Setor sucroenergético

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A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) criaram um selo de energia verde

Receberão a certificação empresas que têm 20% da energia consumida produzida de forma sustentável a partir de biomassa de cana. (Folha de São Paulo 21/01/2015)

 

Para usinas, Levy sinalizou fim da intervenção na gasolina

SÃO PAULO - O diretor-técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues, afirmou que, aparentemente, o atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou que o governo federal não deve mais interferir na política da Petrobras de definição de preços da gasolina no país, como ocorreu nos últimos anos.

“Ao declarar que preço da gasolina não é uma atribuição do Ministério da Fazenda, Levy sinalizou que as coisas mudaram”, analisou Rodrigues.

Ontem, o ministro anunciou aumento da tributação dos combustíveis de forma que, a gasolina passou a ter potencial para ficar R$ 0,22 por litro mais cara nos postos. “Tudo vai depender de como o mercado vai se comportar, tanto consumidores, quanto distribuidoras, postos e Petrobras”, disse Rodrigues. Conforme ele, a relação do preço do etanol com a gasolina, atualmente, em 65% em São Paulo pode ficar mais vantajoso ao biocmbustível, indo a 62% ou 63%. “Ou o mercado pode manter a paridade atual”, afirmou Rodrigues.

De qualquer forma, afirmou ele, a maior tributação na gasolina é uma grande oportunidade ao setor. “As usinas têm neste momento estoque para até maio do ano que vem e agora terão oportunidade de vender o produto a preços melhores”, afirmou Rodrigues.

A maior remuneração vinda da venda do biocombustível também tende a elevar os investimentos em renovação de canaviais, que em 2014 foram 14% abaixo do ideal. “O aumento do investimento nessa frente trará efeito apenas para a safra 2016/17”, afirmou Rodrigues.

No curto prazo, segundo ele, a maior receita com etanol tende a tornar a próxima safra, a 2015/16, ainda mais alcooleira.

A presidente da Unica, Elizabeth Farina, afirmou que a retomada da cobrança da Cide no combustível fóssil é uma demanda persistente do setor é vista como um sinal de que o governo está preocupado com o etanol, ainda que a medida tenha como objetivo principal o ajuste fiscal. (Valor Econômico 20/01/2015 às 11h: 38m)

 

Açúcar: Efeito etanol

O aumento da tributação da gasolina no Brasil impulsionou os preços do açúcar ontem na bolsa de Nova York.

Os lotes do demerara para maio subiram 42 pontos, a 15,99 centavos de dólar a libra-peso.

O retorno da Cide e o aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina tornam o etanol mais competitivo no país e devem levar a safra 2015/16 de cana-de-açúcar a ser mais alcooleira que o previsto, apontou a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Elizabeth Farina.

A mudança na política de combustíveis no país reforça a indicação de uma redução na oferta de açúcar do Centro-Sul (maior produtor global da commodity) que já vinha em pauta por causa da seca que atinge a região.

No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal subiu 0,14%, a R$ 50,56 a saca de 50 quilos. (Valor Econômico 21/01/2015)

 

Maior tributação da gasolina ajuda a aliviar crise do etanol

O anúncio do aumento da tributação na gasolina tende a trazer mais do que uma remuneração adicional aos produtores de etanol, que estão há alguns anos no vermelho em função do represamento dos preços da gasolina no mercado interno. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também sinalizou que a intervenção do governo na política de preços do derivado fóssil da Petrobras não deve mais ocorrer, na visão da Unica, associação que representa a maior parte das usinas do país.

"Ao declarar que preço da gasolina não é uma atribuição do Ministério da Fazenda, mas da Petrobras, Levy deu um sinal de que as coisas mudaram", afirmou o diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Pádua Rodrigues.

Apesar de positiva e simbólica, a medida não é suficiente para provocar uma retomada dos investimentos em etanol no país, segundo a presidente da entidade, Elizabeth Farina. "Foi importante, mas precisamos saber da previsibilidade e estabilidade das regras de longo prazo para o setor", afirmou.

A maior tributação na gasolina, com a qual o etanol hidratado concorre diretamente nos postos, representa um potencial de aumento de R$ 0,22 por litro no preço do derivado fóssil ao consumidor final. Nos cálculos da consultoria FG Agro, o potencial de ganho às usinas com a venda de hidratado, que é usado diretamente no tanque dos veículos, chega a R$ 0,18 por litro.

