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A Copersucar estaria perto de perder mais um associado.

O desertor seria um grande grupo com usinas em São Paulo e no Centro-Oeste, em recuperação judicial e à venda para um investidor internacional.

Consultada, a Copersucar nega a saída de cooperativados. (Jornal Relatório Reservado 24/05/2016)

 

Copersucar - Corte analisa titularidade de honorários de sucumbência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou julgamento que discute se honorários de sucumbência anteriores ao Estatuto da Advocacia de 1994 (Lei nº 8.906) e durante a vigência do Código de Processo Civil de 1973 pertencem aos advogados ou devem ser divididos com o cliente. O placar, por ora, é favorável à advocacia. O julgamento foi interrompido por novo pedido de vista.

O tema está sendo analisado por meio de embargos de divergência, recurso usado quando há entendimentos divergentes sobre um assunto, da Cooperativa de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Copersucar).

A cooperativa decidiu discutir a questão depois de ser condenada a pagar honorários em valor superior a R$ 80 milhões (atualizado) em processo envolvendo a Central Paulista de Açúcar e Álcool, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 1985.

Para a Copersucar, a questão é relevante porque alega ser credora da Central Paulista e, com os honorários, poderia compensar o débito e ainda teria uma diferença a receber. A Central Paulista estaria insolvente, conforme o ministro Herman Benjamin resumiu em seu voto.

A empresa levou a discussão até a Corte Superior em 2008, depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ­SP) e a 3ª Turma do STJ decidirem que a titularidade dos honorários é dos advogados. De acordo com Benjamin, o processo tramita na Corte Especial há muito tempo, já com vários incidentes. "Parece que agora, finalmente, nos encaminhamos para uma decisão", disse. O processo discute se os advogados teriam legitimidade para promover a execução dos honorários.

No voto, o ministro afirmou que o Código de Processo Civil de 1939 não admitia inicialmente o princípio da sucumbência, que atribuía os honorários à parte ou ao advogado. Já o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aprovado pela Lei nº 4.215, de 1963, alterou a titularidade dos honorários.

"Ao estabelecer que o advogado poderia promover em nome próprio os honorários que estão na condenação, a Lei 4.215, de 1963, lhe transferiu a titularidade de todos os honorários decorrentes de condenação que anteriormente só eram seus em alguns casos", resumiu Benjamin.

Porém, o Código de Processo Civil de 1973, em tese, destinou os honorários à parte. Mas ao julgar o tema anteriormente o STJ, segundo o ministro, entendeu que o conjunto de dispositivos permitia que o advogado tivesse direito aos honorários de sucumbência nos casos de não haver honorários contratuais ou fossem inferiores. "O STJ evoluiu superando a literalidade do CPC para entender que os honorários sucumbenciais sempre pertenciam ao advogado, salvo estipulação em contrário", afirmou.

Herman Benjamin acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, rejeitando os embargos. O ministro Benedito Gonçalves também acompanhou o relator, considerando que, à luz do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, o Código de Processo Civil de 1973 não retirou os honorários dos advogados.

O ministro Og Fernandes, porém, decidiu pedir vista. "Há posições muito bem defendidas nesta causa", disse. Por enquanto, há quatro votos contra os embargos, a ministra Nancy Andrighi já havia acompanhado o relator em sessão anterior, e um favorável, do ministro Mauro Campbell Marques.

De acordo com o advogado Arnoldo Wald, do escritório Wald Advogados Associados, e professor do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP), a jurisprudência foi se firmando no sentido de que os honorários são dos advogados, mesmo quando não estava expresso no Código de Processo Civil. Hoje, acrescentou, há pouca discussão sobre o assunto.

Com o Estatuto da Advocacia de 1994 (Lei nº 8.906), segundo o advogado Fábio Martins Di Jorge, do Peixoto & Cury Advogados, a autonomia dos honorários sucumbenciais ao advogado foi expressa, assim como no novo Código de Processo Civil. O texto afirma que "a sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor".

Procurada pelo Valor, a Copersucar informou que não se pronuncia sobre casos em tramitação na Justiça. O advogado Pedro Gordilho, que representa o grupo que discute os honorários, também não quis comentar o julgamento por ainda não estar concluído. (Valor Econômico 24/05/2016)

 

Açúcar: Ajuste após pico

Após atingirem o maior valor desde setembro de 2014 na sexta-feira, os preços futuros do açúcar demerara passaram por ajustes ontem na bolsa de Nova York.

Os contratos com vencimento em outubro encerraram o pregão cotados a 17,09 centavos de dólar a libra-peso, queda de 1,4% (24 pontos).

O mercado tem sido alvo de forte especulação. Segundo estimativa da consultoria Archer Consulting, a atuação dos fundos nos contratos pode chegar a 40% dos papéis negociados em bolsa.

