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Açúcar: A todo vapor

O alto número de usinas em operação no Centro-Sul do Brasil garantiu uma produção bastante elevada para uma segunda quinzena de dezembro no ano passado, o que derrubou os preços do açúcar ontem na bolsa de Nova York.

Os lotes do açúcar demerara para maio caíram 13 pontos, a 13,78 centavos de dólar a libra-peso.

Segundo a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), foram produzidas 383 mil toneladas de açúcar no período, alta de 210% ante a mesma época de 2014.

O aumento foi resultado do maior volume de cana moída, 10,44 milhões de toneladas.

A Unica informou ainda que 56 unidades produtoras iniciaram o ano moendo cana.

No mercado doméstico, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo teve alta de 0,65%, para R$ 84,03 a saca de 50 quilos. (Valor Econômico 13/01/2016)

 

Moagem no Centro-Sul atinge 594,08 mi ton no final de dezembro

A quantidade de cana-de-açúcar processada pelas empresas da região Centro-Sul alcançou 10,44 milhões de toneladas na segunda metade de dezembro, registrando crescimento expressivo em relação as 3,69 milhões de toneladas moídas em igual período da safra 2014/2015.

No acumulado desde o início da safra 2015/2016 até 01 de janeiro de 2016, a moagem atingiu 594,08 milhões de toneladas, com aumento de 4,58% no comparativo com as 568,07 milhões de toneladas de cana-de-açúcar contabilizadas até a mesma data de 2015.

Dados apurados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e demais sindicatos e associações do Centro-Sul indicam que 56 unidades produtoras iniciaram o ano de 2016 processando cana. Deste total, 21 empresas devem encerrar a safra na primeira quinzena de janeiro e 13 na segunda metade daquele mês. As demais unidades têm a intenção de encerrar a safra 2015/2016 apenas em fevereiro ou março de 2016.

O diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, destaca que “na safra 2014/2015 as unidades encerraram a moagem de forma precoce, já no atual ciclo, com a maior disponibilidade de cana-de-açúcar, as usinas estenderam o período de processamento. ” A quantidade de cana-de-açúcar a ser processada durante o período de entressafra pode ser considerada residual e dependerá fundamentalmente das condições climáticas observadas no período, acrescentou.

Produção de açúcar e etanol

A proporção de cana-de-açúcar direcionada para a fabricação de açúcar nos últimos 15 dias de dezembro atingiu apenas 32,29%.

Com isso, a produção de açúcar nos últimos 15 dias do mês alcançou 382,99 mil toneladas. A produção quinzenal de etanol, por sua vez, totalizou 506,11 milhões de litros, com 208,05 milhões de litros de etanol anidro e 298,07 milhões de litros de etanol hidratado.

Rodrigues enfatiza que “a produção de etanol anidro continuou em ritmo acelerado e atingiu cerca de 20 litros por tonelada de cana-de-açúcar processada na segunda metade de dezembro”.

No acumulado desde o início da safra 2015/2016 até 1º de janeiro, a fabricação de açúcar somou 30,56 milhões de toneladas, expressivo recuo de 4,35% em relação a igual período do ano anterior. A produção de etanol totalizou 27,17 bilhões de litros (16,67 bilhões de litros de etanol hidratado e 10,50 bilhões de litros de etanol anidro), 4,87% superior ao índice registrado até a mesma data da safra 2014/2015 (25,91 bilhões de litros).

Vendas de etanol

As vendas de etanol pelas unidades produtoras da região Centro-Sul em dezembro somaram 2,52 bilhões de litros, com 178,96 milhões de litros direcionados para exportação e 2,34 bilhões de litros ao mercado interno.

No mercado doméstico, o volume de etanol hidratado comercializado pelos produtores do Centro-Sul atingiu 1,40 bilhão de litros, crescimento de 8,43% frente aos 1,30 bilhão de litros apurados em dezembro de 2014.

Já as vendas de etanol anidro ao mercado interno totalizaram 935,81 milhões de litros em dezembro, contra 804,00 milhões de litros verificados no mesmo mês de 2014. Este aumento nas saídas de etanol anidro se deve entre outros fatores à retração da safra na região Norte-Nordeste, demandando maior volume de transferências do Centro-Sul.