Não há cálculos exatos sobre o efeito na demanda de etanol decorrente da perda de vantagem da gasolina, agora mais tributada. Mas se o setor sucroalcooleiro não elevar o preço do hidratado e resolver usar a vantagem para "brigar" com o concorrente fóssil pela preferência do motorista nos postos; o potencial é para o hidratado atingir no Estado de São Paulo uma paridade de 60% com o preço da gasolina - bem folgada em relação ao limite de 70% que torna o etanol desfavorável, segundo a FG Agro. Hoje, a paridade é de 67%.

A vantagem, até então restrita aos motoristas paulistas, paranaenses, goianos e mato-grossenses, se estenderia também a Minas Gerais e Tocantins.

A estratégia das usinas daqui em diante tende a ser, segundo o presidente da consultoria Datagro, Plínio Nastari, absorver margem para reduzir o endividamento e pagar juros. A dívida do setor supera em 10% seu faturamento, o que vem causando o fechamento de dezenas de usinas.

A melhora da rentabilidade do etanol tende a refletir no mercado de açúcar, cujas cotações estão baixas, diante de elevados estoques globais. Ontem, o banco de investimento Pine projetou que o preço do etanol tem potencial para subir 5% até o início de abril, o que resultaria em redução de 450 mil toneladas na produção de açúcar em 2015/16 no Centro-Sul, com aumento da produção de etanol. (Valor Econômico 21/01/2015)

 

Produtores de cana: tributos sobre gasolina auxiliam usinas

"Não é uma solução definitiva e existem outras coisas em nossa agenda”, afirma Elizabeth Farina, presidente da Única.

Um possível aumento no valor cobrado nas bombas dos postos pode deixar etanol voltará a ser mais atrativo, disse Antonio de Pádua Rodrigues, diretor da Única

A presidenta da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, avaliou nesta terça-feira (20) ter sido importante para o setor a decisão do governo federal de encarecer os tributos sobre gasolina e óleo diesel.

Entretanto, ela ressaltou que ainda é cedo para dimensionar o impacto. Segundo Elizabeth, é preciso acompanhar a reação do mercado. “Não é uma solução definitiva e existem outras coisas em nossa agenda”, afirma.

A executiva acrescentou que, para estancar o processo de fechamento das usinas, é necessário uma política que dê maior segurança de investimento, como um ambiente de estabilidade da economia.

Ela também citou uma das reivindicações do setor, que é maior empenho no programa de redução de poluentes.

Repasse ao consumidor

Para o diretor técnico da entidade, Antonio de Pádua Rodrigues, o repasse para o preço final aos consumidores dependerá da política de preços da Petrobras. Caso exista, o aumento no valor cobrado nas bombas dos postos do comércio varejista, ele acredita que o etanol voltará a ser mais atrativo.

Rodrigues informou que, normalmente, há renovação de 18% no plantio. No entanto, por causa do mercado e do clima, a reforma nas lavouras tem ficado abaixo desse nível. Em 2014, caiu para 14%. O executivo acha que, entre 2015 e 2016, o canavial ficará 16% ou 17% mais jovem.

As medidas para aumentar a arrecadação foram anunciadas ontem (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Por causa da regra da noventena, que estabelece que a elevação de tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois do anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel. (Terra Economia 20/01/2015 às 17h: 07m)

 

Álcool pode subir depois de maio

Luís Otávio Leal, do banco ABC Brasil, reviu sua previsão para o IPCA de 2015 de 7% para 7,2%. Ele projeta alta de 7% nos combustíveis para os consumidores e impacto de 0,25 ponto percentual na inflação. Já o Itaú informou que sua estimativa para este ano, de 6,9%, está em viés de alta por causa da Cide, que terá impacto de 0,39 ponto percentual na inflação. Para a consultoria Gradual, o aumento nos combustíveis terá impacto de 0,3 ponto percentual na inflação. Sua projeção para o IPCA passou de 6,2% para 6,4%, pois a Gradual estima que parte do reajuste dos combustíveis seja compensada por uma desaceleração maior da economia.

Adriana Molinari, da Tendências, está revendo sua projeção para o IPCA deste ano, para 7% a 7,1%. Apesar de a Cide vir menor que o estimado - eles esperavam R$ 0,28 por litro de gasolina -, a CDE ampliará a inflação:

Estes R$ 9 bilhões devem gerar uma inflação extra de 0,27 ponto percentual do PIB.

