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Para distribuidoras, alta de tributo sobre etanol pode facilitar sonegação

 O aumento da cobrança de PIS/COFINS sobre as vendas de etanol, anunciada nesta quinta (20) pelo governo, pode abrir espaço para aumento da sonegação de impostos no setor, dizem distribuidoras de combustíveis.

Elas reclamam da instituição de uma alíquota sobre a distribuição, que será de R$ 0,19 por litro, quase dez anos após mudança na tributação do setor para reduzir a possibilidade de sonegação.

Em 2008, o governo decidiu concentrar a cobrança nas usinas para conter o crescimento de distribuidoras que deixavam de recolher os tributos.

"Foi uma luta de anos de todo o setor", disse Leonardo Gadotti, presidente do Sindicom (Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), que representa as grandes empresas do ramo.

"Esse dinheiro que o governo espera arrecadar [com o novo PIS/Cofins] sobre o etanol, pode não chegar, já que existe a possibilidade de novo crescimento das distribuidoras que não cumprem a lei", completou.

Empresas sonegadoras tiveram grande participação no mercado de etanol no início da década passada: quando a mudança na tributação foi definida, em janeiro de 2008, o mercado estimava que cerca de 25% das vendas eram feitas sem o recolhimento de PIS/Cofins.

O consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), acrescenta que, além do risco de aumento da sonegação, a alta do imposto sobre o etanol reduz a competitividade do biocombustível em comparação à gasolina.

"O aumento de tributo dobre o etanol representa apenas 10% da arrecadação adicional esperada pelo governo. Não justifica a perda de competitividade do combustível. Parece que foi uma decisão tomada por quem não entende nada do mercado de etanol", comentou.

Ele avalia, porém, que o momento é propício para aumentar os impostos na gasolina, já que os preços estão baixos no mercado internacional e não há perspectivas de alta no curto prazo.

Mas, na sua opinião, a alta deveria ser feita por meio da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), instituída para funcionar como uma espécie de colchão sobre os preços dos combustíveis, com alíquotas maiores quando os preços estão baixos e vice-versa. (Folha de São Paulo 20/07/2017)

 

Gasolina pode subir 0,40 e etanol, 0,20, o litro nos postos, diz SCA

O aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre os combustíveis pode ser repassada aos postos em até R$ 0,40 o litro no caso da gasolina e de até R$ 0,20 o litro do etanol, estima Martinho Ono, presidente da SCA Trading.

O cálculo foi feito considerando a manutenção do atual patamar de competitividade entre a gasolina e o etanol. Na semana passada, o preço do biocombustível equivalia a 66,8% do combustível fóssil nos postos paulistas. “Significa que existe um ganho potencial de competitividade do etanol se calcularmos só a transferência de tributo”, afirma.

A avaliação leva em conta a elevação da alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina A (pura), que subiu R$ 0,4109 o litro e a elevação da alíquota tanto sobre o etanol anidro (que é misturado à gasolina) como sobre o etanol hidratado. Considerando as novas alíquotas sobre as usinas e as distribuidoras, o aumento de imposto sobre o biocombustível foi de R$ 0,2070 o litro.

Segundo Ono, o diferencial tributário entre o etanol hidratado e a gasolina deve aumentar em R$ 0,150 o litro.

Esse repasse, porém, pode não ser integral e nem deve ocorrer de forma imediata, observa o trader. Segundo ele, leva-se um tempo de cerca de duas semanas para se realizar o cálculo de ICMS sobre as vendas de etanol. “Só lá na frente vamos ver como [esses aumentos] vão ser repassados para o consumidor”, diz.

Além disso, as usinas podem preferir segurar os preços para ganhar participação de mercado, já que o etanol hidratado está com preços historicamente baixos e continua com a demanda também reduzida, observa. (Valor Econômico 20/07/2017)

 

Venda de terras a estrangeiros entra no pacote do “SOS Temer”

O solo brasileiro virou moeda de troca no esforço de Michel Temer para preservar seus hectares de Poder.

