Setor sucroenergético

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Ex-donos da Destivale têm vitória parcial em processo contra Raízen

Os ex-acionistas da Destivale, usina sucroalcooleira localizada em Araçatuba (SP), conseguiram uma vitória parcial em primeira instância no processo que movem contra a Raízen Energia, atual dona da unidade, por não terem recebido da joint venture o repasse das parcelas de precatórios já pagos pela União.

Conforme sentença do juiz Rodrigo Chammes, da 4ª Vara Cível do Foro de Araçatuba, a Raízen Energia, joint venture entre Cosan e Shell, deverá repassar os 92,7742% dos valores relacionados às parcelas do precatório já pagos (equivalente à participação dos antigos donos na Destivale), sem o desconto de impostos e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação da empresa no processo.

O magistrado considerou que o único desconto sobre o repasse será relativo aos honorários do escritório de advocacia que moveu a “ação de preço” contra a União e que somam R$ 7,5 milhões, equivalente a 10% do precatório.

A defesa dos ex-donos da Destivale calcula que a Raízen Energia deve repassar a eles R$ 113,7 milhões, equivalentes a R$ 91,3 milhões devidos até janeiro de 2015 acrescidos dos juros mensais desde então.

Na decisão, o magistrado julgou que o fato de a Raízen ter retido as seis parcelas pagas pela União, das dez devidas, incorporando-as em sua receita, ocorreu de forma “indevida”, e portanto não cabe a incidência de tributos como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins. Segundo o juiz, o repasse dos valores à Cosan, sua controladora, que acabou levando à incidência dos encargos tributários, ocorreu “por sua própria conta e risco”.

Nos autos, a Raízen Energia argumentou que quando a Cosan adquiriu a Destivale, constatou que as condições financeiras da empresa não correspondiam ao descrito pelos antigos sócios, e que se soubesse do tamanho da dívida fiscal federal, teria feito o acordo ao menos em “outras bases financeiras”. O juiz, porém, não acolheu o pedido de compensação.

Contudo, o magistrado não acolheu o pedido de indenização por danos morais feito pelos ex-donos da Destivale. A defesa deve recorrer.

Procurada, a Raízen disse, em nota, que “não comenta ações judiciais em curso e ressalta que confia nas instituições brasileiras para que uma resolução adequada seja dada à discussão”. A companhia não respondeu se irá recorrer da decisão em segunda instância.

O pagamento deverá ser garantido pelo seguro-garantia que a Raízen Energia contratou junto à JMalucelli Seguradora no valor de R$ 225,1 milhões. Na semana passada, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ­SP) autorizou a companhia a utilizar o seguro-garantia. (Valor Econômico 29/03/2017)

 

Açúcar: Recuo em NY

As boas condições climáticas no Brasil pressionaram os contratos futuros do açúcar na bolsa de Nova York ontem.

Os papéis com vencimento em julho fecharam a 17,22 centavos de dólar a libra-peso, queda de 38 pontos.

De acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o Centro-Sul do Brasil processou 3,26 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na primeira quinzena de março, volume 38,43% inferior ao registrado no mesmo período do ciclo anterior, mas 197,5% superior à moagem da última quinzena de fevereiro.

No cenário macroeconômico, as perspectivas de alta do dólar ajudaram a pressionar os contratos. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 74,75 a saca de 50 quilos, alta de 0,48%. (Valor Econômico 30/03/2017)

 

O último ato da Petrobras no etanol

A Petrobras está em negociações para a venda da sua participação de 40% na Bambuí Energia.

Do outro lado da mesa estão um grupo indiano ainda sem negócios no Brasil e a Turdus Participações, do usineiro José Geraldo Ribeiro, dono dos 60% restantes da companhia.

Este é o último ativo da estatal no setor.

A Petrobras não vê a hora de virar essa página e deixar para trás um prejuízo de R$ 1 bilhão, apenas em 2016. (Jornal Relatório Reservado 30/03/2017)

 

O setor está preparado para cumprir a lei do Enlonamento de Carga que entra em vigor em 1 de junho?

Já existem no mercado várias alternativas para o enlonamento da carga canavieira.

A partir de 1 de junho passa a ser obrigatório o enlonamento das gaiolas canavieiras com lona ou dispositivo similar. A Lei já era para ter entrado em vigor desde 2016, mas entidades do setor solicitaram adiamento da data, argumentando que não havia tempo hábil para inserir dispositivos que facilitem a colocação das lonas ou telas nas mais de 23 mil gaiolas em circulação no país.

Já existem no mercado várias alternativas para o enlonamento da carga canavieira, e também muitas usinas desenvolveram soluções caseiras. Mas para muitos, o setor ainda não está preparado para cumprir essa norma, outro problema, é que várias dessas alternativas utilizadas não se apresentam tão eficientes.