Estimamos agora que as tarifas de energia subam 33,4% neste ano, e que o setor sozinho impacte o IPCA em 1 ponto percentual.

Para o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Estado do Rio (Sindestado-RJ), o impacto nas bombas deverá ser maior que os 7% estimados pelo governo.

O aumento da Cide tem impacto em toda a cadeia e no ICMS, além do diesel do frete e de um provável aumento do etanol disse Ricardo Lisbôa Vianna, presidente do Sindestado-RJ.

A Cide devolverá a competitividade ao etanol, segundo Elisabeth Farina, presidente da União da Indústria da Cana de açúcar (Unica). Com estoque no setor suficiente para abastecer o mercado até o início de maio, ela diz que o preço do álcool pode subir depois:

Preço é mercado, demanda. Não dá para dizer vai subir ou quanto vai subir. (O Globo 21/01/2015)

 

Aumento da gasolina dá impulso ao etanol

Usinas de álcool agora esperam a elevação da mistura no combustível e redução do ICMS.

As usinas de açúcar e etanol do País receberam bem o anúncio feito pelo governo federal, na noite de segunda-feira, da elevação das alíquotas PIS/Cofins e a reintrodução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. “A notícia é boa para o setor. O impacto será positivo, se a Petrobrás fizer o repasse dos impostos na gasolina, como já sinalizou”, afirmou ao Estado, Roberto Rodrigues, presidente do conselho da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica).

“A indústria fica mais competitiva, mas ainda é preciso a adoção de outras medidas, como a elevação da mistura do álcool anidro à gasolina e redução do ICMS sobre o etanol”, disse.

De acordo com o anúncio feito pelo governo, a Cide voltará efetivamente em três meses, com incidência de R$ 0,22 por litro de gasolina. Em fevereiro, retornará em R$ 0,10 por litro, enquanto as alíquotas PIS/Cofins, em R$ 0,12 por litro.

“A Cide dá vantagem competitiva ao etanol hidratado (concorrente direto da gasolina) e a elevação da mistura na gasolina (de 25% para 27,5%) dará vantagem ao anidro (usado na mistura)”, disse o ex-ministro, que desde o ano passado está à frente da Unica para traçar estratégias para o setor. “As usinas que estão bem, vão continuar bem; as que estão em situação mais delicada, terão um alívio.” A elevação da mistura ainda está em discussão e deverá ser aprovada nas próximas semanas, segundo fontes de mercado.

Concorrência

Para Roberto Rodrigues, o impacto da reintrodução da Cide será positivo.

A Unica informou nesta terça-feira que as usinas do Centro-Sul têm estoques suficientes para atender à demanda por etanol; tanto hidratado quanto anidro “até o fim de abril”. A nova safra, a 2015/16, que se inicia em abril, “deverá ser ainda mais alcooleira” do que a atual.

A presidente da entidade, Elizabeth Farina, destacou que “está na agenda da entidade” lutar pela reintrodução integral da Cide no preço da gasolina.

ICMS

Está prevista ainda para este mês uma reunião entre os governadores dos nove Estados produtores de cana; São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco e Alagoas e Paraná - para discutir a redução do ICMS sobre o etanol, o que daria maior competitividade ao combustível renovável.

Minas Gerais deverá aprovar a redução dos atuais 19% para 14% e aumento do imposto sobre a gasolina de 27% para 29%.

De acordo com Roberto Rodrigues, o retorno da Cide e a elevação da mistura, quando aprovada, ajudará o setor como um todo, mas ressalta que o governo federal precisa discutir qual o papel do etanol na matriz energética do País. “O governo atual deu um grande passo ao retomar a conversa com o setor.” (O Estado de São Paulo 20/01/2015 às 22h: 04m)

 

Gasolina na bomba deve subir R$ 0,30, com inclusão do efeito do ICMS

SÃO PAULO - Como a Petrobras anunciou que não vai reduzir, ao menos agora, seus preços de forma a contrabalançar o aumento de tributos sobre combustíveis anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, a gasolina terá um aumento próximo de R$ 0,30 por litro, o que equivale a um reajuste de médio de 10% nas bombas.

