. A holding da família, a J&F, também procurou se diversificar, e hoje é dona, entre outras, da Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas.

Enquanto a JBS comprava empresas, Wesley e Joesley compravam políticos. De R$ 20 milhões em 2006, as doações eleitorais declaradas da JBS passaram para quase R$ 400 milhões em 2014, quando a empresa foi a maior doadora da campanha. Nos últimos dez anos, os dois irmãos apoiaram financeiramente 1.829 candidatos a cargos eletivos.

Com tanta generosidade, ajudaram a eleger um terço do Congresso atual. Na grande maioria dos casos, as doações eram ilegais. Wesley e Joesley confessaram que quase todos os recursos doados oficialmente, além dos milhões distribuídos por baixo do pano, representavam propinas pagas a políticos para que eles atuassem em favor dos interesses da J&F.

No ano passado, as empresas dos Batista foram incluídas em cinco investigações criminais. A mais recente delas tem como foco os negócios da J&F com o BNDES, que financiou a expansão do grupo a mando de políticos que depois teriam embolsado parte dos recursos disponibilizados pelo banco.

Para salvar suas empresas, e a si mesmos, Wesley e Joesley propuseram um acordo de delação premiada aos procuradores que investigam o metastático escândalo de corrupção centrado na Petrobrás. Foi o melhor negócio que a dupla fez até hoje. Em troca de provas de crimes cometidos por importantes figuras políticas – incluindo, possivelmente, o presidente Michel Temer – os dois obtiveram imunidade quase total. Ao contrário de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht, não passarão nem um dia na cadeia ou em prisão domiciliar. Livre para deixar o Brasil, Joesley já se mudou para o suntuoso apartamento que tem em Nova York. Ele e o irmão terão de pagar uma multa de R$ 110 milhões cada um – valor que não deve doer muito em seus bolsos bilionários.

Perigos

Os reis da carne não estão totalmente a salvo. É possível que a JBS venha a ser investigada por corrupção nos EUA; e os americanos que investiram em títulos da empresa podem processá-la judicialmente. Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investiga a JBS pela prática do crime de “insider trading”.

Semanas antes dos detalhes da delação dos irmãos Batista vazarem para a imprensa, em 17 de maio, os controladores da JBS venderam mais de R$ 300 milhões em ações da empresa; e, no mesmo dia, horas antes da notícia cair como uma bomba no mercado, a J&F comprou grande quantidade de dólares. Wesley e Joesley negam ter manipulado o mercado. Aparentemente, foram abençoados com o mesmo tino comercial do pai. (The Economist 29/05/2017)

 

Mantega diz ter conta secreta na Suíça e abre sigilo bancário e fiscal

O ex-ministro Guido Mantega disse à Justiça Federal do Paraná ter uma conta na Suíça não declarada no Brasil e abriu mão do sigilo bancário e fiscal.

Em petição ao juiz Sergio Moro, apresentada ontem, os advogados de Mantega afirmaram que a conta Papilon Company, no Banco Picktet, na Suíça, aberta antes que assumisse o Ministério da Fazenda, em 2006, segundo informa, recebeu um único depósito de US$ 600 mil como parte de pagamento pela venda de um imóvel herdado do pai.

A defesa disse ainda que tem outras informações bancárias a fornecer não relacionadas com o período sob investigação, que deverão ser prestadas quando o ex-ministro for intimado a depor.

A petição feita pelo advogado Fábio Tofic Simantob diz que Mantega "não espera perdão nem clemência" pelo erro que cometeu ao não declarar valores no exterior, mas reitera que jamais solicitou, pediu ou recebeu vantagem de qualquer natureza como contrapartida ao exercício da função pública, conforme poderá inclusive confirmar o extrato da conta, documento que o peticionário se compromete a apresentar tão logo o obtenha da instituição financeira.

