Setor sucroenergético

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STJ decidirá indenização à Abengoa

O Superior Tribunal de Justiça vai decidir amanhã se uma arbitragem feita em Nova York será homologada no Brasil de modo a indenizar a Abengoa em US$ 100 milhões por problemas decorrentes da aquisição de usinas da Adriano Ometto Agrícola. Em agosto de 2007, Adriano Ometto vendeu as usinas de açúcar e álcool que eram administradas pelo grupo Dedini Agro, no interior de São Paulo, para a companhia espanhola por US$ 327 milhões.

Com o declínio do mercado de etanol no país e após amargar prejuízos devido a uma série de dívidas e processos trabalhistas, a Abengoa recorreu a um Tribunal Arbitral, nos EUA, pedindo indenização. Desde então, o caso correu tanto em tribunais arbitrais quanto na Justiça do Brasil e dos EUA. (Valor Econômico 15/09/2015)

 

Biosev vê entressafra de cana curta e chance de grande safra em 16/17

A Biosev, segunda maior processadora de cana-de-açúcar do mundo, avalia que a próxima entressafra no Centro-Sul do Brasil deverá ser mais curta que o normal, com usinas levando mais tempo para terminar os trabalhos projetados para a safra atual (2015/16) e com uma retomada das atividades mais cedo na próxima temporada (2016/17), com mais matéria-prima bisada disponível.

O presidente-executivo da Biosev, Rui Chammas disse ainda, em entrevista à Reuters, que o mercado de açúcar está começando a ter uma virada nos preços, indicado no rali da semana passada, uma vez que um déficit entre oferta e demanda do adoçante começa a aparecer no mundo com alguns produtores se recusando a vender nos preços atuais.

Segundo Chammas, uma próxima entressafra mais curta está associada a dificuldades climáticas e financeiras do setor no Brasil, com dívidas levando muitos grupos a fecharem as portas, o que reduziu a capacidade do parque industrial da principal região produtora do país.

"Com certeza teremos uma entressafra menor no Brasil na próxima safra. Como nós temos mais cana do que a capacidade industrial de processar esse volume, já que quase 40 usinas fecharam desde 2010, as usinas vão moer até mais tarde, também devido a períodos de chuva", disse Chammas nesta segunda-feira.

A moagem de alguns grupos industriais poderia se prolongar em 15/16 até dezembro, em meio à influência do fenômeno climático El Niño, que tem trazido mais chuvas para algumas áreas, impedindo a colheita nas áreas com solo encharcado.

Ou mais cana também pode ser deixada nos campos para a moagem no ano que vem, após o tradicional período de manutenção da entressafra, devido ao menor número de usinas, com o setor sofrendo após anos de baixos preços do açúcar, subsídios à gasolina e elevação de dívidas, especialmente as dolarizadas.

A chamada cana bisada, que sobra da última safra, é a primeira a ser processada, no início da temporada. Oficialmente, o centro-sul inicia a moagem em abril, mas muitos grupos já poderiam começar os trabalhos em março.

"E vai ficar cana (da safra 2015/16) no campo, e algumas vão iniciar mais cedo. Por isso também não preocupa a questão de abastecimento do etanol. Vai ter combustivel para suprir o mercado. Números mostram que não teremos estresse de oferta", completou ele, referindo-se a vendas recordes do biocombustível recentemente, com o etanol mais competitivo que a gasolina em importantes regiões consumidoras.

No início da safra, usinas costumam priorizar a produção de etanol, até porque a cana tem menor concentração de sacarose e mais água. A matéria-prima que ficou da safra anterior poderia ajudar a atender essa demanda.

Essa cana bisada seria contabilizada na moagem 2016/17, permitindo que a próxima temporada tenha condições de registrar uma grande moagem, eventualmente maior que a atual, que está estimada no patamar de cerca de 600 milhões de toneladas.

"Existem condições para que a próxima safra seja grande. Ocorreram boas chuvas em momentos, como julho e agora em setembro, que garantem o desenvolvimento da safra", afirmou Chammas, não deixando claro se a safra será maior ou menor do que a deste ano, cuja moagem deve ficar próxima do recorde de 2013/14, de 597 milhões de tonelads.

Apesar das fortes chuvas na semana passada, que paralisaram os trabalhos da Biosev, o executivo disse acreditar que a companhia cumprirá o guidance de moagem de até 32 milhões de toneladas na safra 2015/16.