O cálculo considera o preço médio de R$ 3,03 do litro da gasolina cobrado nos postos do país, de acordo com levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Além do aumento direto causado pelos tributos majorados: PIS/Cofins e Cide de R$ 0,22, é preciso incluir na conta o efeito do ICMS.

Segundo o advogado tributarista Eduardo Fleury, o peso do tributos estadual deve ser calculado “por dentro”, de modo que a alíquota nominal de 25%, aplicada na maior parte dos Estados, tenha esse peso no preço final. Por essa conta, há um efeito extra de R$ 0,07 por litro, além do ajuste anunciado ontem.

De acordo com informação do site da Petrobras, antes do aumento dos impostos, a gasolina vendida pela estatal nas refinarias representava apenas 36% do preço do combustível na bomba. A margem de distribuidores e postos respondia por 19%, o ICMS explicava 27%, PIS/Cofins justificavam outros 6% e o etanol, que é misturado à gasolina, os 12% restantes. (Valor Econômico 20/01/2015 às 17h: 48m)

 

Aumento na gasolina deve gerar maior demanda por etanol, diz Unica

A decisão do governo de aumentar tributos sobre a gasolina deverá tornar o etanol mais atrativo para o consumidor, aumentando a demanda pelo biocombustível e levando a uma safra ainda mais alcooleira, em detrimento da produção de açúcar, no centro-sul do Brasil em 2015/16, disse nesta terça-feira a entidade que representa as usinas.

"O setor deve fazer um planejamento de safra ainda mais alcooleiro", disse o diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues, em conferência com jornalistas.

Na temporada 2014/15, praticamente encerrada, 56,8 por cento da cana processada foi usada para a produção de etanol. Na temporada anterior, o índice havia sido de 54,7 por cento.

A estratégia tende a reduzir a oferta de açúcar do Brasil, maior produtor e exportador mundial da commodity, na safra do centro-sul 2015/16, que começa a ser colhida em abril.

O governo anunciou na segunda-feira que tributará a gasolina em 0,22 real e o diesel em 0,15 real por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a Cide.

A Petrobras, por sua vez, já informou que o aumento de tributos será integralmente repassado aos clientes das refinarias.

As projeções do mercado são de que a gasolina nos postos de combustíveis pode ficar cerca de 7 por cento mais cara.

O combustível mais caro abre espaço para reajuste semelhante para o etanol hidratado (usado diretamente no tanque dos veículos), uma vez que o biocombustível tem um limite informal de preço de até 70 por cento do valor da gasolina, porque ele rende menos.

A Unica não fez estimativas sobre o provável aumento do preço do etanol nos postos e sobre o impacto para o caixa das usinas, dizendo que estes reajustes costumam ser diluídos ao longo da cadeia.

"Isso ainda vai depender da política de preços da Petrobras", disse Padua, referindo-se ao comportamento dos preços da gasolina ao longo do ano.

MELHORIAS NOS CANAVIAIS

Mesmo sem estimativas precisas, o setor de açúcar e etanol já projeta melhoria no caixa em 2015.

Um grande volume de etanol produzido na safra 2014/15 já será comercializado com preços melhores.

"O setor ainda carrega estoques suficientes até abril ou maio e há uma oportunidade de ter um preço melhor para esse período", disse Padua.

O diretor da Unica estimou também que a melhoria de renda das indústrias permitirá mais investimentos em renovação de canaviais ao longo deste ano, com impacto na produtividade da safra 2016/17.

"Estamos há dois ou três anos com nível de plantio muito aquém da realidade. Essa geração de caixa pode estimular maior reforma do canavial", disse Padua.

Para a presidente da Unica, Elizabeth Farina, a maior carga tributária sobre a gasolina é uma diferenciação positiva, porque "valoriza o combustível renovável que reduz emissões de gases de efeito estufa".

No entanto, ainda não é suficiente para estimular uma retomada de investimentos em capacidade industrial.

"É importante saber agora da persistência, da estabilidade das regras. A regra retoma alguns elementos do ciclo (passado) de investimentos no etanol", disse ela. (Unica 20/01/2015)

 

Alíquota integral da Cide ainda está na agenda da Unica

A presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, destacou há pouco que "está na agenda da entidade" lutar pela reintrodução integral da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) no preço da gasolina. Para a executiva, o retorno da cobrança do tributo, mesmo que parcial, já é motivo de comemoração, pois tende a melhorar a competitividade do etanol hidratado nas bombas dos postos de combustíveis.

