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Justiça suspende alta de impostos sobre gasolina, diesel e etanol

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu nesta sexta-feira (18) o reajuste das alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Contribuição para o Cofins (Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado.

A decisão, assinada pela juíza Adversi de Abreu, atende a um pedido feito pelo deputado Aliel Machado (Rede-PR)."Não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil, aumentar tributos, que desde tempos imemoriais vem sendo historicamente adotados por governos em momentos de crise, lembrando sempre que os governos são eleitos para promover o bem comum e não para penalizar mais ainda o cidadão com majoração de tributo, que amarga carga tributária já tão elevada", anotou a magistrada na decisão.

Pelas redes sociais, o Aliel Machado comemorou a decisão e afirmou esperar que a liminar não seja derrubada.Com certeza o governo Temer já está procurando o desembargador-presidente do tribunal em Brasília. O desembargador precisa entender que a população não aceita esse aumento.

No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei.

Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) contra a suspensão do reajuste.

A decisão do governo aumentou a alíquota de PIS/Cofins cobrada sobre a gasolina de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 por litro. No caso do diesel, o valor do imposto subiu de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 por litro.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano. (Assessoria de Comunicação 20/08/2017)

 

Odebrecht busca mudar imagem e voltar a crescer no país

Principal empresa brasileira em Angola, a Odebrecht tenta se livrar da imagem associada à corrupção e está em busca de novos contratos no país.

A construtora ainda é uma das maiores no mercado angolano, onde começou a atuar em 1984. Conquistou a confiança do governo de José Eduardo dos Santos e obteve ao longo dos anos seguidos negócios. Nunca deixou o país, mesmo nos períodos mais agudos de guerra. Seu portfólio de obras inclui de portos a shopping, de estradas a hospitais, de condomínios a aeroportos. A maior obra em curso é a da hidrelétrica de Laúca, que deve ficar pronta em 2018.

Mas o sucesso da empresa aqui não se deveu só a sua capacidade técnica. Pressionados pela operação Lava-Jato e por autoridades dos EUA, onde também a empresa tem obras, executivos relataram à Justiça em Nova York sua política internacional de subornos e pagamentos ilegais a autoridades em 12 países em troca de contratos, incluindo em Angola.

O documento cita pagamentos superiores a US$ 50 milhões, entre 2006 e 2013, a integrantes do governo angolano. Esses pagamentos geraram para a empresa ganhos de US$ 261,1 milhões, segundo o mesmo documento. Há dois exemplos: o de US$ 8 milhões em propina para uma autoridade angolana em 2006 e de US$ 1,19 milhão a um funcionário de alto escalão de uma estatal.

Em outra frente, a publicitária Mônica Moura, mulher de João Santana, que trabalhou em campanhas do PT no Brasil, disse em delação que a construtora fez parte de um acerto para pagar US$ 20 milhões por serviços prestados pelo casal na campanha de Santos em 2012.

O comando da empresa em Angola diz que tudo isso é passado e que agora a empresa é outra. "A Odebrecht assumiu no Brasil todos os seus problemas, pediu desculpas e começou o processo forte de conformidade e compliance. É uma virada de página mundial", disse Marcus Felipe Fernandes diretor de Planejamento, Pessoas e Comunicação da Odebrecht Angol a. "O nosso chefe de compliance, o Mike Munro, tem um representante aqui em Angola. É uma virada de página geral, estamos olhando para frente, para uma época de transparência, integridade ética em nível mundial."

Favorito na eleição para presidente, João Lourenço tem falado em combate à corrupção em um futuro governo seu. "Por força das circunstâncias, estamos em consonância com o discurso do candidato", disse o diretor da empresa.

A Odebrecht chegou a ter mais de 40 mil funcionários no país. Em 2016, caiu para 20 mil e este ano, 10 mil. Globalmente, são cerca de 80 mil. A Lava-Jato teve uma repercussão direta em Angola. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu, em função das investigações, financiamento ao governo angolano para que este continuasse pagando pelos serviços da Odebrecht. Resultado: sem pagamento em dia, trabalhos em Laúca passaram a andar mais lentamente.