O Palácio do Planalto está montando uma “Operação Trator” com o objetivo de acelerar a votação do projeto de lei que libera a venda de terras para o capital estrangeiro.

A Casa Civil já concluiu o texto substitutivo do PL nº 4.059/12, que está parado na Câmara há mais de um ano.

O governo trabalha para que a nova proposta seja votada em plenário até setembro. Segundo o RR apurou, nas contas do ministro Eliseu Padilha, o projeto já tem o voto favorável de mais de 300 deputados, o que dá certa folga em relação ao piso necessário: 257 parlamentares.

À medida que se aproxima o Dia D de Michel Temer na Câmara dos Deputados, o projeto de lei da Casa Civil é mais uma vela no ofertório montado pelo governo para barrar a denúncia de Rodrigo Janot e a abertura de processo contra o presidente da República.

A prece, neste caso, é dirigida à bancada ruralista, que reúne, por baixo, cerca de 200 votos na Casa. Em boa parcela, são donos de propriedades agrícolas que esfregam as mãos diante da possibilidade de uma marcha de investidores internacionais no setor.

O próprio Temer tem conduzido pessoalmente as tratativas com os lí- deres da chamada Frente Parlamentar da Agropecuária. Seus principais interlocutores são os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Nilson Leitão (PSDB-MT).

Como se sabe, trata-se de um dos “partidos” mais exigentes do Congresso.

Além do projeto de lei que autoriza a venda de terras para estrangeiros, a bancada ruralista se aproveita das circunstâncias para levar também a MP do Funrural, que deverá ser editada nos próximos dias.

A Medida Provisória permitirá o parcelamento dos débitos de produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, que somam cerca de R$ 26 bilhões. (Jornal Relatório Reservado 21/07/2017)

 

População vai compreender aumento de imposto, diz Temer

Para melhorar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, governo subiu a alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis.

O presidente Michel Temer disse na noite desta quinta-feira, 20, ao chegar em Mendoza, na Argentina, que a decisão anunciada pelo governo de anunciar aumento de  PIS e Cofins para gasolina, diesel e etanol, está em linha com a responsabilidade fiscal e será bem compreendido pela população.

“Vocês lembram que nós abandonamos logo do começo governo a CPMF, algo que estava o horizonte de todos quando assumimos (...) mas agora levamos a efeito um pequeno aumento que diz apenas ao combustível e não diz respeito ao serviço”, afirmou. “A população vai compreender porque esse é um governo que não mente”, completou, ressaltando que é preciso dizer “exatamente o que está acontecendo”.

Desde que Temer assumiu o cargo, a ala política do governo resistia a fazer um aumento forte de imposto.

Segundo o presidente, a medida não atrapalhará a retomada da economia. “Pelo contrário, isso (aumento de impostos) é o fenômeno da responsabilidade fiscal. Essa responsabilidade fiscal é que implicou neste pequeno aumento do PIs/Cofins”, destacou.

Temer rebateu que a medida, que não precisa de aprovação do Congresso para entrar em vigor, se deu por conta da frustração da não aprovação das reformas. “O Congresso sempre colaborou conosco”, disse. Segundo ele, a decisão de aumentar o PIS/Cofins foi adotada por um critério de responsabilidade fiscal.

Mercosul

O presidente comentou ainda sobre a 50ª Cúpula do Mercosul, que acontece nesta sexta-feira, 21, e disse que o Brasil terá a honra de assumir a presidência do bloco neste semestre e que pretende continuar o trabalho feito nos últimos meses pelo presidente Argentino, Mauricio Macri. “Estamos reformulando o mercosul, a ultima reunião se deu em 2015, estamos retomando, espero continuar o trabalho que Macri vem desenvolvendo.”