Quando foi criada, em 2001, a Cide era de R$ 0,28 por litro de gasolina. Em 2012, contudo, foi zerada para compensar o aumento na cotação do combustível fóssil. Ontem, o governo anunciou o retorno do tributo, agora em R$ 0,10 por litro. Paralelamente, elevou as alíquotas PIS/Cofins, para R$ 0,12 por litro.

Conforme o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a Cide irá responder por todo esse R$ 0,22 por litro em três meses.

"PRECISAMOS, AGORA, DA ESTABILIDADE DESSAS REGRAS"

"Essa diferenciação tributária é um sinal na direção correta, de valorizar o combustível renovável, que reduz emissões dos gases do efeito estufa", afirmou Farina durante coletiva em São Paulo. "Precisamos, agora, da estabilidade dessas regras", ponderou, acrescentando que, ainda assim, o setor sucroenergético precisa de uma definição "mais clara" sobre o papel do etanol na matriz energética brasileira.

A cadeia produtiva de açúcar e álcool enfrenta dificuldades desde a crise do crédito de 2008. Só no Centro-Sul do País, o endividamento beira os R$ 70 bilhões. (Agência Estado 20/01/2015)

 

BTG Pactual analisa aumento dos impostos sobre a gasolina

A Petrobras informou na noite de segunda-feira que repassará a elevação do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o preço da gasolina e diesel nas refinarias, ficando o preço líquido para a companhia inalterado.

A petroleira se posicionou após o governo ter anunciado na véspera pacotes de medidas fiscais com a expectativa de elevar a arrecadação em 20,63 bilhões de reais em 2015, incluindo alterações nos tributos sobre derivados do petróleo.

Em nota a clientes, analistas do BTG Pactual pontuaram que os aumentos deverão impactar o preço da gasolina realizado pela Petrobras em cerca de 15 por cento e o diesel em 9 por cento. Para os consumidores, a projeção é de uma elevação nas bombas de 7,5 por cento na gasolina e 6,5 por cento no diesel.

"O ANÚNCIO REPRESENTA UMA MUDANÇA MUITO RELEVANTE NO COMPORTAMENTO DO GOVERNO BRASILEIRO"

Por decreto, o governo tributará a gasolina em 0,22 real e o diesel em 0,15 real por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a Cide.

"O anúncio representa uma mudança muito relevante no comportamento do governo brasileiro. Ele sinaliza não apenas um nível de preocupação muito menor com a inflação (que tinha sido tão prejudicial para a Petrobras no passado), mas parece também querer transmitir uma mensagem de que a Petrobras realmente vai se comportar e ser tratada como uma companhia mais independente", assinalou a equipe do BTG liderada por Gustavo Gattass.

Por outro lado, os analistas do banco ressalvaram que a investida não diminui a preocupação com o balanço da estatal, diante da necessidade de caixa para a companhia fazer frente a seu vultoso plano de investimentos.

"Ainda que seja um movimento positivo, não acreditamos que a manutenção de estabilidade nos preços (líquidos) e a entrega de avanço expressivo na produção sejam suficientes para colocar o balanço da companhia de volta em forma", afirmaram.

A equipe da XP reforçou em relatório que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu mostras de se preocupar mais com a Petrobras do que com a inflação em face das novidades no fronte fiscal.

"Porém vale a ressalva que se houver preocupação com o cumprimento da meta (de inflação) mais para frente no ano, podemos ver uma redução de preços de combustíveis", escreveu o analista Ricardo Kim, acrescentando que o aumento dos tributos é positivo para Cosan e São Martinho, por elevar o apelo do etanol junto aos consumidores. (Reuters 20/01/2015)

 

Bovespa encerra com alta reduzida de 0,25%

O ânimo após o anúncio de medidas fiscais dividiu atenção com temores sobre corte de energia.

Depois de subir quase 2% na primeira etapa do pregão, o principal índice da bolsa paulista fechou com uma valorização tímida ontem, com o ânimo do mercado após o anúncio de medidas fiscais dividindo a atenção com persistentes preocupações como o fornecimento de energia no país. O Ibovespa fechou com variação positiva de 0,25%, a 47.876 pontos. O giro financeiro do pregão totalizou R$5,37 bilhões. Apesar do pregão positivo das bolsas asiáticas e europeias, que apoiou mais cedo o mercado brasileiro, Wall Street retomou os negócios depois do feriado de segunda-feira em baixa, após o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduzir suas previsões de crescimento global para 2015 e 2016.