Luanda saldou parte do que devia por meio de uma operação com bancos europeus. Mas a equação financeira da obra - sem o BNDES - ainda não está fechada.

"Já chegou perto de US$ 1 bilhão o que tivemos a receber [pela obra] mas hoje está talvez em US$ 500 milhões", disse Fernandes. Ele estima que, também por conta do congelamento do BNDES, a empresa tenha mais US$ 500 milhões a receber por outros contratos em Angola.

"O que mais dificulta para a Odebrecht hoje é o problema reputacional porque o mundo todo hoje nos vê com as questões éticas e é difícil você conseguir virar a página. E isso ocorre também aqui, porque surgem dificuldades para conquistar novos financiamentos", afirmou o executivo.

Diferentemente do que ocorre em outros países onde sofre sanções por conta da corrupção, em Angola a empresa tem passe livre. "A Odebrecht é uma empresa que tem trabalhado conosco e vai continuar a trabalhar conosco sempre dentro do quadro legal de Angola", afirmou Manuel José Nunes Júnior, um influente burocrata do partido do governo. "Caso tenha alguma situação de práticas eventualmente ilícitas, isso será tratado dentro do sistema operacional angolano." A empresa diz não ter nenhuma informação de que seja alvo de investigação no país.

Justino Amaro, angolano, gerente de Relações Institucionais da construtora, diz que a empresa é reconhecida por sua engenharia e também por sua política de formação. "Quem trabalhou na Odebrecht e saiu conseguiu emprego fácil. Tornaram-se líderes, pessoas que estão no poder, dirigentes de instituições, de empresas públicas, ministros. Muitas pessoas se formaram aqui."

Além de obras, a Odebrecht tem mais de US$ 1 bilhão em investimento em Angola. É sócia, ao lado da Maesk, num bloco de petróleo offshore ainda sem produção; e sócia do Belas Shopping Center em Luanda; dona da Biocom, que produz açúcar e álcool no país e dona de uma rede de supermercados com lojas pelo país, o Nosso Super. Essa rede está em fase final de venda e a empresa também considera se desfazer do bloco petrolífero. A Odebrecht já vendeu sua parte na mina de diamantes de Catoca.

No momento, a Odebrecht busca novos contratos na área de construção. No foco estão o sistema de corredores de ônibus, o BRT, em Luanda; ampliação de um sistema de água potável em Benguela; infraestrutura de uma nova mina de diamantes; e obras para a estatal petroleira Sonangol. "Algumas obras já temos até contratos assinados e estamos buscando soluções para a equação financeira", disse Fernandes. A empresa disputa com construtoras europeias e chinesas - que contam com linhas de crédito de Pequim abundantes. Em Angola não há licitação. Um decreto presidencial indica a empresa que fará tal obra e então seguem-se meses de negociação sobre o projeto e sobre preços.

O país tem representado para a Odebrecht Engenharia 21% de sua carteira de contratos pelo mundo. "A nossa visão aqui em Angola é uma visão de futuro. Acreditamos que ainda temos muito a fazer aqui e que podemos fazer", diz Fernandes. (Valor Econômico 21/08/2017)

 

Hyundai planeja carro elétrico premium para longas distâncias em mudança estratégica

A Hyundai Motor disse nesta quinta-feira que está colocando veículos elétricos no centro de sua estratégia de produtos, que inclui planos para um carro elétrico premium para longas distâncias, conforme a empresa busca alcançar a Tesla e outras rivais.

Como a Toyota Motor, a Hyundai havia defendido inicialmente a tecnologia de células de combustível como o futuro dos veículos ecológicos, mas mudou para elétrica na medida tendo em vista que a Tesla ganhou destaque e os carros com bateria ganharam apoio do governo na China.

A Toyota agora também está trabalhando em veículos elétricos de longa distância e recarga rápida, de acordo com a mídia local.