O diretor da Unica alerta que “a taxa de crescimento das vendas de hidratado ao mercado doméstico era superior a 40% até setembro, alcançou 37,50% em outubro, 24,87% em novembro e caiu para 8,43% no último mês. ” Essa retração na demanda e o maior volume de etanol produzido indicam um mercado em equilíbrio para os próximos meses de entressafra, acrescenta o executivo.

No acumulado de abril de 2015 até 1º de janeiro de 2016, as vendas de etanol alcançaram 22,89 bilhões de litros - 21,21 bilhões de litros destinados ao abastecimento doméstico e 1,68 bilhão de litros ao mercado internacional. O volume total comercializado na safra 2015/2016 representa um aumento de 23,78% em relação aos 18,49 bilhões de litros comercializados no mesmo período do ciclo anterior. (Unica 12/01/2016)

 

Suporte do açúcar vai a 14 cents/lb com revisão de portfólios

Os futuros de açúcar demerara caíram ontem na Bolsa de Nova York (ICE Futures US). As perdas já eram previstas por participantes, que citam o período de rebalanceamento de fundos como motivo para a queda. A sangria tende a continuar até quinta-feira (14), quando se encerra a revisão de portfólios. Por ora, o suporte de 14 cents por libra-peso se mantém firme, mas o rompimento não está descartado pelo mercado.

O contrato com vencimento em março caiu 31 pontos (2,14%) e fechou em 14,15 cents/lb, com máxima de 14,67 cents/lb (mais 21 pontos) e mínima de 14,03 cents/lb (menos 43 pontos). Maio recuou 27 pontos (1,90%) e terminou em 13,91 cents/lb. O spread março/maio variou de 28 para 24 pontos de prêmio para o primeiro contrato da tela.

Estão envolvidos no rebalanceamento os dois principais índices de commodities, S&P GSCI e BCOM. Segundo o Banco Société Générale, fundos que acompanham esses indicadores terão de vender cerca de 21% do volume médio diário de açúcar, o que corresponde a aproximadamente US$ 869 milhões e 51.803 contratos. Na semana encerrada em 5 de janeiro, o saldo comprado por fundos alcançava 190 mil lotes. A posição foi considerada elevada, o que justificou a liquidação observada nesta segunda-feira.

Outro fator que ainda joga contra a alta das cotações é o câmbio no Brasil. Acima de R$ 4, o dólar estimula a venda futura de açúcar por usinas brasileiras. Ontem, a divisa encerrou em R$ 4,0581 (+0,60%) - e a tendência é de alta. Nesta segunda-feira, o Relatório de Mercado Focus, do Banco Central, apontou para um câmbio de R$ 4,25 no fim do ano, ante R$ 4,21 no levantamento da semana passada.

Nos gráficos, o suporte inicial está, portanto, nos 14 cents/lb. Para cima, a resistência aparece nos psicológicos 14,50 cents/lb.

O Indicador de Açúcar calculado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) encerrou a segunda-feira em R$ 83,49/saca, alta de 0,69% ante a cotação de sexta-feira. Em dólar, o índice ficou em US$ 20,62/saca (+0,29%).

Conforme o centro de estudos, na primeira semana de 2016 a movimentação no mercado spot paulista de açúcar cristal voltou ao seu ritmo normal. As vendas internas ainda remuneram mais que as externas, com vantagem de 10,39% entre 4 a 8 de janeiro. Enquanto a média semanal do Indicador de Açúcar Cristal Cepea/Esalq foi de R$ 82,87/saca, as cotações do contrato março na ICE Futures US equivaleriam a R$ 75,07/saca. (Agência Estado 12/01/2016)

 

Safra de 2015 é recorde e a de 2016 crescerá 0,5%, diz IBGE

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas fechou 2015 com uma produção recorde de 209,5 milhões de toneladas, superando em 7,7% a de 2014.

Já para 2016, o terceiro prognóstico, divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), indica uma produção de 210,7 milhões de toneladas, superando em 0,5% o número de 2015. Segundo o IBGE, a série histórica da pesquisa começou em 1975.

