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Ex-acionistas da Destivale levam Raízen à Justiça

A Raízen Energia, joint venture entre Cosan e Shell, responde a um processo na Justiça paulista de "enriquecimento sem causa" que pode levá-la a ter de tirar cerca de R$ 100 milhões de seu caixa.

O valor é referente a seis parcelas anuais de precatórios devidos pela União aos antigos donos da usina Destivale, de Araçatuba, e seus herdeiros, adquirida pela Cosan em 2005. Pelo acordo de aquisição firmado na época, a Cosan deveria repassar aos ex-acionistas as parcelas dos precatórios, descontando o valor de honorários e tributos. Os repasses, porém, nunca foram feitos, segundo os autos do processo.

Os precatórios são referentes a ações movidas contra a União pela fixação de preços na época do Instituto do Açúcar e do Álcool, que, segundo os ex-acionistas, gerou um faturamento abaixo do potencial do mercado. Entre os ex-acionistas que movem a ação estão membros das famílias Manarelli, Picoloto, Gottardi, Moraes e Rocha.

Até o momento, já entrou no caixa da Raízen Energia, que assumiu o registro como pessoa jurídica da usina quando foi criada pela Cosan junto com a Shell ­, segundo autos do processo, pouco mais de R$ 65 milhões sem correção monetária, de um total devido pela União de R$ 80,671 milhões.

Os ex-acionistas da Destivale dizem, no processo, que o valor devido pela Raízen, com correção monetária e juros de mora até agosto de 2016, soma cerca de R$ 120 milhões.

A empresa reconhece que é devedora dos repasses, mas afirma que é preciso descontar os valores dos honorários e de impostos que incidiram sobre o que entrou em seu caixa, como PIS, Cofins, Imposto de Renda e CSLL. "A Raízen já pagou honorários e tributos, por isso acredita que não há razão para pagamento aos ex-acionistas na forma pleiteada", afirmou a empresa, em nota ao Valor.

Um parecer técnico elaborado em novembro de 2016 pela consultoria Porto&Reis a pedido da Raízen e obtido pelo Valor indica que o valor líquido que a joint venture recebeu até então foi de R$ 76,2 milhões, mas teria que repassar R$ 66 milhões.

Procurada, a defesa dos ex-acionistas argumentou que a Raízen nunca deveria ter recolhido impostos sobre essas parcelas porque esses valores "não integram o patrimônio da empresa", mas são recurso de terceiros e não seriam passíveis de tributação. O argumento é subsidiado por um parecer da consultoria Grant Thornton. Segundo a defesa, os ex-acionistas seriam os responsáveis pelo recolhimento dos impostos.

Embora a disputa esteja tramitando em primeira instância, a defesa dos ex-acionistas entrou com um recurso no fim de 2016 pedindo que a Justiça sequestre as próximas parcelas e os valores já repassados. O recurso chegou ao ministro Luis Felipe Salomão, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que, em 12 de dezembro, julgou que a companhia deve depositar em juízo os valores já levantados, mas sem os juros de mora. Nos cálculos da defesa dos ex-acionistas, sem o juros de mora, o valor ficaria próximo de R$ 92 milhões.

Para garantir o pagamento, a Raízen apresentou uma apólice de seguro contratada junto à JMalucelli Seguradora de R$ 225,149 milhões ­ equivalente ao valor dos precatórios, acrescido de correção monetária e do valor cobrado pela seguradora. Nos autos, a empresa diz que "a quantia a ser depositada alcançaria cifra astronômica superior a R$ 100 milhões, o que demandaria mobilização de recursos em prejuízo a sua atividade produtiva".

Com a apresentação da apólice, a Raízen deixa de retirar de seu caixa o recurso que está em disputa, mas oferece uma garantia de pagamento até que o caso seja julgado em definitivo. Ao Valor, a empresa argumentou que "o seguro-garantia, apresentado pela Raízen por boa-fé, respeita a legislação e decisão judicial prévia e garante mais do que eventualmente seria devido". Agora, a defesa dos ex-acionistas da Destivale deve recorrer para impedir que o seguro-garantia seja aceito. (Valor Econômico 20/01/2017)

 

Açúcar: Ajuste técnico

Um ajuste técnico derrubou ontem as cotações do açúcar na bolsa de Nova York após a commodity operar a maior parte da sessão em alta.

Os papéis com vencimento em maio fecharam a 20,22 centavos de dólar a libra-peso, queda de 58 pontos.

Com isso, a diferença entre os contratos de primeira e segunda posição voltou a ser negativa, o que indica a percepção de uma oferta mais confortável no curto prazo, disse Ricardo Nogueira, analista da FCStone.

"Alguma trading está apostando que a oferta está muito mais folgada do que se imaginava no curto prazo, e o mercado já comenta que a fila de navios nos portos brasileiros está mais fraca em relação à media histórica", afirmou.

Em São Paulo, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal ficou em R$ 87,81 a saca de 50 quilos, recuo de 0,44%. (Valor Econômico 20/01/2017)

 

Influência do dólar sobre preço do açúcar em NY se intensificou em 2016

O câmbio está tendo maior influência sobre os preços futuros do açúcar na Bolsa de Nova York (ICE Futures US) na atual temporada. Por causa da maior oferta do produto em 2016/17, a remuneração do setor no Brasil, que lidera a produção e exportação mundial, depende mais do desempenho do dólar.