Com o tempo seco previsto para esta semana, o CEO da Biosev acredita que a companhia poderá estar com todas as suas 11 unidades funcionando nos próximos dias, assim que o solo secar, para que não haja risco de as colhedoras arrancarem a raiz da cana, danificando a safra seguinte.

A Biosev tem três usinas em Mato Grosso do Sul, cinco em São Paulo, uma em Minas Gerais e duas no Nordeste, no Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a safra já começou a ser processada, enquanto no centro-sul a moagem está em seu momento de pico.

VIRADA

Segundo ele, apesar das incertezasa, o cenário estrutural é positivo para os preços do açúcar, com o mercado global ficando deficitário e concorrentes de usinas brasileiras menos interessadas a vender nos patamares atuais.

"Ninguém esperava o rali recente no açúcar. E é difícil dizer para onde vão os preços daqui a um mês. Mas estruturalmente o cenário é positivo para os preços... O câmbio faz o Brasil vender açúcar nos preços atuais, mas aparentemente outros fornecedores não estão querendo vender nesse preço, então o mercado sentiu um encolhimento da oferta", destacou. "É um momento de virada do mercado de açúcar, com o primeiro déficit desde 2010. E o pessoal também produziu muito etanol". (Reuters 14/09/2015)

 

Arbitragem nos EUA envolvendo usinas no Brasil na pauta do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá amanhã se uma arbitragem feita em Nova York será homologada no Brasil, de modo a indenizar a espanhola Abengoa em US$ 100 milhões por problemas decorrentes da aquisição de usinas da paulista Adriano Ometto Agrícola.

A disputa começou em 4 de agosto de 2007, quando Adriano Ometto vendeu para a Abengoa as duas usinas sucroalcooleiras administradas pela Dedini Agro. O mercado brasileiro de açúcar e etanol estava em ascensão, o que levou ao preço de US$ 327 milhões pelas unidades. Adriano é neto de Dovilio Ometto, que faleceu em 30 de agosto de 2007 e era controlador da Dedini Indústria de Base, que pediu recuperação judicial no mês passado. As duas "Dedinis" eram independentes desde 2003.

Com a virada do mercado, e após amargar prejuízos com o negócio devido a uma série de dívidas e processos trabalhistas, a Abengoa recorreu a um Tribunal Arbitral, nos EUA, pedindo indenização. A Adriano Ometto Agrícola calculou em US$ 18 milhões o valor que poderia ressarcir os aportes feitos pela Abengoa nas usinas, mas a espanhola quis mais e levou o processo para o julgamento arbitral, em Nova York. Em novembro de 2011, o caso foi decidido, mas com uma indenização equivalente a 1 milhão de toneladas de açúcar (US$ 100 milhões). Para a Corte Arbitral, houve fraude nas estimativas de potencial de moagem de cana das usinas apresentadas pela empresa brasileira, que somavam 7 milhões de toneladas por safra.

Mas a Adriano Ometto recorreu à Justiça de Nova York, após verificar que o árbitro­presidente da causa, o americano David W. Rivkin, é sócio de um escritório (Debevoise & Plimpton LLP) que recebeu US$ 6,5 milhões da Abengoa. Um dos advogados mais prestigiados em Nova York, Rivkin é presidente da International Bar Association (IBA), organização que congrega ordens de advogados em vários países do mundo. Ao todo, a banca de Rivkin atuou em operações de cerca de US$ 5 bilhões envolvendo a empresa espanhola.

Questionado nos autos do processo sobre a coincidência, Rivkin alegou que houve "erro administrativo". Segundo ele, "somente os nomes das partes originais do caso foram lançados no sistema de controvérsias" do escritório. Por essa razão, o nome da Abengoa não teria sido registrado, mas apenas a identificação do grupo ASA Bioenergy Holding AG. A Abengoa estaria dentro da sigla ASA e o advogado­árbitro não teria percebido. "Lamento esse erro administrativo", justificou.

O juiz da 1ª instância em Nova York concluiu que não havia "provas cabais" de que o advogado­ árbitro sabia que a Abengoa era parte no caso decidido por ele e manteve a sentença arbitral. O processo foi levado, então, à Câmara de Comércio Internacional (CCI), um dos mais prestigiados tribunais arbitrais do mundo, com sede em Paris. Antes de ser convocado pela CCI, Rivkin renunciou ao caso. Com isso, sua sentença arbitral favorável à Abengoa foi tecnicamente mantida. O Valor entrou em contato com Rivkin para questioná­lo sobre a sentença, mas ele não quis se manifestar. Alegou que não poderia fazer comentários sobre um processo judicial em curso.