A 12ª estimativa de 2015 do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do país (algodão herbáceo, amendoim, arroz, feijão, mamona, milho, soja, aveia, centeio, cevada, girassol, sorgo, trigo e triticale) fechou 2015 com uma produção 14,9 milhões de toneladas maior que as 194,6 milhões de toneladas de 2014. O resultado, no entanto, é 0,4%, o equivalente a 746.519 toneladas, menor que a avaliação de novembro.

Os dados divulgados pelo IBGE indicam que a estimativa da área a ser colhida é de 57,7 milhões de hectares, com alta de 1,8% frente à área colhida em 2014 (56,7 milhões de hectares) e redução de 14.711 hectares em relação às previsões do mês anterior. Juntos, os três principais produtos deste grupo (arroz, milho e soja) representaram 93,1% da estimativa da produção e responderam por 86,3% da área a ser colhida.

Em relação a 2014, houve acréscimos de 6,1% na área da soja e de 0,8% na de milho e redução de 8,4% na área de arroz. Na produção, houve acréscimos de 1,1% no arroz, 11,9% na soja e de 7,3% no milho.

O Brasil que dá Certo - Agronegócio

CEREAIS

A região Centro-Oeste foi a que concentrou o maior volume de produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, com 89,9 milhões de toneladas, seguida da região Sul, com 76 milhões de toneladas, Sudeste (19,3 milhões de toneladas), Nordeste (16,6 milhões de toneladas), e Norte (7,7 milhões de toneladas).

Na safra de 2015, houve altas de 22,1% na região Norte, de 5,4% na região Nordeste, 5% na região Sudeste, 7% na região Sul e 8,3% na região Centro-Oeste. Na avaliação de 2015, Mato Grosso liderou como maior estado produtor de grãos, com 24,9%, seguido pelo Paraná (18%) e Rio Grande do Sul (15,2%). Somados, representaram 58,1% do total nacional.

As informações indicam, ainda, que, entre os 26 produtos pesquisados, oito tiveram alta na estimativa de produção em relação a 2014, com destaque para arroz em casca (1,1%), aveia em grão (4,8%), batata inglesa 3ª safra (1,6%), cana-de-açúcar (2,4%), milho em grão 2ª safra (15,0%), soja em grão (11,9%) e triticale em grão (75,6%).

Houve 18 produtos em queda. Neste caso, os destaques ficaram com algodão herbáceo em caroço (2,7%), amendoim em casca 1ª safra (10,2%), amendoim em casca 2ª safra (38,8%), cebola (11,2%), cevada em grão (26,4%), feijão 1ª safra (4,5%), feijão 2ª safra (7,9%), feijão 3ª safra (2,4%), laranja (3,9%), mandioca (2,1%), milho em grão 1ª safra (4,8%), sorgo em grão (7,1%) e trigo em grão (13,4%).

CANA-DE-AÇÚCAR

Após um ano de 2014 ruim, quando a produção de cana-de-açúcar do país retraiu 4% na relação com 2013, em função dos preços externos e de um ano muito seco e quente nas principais regiões produtoras, em 2015 a estimativa da produção cresceu 2,4% na comparação com 2014, devendo alcançar 755 milhões de toneladas.

A área plantada recuou 3,2% e a ser colhida 1,5%, mas o rendimento médio aumentou 3,9%, fruto de mais investimentos e de um ano mais chuvoso.

Os destaques da recuperação da produção de cana-de-açúcar, em termos de volume de produção em 2015, em relação a 2014, foram o Estado de São Paulo com incremento de 14,6 milhões de toneladas na comparação com o ano anterior; Mato Grosso do Sul, com aumento de 7,2 milhões de toneladas e Paraná, 3,3 milhões de toneladas.

Já a cebola, um dos produtos que mais contribuíram para a alta da inflação do grupo alimentos e do IPCA de 2015 (10,67%), fechou em queda de 11,2% na produção.

"O ano se iniciou com a queda da produção no sul do País e com a quebra de safra de cebola na Argentina, principal exportador de cebola para o Brasil. Com isso, pela primeira vez, as importações da Europa foram maiores que as da Argentina. Os altos custos dessa importação foram repassados aos consumidores, fazendo os preços dispararem e elevando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA)", ressaltou o IBGE.

AUSÊNCIA DE CHUVAS

A baixa oferta foi agravada, no primeiro semestre, "pela queda de 19% da produção na Bahia, onde a falta de chuva reduziu o rendimento em 16,4%. Já Goiás e Minas Gerais foram os principais beneficiados com a elevação do preço da cebola".

