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Tributos são os responsáveis por 66% da alta no preço da gasolina

A elevação de impostos federais e estaduais foi responsável por dois terços da alta da gasolina desde que a Petrobras começou a praticar ajustes diários nos preços, em julho de 2017.

Com elevados déficits nas contas do governo federal e de estados, especialistas consideram improvável que propostas de redução da carga tributária, como a feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, saiam do papel.

De acordo com relatórios mensais do MME (Ministério de Minas e Energia) sobre o mercado de combustíveis, a gasolina subiu R$ 0,71 nas bombas entre junho de 2017 e janeiro de 2018, último dado disponível.

Desse total, os impostos federais contribuíram com R$ 0,30 e os estaduais, com R$ 0,17 – totalizando R$ 0,47 por litro, ou 66,2% do aumento total. O preço de venda da Petrobras subiu R$ 0,15.

O restante foi provocado pela alta do etanol e das margens de revenda, que pagam os custos e o lucro dos postos de gasolina.

Na quarta-feira (7), após a polêmica criada com a Petrobras a respeito de mudanças na política de preços dos combustíveis da estatal, o ministro da Fazenda disse que o governo estuda alterar a tributação para reduzir os preços nas bombas. Ele não detalhou, no entanto, como seriam as mudanças.

A declaração foi dada pouco mais de oito meses depois que o governo federal, em um esforço para ampliar a arrecadação, elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis, dobrando o valor cobrado no caso da gasolina.

ICMS

A medida, que entrou em vigor no fim de julho de 2017, respondeu por 42,3% da alta do preço do combustível até janeiro, de acordo com os números do ministério, e desencadeou uma série de elevações no ICMS.

O ICMS é calculado pelos estados sobre um preço médio definido a partir de pesquisas nos postos. Chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), o valor é revisto a cada 15 dias.

Desde a primeira quinzena de julho de 2017, o PMPF médio no Brasil subiu 15%, chegando a R$ 4,22 por litro.

A maior alta, de 21,66%, foi registrada no Distrito Federal. Em São Paulo, o aumento foi de 19,92%.

Além disso, quatro estados aumentaram as alíquotas cobradas sobre o PMPF desde o início de 2017: Rio (de 32% para 34%), Maranhão (de 27% para 28%), Minas Gerais (de 29% para 31%) e Piauí (de 27% para 31%).

O combustível, ao lado da energia elétrica, ocupa papel importante na política tributária dos estados, ressalta o economista Raul Velloso, especializado em contas públicas. "São produtos de demanda inelástica, isto é, pode aumentar o preço que o consumo quase não cai. Pelo contrário, a base de arrecadação aumenta", explica.

Em 2017, petróleo, combustíveis e lubrificantes representaram quase 18% da arrecadação de ICMS no país, de acordo com dados do Confaz (conselho que reúne as secretarias estaduais de Fazenda).

Velloso vê pouco espaço também para mudanças na tributação federal, diante do elevado déficit nas contas públicas. A elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis em julho rendeu ao Tesouro uma arrecadação adicional de R$ 5,68 bilhões em 2017. (Folha de São Paulo 08/03/2018)

 

Sem decolar nas pesquisas, Meirelles escorrega no preço da gasolina

O que vai regular a tarifa é a disputa entre os postos e a atração de mais investimentos.

Sem decolar nas pesquisas, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, escorregou nesta semana numa das armadilhas mais traiçoeiras da política brasileira: o controle do preço da gasolina.

Em entrevista à rádio CBN de Ribeirão Preto, revelou que estava discutindo com a Petrobras uma “fórmula de equilíbrio” para “evitar que a alta do preço não afete o consumidor” e que “uma queda excessiva não prejudique a Petrobras”.

É uma conversa fiada que quem acompanhou o tumultuado relacionamento do governo Dilma com a estatal conhece bem. Uma “fórmula de equilíbrio” é eufemismo para intervenção na política de preços.

Meirelles foi obrigado a recuar depois de uma dura resposta do presidente da Petrobras, Pedro Parente, que educadamente mandou o governo baixar os impostos, que representam boa parte do preço pago pelo consumidor.

Se depender da atual diretoria da Petrobras, o preço da gasolina no Brasil vai continuar variando conforme o mercado internacional, aliás, como qualquer outra commodity em qualquer outro lugar do mundo.