Após o envio do caso à CCI, a Adriano Ometto Agrícola ingressou com uma ação de anulação, em Nova York. Nela, Rivkin foi questionado se sabia quanto o seu escritório havia ganho em honorários da Abengoa. "Foi algo na faixa de US$ 1 milhão a US$ 2 milhões", respondeu. Mas, segundo os autos do processo, esse valor foi obtido em apenas uma operação em que a banca do advogado atuou para a empresa espanhola. Em outra, o Debevoise ganhou mais US$ 4,5 milhões. "Com certeza eu não sabia disso quando proferi a decisão", defendeu-se.

A ação anulatória continua em tramitação em Nova York. Em Brasília, o caso será julgado pela Corte Especial, o órgão máximo do STJ, composto por 33 ministros, que é responsável por homologar sentenças arbitrais estrangeiras.

Para Fernando Eduardo Serec, advogado do escritório Tozzini Freire, que representa a Adriano Ometto Agrícola, a sentença arbitral deve ser anulada. "O árbitro violou os princípios da imparcialidade e da independência", disse. "As relações financeiras entre o escritório do árbitro e o grupo que pretende a homologação só foram reveladas por meio de investigação e em função do processo judicial iniciado nos EUA".

Já o advogado Sérgio Bermudes, que defende a Abengoa, acusou a empresa brasileira de querer ganhar "no tapetão". "Essa ação é um expediente feio de um devedor que não quer pagar o que deve, conforme reconhecimento de uma sentença arbitral julgada válida pela Justiça americana". Segundo ele, a indenização é devida "porque a Ometto vendeu usinas asseverando uma capacidade de produção que não existia. Ela vendeu gato por lebre". (Valor Econômico 15/09/2015)

 

Cide a R$ 0,60 geraria receita de R$ 14,9 bi e teria impacto de 0,84 pp no IPCA

Um estudo elaborado pelo setor sucroenergético e encaminhado ao governo mostra que uma possível elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na gasolina para R$ 0,60 por litro geraria receita de R$ 14,9 bilhões, sendo R$ 5,5 bilhões apenas em ICMS. De acordo com o documento, ao qual o Broadcast teve acesso, a medida teria um impacto de R$ 0,50 no preço do produto nas bombas e de 0,84 ponto porcentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Atualmente, a tributação sobre o litro da gasolina é de R$ 0,10 de Cide mais R$ 0,38 de PIS/Cofins. Buscando fechar as contas públicas de 2016, o governo passou a considerar o aumento da Cide, tema que ganhou corpo nas últimas semanas em Brasília.

Ao Broadcast a presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina, disse que a recomposição da Cide é uma demanda "antiga" do setor. "Isso está na agenda da Unica há alguns anos. O setor enxerga claramente a Cide como um imposto sobre o carbono", destacou, acrescentando que o tema deve embasar as discussões sobre clima na COP-21, no fim do ano. Além disso, a executiva afirmou que o aumento do tributo tende a "abrir uma remuneração potencial" para o segmento retomar sua produtividade e rentabilidade.

Conforme o estudo apresentado ao governo e, depois, aos governadores na última sexta-feira, durante o 3º Fórum de Governadores do Brasil Central, realizado em Palmas (TO), dos R$ 14,9 bilhões que podem ser arrecadados, R$ 10,6 bilhões (71%) iriam para o governo e R$ 4,3 bilhões (29%) para Estados e municípios. Desse último montante, São Paulo, que detém a maior frota de veículos do País, receberia R$ 755 milhões. Na sequência aparecem Minas Gerais (R$ 476 milhões), Bahia (R$ 299 milhões) e Paraná (R$ 275 milhões).

O fórum em Palmas teve a participação dos governadores de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB); Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); Rondônia, Confúcio Moura (PMDB); Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB); Goiás, Marconi Perillo (PSDB); e Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). De acordo com uma fonte presente, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do Paraná, Beto Richa (PSDB), que não estiveram no encontro de Palmas, defendem o aumento da Cide. Os governadores presentes ao fórum se comprometeram a lutar por políticas tributárias que deem competitividade ao etanol.