O desempenho negativo do pregão norte-americano contribuiu para minar o ânimo de investidores da Bovespa, que haviam comemorado mais cedo o anúncio de um pacote de medidas fiscais pelo governo federal brasileiro para colocar as contas públicas do país em ordem. As preocupações do mercado sobre o fornecimento de energia no Brasil, que levaram o Ibovespa a recuar 2,57% na véspera, também ajudaram a conter o otimismo do mercado acionário brasileiro. A petroquímica Braskem recuou 6,54% na esteira da queda de 7,7% registrada na segunda-feira.

Ações do setor elétrico, com Eletrobras e CPFL Energia, também caíram com a percepção cada vez mais alta de risco de racionamento por conta dos níveis baixos de chuvas e do aumento do consumo de energia.

Já Cosan registrou alta de4,47%, beneficiada pelo anúncio de aumento da tributação sobre sobre gasolina e diesel, com a expectativa de que a medida possa incentivar o consumo de etanol.A companhia de shoppings BRMalls e a siderúrgica CSN foram outros destaques de alta. A preferencial de Petrobras, que chegou a subir mais de 7%, reduziu ganho para apenas 1,41% no fechamento. A estatal surpreendeu o mercado ao informar pela manhã que os preços da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias serão acrescidos do PIS/Cofins e da Cide, sem alterações para os valores recebidos pela empresa. (Brasil Econômico 21/01/2015)

 

Dilma veta emenda de Heinze e mantém exigência de emplacamento de tratores

A presidente da República, Dilma Rousseff, deixou claro, mais uma vez, que seu governo tem como meta principal a elevação da carga tributária, inclusive sobre os alimentos. O Diário Oficial da União – DOU - desta terça-feira, dia 20, trouxe publicada a lei 13.097 – conversão da medida provisória (MP) 656 - e nela o veto à emenda de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) que previa o fim da exigência do emplacamento de tratores e máquinas agrícolas.

Atualmente, por força da resolução 513, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran – publicada em dezembro passado, a exigência das placas e do licenciamento está suspensa até o final de 2016. No entanto, o deputado Heinze afirma que é necessário alterar a lei e pede apoio para garantir a derrubada do veto no Congresso Nacional. “O momento é de mobilização. É importante que cada produtor procure o deputado em quem votou, independente de cor partidária, e cobre apoio contra esse veto. Apesar da prorrogação, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB - precisa ser alterado para afastarmos esse fantasma definitivamente e mais esse assalto ao bolso dos produtores rurais”, diz Heinze.

O licenciamento custará, em média, 3% sobre o valor de cada trator ou máquina agrícola. O preço de uma colheitadeira pode ultrapassar R$ 700 mil e o imposto, só com esse equipamento, será superior a R$ 20 mil por ano. "É um absurdo pagar tanto para manter uma máquina praticamente durante toda a vida útil dentro de uma propriedade privada. Não basta o aumento de impostos sobre os combustíveis, IOF, energia elétrica e tantos outros e agora mais esse veto do governo para taxar ainda mais o setor rural e os consumidores brasileiros”, reclama Heinze.

ENTENDA

As discussões sobre o tema vêm se arrastando desde 2008 quando o Contran publicou a resolução 281 que obrigava o emplacamento das máquinas agrícolas a partir de janeiro de 2010. Contrário a norma, o deputado Heinze mobilizou os parlamentares, agendou reuniões com ministros e chegou até impor a presença do diretor do Denatran na época, Alfredo Peres da Silva, em uma reunião da Comissão de Agricultura. A pressão deu resultado e a exigência foi suspensa.

Dois anos depois o governo volta a exigir o emplacamento. O desejo de onerar ainda mais os alimentos ficou evidente no curto prazo entre a publicação da norma - dezembro de 2012 – e sua entrada em vigor – 1º janeiro de 2013. Os produtores teriam menos de 30 dias para pagar as taxas, o licenciamento e afixarem as placas em suas máquinas ou seriam considerados fora da lei. Heinze novamente liderou as negociações e conseguiu a edição da resolução 447 que concedeu mais um ano para a exigência entrar em vigor.