Com exceção ao Centro-Oeste, todas as outras regiões brasileiras tiveram redução da área plantada durante a primeira safra, na qual os principais produtores foram o Paraná (332,2 mil toneladas), Bahia (239,5 mil toneladas) e Minas Gerais (162,0 mil toneladas). Paraná e Minas reduziram as suas produções em 18,3% e 20,0%, respectivamente. Já na Bahia, a produção aumentou em 152,6%.

A redução de área plantada foi observada em todas as regiões, com exceção ao Centro-Oeste. Os principais estados produtores de feijão desta temporada seguem a mesma ordem da primeira safra: Paraná (30,1% da produção), Bahia (15,0%) e Minas Gerais (12,1%). Todos estes estados tiveram queda na produção em relação a 2014.

MILHO E SOJA

Milho, arroz e soja respondem por 93,1% da produção total do país e por 86,3% da área a ser colhida, terão comportamento distinto em 2016, com o primeiro voltando a apresentar queda e o segundo fechando com novo recorde.

Segundo o IBGE, a produção de soja de 2016 deverá superar a do ano passado em 5,9%, devendo atingir 102,7 milhões de toneladas. A alta na produção deve resultar da valorização da soja no mercado interno.

Mato Grosso se mantém líder nacional na produção da leguminosa. Com expectativa de área de 9,2 milhões de hectares e de rendimento médio em 3.106 kg/ha, estima-se que a produção mato-grossense seja de 28,5 milhões de toneladas, 2,5% maior que a de 2015. O Paraná trouxe estimativa de produção de 18,3 milhões de toneladas, maior 6,7% quando comparado a 2015.

Já o milho 1ª Safra (em grão), segundo o atual prognóstico, virá com mais um decréscimo na produção em 2016. Esta queda de produção é consequência da valorização da soja, concorrente direto por área. São esperadas para esta primeira safra 28,1 milhões de toneladas, 4,6% menor que o obtido em 2015 e 2,4% menor que a estimativa do prognóstico anterior. A área plantada sofreu contração de 7,4% quando comparado com 2015.

Segundo o IBGE, os levantamentos de cereais, leguminosas e oleaginosas foram realizados em colaboração com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, continuando um processo de harmonização das estimativas oficiais de safra das principais lavouras, iniciado em outubro de 2007. (Folha de São Paulo 12/01/2016)

 

Consumo de etanol bate recorde, mas vendas de combustíveis caem em 2015

As vendas de todos os combustíveis no Brasil recuaram pouco mais de 3% em 2015 ante o ano anterior, apesar do forte aumento no consumo de etanol hidratado para volumes históricos, segundo dados publicados nesta terça-feira (12) pelo Sindicom, o sindicato das empresas distribuidoras de combustíveis.

O recuo das vendas das associadas do sindicato no período foi o primeiro pelo menos desde 2005, segundo dados disponíveis do Sindicom, em meio a uma crise econômica no país.

As vendas de etanol hidratado registraram o maior volume comercializado desde o início do programa do álcool, informou o Sindicom, com o combustível renovável mais competitivo frente à gasolina em importantes Estados consumidores na maior parte do ano.

As vendas do biocombustível somaram mais de 11 bilhões de litros, alta de 39,2% em relação ao ano anterior.

"Na maior parte do ano, os preços do etanol hidratado tiveram uma paridade de preços favorável em relação à gasolina nos principais Estados produtores (São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul)", afirmou o Sindicom, na nota publicada nesta terça-feira.

Com o aumento da demanda pelo etanol, as vendas de gasolina sofreram queda de 8,6% no mesmo período. Foi a primeira queda das vendas de gasolina das associadas do Sindicom desde 2009.

Quando somada a comercialização total de gasolina e etanol hidratado, considerando a equivalência energética dos produtos, houve uma redução de 1,7% nas vendas. A queda, explicou o Sindicom, reflete o recuo estimado no consumo das famílias, da ordem de 2%, segundo relatório do Banco Central.

DIESEL

Já as vendas de óleo diesel, diretamente impactadas pela atividade econômica de um país, caíram no Brasil 5% em 2015 em relação ao ano anterior, refletindo a menor atividade econômica de acordo com as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2015, explicou o Sindicom.