Pelas projeções do setor, com a Cide em R$ 0,60 em 2016, o consumo de gasolina C, que leva 27% de etanol anidro, seria de 38,8 bilhões de litros, abaixo dos 42,2 bilhões de litros previstos para este ano. Já o de etanol hidratado, que veria sua competitividade aumentar nos postos, passaria de 17,2 bilhões de litros para 19,1 bilhões de litros. Outro ponto destacado pela cadeia produtiva de açúcar e álcool diz respeito aos benefícios econômicos, sociais e ambientais que a elevação da Cide traria. "Deverá promover expansão da produção de cana-de-açúcar, etanol e bioeletricidade", diz o documento. O setor prevê redução de 571 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente, geração de 750 mil empregos diretos e indiretos, investimento de US$ 40 bilhões em ampliação da capacidade produtiva e redução de 95 bilhões de litros (US$ 45 bilhões) nas importações de gasolina. (Agência Estado 14/09/2015)

 

FNS entrega pleitos do setor a Fórum de Governadores do Brasil Central

O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), André Rocha entregou na última sexta-feira (11) um documento que destaca as externalidades positivas do setor sucroenergético para seis governadores que participaram em Palmas (TO) do 3º Fórum de Governadores do Brasil Central.

No documento entregue por Rocha, ele enumera algumas medidas que podem recuperar a competitividade do setor, fragilizado há alguns anos devido, principalmente, à manutenção artificial dos preços da gasolina, o que fez com que inúmeras usinas entrassem em recuperação judicial ou mesmo interrompessem suas operações.

Participaram do encontro os governadores de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB); do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB); do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB); Marconi Perillo (PSDB) de Goiás e Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins.

Em seu discurso durante a reunião do Fórum, o governador Marconi Perillo defendeu o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.

Para André Rocha, o aumento da alíquota da Cide trará benefícios ambientais, geração de empregos e aumento de arrecadação aos estados e à União, além de "salvar" as usinas que hoje estão trabalhando praticamente no vermelho com margens próximas a zero na venda do etanol hidratado, balizado pelo preço da gasolina.

Durante seu pronunciamento aos governadores, o presidente do FNS citou a imortal frase do físico Albert Einstein que destaca que `uma pessoa inteligente resolve um problema, um sábio o previne´.

Após a entrega dos pleitos do setor aos governadores, ficou definido que a carta do 3º Fórum de Governadores do Brasil Central vai contemplar um trecho em que os governadores presentes se dizem mobilizados para lutar por políticas tributárias que deem competitividade ao etanol.

O governador sul-mato-grossense Reinaldo Azambuja também reforçou o tema da Cide e defendeu o setor bioenergético, que produz energia limpa e renovável, que contribui para a minimização das consequências das mudanças climáticas e dos impactos negativos do aquecimento global. (Udop 14/09/2015)

 

Acordo entre Projeto Brazil Sugarcane e AZCUBA será assinado em outubro

Acordo será firmado na Feira e Congresso Internacional do Açúcar e Derivados Diversificação 2015 a ser realizada em Havana.

A instalação de empresas estrangeiras em Cuba tem sido especialmente estimulada por medidas adotadas desde que o presidente Raúl Castro assumiu o poder, em 2008, e que visam a reformar o modelo econômico cubano, paulatinamente abrindo-o à iniciativa privada.

Atento ao movimento desde 2013, o Projeto Brazil Sugarcane Bioenergy Solution, parceria entre o Arranjo Produtivo Local do Álcool (Apla) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) dedica esforços para a consolidação do mercado sucroenergético entre Brasil e Cuba. “Cuba quer revitalizar o setor açucareiro e nos últimos anos observamos que o país passa por transformações que podem trazer grandes oportunidades”, destaca o diretor executivo do Apla, Flavio Castelar.

De acordo com comunicado do diretor internacional da associação cubana, Rafael Rivacoba, Brasil e Cuba estão perto de aproximar os mercados no setor açucareiro com a possibilidade da assinatura de acordo de cooperação em outubro deste ano. “Todos vimos oportunidades para aumentar o comércio entre os setores do açúcar, que beneficiarão os dois países”, destaca Rivacoba.

A aproximação do Brasil com a ilha está cada vez mais estimulada por ambos os países. Em abril deste ano, o Projeto Brazil Sugarcane realizou missão comercial a Cuba com a participação de 12 empresas brasileiras. “Cuba é um país que vem avançando aos poucos em termos de abertura de mercado internacional. Há alguns anos, através do projeto, estamos fazendo aproximações com associações do setor, como o Grupo Açucareiro AZCUBA, e agora teremos a oportunidade de estreitar ainda mais essas possibilidades comerciais”, explicou Flavio Castelar, diretor executivo do Apla.

Recentemente, membros da diretoria da AZCUBA, acompanhados pelo presidente da associação cubana, Orlando C. Garcia, estiveram no espaço de negócios do Projeto Brazil Sugarcane Bioenergy Solution na Fenasucro & Agrocana – realizada em agosto – em Sertãozinho, interior de São Paulo.

