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BR, Raízen e Ipiranga deixam Fazenda paulista de tanque seco

Com as devidas ressalvas, as grandes distribuidoras de combustíveis talvez sejam o que existe de mais próximo do setor de construção pesada no Brasil.

Operam em oligopó lio, massacram concorrentes menores, passam por cima dos órgãos antitruste e atropelam até mesmo o Fisco.

É o caso da BR Distribuidora, Raízen e Ipiranga, ases do volante na arte de desviar da Secretaria de Fazenda de São Paulo.

O trio acumula cerca de R$ 570 milhões em autuações pelo não recolhimento de impostos estaduais, segundo dados disponibilizados no site (http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/ da-ic-web/inicio.do).

Dever ao Fisco, como bem se sabe, não é crime.

Muito menos contestar a cobrança de tributos, seja na esfera administrativa ou judicial. No entanto, aos olhos da Fazenda de São Paulo, BR, Raízen e Ipiranga têm se utilizado de uma série de chicanas não só para não recolher os impostos, mas também para não serem inscritas no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados (CADIN), quem está na lista não pode fazer negócios com governos, por exemplo.

Consultada, a Secretaria de Fazenda preferiu não se pronunciar, alegando que “informações relativas a autuações são protegidas por sigilo fiscal”.

BR, Raízen e Ipiranga não quiseram comentar o assunto.

O RR também entrou em contato com o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrifi cantes), que representa as distribuidoras.

A entidade declarou que “só responde sobre temas comuns a todas as associadas”.

Curiosamente, em novembro do ano passado o próprio Sindicom lançou, nas mídias impressa e digital e nas redes sociais, uma alentada campanha publicitária contra fraudes e sonegação de impostos.

Casa de ferreiro, espeto de pau.

Alguns dias depois, a ANP multou postos da BR Distribuidora, Raízen e Ipiranga no Rio de Janeiro ao encontrar combustível adulterado. (Jornal Relatório Reservado 15/02/2017)

 

Ministério Público do Rio pede suspensão de distribuidoras

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu o cancelamento do registro estadual das três maiores distribuidoras de combustíveis do país por venda de etanol adulterado.

O caso foi descoberto em novembro de 2016, quando fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) detectou irregularidades no etanol coletado em postos da BR, Shell (da empresa Raízen) e Ipiranga.

Em visita às bases de abastecimento das empresas, a fiscalização encontrou 16 milhões de litros de etanol com a presença de metanol, produto tóxico e proibido pela legislação.

As bases foram interditadas e o produto, reprocessado para retornar ao mercado. As empresas culparam uma usina de cana-de-açúcar de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, que também foi interditada.

Para o MP, a venda de produto adulterado "não feriu apenas a legislação da ANP ou a legislação tributária, mas colocou também em risco a saúde pública de todo o Estado do Rio de Janeiro".

"Isso porque a legislação da ANP busca a manutenção da qualidade dos combustíveis e a adição de metanol possibilitou que fossem sonegados alguns milhões de reais nesta operação", diz o pedido de ação civil pública contra as empresas.

No pedido, os procuradores solicitam, além do cancelamento da inscrição estadual, que impediria as empresas de atuarem no estado, a suspensão de incentivos e benefícios fiscais concedidos às empresas pelo Rio.

Ipiranga e Raízen dizem desconhecer o teor da decisão e preferiram não comentar. A BR ainda não se manifestou. (Folha de São Paulo 14/02/2017)

 

Açúcar: Oferta chinesa

Após três sessões consecutivas de queda, os contratos futuros do açúcar voltaram a operar no positivo na bolsa de Nova York ontem, refletindo o cenário de oferta no mercado asiático.

Os papéis com vencimento em maio fecharam a 20,37 centavos de dólar a libra-peso, avanço de 38 pontos.

Segundo a trading Olam Europa, apesar das movimentações chinesas para liquidar seus estoques, a medida não tem sido prioridade para Pequim.

A empresa avalia um limite de 10,5 milhões de toneladas na capacidade produtiva do país asiático, o que deve levar a um déficit "praticamente perpétuo" de 6,5 milhões de toneladas na oferta local.