"Apesar de a produção agropecuária apresentar um pequeno crescimento, a produção industrial e o setor de serviços devem apresentar maiores perdas, conforme relatório divulgado pelo Banco Central, impactando negativamente as vendas de diesel", afirmou o Sindicom, na nota.

As vendas de diesel das associadas do Sindicom também não recuavam desde 2009.

O óleo combustível também apresentou queda de 19,3%, "devido ao menor acionamento das termoelétricas, em 2015", segundo o Sindicom, enquanto o querosene de aviação (QAV) teve redução de 1,6%, comparado a 2014.

As associadas do Sindicom representam aproximadamente 80% do volume de distribuição de combustíveis e lubrificantes no Brasil. Os números de vendas de combustíveis em 2015 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que considera todo o mercado, ainda não foram publicados. (Folha de São Paulo 12/01/2016)

 

Consumo de combustíveis no país diminui 3% em 2015

O consumo de combustíveis no Brasil caiu cerca de 3% em 2015, segundo dados divulgados pelo Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). As associadas da entidade comercializaram pouco mais de 101 bilhões de litros no ano passado.

Os veículos leves consumiram 1,7% menos gasolina e etanol, considerando-se a soma da venda dos dois combustíveis e a equivalência energética dos produtos. Segundo o Sindicom, a queda reflete o menor consumo das famílias ao longo do ano.

As vendas de etanol hidratado foram o destaque positivo de 2015. Foram vendidos mais de 11 bilhões de litros do biocombustível, o que representa crescimento de 39,2% frente a 2014. Apesar da redução das vendas em novembro e dezembro, devido à perda da atratividade dos preços do produto em comparação com a gasolina, o Sindicom destaca que o consumo de hidratado foi o maior desde o início do programa do álcool.

Com o aumento da demanda pelo etanol, as vendas de gasolina caíram 8,6% em relação a 2014. Na maior parte do ano, os preços do hidratado tiveram paridade de preços favorável em relação à gasolina nos principais Estados produtores e o biocombustível se tornou opção preferida. Já as vendas de diesel caíram 5%, refletindo a menor atividade econômica. (Valor Econômico 13/01/2016)

 

Demanda por etanol recuou em dezembro

A demanda por etanol hidratado, que é usado diretamente no tanque dos veículos, voltou a cair pelo segundo mês seguido no mercado doméstico e atingiu o menor nível mensal de toda a safra 2015/16, iniciada em abril.

Conforme dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), as usinas do Centro-Sul venderam às distribuidoras em dezembro 1,404 bilhão de litros de hidratado no mercado doméstico, 3,76% abaixo de novembro. No acumulado da temporada, entre abril e dezembro, as vendas subiram 37%, para 13,884 bilhões de litros.

Os sinais são de que parte da demanda migrou para a gasolina, já que em dezembro as vendas de anidro, que é misturado ao derivado fóssil, subiram. Conforme a Unica, as usinas do Centro-Sul venderam em dezembro passado 935 milhões de litros de anidro no mercado interno, alta de 15,8% sobre novembro. (Valor Econômico 13/01/2016)

 

Ministra Kátia Abreu se afasta do cargo e secretário de Política Agrícola assume em seu lugar

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se afastou do cargo para tratamento de saúde. O secretário de Política Agrícola, André Nassar, assumiu interinamente a pasta até 26 de janeiro. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).

Também nesta terça-feira, o Diário Oficial publicou a nomeação de  Luís Eduardo Pacific Rangel como secretário de Defesa Agropecuária. Rangel é engenheiro agrônomo e funcionário de carreira do ministério. (Reuters 12/01/2016)

 

Projeto regulamenta localização de revendas de defensivos

Uma das matérias de interesse do setor produtivo rural que deve ser apreciada pela Comissão de Agricultura na retomada dos trabalhos da Câmara, em fevereiro, é o projeto de lei 1805, que trata da localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores ou distribuidores de agrotóxicos. A iniciativa é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).  No final de 2015, o projeto foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

A matéria permite aos estabelecimentos revendedores ou distribuidores de agrotóxicos instalarem seus depósitos no perímetro urbano, independentemente da distância de residências, em zonas rurais ou comerciais e industriais. A localização dos depósitos de agrotóxicos requer licença ambiental, mas sua instalação se dará em conformidade com o plano diretor do município e com as demais leis municipais de parcelamento do solo.

