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Crise na França expõe rejeição a uso de impostos para controlar o clima

Taxar setores que poluem é uma iniciativa comum na luta contra a mudança climática, mas França é mais um país em que a tática fracassa; um erro dos governos é usar recursos obtidos para cobrir déficit, em vez de melhorar serviços.

Sob protestos, governo da França desiste de vez de aumentar imposto sobre combustíveis.

A arma isolada mais eficaz na luta contra as mudanças climáticas são os impostos cobrados dos que emitem gases do efeito estufa, dizem economistas. Mas o presidente da França, Emmanuel Macron, aprendeu nas últimas três semanas que impor essas taxas pode ser uma armadilha.

A França cancelou nesta quarta-feira, 5, um plano para elevar as taxas sobre o diesel em € 0,24 (R$ 1,05) e sobre a gasolina em € 0,12 (R$ 0,53) por galão. Macron diz que essas taxas são necessárias para combater as mudanças climáticas, desestimulando motoristas a usar derivados de petróleo. As violentas manifestações nas ruas de Paris e outras cidades francesas, conhecidas como movimento dos “coletes amarelos”, forçaram-no a recuar.

O líder francês vem tentando impulsionar as ações climáticas na esteira dos acordos de Paris de 2015. “Quando falamos no que foi feito em resposta aos desafios das mudanças climáticas, vemos que foi muito pouco”, disse na semana passada. Macron não está sozinho em sua frustração. Líderes de EUA, Canadá, Austrália e outros países viram seus esforços para taxar o carbono enfrentar dura oposição.

Macron revogou por seis meses o aumento do imposto. O recuo francês foi particularmente desestimulante para especialistas em política climática. Veio quando delegados de todo o mundo estavam reunidos em Katowice, na Polônia, em uma conferência destinada a fazer avançar medidas contra o aquecimento global.

“Como em tudo, o problema da França é encontrar um modo de combinar ecologia e igualdade”, disse Bruno Cautres, pesquisador do Instituto de Estudos Políticos de Paris. “A maioria dos cidadãos vê como punição, como impostos, e mais impostos, as políticas voltadas para o meio ambiente”.

“Sempre foi difícil vender politicamente altos impostos sobre energia”, disse Gregory Mankiw, professor de economia na Universidade Harvard e defensor dessa estratégia. Nos EUA, impostos relacionados à energia estão entre os mais baixos do mundo desenvolvido.

O ex-presidente Bill Clinton propôs em seu primeiro orçamento, de 1993, um imposto contra o aquecimento conhecido como BTU (sigla em inglês de unidade térmica britânica), que teria arrecadado US$ 70 bilhões (R$ 270 bilhões) em cinco anos com a elevação do preço da gasolina em até 7,5 centavos de dólar por galão (cerca de R$ 0,28). Clinton foi forçado a recuar em consequência de uma rebelião em seu próprio partido.

Alguns países de maior consciência climática adotaram impostos sobre o carbono: Chile, Espanha, Ucrânia, Irlanda e países escandinavos. Especialistas dizem que as perspectivas dos impostos sobre o carbono podem depender do destino do dinheiro arrecadado. Usar a arrecadação para uma redução do déficit, como pretendeu a França, resultou em fiasco.

“Mesmo em tempos de bonança, é preciso tomar muito cuidado para não se usar impostos sobre carbono para tapar buracos orçamentários”, disse Paul Bledsoe, ex-conselheiro da Casa Branca de Clinton. “A maior parte do dinheiro deve ser revertida para melhorar a vida de trabalhadores de baixa e média renda. Ao prever a destinação para a redução do déficit, Macron despertou antigas desavenças de classe”.

No ano passado, um grupo de economistas e planejadores políticos dos EUA – incluindo os ex-secretários do Tesouro James Baker e Lawrence Summers e o ex-secretário de Estado George Shultz – defendeu uma nova abordagem: um imposto de US$ 40 (R$ 154) por tonelada de carbono, o que influiria também nos preços do carvão, petróleo e gás natural. A arrecadação seria usada para pagar dividendos para famílias, por ordem de necessidade. O grupo não conseguiu apoio no Congresso.