O acordo será assinado na Feira e Congresso Internacional do Açúcar e Derivados Diversificação 2015 a ser realizada em Havana em outubro próximo. (Brasil Agro 15/09/2015)

 

Italiana Bio-On vai construir fábrica de bioplástico no Brasil

A italiana Bio-On assinou acordo com a Moore Capital para construir uma fábrica de bioplástico que usará como matéria-prima coprodutos da cana-de-açúcar.

As empresas vão construir uma fábrica com produção de 10 mil toneladas por ano no Estado de São Paulo. A Moore Capital tem uma opção de construir uma segunda unidade no país que poderá ser instalada no Acre. (Brasil Agro 15/09/2015)

 

Após rebaixamento, Planalto corre para não perder empresariado

Governo está pressionado a recuperar apoio no Congresso e não perder o que lhe resta de suporte de empresários; oposicionistas e governistas apostam no aumento das movimentações em favor do impeachment

A presidente Dilma Rousseff precisará dar uma resposta rápida à deterioração política e econômica do seu governo. Com o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de risco Standard & Poor's, oposicionistas e até governistas - apostam no aumento das movimentações em favor do impeachment. O Palácio do Planalto está pressionado a recuperar o apoio no Congresso e não perder o que lhe resta de suporte do empresariado. Nos dois casos, a crise maior é de credibilidade.

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A decisão da S&P pode fazer os empresários abandonarem Dilma, aderindo à tese da oposição. Principal partido da coalizão governista, o PMDB só não embarcou inteiro na tese de afastamento da presidente porque se "sensibilizou com os argumentos do PIB empresarial".

Há um mês, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), evitou a votação imediata das contas da presidente pelo TCU - o que daria elementos para o impeachment, após receber empresários que, naquela oportunidade, defenderam Dilma.

Vice-presidente MichelTemer recebe empresários paulistas para tratar de medidas de retomada do crescimento econômico

Quando as manifestações de rua pareciam empurrar o governo para o precipício, Dilma ganhou apoio do empresariado. Rubens Ometto, presidente do Conselho de Administração da Cosan, gigante dos setores de energia e infraestrutura, foi um dos empresários que saíram em defesa dela. De modo geral, a avaliação foi de que o afastamento da presidente pelo Congresso seria mais danoso à economia do País. Tudo isso, porém, está mudando muito rápido. Para pior.

Buscar o mínimo de unidade e evitar a pressão pelo impeachment são as principais preocupações da presidente agora. Para isso, manter o rigor fiscal, reduzir a máquina administrativa e dar início a uma negociação factível para o aumento de receita são medidas fundamentais.

"Mais do que a oposição ou o PMDB, é a agência Standard & Poor's que vai acabar causando o impeachment de Dilma", avalia David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília (UnB). "O governo está dividido. De um lado o ministro da Fazenda. Do outro, o chefe da Casa Civil, que já puxou o tapete do vice-presidente Michel Temer na articulação política", concluiu Fleischer. (O Estado de São Paulo14/09/2015)

 

Setor energético deve ser próximo a se descarbonizar, diz pesquisador do Inpe

A redução de emissões de gases do efeito estufa (principalmente gás carbônico, CO2) no Brasil nos últimos anos se deu pela queda acentuada no desmatamento, tendência que deve se manter até 2030. No entanto, o setor industrial e sobretudo o energético se mantêm viciados em carbono.

"A economia brasileira não se descarbonizou", diz Gilberto Câmara, especialista em modelagem ambiental e ex-diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Para ele, o debate sobre a redução das emissões deveria recair sobre o setor energético.

"Que economia do mundo consegue dividir por quatro o número de suas emissões sem impacto econômico nenhum em 20 anos? Só foi possível no Brasil por causa esculhambação que era o desmatamento", diz.

Câmara argumenta que o potencial de redução das emissões na agricultura é de baixa escala. A matriz energética do Brasil (incluindo geração de eletricidade, transportes e outras fontes), disse, é composta por 56% de energias não renováveis, as que mais poluem e agravam o aquecimento global.

"A retirada de carbono da matriz energética é bastante lenta, mas o etanol e o biodiesel precisam ganhar espaço", diz o pesquisador do Inpe. "A descarbonização da economia tem de começar em algum momento".