A montadora sul-coreana Hyundai está planejando lançar um sedã elétrico sob sua marca de alto padrão Genesis em 2021, com uma autonomia de 500 km por carga. Também apresentará uma versão elétrica de seu veículo utilitário esportivo (SUV) pequeno Kona com autonomia de 390 km no primeiro semestre do próximo ano.

"Estamos fortalecendo nossa estratégia de carros ecologicamente corretos, centrada em veículos elétricos", disse o vice-presidente executivo Lee Kwang-guk em entrevista coletiva, considerando a tecnologia convencional e realista.

A montadora e afiliada Kia Motors, que em conjunto com a Hyundai forma a quinta maior montadora global em venda de veículos, também disse que está adicionando três veículos plug-in aos seus planos para carros ecologicamente corretos, elevando o total para 31 modelos até 2020.

A Hyundai também confirmou uma reportagem da Reuters dizendo que está desenvolvendo sua primeira plataforma dedicada a veículos elétricos, que permitirá que a empresa produza múltiplos modelos. (Reuters 18/08/2017)

 

China: Cidade abriga 40 mil famílias de funcionários do carro elétrico

BYD, diz a corporação chinesa que carrega esse nome, é um acrônimo para Build Your Dreams (construa seus sonhos). Entre investidores, a piada é que a sigla, na verdade, significa Build Your Dollars (construa seus dólares).

Contratado em 2016 como "embaixador global" dessa líder do setor de veículos elétricos, Leonardo DiCaprio estrela comercial feito na medida das ambições ocidentais dessa gigante -é a fabricante nº 1 de seu ramo, com fatia de 13% do mercado, mais de 100 mil automóveis produzidos no ano passado e projeção de faturar US$ 22 bilhões em 2017.

O ator americano dirige por uma metrópole com arranha-céus a perder de vista, paisagem que faz Nova York parecer uma cidade do interior. Convida o espectador "para o futuro". E esse futuro encenado vem em mandarim, como o ideograma na placa do carro elétrico que DiCaprio guia.

O amanhã, para a BYD, não está apenas nas ruas de uma China que se moderniza com pé no acelerador. Está também no Brasil, visto como consumidor em potencial para produtos da companhia -sobretudo ônibus movidos a bateria elétrica, vendidos como energia "limpa e silenciosa".

Não à toa o prefeito de São Paulo, João Doria, ganhou no fim de julho um tour pela sede da BYD, onde assistiu à peça publicitária com DiCaprio.

Doria, que passou uma semana no país a convite do governo chinês, saiu de lá paparicado. Ganhou, como doação à capital paulista, quatro carros elétricos (R$ 230 mil cada um), que pretende usar para a vigilância do centro e do parque do Ibirapuera. O que a BYD ganha com isso? A versão oficial, dada por Marcello Schneider, diretor institucional do braço brasileiro da BYD: apoiar "a sustentabilidade nas comunidades locais dos países onde estamos presentes".

Nos bastidores, a estratégia ganha um adendo: um afago no prefeito da maior cidade brasileira não machuca ninguém. São Paulo abrirá em breve licitação para renovar o contrato com empresas dos ônibus das linhas municipais. A BYD, com 410 funcionários nas duas fábricas que mantém em Campinas, não esconde seu afã em entrar na disputa.

O QG da empresa é uma cidade à parte dentro de Shenzhen, metrópole de 12 milhões de habitantes no sul chinês. Os funcionários vivem onde trabalham: abastecida com energia solar, a chamada BYD Village abriga 40 mil famílias de seus empregados -que ganham a posse do apartamento cedido a eles após dez anos de serviços prestados.

A corporação incentiva relacionamentos entre seus contratados e até dá "uma ajuda de custo para que os noivos [desde que os dois sejam funcionários] celebrem o matrimônio", segundo Schneider.

A minicidade corporativa tem escola, hospital, clube, monotrilho com 4,5 km de extensão e um morador ilustre: o presidente da BYD, que mora num dos condomínios.

Com fortuna estimada em US$ 4,4 bilhões, Wang Chuan-fu, 51, é o 414º entre os 500 maiores bilionários do mundo no ranking da "Forbes".