Em geral, a moeda norte-americana e os preços da commodity oscilam em direções opostas, ou seja, quando a divisa sobe o açúcar tende a perder valor, já que favorece a exportação e eleva a oferta mundial. O contrário também acontece: quando a moeda não estimula as vendas, a oferta cai e os preços do açúcar sobem.

Cálculos feitos pelo Broadcast Agro (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostram que a correlação entre dólar e preços do produto ficou em -0,72 em 2016, ante -0,56 em 2015, quando o movimento cambial exerceu menos influência.

Conforme Michael McDougall, diretor de commodities do Banco Société Générale, a razão para esse comportamento está na maior produção de açúcar em 2016. "Em 2015 os preços (da commodity) estavam baixos, e as usinas brasileiras, muitas delas com problemas financeiros, preferiram fabricar etanol. No ano passado o mix mudou", disse.

A explicação é simples: com mais açúcar sendo feito pelas usinas nacionais, maior é a influência do dólar sobre as vendas brasileiras, ditando, por vezes, o volume vendido no exterior.

O mais recente relatório da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) comprova isso. Na temporada 2016/17, iniciada em abril, até 31 de dezembro, aproximadamente 47% da oferta de matéria-prima foi direcionada para a fabricação de açúcar no Centro-Sul, contra 41% em 2015/16. É o maior porcentual desde o ciclo 2012/13. Consequentemente, a produção acumulada do alimento cresceu 16% na safra vigente, para 35,20 milhões de toneladas. (Agência Estado 19/01/2017)

 

Produção de etanol nos EUA aumenta 0,5% na semana

A produção média de etanol nos Estados Unidos foi de 1,054 milhão de barris por dia na semana passada, volume 0,5% maior do que o registrado na semana anterior, de 1,049 milhão de barris por dia. Os números foram divulgados nesta quinta-feira, 19, pela Administração de Informação de Energia do país (EIA, na sigla em inglês).

Os estoques do biocombustível aumentaram 5,5% na semana encerrada no dia 13 de janeiro, para 21,1 milhões de barris.

Os números de produção de etanol nos Estados Unidos são um importante indicador da demanda interna por milho. No país, o biocombustível é fabricado principalmente com o cereal e a indústria local consome cerca de um terço da safra doméstica do grão. (Down Jones 19/01/2017)

 

Grandes empresas se aliam para promover hidrogênio como energia limpa

Treze grandes grupos europeus e asiáticos (BMW, Daimler, Honda, Hyundai, Kawasaki, Shell, Air Liquide, Alstom, Engie, AngloAmerican, Linde, Total e Toyota) unirão esforços para promover o hidrogênio como fonte de energia limpa com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. As informações são da Rádio França Internacional.

Este "Conselho do Hidrogênio" (´Hydrogen Council´), formado por grupos relacionados ao setor automobilístico e energético, fez a defesa da nova tecnologia nessa terça-feira (17) durante a sua primeira reunião em Davos (Suíça), onde é realizado o Fórum Econômico Mundial.

Concretamente, as 13 companhias compartilharão dados e pesquisas para fomentar o uso do hidrogênio em nível global, uma energia que não emite CO2 quando é consumida. "Atores-chave da energia, do transporte e do setor industrial unem suas forças para expressar uma visão comum do papel central que o hidrogênio terá na transição energética", disse o presidente do novo conselho, Benoît Potier, líderl do grupo de gases industriais Air Liquide.

"Até o momento, sem um grande apoio dos poderes públicos, a transição para uma energia sem CO2 é impossível", disse Takeshi Uchiyamada, presidente da montadora japonesa Toyota. Daí terem escolhido Davos para sua primeira reunião, visando chamar a atenção das lideranças mundiais da política e da economia.

O novo conselho afirma que, além de alimentar as células de combustível em veículos automotivos, o hidrogênio também serve para aproveitar a parte de energias renováveis (solar ou eólica) que é produzida, mas se perde porque não pode ser armazenada.

Uso maciço

Patrick Pouyanné, presidente da Total (grupo empresarial do setor petroquímico e energético presente em mais de 130 países), afirmou que "dominamos as tecnologias, mas agora o desafio é desenvolver seu uso de maneira maciça.

"Se conseguirmos fazer os custos do conjunto da cadeia de produção baixarem, amanhã o hidrogênio será uma grande solução para a energia", disse Didier Holleaux, do Engie (segundo maior grupo do mundo no ramo de energia, que atua na geração e distribuição de eletricidade, gás natural e energia renovável).

Bertrand Piccard, o piloto suíço que em julho deu a volta ao mundo com um avião impulsionado por energia solar, o Solar Impulse 2, também é um grande defensor do hidrogênio."Há 20 anos falamos do hidrogênio um pouco como os adolescentes falam do sexo. Todos falam dele, mas ninguém o faz. Hoje podemos fazê-lo", afirmou. (Agência Brasil 19/01/2017)