GLOBIOM

A conclusão do pesquisador é baseada em um sistema computadorizado de cálculo de emissão dos gases causadores do efeito estufa chamado Globiom-Brasil. A tecnologia permite analisar as relações entre biomas e atividades produtivas e projetá-las em cenários futuros.

O modelo divide o Brasil em 3.000 quadradinhos virtuais de 50 km², como se o país fosse coberto por ladrilhos. Cada "ladrilho" é analisado a fundo, com base em imagens de satélite, e associado com muitos dados.

"Colocamos então onde tem trigo, gado, soja, floresta plantada etc. em cada uma das unidades. Depois acrescentamos o que pode acontecer ao longo do tempo. Floresta primária pode virar pastagem, que, por sua vez, pode virar uma cultura produtiva, por exemplo", diz Câmara.

O passo seguinte é acrescentar as tendências de consumo nacionais e internacionais, o crescimento econômico e os condicionantes ambientais estabelecidos (como regras sobre uso da terra na legislação).

Assim se torna possível predizer qual a produtividade que a terra poderá alcançar, numa escala detalhada. Os pesquisadores conseguem simular quais seriam as tendências de transições no uso da terra.

"O Globiom responde, por exemplo, o que acontece se a demanda por biocombustíveis dobrar. Se teria terra o suficiente para produzir, respeitadas as terras protegidas, indígenas, o código florestal, mata atlântica protegida etc."

O programa permite computar uma grande quantidade de variáveis e projetá-las em diferentes cenários, calculando os efeitos ambientais do desmatamento, a emissão de gases causadores do efeito estufa e compensações de políticas ambientais, como o replantio de áreas verdes. (Folha de São Paulo 12/09/2015)

 

Apesar da crise, produtor tem de manter uso da tecnologia

O país vive um período econômico difícil e isso acaba afetando também a agricultura. Mas, apesar da crise, não é momento de o produtor abdicar de tecnologias no processo de produção.

A avaliação é de produtores, empresas e analistas que participam do 19º Congresso Brasileiro de Sementes, em Foz do Iguaçu (PR).

Entre as tecnologias que vão permitir uma maior produtividade está a semente. "Ela é fundamental para um empreendimento, seja de agricultura, seja de floresta, seja de pastagem, seja de hortaliça", diz José de Barros França Neto, presidente da Abrates (Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes), entidade que promove o encontro.

Já José Roberto Bouças Faria, da Embrapa, diz que a semente é a base para o sucesso do desenvolvimento do agronegócio. O grande salto do setor no Brasil se deve, em boa parte, à evolução tecnológica nesse campo.

Alexandre Lima Nepomuceno, da Embrapa Soja, diz que o país não pode perder o bonde nessa tecnologia que revolucionou a agricultura no Brasil. Os investimentos devem continuar, principalmente com uma participação maior do setor privado.

O Brasil destina 1,2% do PIB para pesquisas, abaixo dos 2,5% (de um PIB maior) no Japão e nos EUA.

Além disso, a participação privada nos investimentos é de 70%, ante 50% no Brasil.

Para França, essas pesquisas levam a um produto de qualidade, e que responde com produtividade. Dos 32 milhões de hectares de soja plantadas no Brasil, 45% são de sementes informais. Esse produto tem origem tanto na produção própria dos produtores como na pirataria.

Dados do Ministério da Agricultura apontam, no entanto, que 90% dessa semente informal não tem qualidade suficiente. "Custa metade do preço, mas não garante produtividade", diz ele.

Para Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, o Brasil deve aproveitar as tecnologias à disposição porque o mundo está de olho no país.

Apesar do momento difícil, é preciso olhar para a frente, diz Rodrigues. Dos 20% do crescimento necessário na produção de alimentos até o ano 2020, 40% sairão do Brasil, segundo a OCDE.

O mundo precisa de proteína e de energia. Esse é um sinal para o país, diz Rodrigues. O avanço, porém, só virá com tecnologia, acredita ele.

Rodrigues destaca que a semente foi uma das revoluções tecnológicas das últimas décadas. Em 25 anos, a área de plantio aumentou 50%; e a produção, 234%.

Ele diz que há uma quebra de paradigma entre os produtores, que acreditam, cada vez mais, que sem tecnologia não há produtividade. E sem produtividade não há como competir no mercado, diz ele.

José Américo Pierre Rodrigues, presidente da Abrasem (Associação Brasileira de Sementes e Mudas), diz que os custos da semente em relação ao total gasto pelo produtor compensam porque esse produto é o principal veículo de tecnologia na lavoura.

O gasto com semente de soja é de 12% a 15% do total, enquanto o com milho fica entre 18% e 20%, segundo ele.