No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 83,22 a saca de 50 quilos, recuo de 0,17%. (Valor Econômico 15/02/2017)

 

Lucro da Raízen cresce 20,3% no 4º tri de 2016, para R$ 557,8 milhões

A Raízen Energia, companhia criada a partir da junção de parte dos negócios da Shell e da Cosan, teve crescimento de 20,3% no lucro líquido atribuível aos sócios controladores no quarto trimestre de 2016, de R$ 557,8 milhões, ante R$ 463,5 milhões em igual período de 2015. Os dados foram divulgados na noite desta terça-feira no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A receita líquida de vendas totalizou R$ 3,476 bilhões entre outubro e dezembro do ano passado, 6,46% inferior aos R$ 3,716 bilhões de igual intervalo no ano anterior. O custo de vendas teve redução de 10,4% entre os dois períodos: de R$ 2,731 bilhões para R$ 2,447 bilhões.

O lucro bruto de R$ 1,028 bilhão ficou 4,47% acima do ganho bruto de R$ 984,8 milhões na comparação entre os dois períodos. As despesas operacionais aumentaram 3,9% entre o quarto trimestre de 2015 e igual período de 2016: de R$ 341,4 milhões para R$ 354,8 milhões.

O lucro operacional foi de R$ 674,1 milhões no último trimestre de 2016, valor 4,7% acima dos R$ 643,4 milhões do trimestre final de 2015. O resultado financeiro ficou em R$ 46,8 milhões no quarto trimestre do ano passado, 30,7% menor que os R$ 67,5 milhões de igual período de 2015. (Valor Econômico 14/02/2017 às 22h: 45m)

 

Amerra negocia compra da São Fernando com o BNDES

Interessada em adquirir a Usina São Fernando, dos filhos do empresário José Carlos Bumlai, a gestora americana de fundos Amerra fez uma nova proposta ao BNDES, um dos principais credores da empresa. A gestora propôs quitar a dívida em atraso que a usina de açúcar e etanol tem com o banco de fomento e parcelar o restante a pagar, quase R$ 270 milhões, por 17 anos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Segundo fonte envolvida nas negociações, a proposta foi apresentada após o banco negar a oferta anterior, que não contemplava a quitação dos valores em atraso, cerca de R$ 30 milhões.

A oferta apresentada ao BNDES faz parte de uma proposta que inclui o pagamento de aproximadamente R$ 50 milhões que a usina tem em atraso com o Banco do Brasil e mais R$ 50 milhões referente à primeira parcela renegociada com os demais credores. A Amerra também pretende se comprometer a investir outros R$ 50 milhões para plantar cana-de-açúcar no primeiro ano.

A gestora tem centrado seus esforços de negociação com o BNDES. A proposta de refinanciar a dívida com o banco pela TJLP, atualmente em 7,5% ao ano, foi feita enquanto o governo discute mudanças ou a própria extinção da taxa. Segundo a fonte que acompanha as negociações, a proposta apresentada pela Amerra deve prever que, em caso de extinção da taxa, o refinanciamento ocorra "pelo indicador que a suceder".

Apesar do avanço das tratativas, a transação ainda tem um longo caminho a ser percorrido e depende de todos os credores da usina, já que a companhia está em recuperação judicial. Procurado, o banco disse que "avaliará todas as propostas que lhe forem apresentadas, mas não se manifestará sobre o teor de nenhuma delas".

O próximo passo será a votação de um novo plano de recuperação, o que deve ocorrer em 9 de março, data para a qual o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ­MS) marcou a primeira convocação para a assembleia geral de credores. A decisão, tomada pelo juiz Jonas Hass Silva Júnior, deixou sem efeito a liminar que suspendia o encontro, conforme pedia o BNP Paribas.

Os controladores pretendem aprovar na assembleia a constituição de uma unidade produtiva isolada (UPI) a ser leiloada judicialmente, em um processo em que investidores interessados podem apresentar suas propostas. Até o momento, apenas a Amerra tem uma proposta formalizada. O grupo argelino Cevital já demonstrou interesse, mas não chegou a apresentar nada concreto

 

Copersucar vê preferência de usineiros brasileiros pelo açúcar

A alta dos preços do açúcar incentivará os usineiros brasileiros a transformarem mais cana em açúcar, o que significa que a produção da principal região de cultivo do país poderá subir neste ano, mesmo com uma safra de cana menor, segundo a Copersucar.