Segundo o autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o objetivo da medida é evitar atos do governo federal que possam prejudicar a livre concorrência e a livre iniciativa. O projeto proíbe a instalação desses estabelecimentos em áreas de preservação permanente, unidades de conservação, áreas com lençol freático aflorante ou com solos alagadiços e áreas geológicas que não oferecem segurança para a construção de obras civis.

Além disso, o texto diz que as embalagens dos produtos agrotóxicos deverão obedecer aos padrões de segurança exigidos na Lei 7.802/89 e no Decreto 4.074/02, que tratam de assuntos relacionados a agrotóxicos, mas não fazem referência ao local apropriado para seu armazenamento.

O projeto tramita em caráter conclusivo e, além das comissões de Agricultura, precisa ser aprovado nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (FPA 12/01/2016)

 

Decreto estabelece novas normas para adesão ao PRA em SP

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira (12/01), o Decreto nº 61.792 estabelece condições para que propriedades rurais paulistas tenham acesso ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a regulamentação do PRA é importante e era aguardada desde a promulgação da Lei Estadual nº 15.684, em 14 de janeiro de 2015.

“A Unica entende que foi elaborada uma norma ponderada e que garante maior nível de segurança jurídica para as propriedades”, explica o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues.

Segundo o departamento jurídico da entidade, algumas questões procedimentais ainda deverão ser regulamentadas por meio de resoluções das Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura. Entretanto, o mais importante, exalta Padua, é que foi mantido o espírito da Lei Estadual, que instituiu o PRA em São Paulo, e da Lei Federal nº 12.651/2012, que trata do novo Código Florestal.

Além disso, foi estabelecido que cabe à Secretaria de Agricultura a verificação da análise histórica da ocupação do imóvel, de eventual desmatamento da vegetação nativa e da dispensa de recomposição, compensação ou regeneração (consolidação no tempo da reserva legal, nos termos das Leis Federal e Estadual). “A nosso ver, trata-se de importante regra, pois é a Secretaria de Agricultura que dispõe de dados técnicos para tal análise”, avalia o diretor da Unica.

Veja, abaixo, os principais pontos do novo decreto:

- A adesão ao PRA dar-se-á com inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR e requerimento de inclusão no PRA, contendo Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas – PRADA. A homologação do PRADA deve ocorrer no prazo de 12 meses, seguindo a assinatura de Termo de Compromisso – TC no prazo de 90 dias. A execução do PRADA será acompanhada, com verificação a cada 2 anos. A homologação final da regularização converterá definitivamente as multas suspensas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

- O pedido de adesão ao PRA deverá ser efetivado no prazo de 1 ano a contar de sua implantação, conforme fixado em Resolução da Secretaria do Meio Ambiente.

- Juntamente com o pedido de adesão ao PRA, o proprietário ou possuidor rural poderá solicitar que Termos de Compromisso celebrados anteriormente à vigência da Lei Federal nº 12.651/2012 sejam revistos para adequação das obrigações relativas às Áreas de Preservação Permanente, à Reserva Legal e às Áreas de Uso Restrito.

- Juntamente com o pedido de adesão ao PRA, o proprietário ou possuidor rural poderá solicitar que Termos de Compromisso celebrados anteriormente à vigência da Lei Federal nº 12.651/2012 sejam revistos para adequação das obrigações relativas às Áreas de Preservação Permanente, à Reserva Legal e às Áreas de Uso Restrito.

- O Governo de São Paulo prestará apoio técnico gratuito para inscrição de imóveis e adesão ao PRA para pequenos imóveis rurais. A homologação do PRADA e o acompanhamento da execução das obrigações dos pequenos imóveis rurais serão de competência da Secretaria da Agricultura.

- Para facilitar a regularização ambiental, serão disponibilizados banco de áreas disponíveis para compensação de reserva legal e banco de áreas de preservação permanente em imóveis rurais disponíveis para compensação.