Em relação a Venezuela, Temer afirmou que os países do bloco têm uma relação institucional  e de grande preocupação com o povo venezuelano. “Vamos continuar trabalhando para redemocratização da Venezuela”. (Carla Araújo, enviada especial a Mendoza). (O Estado de São Paulo 20/07/2017)

 

Com aumento do imposto sobre combustíveis, previsão de inflação sobe

Aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis pode levar a alta de 0,5 ponto porcentual na inflação do ano; em julho, deflação é de 0,18%.

O aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis levou o mercado a rever as projeções para a inflação deste ano. Ontem, logo após o anúncio das medidas, economistas já estimavam um impacto de 0,51 ponto porcentual no índice de preços.

“A alta surpreendeu bastante. Esperávamos em torno de R$ 0,10 para gasolina”, diz o economista Leonardo França Costa, da Rosenberg Associados. A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrará, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. “Ainda assim, o cenário para inflação segue tranquilo. Mesmo se vierem outros aumentos, o IPCA ainda pode fechar abaixo do centro da meta de 4,5%”, pondera.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central decide os rumos da Selic nos dias 25 e 26 de julho  Foto: Beto Nociti/Banco Central.

O economista sênior do banco de investimentos Haitong, Flávio Serrano, alterou sua projeção do IPCA para o ano de 3,6% para 3,7% em virtude da alta da alíquota. Ele esperava um aumento de R$ 0,30 por litro da gasolina, mas a alta foi de R$ 0,41.

Ontem pela manhã, antes do anúncio das medidas do governo federal para conter o rombo no Orçamento, a prévia da inflação oficial no País surpreendeu positivamente o mercado. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) teve deflação de 0,18% em julho, a maior queda de preços em 14 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa acumulada em 12 meses desacelerou de 3,52% em junho para 2,78% em julho, a mais baixa desde março de 1999. As famílias gastaram menos com os alimentos consumidos em casa, como batata-inglesa, tomate e frutas. Também houve redução nas despesas com combustíveis: tanto a gasolina quanto o etanol ficaram mais baratos.

“Os alimentos acumulam um aumento de 0,11% nos últimos 12 meses, ou seja, praticamente zero. Nos 12 meses anteriores, encerrados em julho de 2016, a alta de preços acumulada era de 13,3%. Foi uma desaceleração muito forte, com impacto enorme sobre a inflação, porque os gastos com alimentação e bebidas respondem por cerca de 25% da despesa das famílias”, apontou o analista Everton Carneiro, da RC Consultores.

Assim que o resultado do IPCA-15 foi divulgado começou a se cogitar no mercado uma queda ainda mais forte na taxa básica de juros, a Selic, podendo chegar em dezembro abaixo de 8%. Mas o aumento das alíquotas de PIS/Cofins para combustíveis impôs uma cautela maior nas projeções. “O quadro benigno ainda prevalece, porém a discussão que tende a começar é em relação à taxa terminal para Selic, se será na faixa de 8%, ou menor que essa marca. Talvez a estimativa de ficar abaixo de 8% tenha morrido”, diz o economista Leonardo França Costa, da Rosenberg Associados.

Antes da divulgação dos aumentos, a Rosenberg cogitava a possibilidade de diminuir sua projeção para Selic no encerramento deste ano, já que o IPCA-15 de julho voltou a surpreender o mercado com um resultado menor que o previsto. Agora, a consultoria prefere manter a expectativa de juros em 8% no fim de 2017. “Também mantemos a previsão de corte de um ponto porcentual no encontro da semana que vem. O quadro para inflação ainda segue favorável.”

O Comitê de Política Monetária do Banco Central decide os rumos da Selic nos dias 25 e 26 de julho. A taxa básica de juros está atualmente a 10,25% ao ano.

Recessão

Em julho, o IPCA-15 trouxe reduções de preços de Alimentação e bebidas (-0,55%), Transportes (-0,64%) e Artigos de residência (-0,55%). Everton Carneiro, da RC Consultores, lembrou que o freio nos preços dos produtos alimentícios tem ligação com a recessão econômica, mas, sobretudo, com a safra recorde de grãos prevista para este ano.