As usinas do Centro-Sul do país produzirão um total recorde de 36 milhões de toneladas de açúcar na safra que começa em abril na região, disse Paulo Roberto de Souza, presidente da empresa com sede em São Paulo, que tem 35 usinas associadas. A produção aumentará em relação às 35 milhões de toneladas de 2016-2017, mesmo com a queda de 1,7 por cento na quantidade de cana processada, disse ele em entrevista na Dubai Sugar Conference.

Os futuros do açúcar negociados em Nova York subiram 28 por cento no ano passado, maior ganho desde 2009. Os preços subiram mais 4,7 por cento neste ano com a expectativa de que a Índia, a segunda maior produtora do mundo, terá que importar açúcar depois que uma seca provocada pelo fenômeno El Niño reduziu sua safra. Com os preços maiores, as usinas destinarão 47,5 por cento da cana à produção de etanol, estima a Copersucar. A fatia contrasta com a de 46,6 por cento registrada até esta altura da safra 2016-2017, segundo dados da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica).

"Se tivermos o mesmo clima de janeiro em fevereiro e março, poderemos atingir essa safra", disse Souza, no domingo, fazendo referência a uma boa chuva. "Mas o risco cai para o lado negativo porque a cana é mais antiga, pouco cuidada e tem taxas de renovação baixas. É por isso que precisamos ter clima bom."

As usinas provavelmente processarão 590 milhões de toneladas de cana neste ano, contra 600 milhões de toneladas um ano antes, segundo a Copersucar, que é dona da Alvean, a maior trader de açúcar do mundo, em sociedade com a Cargill. O clima de fevereiro não tem sido tão bom quanto o do mês anterior e se a situação não melhorar em março, a safra de cana pode acabar sendo muito menor e cair para as 560 milhões de toneladas que algumas pessoas já estão projetando, disse Souza.

Colheita atrasada

A colheita da safra deste ano começará uma ou duas semanas mais tarde que o normal porque não haverá cana sobrando da safra atual para ser processada, disse Souza. A falta de cana nos campos indica que o montante médio de açúcares na safra deste ano aumentará de 133,7 quilos por tonelada em 2016-2017 para 135 quilos. As usinas também vão atrasar a colheita para permitir que a cana cresça mais. Apesar de as chuvas de janeiro terem sido benéficas, as plantas não receberam luz solar suficiente para se desenvolverem rapidamente.

O Brasil consegue produzir mais porque as usinas investiram para aumentar a capacidade de cristalização em cerca de 1,5 milhão de toneladas, estimou Souza. A infraestrutura está à disposição, mas não será usada em sua totalidade porque alguns grupos que realizaram melhorias podem não ter acesso à cana. (Bloomberg 14/02/2017)

 

Benefício de investimento em usinas não deve ser no curto prazo, diz Cofco

Os benefícios dos recentes investimentos de empresas no Brasil para o aumento da capacidade de produção das usinas de cana-de-açúcar não devem ser sentidos no curto prazo, disse Marcelo de Andrade, presidente global Cofco Agri, estatal chinesa do setor agro. A própria Cofco investiu para aprimorar o processo de cristalização em uma de suas usinas no Brasil, projeto que acabou sendo entregue com dois meses de atraso, segundo disse Andrade, durante conferência do setor em Dubai.

Ele explicou que os altos preços do açúcar incentivaram investimentos por parte de grandes empresas, deixando os fornecedores relativamente despreparados para atender a tanta demanda. Andrade defendeu que todos esses projetos não devem ser convertidos em potencial de produção pelo menos até a safra de 2018/19.

Ainda sobre o mercado de açúcar nacional, Jeremy Austin, diretor da filial da trading Sucden no Brasil, disse que uma grande colheita neste ano vai testar a infraestrutura de transporte do Brasil. O maior gargalo vai ser no fim do ano, quando o alimento deve disputar espaço nos caminhos e trens com outras commodities. "Os custos de se transportar o açúcar até os navios vão variar um pouco", disse Austin. Tanto Austin quanto Andrade esperam que o sistema ferroviário passe por uma sobrecarga neste ano. (Down Jones 14/02/2017)

 

Biosev é condenada a pagar tempo de deslocamento até local de trabalho como hora extra

A Biosev foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar como horas extras o tempo de deslocamento de um motorista de caminhão canavieiro da cidade de Rio Brilhante até a sede da usina, localizada na zona rural. O trabalhador pegava uma condução fornecida pela empresa e levava cerca de 1h50min para fazer o percurso de ida e volta, conhecido como horas in itinere.

