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Para elevar receita, aumento da Cide volta ao radar

Alta do tributo cobrado sobre a gasolina e o diesel é uma das alternativas em estudo no governo para garantir o cumprimento da meta fiscal.

Para ajudar no cumprimento da meta fiscal deste e do próximo ano, o governo voltou a estudar a elevação da Cide Combustíveis, um tributo cobrado sobre a venda da gasolina e do diesel. A medida pode garantir uma arrecadação extra de R$ 3,5 bilhões a cada R$ 0,10 de aumento por ano, mas o impacto neste ano seria apenas de um quarto deste valor, já que um eventual aumento só poderia vigorar daqui a três meses.

Apesar da promessa do presidente Michel Temer de não aumentar a carga tributária no seu governo, a alta de tributos voltou à mesa de discussão da equipe econômica por conta das dificuldades de se fazer crescer a arrecadação. Ontem, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, advertiu que a situação das contas públicas continua “gravíssima”.

No caso da Cide, há ainda uma pressão adicional do setor de etanol para que a alíquota seja elevada, o que tornaria o álcool mais competitivo em relação à gasolina. Perguntado sobre a possibilidade de adoção da medida, Oliveira não confirmou nem descartou. “Vamos fazer as medidas adequadas e necessárias no seu momento.”

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, informou, porém, que a elevação da Cide está sob análise do Ministério da Fazenda. “Esse assunto foi discutido há alguns meses, chegou a ser cogitado no Ministério de Minas e Energia, mas está sendo coordenado pelo Ministério da Fazenda”, disse. Como mostrou o Estadão/Broadcast, essa já era uma alternativa em março, mas o Banco Central era contrário à idéia pelo impacto na inflação. Para Félix, o momento de inflação mais controlada pode permitir uma reavaliação.

Alternativas

Com o risco cada vez maior de a votação das reformas não caminhar mais, depois da denúncia contra o presidente Michel Temer, a orientação da equipe econômica agora é encontrar novas medidas para diminuir as despesas, já que as receitas continuam decepcionando.

Em maio, a frustração de arrecadação, segundo apurou o Estadão/Broadcast, alcançou R$ 2 bilhões, e pode se repetir em junho. O governo tem até 22 de julho para adotar novas medidas e mostrar que a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 139 bilhões, não está em risco. É o prazo para o envio ao Congresso do relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do Orçamento. No documento, o governo já deve reconhecer o fracasso do ingresso de algumas receitas extraordinárias.

Mas, mesmo com o aumento da Cide e aprovação de projeto que permite o resgate de R$ 8,6 bilhões de precatórios (pagamentos de valores devidos em ações judiciais depois da condenação definitiva) não sacados, o governo continuará com dificuldade de cumprir a meta, admitem fontes da área econômica. O risco é de que, a partir de setembro, o governo já comece a empurrar o pagamento de despesas para o próximo ano.

Para o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, o cenário fiscal traçado pelo governo para o período de 2018 a 2020 é demasiado otimista e esconde a necessidade de contingenciamentos cada vez maiores para assegurar o cumprimento das metas de resultado primário. O quadro é tão delicado que em breve a chamada “margem fiscal”, despesas não obrigatórias que em tese podem ser alvo de corte, se esgotará e o governo precisará diminuir gastos que são obrigatórios, como os benefícios previdenciários e o seguro-desemprego, segundo nota técnica da IFI. (O Estado de São Paulo 27/06/2017 às 20h: 38m)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Ajuste pré-Única: O ajuste de posições dos fundos antes do relatório de moagem da União da Indústria de Cana-de-Açúcar do Brasil deu força às cotações do commodity na bolsa de Nova York ontem. Os papéis com vencimento em outubro fecharam a 12,89 centavos de dólar a libra-peso, avanço de 4 pontos. O órgão divulga hoje suas estimativas de processamento de cana no Centro-Sul do país e, de acordo com o diretor técnico da Unica, Antonio de Pádua Rodrigues, ainda deve manter o atraso ante a safra 2016/17. De acordo com a previsão da consultoria S&P Global Platts, a produção da região na primeira quinzena de junho atingiu 2,45 milhões de toneladas. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 67,61 A saca de 50 quilos, queda de 0,95%.

Algodão: Lavouras em xeque: A deterioração das condições de cultivo das lavouras de algodão dos EUA elevou ontem as cotações da pluma na bolsa de Nova York. Os papéis com vencimento em outubro fecharam a 69,75 centavos de dólar a libra, avanço de 77 pontos. De acordo com o Departamento de Agricultura americano, 57% da área plantada no país apresentava condições boas ou excelentes até o último dia 25, queda de quatro pontos percentuais ante os 61% registrados uma semana antes e bem próximo da média histórica dos últimos cinco anos, de 56%. O país é o maior exportador mundial da commodity e deve elevar em 21% sua área plantada em 2017/18. No mercado brasileiro, o preço médio pago ao produtor na Bahia ficou em R$ 89,28 por arroba, de acordo com a associação de agricultores local, a Aiba.

Milho: Expectativa frustrada: As condições de desenvolvimento da safra 2017/18 de milho dos EUA ficou abaixo das expectativas do mercado na última semana, o que deu força às cotações do grão em Chicago ontem. Os papéis com vencimento em setembro fecharam a US$ 3,6775 por bushel, avanço de 0,5 centavo. De acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, 67% do milho plantado no país apresentava condições boas ou excelentes até o último dia 25. Trata-se do mesmo percentual observado uma semana antes, mas abaixo dos 75% observados em igual momento da safra passada e também das expectativas de mercado, que esperava que 68% estivessem em boas condições. No Brasil, o indicador Esalq/ BM&FBovespa para o grão ficou em R$ 26,36 a saca de 60 quilos, leve desvalorização de 0,1%.

Trigo: Colheita lenta: O ritmo leito da colheita de trigo de inverno nos EUA impulsionou o preço do cereal nas bolsas americanas Ontem, os papéis do cereal com entrega para setembro fecharam a US$ 4,69 o bushel em Chicago, avanço de 3,5 centavos. Em Kansas, o grão de igual vencimento fechou a US$ 4,7575 o bushel, alta de 4,25 centavos. De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA, 41% da área plantada com o cereal de inverno havia sido colhida até o último dia 25 nos EUA - abaixo tanto dos 42% observados em igual período da safra passada quanto das expectativas de mercado, que projetavam uma colheita de 44% até o último domingo. No mercado interno, o preço médio do grão praticado no Paraná ficou em R$ 644,52 por tonelada, avanço de 1,08%, segundo levantamento de Cepea.(Valor Econômico 28/06/2017)