Filho de fazendeiros pobres e órfão ainda na adolescência, ele criou a BYD 22 anos atrás. Naquele início, baterias para celular eram o filé da casa. Em 2003 veio o interesse por automóveis. Um modelo de Sedan da BYD, o F3, virou best-seller na China, à frente de concorrentes como Volkswagen e Toyota.

O executivo comanda um império de 230 mil funcionários. A fama global veio em 2008, após o megainvestidor Warren Buffett adquirir 10% das ações da BYD por US$ 230 milhões. O valor multiplicou para US$ 1 bilhão em dez meses.

Competidores argumentam que a BYD só voou tão longe por depender de subsídios do governo chinês a veículos elétricos. E agora a fonte secou, já que o país vem diminuindo o apoio ao setor. A empresa também não conseguiu entrar no mercado americano ainda. (Folha de São Paulo 21/08/2017)

 

Commodities Agrícolas

Café: Reflexo do câmbio: A alta do dólar na última semana derrubou as cotações do café na bolsa de Nova York, levando a uma desvalorização de 1.215 pontos no período. Na sexta-feira, os contratos com vencimento em dezembro fecharam a US$ 1,317 a libra-peso, recuo de 35 pontos. Também influenciou o mercado a revisão das estimativas da Organização Internacional do Café (OIC) para produção mundial do grão na safra internacional 2016/17, divulgada no último dia 9. A OIC apontou um volume recorde de 153,9 milhões de sacas, 2,3 milhões acima da previsão anterior. O número foi puxado pela produção da Indonésia e Peru. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o arábica em São Paulo ficou em R$ 451,73 a saca de 60 quilos, alta de 0,25%.

Algodão: Ajuste técnico: Um ajuste técnico de posições dos fundos deu força às cotações do algodão na bolsa de Nova York na sexta-feira, com o mercado atento às previsões privadas de safra que devem ser divulgadas esta semana. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam a 67,28 centavos de dólar a libra-peso, alta de 37 pontos. Na semana, contudo, a commodity acumulou queda de 97 pontos, pressionada pela melhora das condições de desenvolvimento da safra 2017/18 nos EUA. Segundo o Departamento de Agricultura do país (USDA), 61% da área estava em boas ou excelentes condições até o dia 13, avanço semanal de quatro pontos percentuais. No mercado interno, o preço médio ao produtor na Bahia ficou em R$ 80,52 a arroba, segundo a associação de agricultores local, a Aiba.

Soja: Demanda firme: Os sinais de demanda firme, em meio às expectativas com as previsões privadas para a safra de soja dos EUA a serem divulgadas esta semana, deram força às cotações da oleaginosa na sexta-feira. Os papéis com vencimento em novembro fecharam a US$ 9,3775 o bushel, avanço de 4,75 centavos. Na semana passada, a oleaginosa acumulou queda de 0,5 centavo, pressionada pela melhora das condições climáticas no Meio-Oeste dos EUA. Segundo a AgRural, embora as previsões fossem de um menor volume de precipitações ao longo do fim de semana, os modelos de mais longo prazo indicavam retorno das chuvas nesta semana. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para o grão em Paranaguá ficou em R$ 69,48 a saca de 60 quilos, alta de 0,32%.

Milho: Estimativas de safra: Com importantes estimativas privadas de safra programadas para sair esta semana, as cotações do milho em Chicago avançaram marginalmente no último pregão da semana passada. Os contratos com vencimento em dezembro fecharam a US$ 3,6575 o bushel na sexta-feira, alta de 1,5 centavo. Na semana, o milho acumulou perdas de 9 centavos, pressionado pelo clima no Meio-Oeste dos EUA. Este mês, o Departamento de Agricultura americano (USDA) apontou uma produção de 359,5 milhões de toneladas no país em 2017/18, abaixo das 362,09 milhões de toneladas estimadas em julho, mas acima das 351,57 milhões esperadas pelos analistas. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&Bovespa para o grão ficou em R$ 27,96 a saca de 60 quilos, avanço de 1,16%. (Valor Econômico 21/08/2017)