O segundo parágrafo do artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que "o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução". Dessa forma, estão presentes na relação de emprego entre o caminhoneiro e a usina todos os requisitos para o pagamento das horas in itinere.

Porém, a empresa alegou que foi firmado um Acordo Coletivo de Trabalho, em 2013, quando passou a pagar 20 minutos diários pelo tempo de deslocamento, defendendo a prevalência da norma coletiva. O relator do recurso explicou no voto que, em razão de reiteradas decisões do Tribunal Superior do Trabalho, a Súmula 5 do TRT/MS, que acolhia como válida cláusula coletiva suprimindo horas de percurso, foi cancelada.

"Portanto, revela-se inválida cláusula coletiva que simplesmente suprime o direito às horas in itinere, pois, reitere-se, não se pode suprimir mediante oferta de contrapartidas contraprestação específica legalmente prevista, sob pena de incorrer-se em ilicitude. Ademais, os benefícios oferecidos em contrapartida não compensam pecuniariamente o trabalhador, havendo nítido desequilíbrio na negociação (benefícios x 1h50 de percurso diárias)", afirmou o Desembargador André Luis Moraes de Oliveira. A decisão foi aprovada pela maioria dos integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. (Folha de Dourados 14/02/2017)

 

Renovação de canaviais volta a crescer

A renovação dos canaviais, fundamental para impedir o envelhecimento das plantas e, consequentemente, a deterioração dos índices de produtividade em campo, tem começado a se recuperar no Centro-Sul. Além de as usinas terem começado a investir um pouco mais em atualizações em sua área industrial, também estão aumentando seus aportes na área agrícola estimuladas pelos preços sustentados de açúcar e etanol e do clima mais favorável.

No ano passado, 13,7% da área canavieira da região foi replantada, consumindo investimentos acima de R$ 1 bilhão, afirmou Antonio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica). Em 2015, apenas 10% da extensão de cana do Centro-Sul havia sido renovada, um dos piores índices da história, que ainda refletia a baixa capacidade de investimento do setor.

O nível de renovação das lavouras ainda está distante do patamar considerado adequado para evitar o envelhecimento dos canaviais, de 18%, mas deve se aproximar desse nível neste ano, quando se espera que 17% dos canaviais sejam reformados, segundo Pádua.

Os investimentos do ano passado vão se refletir na safra 2017/18, que começa oficialmente em abril, mas apenas essa recuperação não é garantia de que a produtividade vá melhorar. No ano passado, a produtividade média ganhou impulso com a moagem de cana remanescentes da safra anterior ("bisada"), mas a próxima safra não terá essa oferta de cana.

Além disso, muitas empresas tiveram problemas com o plantio por causa de questões climáticas, como as geadas que ocorreram no último inverno, e acabaram mudando o calendário de colheita e semeadura. Como consequência, cresceu o plantio de variedades menos produtivas, que têm ciclo de maturação de um ano e rendem menos que as variedades que ficam maduras em um ano e meio.

Esses pés de cana mais produtivos, plantados entre novembro e março, chegam a ter índice de produtividade acima de 120 toneladas por hectare em seu primeiro corte, enquanto a cana plantada entre maio e junho ("cana de inverno") e a semeada entre agosto e setembro, que amadurece em um ano, tem produtividade em torno de 90 toneladas por hectare no primeiro corte.

Em geral, as usinas renovam 10% de seus canaviais com as variedades mais produtivas, enquanto os outros 8% reservados para a renovação das lavouras são divididos entre as variedades menos produtivas. Contudo, as geadas do ano passado levaram ao replantio de algumas áreas antes do tempo previsto e uso maior das variedades menos produtivas, que representaram metade da extensão renovada, segundo Pádua.