Assim como houve ajuda relevante das lavouras em 2017, o movimento pode se inverter no futuro, caso as condições climáticas sejam adversas. “A queda na inflação é menos estrutural do que alguns do mercado consideram. É difícil acreditar que vá ficar comportada por muitos anos, porque a inflação é muito volátil no Brasil”, alertou o analista da RC Consultores.

O Goldman Sachs pondera ainda que a inflação de serviços segue em nível elevado mesmo com a profunda recessão e a alta taxa de desemprego no País. Segundo a instituição, os serviços tiveram alta de 5,5% nos 12 meses encerrados em julho. (O estado de São Paulo 21/07/2017)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Correção em NY: Os contratos futuros do açúcar demerara registraram uma leve correção na bolsa de Nova York ontem, refletindo o alívio das condições climáticas no Centro-Sul do Brasil. Os papéis com vencimento em março fecharam a 15,15 centavos de dólar a libra-peso, recuo de 6 pontos. De acordo com Marco Antonio dos Santos, agrometeorologista da Rural Clima, um sistema de baixa pressão no litoral do Sudeste impediu que a massa de ar polar que atingiu o país atingisse com maior intensidade os canaviais de São Paulo, Estado que concentra a produção de cana do país. Para os próximos dias, as previsões são de aumento das temperaturas. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 59,50 a saca de 50 quilos, queda de 0,3%.

Café: Alívio climático: O aumento das temperaturas após o registro de geadas pontuais em algumas regiões produtoras do Paraná levou a um ajuste nas cotações do café arábica na bolsa de Nova York ontem. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam a US$ 1,3855 a librapeso, recuo de 80 pontos. Segundo Marco Antonio dos Santos, da Rural Clima, as temperaturas devem continuar subindo ao longo dos próximos dias, aliviando o risco climático as regiões cafeeira do país. Na semana que vem, contudo, uma nova massa de ar frio deve derrubar as temperaturas entre os dias 25 e 27, mas de forma mais amena. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o grão arábica negociado em São Paulo ficou em R$ 455,07 a saca de 60 quilos, queda de 0,37%.

Soja: Clima em foco: As apreensões com as previsões climáticas de mais longo prazo para os EUA dão força às cotações da soja em Chicago. Os papéis da oleaginosa com vencimento em setembro fecharam a US$ 10,1825 o bushel, avanço de 14,25 centavos. Embora tenham sido registradas chuvas em algumas regiões afetadas pelo tempo quente e seco das últimas semanas, com previsão de novas precipitações nos próximas dias, a perspectiva é que as condições se tornem novamente secas na última semana deste mês. Com 52% da safra americana em fase de floração, o atual momento é considerado crítico para a produtividade da safra 2017/18. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para o grão em Paranaguá ficou em R$ 71,86 a saca de 60 quilos, avanço de 0,2%.

Trigo: Alívio nas cotações: Após seis sessões consecutivas de queda, as cotações do trigo registraram leve alta ontem na bolsa de Chicago. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam a US$ 5,2925 o bushel, avanço de 2,5 centavos. Em Kansas, o cereal com entrega para o mesmo mês fechou a US$ 5,3025, alta de 3,5 centavos. O cenário, contudo, ainda é de baixa. De acordo com o Commerzbank, após uma série de superávits na oferta os estoques mundiais ainda se encontram em patamares recordes, sendo improvável que o cenário mude em 2017/18. "O abastecimento global de trigo ainda é abundante, apesar das quedas esperadas nas estimativas para os EUA", explica o banco, em nota. No mercado interno, o preço médio praticado no Paraná ficou em R$ 668,55 a tonelada, alta de 0,16%, segundo o Cepea. (Valor Econômico 21/07/2017)