O que vai regular o preço ao consumidor é a disputa entre os postos de gasolina e a atração de mais investimentos, que permitirão a construção de mais refinarias quando o mercado se convencer de que a mudança na política de preços de combustíveis no Brasil veio para ficar.

Desse ponto de vista, o escorregão de Meirelles não ajuda em nada. Já faz tempo que ele se encantou com a política e nunca escondeu seu desejo de ser presidente da República, mas até agora vinha se apresentando com um candidato defensor do livre mercado.

Por meses, Meirelles rechaçou as sondagens para o Ministério da Fazenda e só topou o desafio quando achou que seria o comandante da economia para um presidente fraco, que chegou ao poder de forma atabalhoada, mais ou menos o que aconteceu com Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco.

Só que o plano deu errado. A equipe econômica montada por ele reorganizou a economia e reduziu a inflação, mas não aprovou as reformas e não impulsionou o crescimento o suficiente para catapultar sua candidatura.

Suas declarações parecem uma tentativa meio desesperada de tornar sua imagem mais palátavel. Não vai funcionar e ainda corre o risco de estragar uma das maiores conquistas do governo Temer: uma gestão eficiente para a Petrobras. (Folha de São Paulo 09/03/2018)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Excedente na Índia: A revisão da estimativa da Associação de Usinas de Açúcar da Índia (ISMA) para a produção do país derrubou as cotações da commodity ontem na bolsa de Nova York. Os contratos de açúcar demerara para julho caíram 64 pontos, para 12,99 centavos de dólar a libra-peso. A entidade elevou em 3,4 milhões de toneladas sua projeção para a produção no país nesta safra (2017/18), agora calculada em 29,5 milhões de toneladas. Se esse volume se confirmar, o excedente de produção na Índia deverá ser de 4,5 milhões de toneladas. Segundo a associação, parte desse volume terá de ser exportado "nos próximos 6 a 7 meses" para reduzir a pressão de oferta no país. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 51,43 a saca de 50 quilos, alta de 0,82%.

Suco de laranja: Realização de lucros: As cotações do algodão recuaram ontem na bolsa de Nova York após a alta expressiva na terça-feira. Os papéis da pluma para entrega em maio fecharam com variação positiva de 43 pontos, a 82,86 centavos de dólar a libra-peso. Os investidores aguardam as novas estimativas do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) que serão divulgadas hoje. O temor é que a produtividade dos campos americanos venha baixa em função da seca, o que poderá ofuscar o aumento de área plantada. Segundo os últimos dados do USDA, serão semeados 5,38 milhões de hectares em 2018/19, 5,6% a mais que em 2017/18. No mercado interno, o preço médio pago ao produtor na Bahia ficou em R$ 96,87 a arroba, segundo a associação de produtores local, a Aiba.

Milho: Menor oferta: A perspectiva de menor produção de milho na Argentina e no Brasil ajudou a impulsionar os preços do cereal ontem em Chicago. Os contratos para maio subiram 6,25 centavos de dólar, a US$ 3,935 o bushel. O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) reduziu a estimativa para a produção de milho na Argentina em 7,7% ante o mês passado, para 36 milhões de toneladas, refletindo a seca no país. Mais pessimista, a Bolsa de Cereales de Buenos Aires reduziu a projeção para a produção de milho na Argentina para 34 milhões de toneladas. Para o Brasil, o USDA estimou colheita de 94,5 milhões de toneladas, abaixo das 95 milhões de toneladas projetadas em fevereiro. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para o grão ficou em R$ 41,32 a saca, alta de 0,83%.

Soja: Guerra comercial: Em meio às preocupações com uma possível guerra comercial nos EUA e novas projeções do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) para safra 2017/18, as cotações da soja fecharam em baixa ontem em Chicago. Os papéis com vencimento em maio caíram 1,25 centavo de dólar, a US$ 10,64 o bushel. Investidores continuam receosos de que países compradores de produtos americanos - como a China - criem contrapartidas à imposição de tarifas de importação para aço e alumínio. Além disso, as projeções do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) para as exportações americanas da oleaginosa frustraram analistas e pressionaram a cotação do grão. No mercado doméstico, o indicador Esalq BM&FBovespa para a soja em Paranaguá ficou em R$ 80,01 a saca, alta de 0,43%. (Valor Econômico 09/03/2018)