O diretor da Unica observou, porém, que no ano passado as geadas atingiram cerca de 40% do canavial do Centro-Sul, derrubando o teor de sacarose na cana (ATR) e a produtividade por hectare, já que as usinas tiveram que realizar a colheita antecipadamente.

Willian Hernandes, sócio da consultoria FG/A, afirma que o aumento do plantio de variedades de ciclo mais curto, que já ficarão prontas para colheita na próxima safra, também é reflexo da perspectiva otimista para os preços de açúcar e etanol neste ano. "Isso foi feito tanto pelas usinas com mais restrições de caixa como com menos. O fato é que o caixa melhorou em geral", afirmou Hernandes.

Em recente apresentação à imprensa, Plínio Nastari, presidente da Datagro, disse que os índices de produtividade do início da safra 2017/18 não serão tão altos quanto o usual, refletindo a falta de chuvas em março do ano passado e as geadas no inverno. Já do meio para o fim da safra, o rendimento deve se recuperar. Na média da temporada, a colheita deve ficar em 79 toneladas por hectare, ligeiramente abaixo do que na safra atual, estimou Nastari.

Neste verão, as usinas têm retomado o plantio das variedades de cana de um ano e meio de maturação, o que deve se refletir apenas na temporada 2018/19. Se esse plantio avançar até março, pode haver uma área menor disponível para ser colhida na próxima temporada, que já deve ser menor por causa da falta de cana bisada. (Valor Econômico 14/02/2017)

 

Se for à venda, usina de Bumlai vale até R$ 783 milhões

Os credores da Usina São Fernando, do Grupo Bumlai, deverão avaliar em 09/03, durante assembleia programada no Espaço Brasil, em Dourados (MS), se aceitam vender a unidade industrial.

A proposta de venda da unidade deverá ser feita pelos familiares do empresário José Carlos Bumlai, envolvido na Operação Lava-Jato.

Se for colocada à venda, a unidade industrial pode valer até R$ 783 milhões.

A projeção, feita pelo Jornal Cana, leva em conta que uma unidade sucroenergética com dívidas financeiras tem valor de mercado em US$ 60 pela tonelada de cana-de-açúcar instalada.

No caso da São Fernando, que tem capacidade instalada de 4,2 milhões de toneladas de cana, a unidade valeria US$ 420 milhões, ou R$ 783 milhões com o dólar da manhã de 14/02, cotado em R$ 3,11.

A condução da negociação da Usina São Fernando está à cargo da EXM Partners, para quem o endividamento nominal da unidade está em R$ 1,3 bilhão. (Jornal Cana 14/02/2017)

 

Produção reforçada de açúcar em 2017/18

Investimentos feitos pelas usinas para permitir o maior direcionamento de cana para a fabricação de açúcar devem elevar em 4,7% a capacidade de produção da commodity no Centro-Sul na safra 2017/18 na comparação com o ciclo atual. Dessa forma, a região poderá produzir até 257 mil toneladas de açúcar por dia, segundo estudo da consultoria FG/A.

Esse crescimento de capacidade de fabricação de açúcar reflete a remuneração mais elevada oferecida pela commodity em relação ao etanol (prêmio), desde novembro de 2015, com o início da primeira safra internacional com déficit de oferta após anos de superávit.

Atualmente, o prêmio do açúcar sobre o etanol para as usinas está acima de 10%, mas já chegou a 30% em meados do ano passado. No fim de 2016, os preços do etanol ganharam impulso conforme as usinas encerravam a safra. A oferta, que já era restrita, ficou ainda mais escassa.

A última vez em que houve investimentos em expansão de capacidade de fabricação de açúcar foi entre 2010 e 2012. Em 2010, o açúcar chegou a remunerar as usinas quase 40% a mais do que o etanol.

A consequência do aumento da aposta em açúcar é a redução da oferta de etanol. "O que com certeza vai ter [na safra 2017/18] é quebra relevante na produção de etanol. Porque há consenso que vai haver migração para o açúcar", diz Gustavo Correa, sócio da FG/A.

Na safra 2016/17, a produção de açúcar até a segunda quinzena de janeiro já batia o recorde com 35,2 milhões de toneladas, enquanto a de etanol somava 25 bilhões de litros, recuo de 8%, segundo a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica).

