Setor sucroenergético

Notícias

Como a política do etanol entrou nas delações da Odebrecht

Herdeiro e ex-presidente da construtora aponta influência sobre medidas do governo Dilma para o setor. Segundo ele, contrapartida foi paga em doações eleitorais.

As delações premiadas dos executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht têm revelado ao país um alto grau de influência de agentes do setor privado no governo federal. Além de denúncias de corrupção, caixa dois e doação eleitoral em troca de contratos superfaturados, a empresa atuava junto ao governo de outras maneiras.

Um exemplo está no depoimento em que Marcelo Odebrecht, herdeiro e principal nome do grupo, cita a sua atuação para conseguir benefícios para a construtora no setor de etanol, onde tinha dinheiro investido. Num momento em que amargava prejuízos, o grupo conseguiu interferir em política públicas e alterar um decreto que tratava de benefícios para empresários do ramo.

Marcelo disse que, durante uma reunião com o então ministro da Fazenda Guido Mantega, teve acesso a um pacote que seria divulgado no dia seguinte pelo governo. O empresário considerou as medidas de ajuda insuficientes, conseguiu atrasar o anúncio e influenciar no texto final, divulgado em abril de 2013.

“Eu disse para o Guido [Mantega]: ‘Segura esse negócio e vamos botar os técnicos da Unica [União da Indústria de Cana-de-Açúcar] e seu pessoal para resolver esse assunto e vir um pacote razoável’. Era legítimo, mas se eu não tivesse esse acesso, o pacote iria sair e ia ser prejudicado” Marcelo Odebrecht ex-presidente da Odebrecht .

A ajuda ao setor de etanol foi o capítulo mais recente da relação entre governo federal es empresários da área. O Nexo relembra, em quatro momentos, a história recente dessa indústria.

A era dos biocombustíveis

O etanol como um combustível nacional é uma ideia dos tempos da ditadura militar, mas no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva o setor voltou a ser incentivado no país. Recém-empossado, o petista dizia que o Brasil iria abastecer o mundo com biocombustíveis e chegou a falar dos planos do país em um discurso na Assembleia Geral da ONU.

Os planos do governo vieram ao mesmo tempo da chegada ao mercado dos carros flex, o que incentivou ainda mais os produtores de cana-de-açúcar, matéria-prima para o etanol. De olho na oportunidade, empresários ampliaram investimentos no setor, e outros, como a Odebrecht, entraram pesado no mercado.

Os prejuízos do etanol: A descoberta do pré-sal em 2007, durante o segundo mandato de Lula, mudou o foco de atenção do governo. Os incentivos ao setor foram diminuindo e a política de combustíveis do governo Dilma Rousseff piorou a situação. Durante o primeiro mandato de Dilma, o governo controlou o preço da gasolina no país para impedir o aumento da inflação.

Isso foi possível porque a Petrobras tem praticamente o monopólio do comércio de combustíveis para as refinarias, e o governo, acionista majoritário da companhia, tem poder de decidir a política de preços. Para ser vantajoso, o etanol precisa ser pelo menos 30% mais barato que a gasolina. Com a gasolina artificialmente barata, os empresários se viram obrigados a vender seu produto abaixo do preço, o que agravou a crise no setor.

Usinas foram fechadas e produtores reclamaram muito das políticas adotadas pelo governo, que teriam sido as principais causas da ruína do mercado de etanol.

A ajuda aos empresários: É nesse contexto de crise que Marcelo Odebrecht e Guido Mantega discutiram, em 2013, o pacote para ajudar os empresários. Na versão de Marcelo, as medidas que o governo iria anunciar não resolveriam os problemas dos produtores de etanol. A Odebrecht tinha feito grandes investimentos no setor e, segundo seu ex-presidente, tem dívidas por causa disso até os dias de hoje.

Vendo as medidas que o governo pretendia anunciar, Marcelo pediu que Mantega que adiasse a medida e ouvisse representantes dos empresários. Segundo o delator, técnicos do Ministério da Fazenda discutiram um decreto que já estava pronto com representantes da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar). O resultado foi a isenção da cobrança de PIS/Cofins, tributos federais, sobre o etanol até 2016.

Recentemente, falando de maneira geral, Dilma disse que se arrepende de ter dado benefícios fiscais a empresários. Esse tipo de incentivo ao setor produtivo foi comum na política econômica de seu governo.

Doação para campanha: Marcelo Odebrecht disse em seu depoimento que considera os pedidos que fez ao governo “legítimos”, mas admite que se não fosse um grande doador de campanha não teria conseguido ver seus pleitos atendidos. Ele diz que as alterações feitas eram embasadas tecnicamente, mas foram vistas pelo governo como um benefício à empreiteira.

“Isso tudo era legítimo, foi um problema criado por eles. Infelizmente ele [Mantega] via isso como um benefício que estava dando para a gente, com certeza pesava na cabeça dele quando ele fazia pedido para doar em campanha. Algumas coisas, não tudo, eu conseguia resolver por esse acesso que eu tinha a ele. Uma empresa ou um setor que não tivesse esse acesso, que não fosse grande doador, talvez não teria conseguido resolver”.

Marcelo Odebrecht em depoimento à Procuradoria-Geral da União disse que naquele momento não eram discutidos valores, mas que havia um acordo implícito com o governo. As ajudas à empresa seriam retribuídas com doação em campanha. “A gente [ele e Mantega] criou uma relação em que eu tinha acesso a ele, ele atendia algumas coisas e ele sabia que eu doava. Ao mesmo tempo eu criava esse compromisso implícito [de doar]. É um exemplo de como funcionava o governo”.

