Macroeconomia e mercado

Notícias

Discussão sobre uso da Cide para incentivar etanol está na Fazenda, diz secretário

Uma discussão no governo federal sobre a possibilidade de elevar a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre combustíveis fósseis para incentivar o etanol tem sido coordenada pelo Ministério da Fazenda, disse nesta terça-feira o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

A medida tem sido defendida por empresários do setor de etanol sob o argumento de que o tributo para os combustíveis fósseis poderia evidenciar vantagens ambientais do biocombustível, além de aumentar sua competitividade no mercado.

Félix, que falou com jornalistas após participar de evento do setor sucroenergético em São Paulo, disse que a ideia, chamada por alguns de "Cide Verde", tem sido discutida no governo desde o início deste ano.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também não descartou nesta terça-feira uma possível elevação da Cide sobre combustíveis como uma das alternativas para aumentar as receitas do governo, mas pontuou que medidas serão anunciadas a seu tempo, ao participar de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Já o presidente da estatal Petrobras, Pedro Parente, disse a repórteres que há alternativas que não a elevação da Cide, mas que não irá se opor à ideia desde que uma eventual implementação seja guiada por estudos técnicos.

"Existem discussões sobre mecanismos de compensação ou reconhecimento das vantagens ambientais do etanol, do consumo do etanol em relação ao meio ambiente. Achamos que esse estudo realmente vale a pena prosseguir, e se o governo entender que esse é o caminho --existem outros caminhos-- achamos que está correto", afirmou Parente, que também participou da conferência do setor sucroenergético.

Mais cedo, ao palestrar no evento, Parente disse que a indústria de etanol "tem um grande futuro e é uma saída brasileira" que precisa ser incentivada, mas ressaltou que acha importante que o governo "harmonize" os incentivos aos biocombustíveis e à cadeia de petróleo e gás no país.

Atualmente, alíquota da Cide é de 0,10 real por litro para a gasolina, e 0,05 real por litro para o diesel. (Reuters 28/06/2017)

 

Para fechar contas, governo também pode aumentar PIS/COFINS

Segundo uma fonte da área econômica, a elevação do PIS/Cofins tem a vantagem de a arrecadação não ser dividida com os Estados e municípios, como ocorre com a Cide Combustíveis.

A elevação do PIS/Cofins da gasolina é uma das alternativas do governo para aumentar a arrecadação e estimular o setor do etanol. Segundo uma fonte da área econômica, a elevação do PIS/Cofins tem a vantagem de a arrecadação não ser dividida com os Estados e municípios, como ocorre com a Cide Combustíveis. Também não é preciso o período de noventena (três meses) para que o aumento entre em vigor. Os dois tributos, porém, têm a mesma base tributária.

A escolha entre a Cide e o PIS/Cofins, de acordo com a fonte, depende da composição política, já que os governadores e prefeitos perdem arrecadação. Não há ainda decisão sobre o aumento de nenhum dois tributos.

O risco de a reoneração da folha de pagamentos ser adiada para 2018 elevou a probabilidade de uma medida de alta de tributos ser adotada para compensar a perda de frustração, admitiu a fonte do governo. Se entrar em vigor no próximo dia 1º de julho, poderá haver um aumento de arrecadação de cerca de R$ 2,5 bilhões para cada R$ 0,10 de alta da gasolina. Se o PIS e Cofins do diesel também for elevado, a arrecadação pode subir ainda mais. A possibilidade de aumentar o PIS/Cofins para fechar as contas neste ano já tinha sido levantada em março, como informou o Broadcast.

O presidente da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético, deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO), informou que o Ministério da Fazenda já aceita a elevação do PIS/Cofins. Segundo ele, o Banco Central, que era resistente à alta do tributo para não prejudicar a inflação, já estaria aceitando a proposta para preservar os empregos. "O BC já aceitou", disse Baldy. Ele ressaltou que o setor pode quebrar e já fechou R$ 100 mil empregos em todo o País.

Baldy e representantes do setor estiveram hoje reunidos com o presidente Michel Temer para discutir o aumento do tributo. Eles também pediram a elevação de zero para 17% da alíquota de importação do etanol. O deputado se mostrou confiante que a medida será adotada, embora o presidente não tenha dado ainda uma resposta. (O Estado de São Paulo 28/06/2017)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Piso em 16 meses: O avanço da moagem da safra 2017/18 de cana de açúcar no Brasil, cada vez mais açucareira, pressionou as cotações da commodity ontem na bolsa de Nova York. Os papéis com vencimento em outubro fecharam a 12,76 centavos de dólar a libra-peso, recuo de 13 pontos e o menor valor em 16 meses. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar do Brasil (Unica), as usinas do Centro-Sul do Brasil processaram 39,408 milhões de toneladas de cana entre os dias 1 e 16 de junho, e 49,34% desse volume foi destinado à produção de açúcar, foram fabricadas 2,379 milhões de toneladas, aumento de 97,8% ante o mesmo período da safra 2016/17. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 67,61 a saca de 50 quilos, recuo de 0,95%.

Cacau: Virada semanal: Os contratos futuros do cacau passaram de uma queda acumulada de 0,85% na semana para alta de 0,27%, impulsionada pela alta do euro. Os papéis com vencimento em setembro fecharam ontem a US$ 1.884 a tonelada, avanço de US$ 21. A Europa é a principal região consumidora de cacau do mundo e o euro mais forte tende a fortalecer a demanda local, cujo avanço dos últimos anos ficou abaixo de 2%. A oferta, por outro lado, deve apresentar um superávit de mais de 380 mil toneladas na atual temporada e de 140 mil toneladas em 2017/18, segundo o Rabobank - o que limita os ganhos em Nova York. Em Ilhéus e Itabuna, na Bahia, o preço médio pago ao produtor avançou 0,39%, cotado a R$ 103,40 a arroba, segundo a Central Nacional de Produtores de Cacau.

Algodão: USDA em foco: As expectativas sobre o próximo relatório de área plantada do Departamento de Agricultura dos EUA seguem pressionando as cotações do algodão em Nova York. Os papéis com vencimento em outubro fecharam a 69,47 centavos de dólar a libra-peso, recuo de 28 pontos. O órgão deve elevar sua estimativa para o plantio da pluma no país, maior exportador mundial, após ter apontado um avanço de 21% na área plantada em março. Segundo o banco Pine, essa revisão deve ser de 1,47%, para 5 milhões de hectares. Agendado para ser divulgado na sexta-feira, o relatório é conhecido por trazer números mais próximos da realidade. No mercado interno, o preço médio pago ao produtor na Bahia ficou em R$ 87,59 a arroba, segundo a associação de agricultores local, a Aiba.

Soja: Instabilidade climática: A instabilidade climática no cinturão agrícola dos EUA deu fôlego às cotações da soja na bolsa de Chicago ontem. Os papéis com vencimento em agosto fecharam a US$ 9,19 o bushel, avanço de 3 centavos. Um sistema de alta pressão pode ocasionar clima quente no início de julho, mas as previsões de chuva abundante nos próximos dias têm convencido de que o impacto das temperaturas elevadas será limitado. O mercado também segue atento à divulgação do próximo relatório de área plantada do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) na sexta-feira, que deve confirmar um plantio recorde da oleaginosa no país em 2017/18. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para a soja em Paranaguá ficou em R$ 68,13 a saca de 60 quilos, recuo de 0,7%. (Valor Econômico 29/06/2017)