Outra consequência deverá ser um novo aumento do mercado de etanol anidro (misturado à gasolina) em detrimento do etanol hidratado (que abastece diretamente os tanques). Se a oferta do hidratado for mais restrita, os preços do biocombustível serão ainda menos competitivos, favorecendo a migração para o consumo de gasolina.

Com isso, deve crescer a demanda por etanol anidro. "Devemos ter prêmios superiores para o etanol anidro na próxima safra", avalia Correa. Atualmente, os contratos de etanol anidro oferecem remuneração cerca de 12% maior do que os contratos de etanol hidratado. (Valor Econômico 14/02/2017)

 

Índia precisará importar 1,5 mi t de açúcar em 2017, diz associação

A Índia, maior consumidora de açúcar do mundo, provavelmente precisará importar cerca de 1,5 milhão de toneladas do adoçante na safra 2016/17, disse o presidente de uma das associações comerciais de açúcar do país à Reuters nesta segunda-feira.

"O cronograma das importações será estabelecido pelo governo, mas eu pessoalmente acredito que cerca de 1,5 milhão de toneladas seja suficiente", disse Praful Vithalani, presidente da All India Sugar Trade Association, durante entrevista paralela à Conferência de Açúcar de Dubai.

Vithalani disse que o governo provavelmente pode tomar uma decisão sobre as importações até março, mas não mais tarde que 15 de abril. Até lá, ele espera que o governo tenha uma projeção mais clara de números de produção e consumo.

A previsão do governo para a produção, de 22,5 milhões de toneladas, segue inalterada por enquanto, mas o Ministério dos Alimentos deverá revisar a situação em breve.

Vithalani estima a produção para a safra 2016/17 em cerca de 20 milhões de toneladas, 2 por cento para mais ou menos, com estoques iniciais de 7,7 milhões de toneladas e consumo de cerca de 24,5 milhões.

"Isso nos deixaria com estoques iniciais de 3,2 milhões a partir de outubro de 2017 para durar até 10 de novembro e isso não é um bom estoque inicial para começar a safra", disse Vithalani. (Reuters 14/02/2017)

 

Opinião: O etanol será definitivamente inserido na matriz energética brasileira?

O setor sucroenergético brasileiro, desde a época da implantação do Proálcool na década de 1970 até os dias de hoje, vem sofrendo questionamentos sobre seus potenciais impactos econômicos, ambientais e sociais e, também, sobre a validade de se ter políticas públicas que incentivem seu crescimento. Diante disso, não há um posicionamento firme, até o momento, sobre a importância do etanol na matriz energética brasileira, o que tem motivado a ausência de regras claras que assegurem menor risco nesse importante segmento do agronegócio brasileiro.

Vivenciado a expansão das atividades da cadeia da cana-de-açúcar no período mencionado, temos ciência das preocupações que existiram sobre os feitos desse crescimento, as quais versavam principalmente sobre as seguintes temáticas: em primeiro lugar, tem-se a questão “cana combustível versus alimento”, que tratava da ocupação da terra, visando a fabricação de combustíveis renováveis em detrimento do direcionamento dessas áreas para a produção de alimentos.

Um segundo aspecto diz respeito ao fator trabalho e, nesse caso, tem-se duas vertentes: (i) a descontinuidade na ocupação de mão de obra na atividade canavieira. Sendo a demanda maior na época de colheita, necessitando absorver trabalhadores de outras regiões do País, questionava-se se essa migração poderia ser responsável por aumento da criminalidade nas localidades que recebiam esse contingente de trabalhadores; (ii) condições de trabalho insalubres dos cortadores de cana.

Um terceiro argumento contrário à expansão encontrava respaldo na questão das queimadas dos canaviais para facilitar a colheita manual, o que era fonte de poluição nos centros urbanos próximos aos canaviais.

Os argumentos relacionados ao primeiro fator mencionado, a questão da “cana combustível versus alimento”, caem por terra quando se identifica que o uso do solo visando a produção do etanol é pequeno em relação à área total agricultável brasileira e menor ainda quando se considera apenas a área destinada a culturas e florestas plantadas. No ano de 2015, a área plantada com cana destinada à fabricação do etanol representou aproximadamente 7% da área agrícola brasileira e um percentual bastante pequeno quando considerada, em conjunto, as áreas agrícola, de pecuária e da silvicultura.