- A localização da reserva legal, no interior do imóvel rural, deverá ser aprovada levando em consideração estudos e critérios previstos no Decreto, como a formação de corredores ecológicos com outra reserva legal, áreas prioritárias para proteção e recomposição de vegetação nativa e áreas que apresentem fragilidade em função de criticidade hídrica.

- O Decreto também estabelece regras sobre a compensação da reserva legal em áreas localizadas no mesmo bioma, por exemplo, por meio de aquisição de CRA, arrendamento e doação de área.

- Nos termos do artigo 11 do Decreto, compete à Secretaria de Agricultura a análise da ocupação do imóvel rural e do desmatamento da vegetação nativa nele existente e a dispensa de recomposição, compensação ou regeneração. Trata-se de importante regra, relativa à questão da consolidação no tempo da reserva legal. A competência é da Secretaria de Agricultura, a nosso ver de forma apropriada, pois é ela quem dispõe dos dados para tal verificação.

- São estabelecidas regras quanto à recomposição de APA e de reserva legal no âmbito do Programa Nascentes, com incentivos governamentais. (Unica 12/01/2016)

 

Commodities Agrícolas

Açúcar: A todo vapor: O alto número de usinas em operação no Centro-Sul do Brasil garantiu uma produção bastante elevada para uma segunda quinzena de dezembro no ano passado, o que derrubou os preços do açúcar ontem na bolsa de Nova York. Os lotes do açúcar demerara para maio caíram 13 pontos, a 13,78 centavos de dólar a libra-peso. Segundo a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), foram produzidas 383 mil toneladas de açúcar no período, alta de 210% ante a mesma época de 2014. O aumento foi resultado do maior volume de cana moída, 10,44 milhões de toneladas. A Unica informou ainda que 56 unidades produtoras iniciaram o ano moendo cana. No mercado doméstico, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo teve alta de 0,65%, para R$ 84,03 a saca de 50 quilos.

Suco de laranja: Projeções estáveis: O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) manteve ontem sua estimativa para a safra de laranja da Flórida em 2015/16 em 69 milhões de caixas, em linha com as expectativas dos analistas. O órgão reduziu, porém, sua projeção para o rendimento da safra, calculando que cada caixa de laranja deverá render o equivalente a 5,7 litros de suco, 4% a menos do que o estimado em dezembro. Ainda assim, o mercado já esperava essas projeções e aproveitou a ocasião para liquidar algumas posições. Os contratos do suco de laranja concentrado e congelado negociados na bolsa de Nova York para maio recuaram 90 pontos, a US$ 1,324 a libra-peso. Em São Paulo, o preço médio da laranja à indústria apurado pelo Cepea/Esalq caiu 0,43%, para R$ 13,88 a caixa de 40,8 quilos.

Algodão: Oferta menor: As projeções de oferta e demanda de algodão divulgadas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) vieram dentro do esperado, confirmando um ligeiro aperto em relação às estimativas de dezembro, e impulsionaram os preços ontem na bolsa de Nova York. Os papéis para maio subiram 20 pontos, a 62,16 centavos de dólar a libra­peso. O USDA reduziu sua estimativa para a produção americana para 2,81 milhões de toneladas, um pouco abaixo das expectativas dos analistas. Como o órgão manteve sua estimativa para exportações e reduziu sua projeção para o uso doméstico, a estimativa para os estoques finais nos EUA foi elevada para 674,9 mil toneladas. Na Bahia, o preço da pluma ficou em R$ 87,70 a arroba, segundo a associação local de produtores, a Aiba.

Trigo: Como outros grãos: Apesar de o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) ter elevado suas estimativas para a oferta de trigo no país e no mundo, as cotações do cereal acompanharam o movimento dos demais grãos na bolsa de Chicago e fecharam ontem no azul. Os contratos com vencimento em maio subiram 12 centavos, a US$ 4,8650 o bushel no pregão americano. Analistas também citaram a perspectiva de menor plantio de trigo de inverno nos Estados Unidos como um motivo para a sustentação das cotações. Em seu relatório mensal, divulgado ontem, o USDA afirmou que o uso de sementes para essa cultura recuou 163 mil toneladas na comparação com o ciclo anterior. No mercado do Paraná, a saca de 60 quilos do cereal ficou estável ontem em R$ 38,02, segundo o Deral/Seab. (Valor Econômico 13/01/2016)