O ex-ministro da Fazenda foi alvo de mandado de prisão temporária na 34ª fase da Operação Lava-Jato. Surpreendido no Hospital Albert Einstein, onde acompanhava a mulher num tratamento contra o câncer, acabou tendo a prisão revogada pelo juiz Sergio Moro. Na época, o empresário Eike Batista havia afirmado que pagou US$ 2,35 milhões ao PT (cerca de R$ 4,7 milhões na época) a pedido do ex-ministro.

Mantega também foi citado na delação do empresário Marcelo Odebrecht. Segundo ele, durante a negociação da MP 470, conhecida como Refis da Crise, Mantega lhe pediu R$ 50 milhões. A MP permitia o parcelamento da dívida tributária da Braskem, controlada pela Odebrecht, que chegaria a R$ 4 bilhões.

Marcelo Odebrecht disse que Mantega só começou a usar o dinheiro a partir de 2011 e o valor ficou creditado na contabilidade paralela da empresa, na conta "pós italiano". O empresário disse que, ao contrário de Antonio Palocci, que negociou e administrou valores do caixa dois da empresa depois de sair do governo, Mantega teria negociado durante todo o período em que esteve no cargo de ministro. (Valor Econômico 30/05/2017)

 

Redução de juros do Plano Safra frustra expectativas

Em meio às turbulências que ameaçam sua própria sobrevivência política e em busca por boas notícias, o presidente Michel Temer decidiu que lançará pessoalmente o Plano Safra 2017/18 no dia 5 de junho. Pretende novamente acenar ao agronegócio, um dos setores mais fiéis ao seu governo e que ainda lhe garante algum apoio.

Como antecipou o Valor, no novo pacote de crédito o governo decidiu garantir juros mais baixos, de até 6,5% ao ano, e um volume total de recursos a juros controlados da ordem de R$ 184 bilhões, mesmo patamar colocado à disposição dos agricultores e pecuaristas do país na atual temporada (R$ 183,9 bilhões), que terminará em 30 de junho.

O aceno, entretanto, talvez não seja tão bem recebido como o governo espera. Representantes do setor até reconhecem o esforço da equipe econômica nas últimas semanas para entregar um Plano Safra com taxas de juros em média um ponto percentual menores para os financiamentos agrícolas. Mas queriam uma redução menor, tendo em vista as quedas da inflação e da taxa básica Selic nos últimos meses.

Já está definido, por exemplo, que as taxas das operações de custeio recuarão para 8,5% ao ano, enquanto as de investimento serão de 7,5%, exceto PCA (armazenagem) e Inovagro (inovação), que terão juros menores, de 6,5%.

Nesse contexto, antes mesmo do anúncio oficial do novo Plano Safra desenhado para a agricultura empresarial, produtores rurais de todo país já reagem à redução dos juros, que consideraram pequena. Como também informou o Valor, o setor pressionava por reduções de pelo menos dois ou três pontos percentuais.

"Na última conversa que tivemos com o Ministério da Agricultura e com o Tesouro Nacional, soubemos que a taxa do custeio iria recuar para 8,5% ao ano. Não é o que a gente queria, já que pedimos 6,5%", afirmou Bruno Lucchi, superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Para Lucchi, o argumento colocado sobre a mesa pelo Tesouro, de que a nova lei do teto de gastos vai limitar o pagamento de equalização das taxas de juros do crédito agrícola a partir de 2017, é coerente com o discurso de austeridade fiscal do governo. Mas, na sua visão, se o problema realmente é orçamento, o governo deveria cuidar melhor da eficiência do gasto público, inclusive impondo a bancos públicos um "spread" menor nas operações de crédito rural.

O Valor apurou que o Ministério da Agricultura até fez uma proposta formal para que o spread dos bancos nessa área, que está em 3,8%, em média- fosse reduzido, mais isso depende de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). O "spread" é a diferença entre o custo do dinheiro captado pelo banco e o valor que a instituição cobra do tomador final do empréstimo.

"A lógica toda era reduzir em pelo menos 3 pontos as taxas do Plano Safra, para ter coerência. Mas sabemos que isso infelizmente é impossível", afirma o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).