Em relação à segurança alimentar, deixa-se de considerar, quando se argumenta que a alocação de solo para a produção de biocombustível deve restringir a oferta de alimentos, os aumentos de produtividade observados na agricultura e pecuária brasileira. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nas palavras do ministro Blairo Maggi, hoje, 17% da área nacional é destinada à pecuária, da qual metade pode ser revertida para a produção agrícola sem que haja redução do rebanho.

A questão da alimentação insatisfatória de grande parte da população brasileira está mais relacionada, como aponta a literatura sobre o tema, à falta de renda para adquirir alimentos do que à retração da oferta e do efeito que esta diminuição possa ter sobre os preços. Como se sabe, o Brasil ocupa posição de destaque nas exportações mundiais de produtos do agronegócio, podendo-se citar, entre outros, açúcar, café, suco de laranja, carne bovina, carne de frango e soja e derivados.

Ainda tratando do tema alimento, diversos trabalhos têm mostrado uma associação positiva ente crescimento da atividade sucroenergética e o aumento de renda e emprego, sendo constatado um efeito de transbordamento, que trata de benefícios também para regiões próximas àquelas onde ocorre a expansão. Conclui-se, assim, que a questão do uso do solo no Brasil para a produção de biocombustíveis não deve ameaçar a questão da oferta de alimentos e a segurança alimentar; pelo contrário, o aumento de renda proporcionado pela expansão das atividades do setor sucroenergético pode levar a melhoria das condições econômicas e alimentares das famílias.

Em relação a emprego, nos aspectos sobre o crescimento do setor sucroenergético e os problemas relacionados ao trabalho temporário na época de colheita, tem-se a argumentar que, no Centro-Sul, maior região produtora de cana do País, essa fase do processo produtivo está quase que totalmente mecanizada, antecipando cronogramas estabelecidos em acordos ente produtores de cana e o Estado. Ao mecanizar a colheita e outras etapas do processo produtivo, o segmento agrícola da cadeia teve como contrapartida um aumento significativo da linearidade no uso da mão de obra. A insalubridade do trabalho na atividade canavieira e a até então existente também nos centros urbanos que sofriam os efeitos das queimadas de cana não são mais observados.

Os argumentos desfavoráveis à expansão da atividade canavieira apontados ao longo dos últimos 40 anos, relatados de forma sucinta neste texto, são hoje refutados. A preocupação atual, também não procedente, é de que a expansão do setor sucroenergético no Brasil possa levar à ocupação de biomas que devem ser preservados. No entanto, o Zoneamento Agroecológico, estabelecido em passado recente, atendendo rígidos critérios de preservação, definiu áreas onde a expansão da atividade canavieira pode se dar sem ser prejudicial ao ambiente.

Ainda em termos do trabalho, a atividade canavieira é hoje referência no âmbito do agronegócio brasileiro no que diz respeito ao emprego. Além de ser uma atividade mão de obra intensiva, relativamente a outras atividades no campo, mesmo após o advento da mecanização da colheita, ela é a que tem o maior nível de formalização, 86,8% dos trabalhadores da atividade canavieira trabalham com carteira assinada, a média para o conjunto das atividades agrícolas e florestais é de 45,1%, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

A atividade canavieira é também referência quanto à parceria existente entre os elos da cadeia: produtor rural e indústria esmagadora, quando se trata da comercialização de seus produtos. O Sistema Consecana, que rege essa parceria e tem como finalidade definir valores que são considerados “piso” para pagamento da matéria-prima fornecida por produtores independentes e para pagamento de áreas arrendadas, é bem estruturado, havendo revisões periódicas, visando à adequação do programa às modificações em técnicas de produção e às condições de mercado.

Dessa forma, conclui-se que, em análises de custo e benefícios sobre a expansão da atividade canavieira visando a produção de etanol, certamente os benefícios prevalecerão sobre custos, se por ventura houver algum. Pode-se citar entre os benefícios o aumento da renda e emprego, matriz energética limpa, efeitos positivos sobre balança de pagamentos, reduzindo a necessidade de importação de derivados de petróleo, entre outros aspectos.