O setor movimenta US$ 4 bilhões por ano e é o terceiro maior no mundo, atrás de EUA e China. (Folha de São Paulo 15/09/2015)

 

Governo anuncia medidas fiscais de R$64,9 bi para 2016, com volta da CPMF

O governo federal anunciou nesta segunda-feira um pacote de medidas fiscais no valor de 64,9 bilhões de reais, com o objetivo de garantir um superávit primário em 2016 e resgatar a credibilidade da política fiscal, menos de uma semana após o Brasil ter pedido o selo de bom pagador por uma agência de classificação de risco.

A principal medida proposta é a recriação da polêmica Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com a alíquota de 0,2 por cento, por um período mínimo de 4 anos, que deverá ter tramitação difícil no Congresso Nacional. A estimativa é que a CPMF gere uma receita de 32 bilhões de reais no próximo ano.

No total, são nove medidas de redução de custos e outras de aumento de receitas, sendo que muitas delas precisam de aprovação no Congresso Nacional, que tem manifestado resistência em aprovar aumento da tributação.

O objetivo final é reverter o rombo de 30,5 bilhões de reais previsto na proposta orçamentária da União enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto, e gerar um superávit primário de 34,4 bilhões de reais no próximo ano. O envio da proposta orçamentária deficitário ao Congresso foi apontado como o principal motivo para o rebaixamento da nota soberana do Brasil pela agência Standard & Poor's na semana passada, para grau especulativo.

Com as medidas anunciadas nesta segunda-feira, o governo reassume o compromisso com um superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem.

"Com o anúncio do fiscal, volta a existir o risco de o Brasil dar certo. Foi bastante boa a mudança de atitude", disse o economista-chefe do Bradesco, Octavio de Barros.
O governo anunciou medidas para reduzir em 26 bilhões de reais os gastos obrigatórios e discricionários, que abrangem o adiamento do reajuste dos servidores, corte de despesas administrativas e dos gastos inclusive de programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, de investimentos, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Do lado da receita, o objetivo é elevar a arrecadação em 33,8 bilhões de reais, para compensar uma estimativa de receita menor do próximo ano de 5,5 bilhões de reais por conta do desempenho econômico mais fraco, e cobrir o déficit.

Além da CPMF, o governo anunciou propostas de aumento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital de pessoas físicas e de mudanças em benefícios fiscais, como os Juros sobre Capital Próprio (JCP) de empresas.

"Vivemos momento difícil e temos que ajustar muitas coisas", afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao anunciar as medidas. "Conseguimos cortar gastos garantindo que o Estado cumpra suas obrigações", acrescentou.

Os recursos obtidos com a CPMF, que por se tratar de uma contribuição não são divididos com Estados e municípios, serão utilizados integralmente para cobrir despesas da Previdência Social, conforme uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso, disse Levy.

"Volta da CPMF é caminho com menor impacto inflacionário e mais distribuído na sociedade", afirmou o ministro.

Do lado do corte de despesas, o adiamento do reajuste dos servidores públicos deve garantir uma economia de 7 bilhões de reais no próximo ano, disse o ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, que também participou do anúncio das medidas fiscais.

Os cortes no programa Minha Casa, Minha vida chegam a 4,8 bilhões de reais. Segundo Barbosa, para que não haja comprometimento da execução do programa, a proposta prevê o direcionamento de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento do Faixa 1 do MCMV.

O governo anunciou ainda um corte de 3,8 bilhões de reais nas despesas discricionárias com a saúde, mantendo os gastos obrigatórios no setor. O governo vai propor que o Congresso compense a redução de verbas para a saúde por meio de emendas parlamentares individuais.

Também foi suspensa a realização de concursos públicos, com economia de 1,5 bilhão de reais. Outra ação é a eliminação do abono de permanência de servidores, com redução de gastos de 1,2 bilhão em 2016, medida que será enviada ao Congresso por meio de PEC.

O tamanho do ajuste veio em linha com o noticiado mais cedo pela Reuters, quando duas fontes do Executivo disseram que a soma das medidas de corte de despesas e aumento das receitas seria de cerca de 65 bilhões de reais.

PACOTE NO CONGRESSO

Muitas das medidas anunciadas nesta segunda-feira pelo governo terão de passar pelo Congresso Nacional, onde o Executivo enfrenta grandes dificuldades. A grande dúvida com a provação da CPMF.