Já Endrigo Dalcin, presidente da Aprosoja-MT, insiste que a redução das taxas de juros deveria ser maior, para diminuir a pressão sobre os custos de produção dos sojicultores do Estado, que estão elevados, como apontam estimativas do Instituto mato-grossense de Economia Aplicada (Imea).

Para tornar viável a redução média de um ponto percentual, Agricultura e Fazenda concordaram em reduzir os prazos de pagamento dos financiamentos de custeio de 24 para 14 meses, e de 15 para 10 ou 12 anos no caso das linhas de investimento. E ainda costuram uma Medida Provisória para que cerealistas também possam tomar crédito para armazenagem. (Brasil Agro 30/05/2017

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Tendência de baixa: As cotações do açúcar foram pressionadas por todos os lados na última semana na bolsa de Nova York e os contratos com vencimento em outubro caíram 7,35%, para 15,37 centavos de dólar a libra-peso. Primeiro foi a China, que elevou o imposto de importação sobre o açúcar extra-cota, observa relatório da Archer Consulting. Depois, a Petrobras anunciou, na quinta-feira, uma redução de 5,4% no preço da gasolina para as refinarias, o que reduz a intenção das usinas de produzir etanol a partir da cana e eleva a produção de açúcar. Além disso, as cotações do petróleo também estavam sob pressão, desestimulando a produção de etanol. Ontem, feriado de Memorial Day nos EUA, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 77,91 a saca, alta de 0,50%.

Algodão: Retração no radar: Após uma escalada das cotações do algodão em Nova York, os produtores já observam retrações nos preços, segundo o Instituto mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). As cotações ainda seguem mais altas que no mesmo período de 2016, mas, desde o rompimento da faixa de 79 centavos de dólar a libra-peso, os preços estão em viés de baixa. Na sexta-feira, último pregão em Nova York, o contrato com vencimento em outubro fechou a 75,18 centavos de dólar a libra-peso. O Imea destaca que as estimativas apontam para uma boa safra da fibra no Brasil e nos Estados Unidos, o que deve ser mais um fator de baixa no mercado. No mercado interno, o preço médio pago ao produtor na Bahia ficou estável ontem em R$ 95,01 a arroba, segundo a associação de produtores local, a Aiba.

Soja: Volume em alta: Grandes volumes de soja foram negociados na bolsa de Chicago na segunda quinzena de maio após a forte desvalorização do real ante o dólar, segundo o Instituto mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). No dia 18, uma dia após vir à tona a delação dos controladores da JBS e que colocaram em xeque a governabilidade de Michel Temer, foram negociados 250,7 mil contratos no spot, segundo maior volume já negociado nessa modalidade. Os contratos de soja seguiram em baixa em Chicago na última semana, mas a queda do real tem tornado os produtos brasileiros mais competitivos no mercado externo. No front doméstico, o indicador Esalq BM&FBovespa para a soja em Paranaguá ficou em R$ 68,36 a saca de 60 quilos ontem, recuo de 0,81%.

Milho: Mais competitivo: A desvalorização do real ante o dólar vista na semana passada, reflexo da crise política no Brasil, elevou a competitividade do milho brasileiro no exterior. Em Mato Grosso, maior produtor do cereal no país, o preço de paridade de exportação para julho passou de R$ 9,29 para R$ 10,35 a saca, segundo o Instituto Mato­grossense de Economia Agropecuária (Imea). Por outro lado, observa o Imea, a expectativa de grande oferta do cereal, com o início da colheita da safrinha recorde no Brasil, ainda pressiona as cotações na bolsa de Chicago. Dessa forma, segundo instituto, os contratos a termo no Estado continuam sendo negociados abaixo do preço mínimo de R$ 16,50 a saca. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para o grão ficou em R$ 26,90 por saca ontem, baixa de 1,21%. (Valor Econômico 30/05/2017)