O tema, de grande interesse do setor, será debatido no do 19° Seminário de Mecanização e Produção de Cana-de-Açúcar, realizado pelo Grupo IDEA, nos dias 29 e 30 de março, em Ribeirão Preto, SP. Fará parte da palestra: “As novas legislações que irão influir no transporte canavieiro”, que será ministrada por Luiz Nitsch, da Sigma Consultoria Automotiva. (Cana Online 29/03/2017)

 

Desenvolvimento de novas tecnologias para cana une 22 instituições de pesquisa

O lançamento de um grande projeto de pesquisa para a cana-de-açúcar e outras culturas que possam atender o mercado de energias renováveis reuniu cientistas de 22 instituições públicas no Instituto Agronômico de Campinas (IAC). Trata-se do Programa Plurianual Integrado de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Cana-de-açúcar (Pluricana), financiado pela Finep.

O projeto, que é liderado pela Embrapa, agrega ações que vão desde a introdução e quarentena de plantas até o melhoramento genético convencional e assistido, sistemas de produção e biologia avançada em cana-de-açúcar. Além disso, vai buscar soluções para a cogeração de energia, com culturas como Arundo donax (cana gigante), capim-elefante, casca de coco-verde e sorgo sacarino. Estão contempladas também ações na produção de sorgo sacarino e de sorgo biomassa, bem como pesquisas com Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN) e fitossanidade desta cultura, da cana-de-açúcar e de capim-elefante. O projeto ainda prevê recursos para ampliação e manutenção das estações de cruzamento da Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroenergético (Ridesa) e do Instituto Agronônico (IAC).

De acordo com o pesquisador da Embrapa Agroenergia e coordenador-geral do Pluricana, Hugo Molinari, a iniciativa vai beneficiar o avanço das pesquisas públicas com cana-de-açúcar e biomassas agroenergéticas. Ele destaca que o projeto será executado em quase todo o Brasil por pesquisadores de sete unidades Embrapa (Agrobiologia, Agroenergia, Cerrados, Clima Temperado, Informática Agropecuária, Milho e Sorgo e Tabuleiros Costeiros), Ridesa, IAC, Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR).

“É um projeto que beneficia todos os grupos que trabalham com melhoramento genético da cana na esfera de instituições oficiais”, diz Marcos Landell, diretor do Centro de Cana do Instituto Agronômico de Campinas/Ribeirão Preto.

O lançamento

O coordenador da Agência Paulista de Tecnologia de Agronegócios (Apta), Orlando Castro, abriu o evento, destacando a importância de instituições públicas estarem reunidas no desenvolvimento de pesquisa em uma cultura de grande importância econômica para o País, como é o caso da cana. Em seguida, Landell comentou que o evento de lançamento do Pluricana fez parte das comemorações do aniversário de 130 anos do IAC.

O projeto, que terá duração de dois anos e meio, foi escolhido pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) como piloto para testar a nova versão de seu sistema de gestão informatizado (Agrega), conta Molinari. “Fomos escolhidos devido à complexidade de gestão da rede e instituições parceiras envolvidas”, destacou.

Segundo o pesquisador da Embrapa Clima Temperado, Sérgio Delmar, responsável pelo grupo de melhoramento genético, a evolução desta parceria, concretiza a formação dos grupos de pesquisa. “Integrá-los é nosso principal desafio para atingir o objetivo maior, que é um grande programa de P&DI em cana-de-açúcar conduzido por esta rede de instituições públicas de alta competência”, diz o pesquisador.

Com a formação desta rede, salienta Delmar, “podemos garantir nossos projetos por muitos anos, gerando ciência, tecnologia e formação de recursos humanos”. “Temos muitas oportunidades com esta rede, multi-institucional e multidisciplinar, para responder às demandas e oferecer novas tecnologias ao setor sucroalcooleiro energético”, conclui. (Embrapa 29/03/2017)

 

Produção de etanol dos EUA aumenta 1% na semana, para 1,054 milhão de barris/dia

A produção média de etanol nos Estados Unidos foi de 1,054 milhão de barris por dia na semana passada, 1% maior do que a registrada na semana anterior, de 1,044 milhão de barris/dia. Os números foram divulgados nesta quarta-feira, 29, pela Administração de Informação de Energia do país (EIA, na sigla em inglês).

Os estoques do biocombustível aumentaram 3,1% na semana encerrada no dia 24 de março, para 23,3 milhões de barris.

Os números de produção de etanol nos Estados Unidos são um importante indicador da demanda interna por milho. No país, o biocombustível é fabricado principalmente com o cereal e a indústria local consome cerca de um terço da safra doméstica. (Down Jones 29/03/2017)