Há muito se fala no Brasil da necessidade de se definir regras de comercialização que tragam menor risco para o setor de biocombustíveis, induzindo ao aumento da sua produção, que está estagnada. Esse segmento do agronegócio brasileiro tem enfrentado condições adversas de mercado, por conta de medidas imediatistas, quer relacionadas a preço de produto substituto distorcidos ou a questões tributárias.

Eis que surge agora uma proposta visando a expansão da produção de combustíveis renováveis no Brasil: o RenovaBio 2030. Proposto em 2016 e com audiências públicas marcadas para terem início em 2017, o programa visa tratar da sustentabilidade do setor de biocombustíveis, abrangendo os convencionais e novos biocombustíveis, como o etanol de segunda geração, o diesel de cana, o biogás/biometano, o bioquerosene e o biodísel HVO (óleo vegetal hidrotratado). Busca-se, por meio desse programa, estabelecer regras de comercialização e definir políticas que incentivem o investimento em renováveis. As audiências públicas a serem realizadas tratarão do detalhamento do programa e das ações a serem implementadas.

O Brasil, na COP21 (Conferência do Clina da ONU), se comprometeu, como fizeram outros países, com o enfrentamento dos problemas ambientais, compromisso que foi ratificado pelo Congresso e Presidência da República. Nesse contexto, pelo fato de ter uma tecnologia já bastante desenvolvida para o etanol, certamente ele terá um papel preponderante no cumprimento das metas estabelecidas, sendo estimado um crescimento substancial de sua produção. (Cepea / Esalq 14/02/2017)

 

Museu da Cana de Piracicaba perde autorização para novos patrocínios

Instituto responsável pelo projeto foi proibido pelo MinC de captar recursos.

Espaço seria montado no Engenho; Prefeitura diz que busca alternativas.

O Ministério da Cultura (MinC) negou ao Instituto Brasil Leitor, responsável pela construção do Museu da Cana em Piracicaba (SP), o pedido de prorrogação do prazo de captação de recursos da iniciativa privada para realização do projeto. O museu já tem uma "célula" implantada no Engenho Central, onde são realizados eventos e exposições, mas não está concluído.

De acordo com documentos do Ministério da Cultura, o período de captação de verbas via Lei Rouanet para o Museu da Cana começou em dezembro de 2012 e já se esgotaram os quatro anos permitidos em norma federal. O MinC pediu ainda que o instituto apresente a prestação de contas sobre o projeto ou poderá ser aberto um procedimento especial para avaliar o caso.

Ainda conforme o ministério, ao inabilitar o instituto como proponente da obra, o governo federal o proíbe de captar recursos com empresas, e as propostas em andamento devem ser canceladas ou arquivadas na fase em que estiverem. É vetada também a prorrogação de prazos dos projetos em execução, além de novos patrocínios ou doações e o recebimento de recursos via Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

O projeto completo do Museu da Cana previa uma captação total de recursos de aproximadamente R$ 35 milhões para requalificar, restaurar e adaptar áreas do Engenho Central e apresentar a história e a importância da produção da cana-de-açúcar no Brasil. O MinC aprovou em uma primeira fase a captação de R$ 5,4 milhões e, segundo dados da pasta, cerca de R$ 5,2 milhões foram de fato recolhidos.

Instituto Brasil Leitor

O G1 entrou em contato com o Instituto Brasil Leitor por telefone e e-mail, mas até a manhã desta terça-feira (14) a entidade não havia se posicionado sobre a decisão do ministério.

Prefeitura de Piracicaba

Em nota a Prefeitura de Piracicaba afirmou: "O atual projeto de restauro e requalificação de cinco barracões do Engenho Central para a criação do Museu da Cana-de-Açúcar é de única e total responsabilidade do Instituto Brasil Leitor, proponente junto ao MinC".

A administração municipal disse ainda que "apenas oferece, como exigido pela Lei Rouanet, uma carta de anuência à proponente" e que "a primeira etapa do projeto, já concluída entre a proponente e seus apoiadores, deu origem à célula do Museu da Cana-de-Açúcar, no Armazém 5A do Engenho, que recebe exposições e eventos”.

A Secretaria Municipal de Ação Cultural afirmou, ainda em nota, que "acompanha as alternativas para a busca de um novo proponente para o prosseguimento das etapas subsequentes" do projeto. (G1 14/02/2017)