O premiê do Canadá, Justin Trudeau, anunciou um imposto a ser cobrado sobre o carbono, de US$ 20 (R$ 77) por tonelada, a partir de janeiro, para as quatro províncias canadenses que não taxam combustíveis fósseis. Trudeau foi eleito em parte com a promessa de adotar uma medida desse tipo, mas a efetivação está custando a ele mais capital político que esperava. Conservadores se opõem ao projeto.

O combate às mudanças climáticas não sofre apenas com a falta de entusiasmo, mas com a ira de movimentos populistas de direita. O partido alemão opositor de direita AfD chamou as mudanças climáticas de farsa.

O presidente Donald Trump, que anunciou a saída dos EUA do acordo climático de Paris, aproveitou o momento para provocar Macron com um tuíte na terça-feira: “Estou feliz de que meu amigo EmmanuelMacron e os manifestantes em Paris chegaram à conclusão que eu cheguei dois anos atrás. O Acordo de Paris é fatalmente defeituoso porque aumenta o custo da energia para os países responsáveis enquanto encobre alguns dos piores poluidores”. (O Estado de São Paulo 06/12/2018)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Paquistão em foco: A liberação para exportação de açúcar pelo governo do Paquistão colaborou para pressionar os preços da commodity ontem na bolsa de Nova York. Os lotes do açúcar demerara para maio fecharam em 12,83 centavos de dólar a libra-peso, baixa de 3 pontos. O governo paquistanês autorizou a indústria de açúcar a exportar 1,1 milhão de toneladas e retirou condições impostas há dois meses, segundo o jornal local "The Express Tribune". Até então, estava proibida a exportação pelas usinas que tinham dívidas não pagas. Também exerceram pressão sobre os preços a queda do petróleo e a valorização do dólar ante o real. No mercado doméstico, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 68,54 a saca de 50 quilos, baixa de 0,36%.

Café: Pressão de oferta: Os contratos futuros de café arábica voltaram a registrar queda ontem na bolsa de Nova York. Os sinais de oferta abundante e a alta do dólar sobre o real explicam o novo recuo. Os contratos com vencimento em março fecharam com retração de 95 pontos, a US$ 1,0595 a libra-peso. Além das exportações recorde de café pelo Brasil em novembro, citada pela consultoria Zaner Group, também há estimativas de recuperação na produção na Colômbia na safra 2018/19 depois de uma queda no ciclo anterior. Afora isso, as exportações colombianas avançaram 7,9% no mês passado, para 1,253 milhão de sacas, segundo a Federação Nacional dos Cafeicultores (FNC). No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o café arábica em São Paulo recuou 0,46%, para R$ 428,08 a saca.

Cacau: Colheita farta: As cotações do cacau despencaram ontem em Nova York diante de vendas técnicas disparadas por novos relatos de colheita farta no oeste da África. Os contratos com vencimento em março fecharam a US$ 2.110 a tonelada, queda de US$ 77. Análises técnicas indicam que os preços estavam muito altos e encontraram resistência técnica. Além disso, os dados da entrega de cacau nos portos da Costa do Marfim seguem bem mais altos do que na safra passada. "Há a suspeita de que talvez mais cacau não comercializado ainda esteja para chegar ao mercado", disse um trader ao site Business Insider. "Mas não há sinais visíveis de origens ofertando agora", acrescentou. Na Bahia, o preço médio pago ao produtor ficou em R$ 140,40 a arroba, baixa de 1,2%, segundo a Central Nacional de Produtores.

Soja: Alta moderada: Ainda refletindo a expectativa de que a China volte a comprar soja dos Estados Unidos, os contratos da oleaginosa subiram na bolsa de Chicago ontem. Os papéis do grão com vencimento em março subiram 1,75 centavo de dólar, a US$ 9,255 o bushel. Apesar do otimismo no mercado, não houve nenhum passo concreto após a trégua estabelecida durante a última reunião da cúpula do G-20 que indique um desfecho favorável aos produtores americanos. "Não temos definido o que vai acontecer de fato. Mas não haverá novas altas significativas porque a situação atual já foi precificada", afirmou Evandro Oliveira, analista da Safras & Mercado. No mercado doméstico, o indicador Esalq BM&FBovespa para a soja em Paranaguá ficou em R$ 80,65 a saca, uma queda de 2,36%. (Valor Econômico 06/12/2018)