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Governo vai elevar PIS/Cofins sobre combustível

O governo anuncia hoje o aumento de impostos sobre combustíveis, mediante elevação das alíquotas do PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. O objetivo é aumentar a arrecadação em mais de R$ 10 bilhões este ano e mais R$ 20 bilhões em 2018. Com essa medida e a obtenção de algumas receitas não tributárias extraordinárias, a área econômica do governo espera cobrir os cerca de R$ 18 bilhões que faltam para cumprir a meta fiscal deste ano, que é de um déficit primário de R$ 139 bilhões.

Não haverá descontingenciamento do Orçamento, por enquanto. A avaliação das receitas e despesas do bimestre, que será divulgada hoje, não encontrou espaço para a liberação de uma parte dos R$ 38,9 bilhões que estão sob contingenciamento como queria o presidente Michel Temer.

A equipe da Fazenda fazia contas até o encerramento desta edição para calibrar os impostos sobre combustíveis hoje assim distribuídos: R$ 0,3816 por litro da gasolina, R$ 0,2480 por litro do diesel e R$ 0,12 por litro de etanol. A tendência era de fazer os aumentos até o teto permitido por lei. Isso significaria até praticamente dobrar o imposto atual.

A decisão tornou-se inevitável por causa das frustrações de receitas com a repatriação e com a não aprovação, pelo Congresso, das medidas de reoneração da folha de pagamentos das empresas e do novo Refis. As alterações feitas na medida provisória do Refis, aprovadas na Comissão Especial do Congresso, derrubaram a previsão que o governo tinha de arrecadar mais R$ 13 bilhões com a proposta original.

A escolha do PIS/Cofins em lugar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) decorreu do fato de que os primeiros podem entrar em vigor de imediato e a receita fica integralmente com a União, enquanto que a Cide teria que obedecer à noventena e ainda ser repartida com os Estados e municípios. O governo não pretendeu, na tributação, favorecer o setor do etanol como chegou-se a cogitar na área técnica. Todo o foco da medida foi para equacionar o buraco fiscal.

A queda da inflação, que já está bem abaixo da meta em 12 meses, e dos preços da gasolina - que hoje seguem as cotações internacionais, favoreceram a decisão de Temer, que era refratário ao aumento de impostos.

Segundo cálculos oficiais, a cada R$ 0,01 a mais de tributo na gasolina, a arrecadação sobe R$ 440 milhões por ano. No caso do diesel, esse ganho é de R$ 530 milhões. Segundo fontes autorizadas da área econômica, não é possível até o momento garantir que essa será a única iniciativa destinada a aumentar a receita tributária.

O governo vai avaliar o cenário fiscal e a reação da arrecadação até o fim de agosto antes de fechar questão sobre o tema. Em outros momentos cogitou-se da alta do IPI, que também pode ser feita por decreto.

Assessores do Palácio do Planalto consideraram que se o aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina for de R$ 0,10, o consumidor não sentirá tanto porque o preço do combustível ainda ficaria em torno do que era há três meses.

No fim de agosto, o governo federal enviará o projeto de lei do Orçamento para 2018 ao Congresso Nacional com meta de déficit de R$ 129 bilhões. Com o aumento de receitas previsto para o próximo ano, o cenário para o cumprimento da meta fiscal fica fortalecido. (Valor Econômico 20/07/2017)

 

Commodities Agrícolas

Cacau: Atenção à moagem: As expectativas em relação aos dados de moagem de cacau no segundo trimestre deste ano na América do Norte deram força às cotações da amêndoa na bolsa de Nova York ontem. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam a US$ 1.979 a tonelada, avanço de US$ 32. A média das previsões de mercado aponta um aumento de 2,5% no processamento da amêndoa na região no segundo trimestre deste ano. Para a Europa, contudo, as análises previam alta de 1,6% no processamento, mas o resultado final ficou em 331,85 mil toneladas, com avanço de 2,1% ante igual período do ano passado. No mercado interno, o preço médio ao produtor em Ilhéus e Itabuna, na Bahia, ficou em R$ 100,70 a arroba, queda de 0,98%, segundo a Central Nacional de Produtores de Cacau.

Suco de laranja: Livre de ameaças: A ausência de ameaças de furacões ou tempestades no litoral da Flórida tem pressionado as cotações do suco de laranja na bolsa de Nova York esta semana. Os papéis com vencimento em novembro fecharam ontem a US$ 1,266 a libra-peso, recuo de 120 pontos e queda acumulada de 145 pontos desde segunda-feira. "Há algumas tempestades que começam a se formar, mas até agora não há previsão de que irão atingir o Estado", afirma Jack Scoville, vicepresidente da Price Futures Group em Chicago. A Flórida responde por 60% da produção de laranjas usada no suco dos EUA. No mercado interno, o preço médio da caixa de 40,8 quilos de laranja destinada à indústria em São Paulo ficou em R$ 18,50, alta de 2,78%, segundo levantamento do Cepea.

Algodão: Pregão volátil: Os contratos futuros do algodão registram queda ontem na bolsa de Nova York após um pregão sem direcionamento definido. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam a 68,11 centavos de dólar a libra-peso, recuo de 11 pontos. A volatilidade do mercado reflete as previsões climáticas para os EUA. De acordo com os meteorologistas, temperaturas acima da média devem ser registradas no Texas ao longo dos próximos dez dias, o que pode impactar as condições de desenvolvimento da safra 2017/18 nos EUA após o Departamento de Agricultura do país (USDA) apontar deterioração das lavouras. No mercado interno, o preço médio ao produtor na Bahia ficou em R$ 82,39 a arroba, segundo a associação de agricultores local, a Aiba.

Milho: Fase crítica: Com as lavouras americanas de milho na fase de polinização, considerada crítica para a produtividade da cultura -, o mercado segue atento às previsões climáticas de longo prazo, que apontam a persistência do tempo quente e seco em algumas regiões dos EUA. Os contratos de milho com vencimento em dezembro fecharam ontem a US$ 3,9625 o bushel em Chicago, alta de 5,54 centavos. Segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), 64% das lavouras do país apresentavam condições boas ou excelentes até o último domingo contra 76% em igual momento do ciclo anterior. Segundo alguns analistas, esse percentual deve ter novos recuos nas próximas semanas. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o grão ficou em R$ 26,77 a saca, alta de 0,41%. (Valor Econômico 20/07/2017)