Já no comando da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA – Luis Carlos Heinze apoiou a iniciativa do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) que apresentou um projeto de lei – PL 3312/12 – propondo o fim do emplacamento. Mas o governo preparava um golpe ainda mais forte para o produtor e resolveu vetar a proposta.

Dois dias depois das eleições que o consagraram o deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze apresentou uma emenda a MP 656 propondo a alteração do CTB para eliminar qualquer hipótese do Contran voltar a exigir o uso de placas. A mobilização do parlamentar com o apoio dos agricultores resultou na aprovação do texto na comissão mista do Congresso Nacional e nos plenários da Câmara e do Senado em dezembro passado.

Na terça-feira, dia 20 de janeiro, ao converter em lei o texto aprovado pelos deputados e senadores, a presidente da República rejeitou novamente o fim do emplacamento. O Congresso Nacional tem agora prazo de 30 dias, a partir de fevereiro, para analisar a decisão do Planalto e serão necessários, pelo menos, os votos de 257 deputados e de 41 senadores para derrubar o veto. (Canal Rural 20/01/2015 às 18h: 08m)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: Efeito etanol: O aumento da tributação da gasolina no Brasil impulsionou os preços do açúcar ontem na bolsa de Nova York. Os lotes do demerara para maio subiram 42 pontos, a 15,99 centavos de dólar a libra-peso. O retorno da Cide e o aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina tornam o etanol mais competitivo no país e devem levar a safra 2015/16 de cana-de-açúcar a ser mais alcooleira que o previsto, apontou a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Elizabeth Farina. A mudança na política de combustíveis no país reforça a indicação de uma redução na oferta de açúcar do Centro-Sul (maior produtor global da commodity) que já vinha em pauta por causa da seca que atinge a região. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal subiu 0,14%, a R$ 50,56 a saca de 50 quilos.

Café: Previsão de chuvas: A expectativa de que a região Sudeste possa receber chuvas esta semana desencadeou uma série de liquidações de posição no mercado do café arábica na bolsa de Nova York, pressionando as cotações. Os lotes para maio caíram 665 pontos, fechando a US$ 1,67 a libra-peso. A Somar Meteorologia previu que o bloqueio atmosférico que está sobre a região deve ser rompido nesta quarta-feira, permitindo o avanço de uma frente fria e da ocorrência de chuvas. Porém, a previsão não é consenso. A americana DTN indicou que as áreas de café devem continuar sob um "padrão climático estressante", com condições em geral quentes e secas. No mercado doméstico, o preço do café de boa qualidade oscilou entre R$ 500 e R$ 520 a saca de 60,5 kg, de acordo com o Escritório Carvalhaes.

Algodão: Economia mais fraca: As cotações do algodão desabaram ontem na bolsa de Nova York após indicações de enfraquecimento da economia global. Os papéis para maio fecharam em 58,66 centavos de dólar a libra-peso, baixa de 136 pontos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu suas projeções para o crescimento de vários países, e a China informou que seu PIB cresceu 7,4% no ano passado - o menor avanço desde 1990. O país é o maior importador de algodão do mundo. A desaceleração da economia mundial pode levar a uma redução na demanda por produtos têxteis e, consequentemente, no consumo industrial de algodão. Já no mercado doméstico, o indicador Cepea/ Esalq para a pluma com pagamento em oito dias registrou alta de 0,12%, para R$ 1,6874 a libra-peso.

Soja: Pressão chinesa: Os preços da soja caíram ontem na bolsa de Chicago, em meio ao temor em relação à demanda da China. Os lotes para maio fecharam a US$ 9,8775 o bushel, queda de 9,75 centavos. O país cancelou a compra de 174 mil toneladas do grão dos EUA. Há rumores de que os chineses estudam cancelar mais 1,5 milhão a 2 milhões de toneladas, segundo a consultoria AGR Brasil, de Chicago. Parte disso seria troca de originação dos EUA pelo Brasil, onde a soja está barata. Há compradores, porém, com problemas na obtenção de crédito para a compra da oleaginosa, cujas regras foram endurecidas por Pequim este ano. A frustração com o PIB chinês de 2014 também pressionou as cotações. No mercado interno, a soja no Paraná subiu 1,67%, a R$ 54,79 a saca, segundo o Deral/Seab. (Valor Econômico 21/01/2015)