"O governo comprou algumas brigas e eu duvido que o Congresso vá contra em todas elas, mas o principal é sentir qual a probabilidade de aprovação da CPMF, porque ela é realmente a medida mais significativa, a medida que salva o resultado", disse Marco Caruso, economista do Banco Pine.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo após ser acusado por um delator da operação Lava Jato de receber propina do esquema de corrupção na Petrobras PETR4.SA, avaliou como "pouco provável" a aprovação pelo Congresso da recriação da CPMF.

"Acho temeroso querer condicionar o sucesso de um ajuste fiscal a uma receita que nós sabemos ser de difícil equacionamento", afirmou Cunha.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que seu partido votará contra qualquer aumento de impostos. “O governo tem que trabalhar o orçamento com a receita que tem”, disse.

Já o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou de "significativos" os cortes de 26 bilhões de reais propostos pelo Executivo, mas disse que a premissa para o Legislativo aprovar a elevação da tributação é a redução do número de ministérios.

“O governo fez um corte significativo, e isso é bom. E o governo não pode ter nenhuma dúvida com relação a corte de ministérios e corte de cargos em comissão. Essa é uma preliminar para que possamos discutir qualquer aumento de receita”, afirmou. (Reuters 15/0/2015)

 

Commodities Agrícolas

Cacau: Clima adverso: Os contratos futuros do cacau fecharam em alta ontem na bolsa de Nova York, sob a influência dos receios com o El Niño e da consequente falta de chuvas nas principais áreas produtoras. Os lotes para dezembro subiram US$ 32, a US$ 3.286 a tonelada. Teme-se que o fenômeno El Niño, o mais forte desde 1997/98, reduza a incidência de chuvas no oeste da África e no sudeste da Ásia e prejudique a produção nessas áreas. O mercado de manteiga de cacau já tem mostrado um maior aperto na oferta. Na última semana, a manteiga de cacau foi negociada em US$ 6.996 a tonelada, ante US$ 6.684 por tonelada na semana anterior, segundo a trading Cocoa Merchants' Association of America. Em Ilhéus e Itabuna, o preço seguiu em R$ 137 a arroba, segundo a Central Nacional de Produtores de Cacau.

Algodão: Fraqueza na China: Os futuros do algodão cederam ontem na bolsa de Nova York com sinais de que a China, maior importador mundial da pluma, tem reduzido suas compras no mercado externo. Os contratos para dezembro fecharam a 62,55 centavos de dólar a libra-peso, recuo de 58 pontos. Levantamento do site Cncotton a partir de dados do setor privado indicou que o país importou 70 mil toneladas em agosto, o menor volume mensal desde 2005, ou queda anual de 65,8%. Na sexta-feira, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) manteve sua estimativa de que a China importará 1,25 milhão de toneladas em 2015/16, contra 1,8 milhão de toneladas no ciclo anterior. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para a pluma com pagamento em oito dias subiu 0,22%, para R$ 2,322 a libra-peso.

Soja: Embarques enormes: O crescimento das exportações de soja pelos Estados Unidos e as projeções do Departamento de Agricultura do país (USDA) garantiram nova elevação da oleaginosa na bolsa de Chicago ontem. Os lotes para novembro subiram 10 centavos, a US$ 8,8425 o bushel. Na semana encerrada dia 10, os EUA quase quadruplicaram o volume de soja embarcado na comparação com a semana anterior, somando 370 mil toneladas. Na sexta-feira, o USDA reduziu sua estimativa para os estoques finais no país para 12,24 milhões de toneladas. Os investidores esperam agora os dados de processamento nos EUA de agosto e de revisão da área plantada. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para a soja em Paranaguá subiu 2,17%, para R$ 81,77 a saca, acumulando alta de 5,52% no mês.

Milho: USDA ainda no foco: A redução das estimativas para a safra dos Estados Unidos pelo Departamento de Agricultura do país (USDA) na sexta-feira reverberou nas negociações de ontem do milho na bolsa de Chicago. Os contratos para dezembro avançaram 6,5 centavos, a US$ 3,935 o bushel. O órgão reduziu sua estimativa para o rendimento das lavouras dos EUA e para a safra do país em 2015/16, agora projetada em 345,07 milhões de toneladas. Porém, o volume ainda é historicamente elevado. A consultoria Capital Economics ressaltou em nota que a safra atual ainda deve ser a terceira maior do país, o que promete manter pressão sobre as cotações do cereal. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa subiu 1,16%, para R$ 30,61 a saca, acumulando alta de 8,7% desde o início de setembro. (Valor Econômico 15/09/2015)