Somou-se a esse cenário a divulgação de uma queda de 46% nas importações chinesas no acumulado deste ano, segundo dados do serviço aduaneiro do país.

No mercado doméstico, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal ficou em R$ 76,31 a saca de 50 quilos, alta de 0,38%. (Valor Econômico 24/05/2016)

 

Brasil interrompe importações de etanol em maio, diz consultoria

Recuo dos preços no início da safra foi suficiente para fechar a janela de oportunidade para a importação de etanol no Brasil.

De acordo com o line-up da Datagro, 17 navios oriundos dos Estados Unidos passaram pelos portos brasileiros desde dezembro de 2015, totalizando uma importação de 259,9 mil metros cúbicos de etanol. Contudo, há mais três semanas não houve a identificação de chegada de novos navios para desembarcar etanol no Brasil.

Mesmo com o preço do biocombustível firme na última semana em meio às previsões de pancada de chuva no Centro-Sul e também ao maior mix para o açúcar, o recuo dos preços no início da safra foi suficiente para fechar a janela de oportunidade para a importação de etanol no Brasil.

Em comparação com os valores de março, mês em que muitas usinas voltaram a operar neste ano, o preço médio do etanol anidro nas unidades em São Paulo acumulou queda de 26,6% para R$ 1,5625/litro (PVU, sem impostos), conforme levantamento da Datagro.  Entretanto, o preço do etanol hidratado na última quarta-feira (18), foi negociado a R$ 1,4047/litro (PVU, sem impostos), totalizando retração de 28,4% desde o início de março. (Info Money 24/05/2016)

 

Produtores de cana de GO vão acompanhar recuperação judicial do Grupo Farias

Cerca de 30 produtores rurais de Goiás recorreram à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faeg) em busca de orientações acerca do processo de recuperação judicial do Grupo Farias, de açúcar e etanol. Em encontro recente, decidiram estruturar uma associação de parceiros das usinas da empresa - composta por todos os credores interessados. O objetivo dessa associação será acompanhar o processo via profissionais a fim de respaldar os fornecedores na tomada de decisões importantes, informou a Faeg, por meio de nota.

O Grupo Farias, que abrange as usinas Vale Verde e Anicuns Álcool e Derivados, entrou com pedido de recuperação judicial no último dia 4 de maio e, tendo, desde então, 60 dias para apresentar um plano no qual descreva como pretende fazer os pagamentos aos credores e parceiros agrícolas nos municípios de Itapaci, Itapuranga e Anicuns. As dificuldades na companhia vêm desde 2013.

Segundo o presidente da Comissão de Cana-de-Açúcar da Faeg, Joaquim Sardinha, a Federação está de portas abertas para buscar a melhor forma de resolver a situação de inadimplência da indústria entre os produtores. "A Comissão vem se reunindo frequentemente, para discutir e buscar medidas para mitigar problemas de inadimplência por parte das usinas goianas em relação aos fornecedores de cana-de-açúcar e arrendantes de terra em Goiás", disse.

"A partir de agora vamos buscar no meio político o auxílio para resolver a questão das inadimplências. Isso ocorre não somente no setor canavieiro, mas em todas as áreas do agronegócio, pois há um peso das indústrias sobre os que produzem", afirmou o presidente da Comissão de Cana-de-Açúcar da Faeg, Joaquim Sardinha, no comunicado. (Agência Estado 23/05/2016)

 

Fluxos de açúcar do Brasil para Mianmar devem aumentar com queda de exportação da Índia

Os fluxos de açúcar branco brasileiro de baixa qualidade devem aumentar para Mianmar, país que é considerado um portão de entrada para o açúcar contrabandeado para a China, com as exportações do produto indiano caindo.

Os crescentes preços do açúcar na Índia significam que as usinas indianas irão desprezar cada vez mais o mercado de exportações, disseram operadores.

A disponibilidade do açúcar tailandês também é pouca, devido à ampla e recente demanda chinesa pelo açúcar branco do país e a prolongada seca no segundo maior exportações reduzindo a produtividade e aumentando a oportunidade para as exportações de açúcar brasileiro de baixa qualidade para Mianmar.

O tempo de transporte de Mianmar para o Brasil será mais longo do que a partir da Índia, mas os importadores podem não ter muita escolha a não ser aceitar o tempo de espera maior, uma vez que há disponibilidade limitada para ofertas alternativas.

"O que ainda precisa ser visto é se o açúcar branco de baixa qualidade do Brasil é capaz de substituir completamente o açúcar branco de baixa qualidade da Índia em Mianmar no futuro, em meio a elevação dos preços domésticos na Índia", disse uma fonte do mercado europeu. (Reuters 23/05/2016)