Nas palavras do delator, “não foram poucas as reuniões” para tratar dos problemas do setor de etanol. Ou seja, a política econômica do país podia ser pautada, também, pelos interesses dos doadores de campanha. “Ele [Mantega] sabia que eu era um grande doador. Se ele não começasse a resolver uma parte dos problemas que eu levava para ele, legítimos ou não, eu ia criar dificuldade na época da eleição. (...) Era como funciona a relação de um grande doador com uma pessoa do setor público”.

As respostas de Mantega e Dilma

No início de abril, Guido Mantega chamou de “peça de ficção” as acusações feitas a ele por Marcelo Odebrecht. A declaração foi dada em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral no processo que investiga irregularidades na chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. Segundo Marcelo, parte dos pagamentos feitos por medidas do governo foi feita via caixa dois (repasse de dinheiro não declarado a uma campanha).

Dilma chamou as declarações de Marcelo Odebrecht de “delaçãozinha” e disse que o método de reduzir pena em troca de confissões é uma “variante de tortura”. “O Guido nunca foi interlocutor de Marcelo Odebrecht para assuntos eleitorais”, disse a ex-presidente em entrevista à “Folha de S.Paulo”. (Nexo Jornal 19/04/2017)

 

Ometto vence disputa com Abengoa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não homologar uma arbitragem feita em Nova York para resolver conflito entre a espanhola Abengoa e a Adriano Ometto Agrícola. Ficam, portanto, sem validade no Brasil duas decisões que garantiam uma indenização à Abengoa superior a US$ 100 milhões por problemas decorrentes da aquisição de usinas no interior de São Paulo que pertenciam ao empresário Adriano Giannetti Dedini Ometto e eram administradas pelo grupo Dedini Agro.

A Adriano Ometto Agrícola se opôs à homologação da sentença pelo STJ alegando irregularidades na arbitragem. A discussão chegou no Brasil depois de passar por tribunais arbitrais e pela Justiça dos Estados Unidos. No centro da disputa está a compra das usinas pela espanhola Abengoa por US$ 327 milhões em 2007.

Insatisfeita com o negócio, a Abengoa levou o assunto à arbitragem nos Estados Unidos. A empresa questionou a capacidade de produção das unidades, que não seria a prevista em contrato, além de apontar problemas com encargos trabalhistas.

O empresário brasileiro concordou em pagar US$ 18 milhões. A empresa espanhola, porém, pediu uma revisão do valor e obteve o direito a US$ 100 milhões em sentença do fim de 2011. O tribunal arbitral considerou que houve fraude nas estimativas de potencial de moagem de cana das usinas apresentadas pelos vendedores.

Depois da discussão arbitral, o caso foi levado à Justiça de Nova York por Adriano Ometto. O empresário alegou que o árbitro-presidente, o americano David W. Rivkin, seria sócio de um escritório que recebeu US$ 6,5 milhões da Abengoa. Em primeira instância, porém, a conclusão foi de que não havia provas contra o advogado-árbitro e, por isso, a sentença arbitral foi mantida.

No STJ, o julgamento começou em outubro de 2015, e foi suspenso diversas vezes por pedidos de vista. Na sessão de ontem, apenas o relator, ministro Félix Fischer, defendeu a validade das decisões estrangeiras. Prevaleceu o voto do ministro João Otávio de Noronha, que levou em consideração a alegação de parcialidade do árbitro.

Um dos advogados que atuou para a Ometto no caso, Fernando Serec, do Tozzini Freire Advogados, afirmou após o julgamento que a decisão do STJ protege a arbitragem, por mostrar a importância da imparcialidade do árbitro. Ele entende que a Abengoa não pode entrar com uma nova arbitragem sobre o assunto ou com uma ação judicial sobre o tema no Brasil.

O advogado Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, do escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados, que também representou a Ometto na ação, pela parte da Dedini, afirmou que a decisão é inédita e muda um entendimento da Justiça. Até então, segundo ele, o STJ apenas conferia se as formalidades do pedido de homologação haviam sido cumpridas.

Já o advogado da Abengoa, Sérgio Bermudes, afirma que a companhia ainda pode entrar com uma ação na Justiça brasileira para discutir a disputa das usinas. O advogado pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a publicação do acórdão. De acordo com Bermudes, na decisão, o STJ reexaminou um processo que ocorreu no exterior, ao invés de apenas verificar se a sentença estrangeira preenchia os requisitos necessários para ser homologada no Brasil. (Valor Econômico 20/04/2017)

 

Fazenda mudou decreto para setor de etanol após intervenção, diz Odebrecht

Marcelo Odebrecht disse em depoimento de delação premiada que tinha influência nas decisões do governo devido à relação que mantinha, por exemplo, com Guido Mantega.

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora Odebrecht, afirmou em depoimento que interviu junto ao então ministro da Fazenda Guido Mantega para que fosse alterado o texto de um decreto que tratava de benefícios para produtores de etanol.

O delator disse aos investigadores que, a pedido dele, técnicos do Ministério da Fazenda se reuniram com representantes da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), associação que representa os produtores de açúcar e etanol, para “vir um pacote razoável” para o setor.

A declaração foi dada em depoimento ao Ministério Público Federal, dentro de acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato.

“Eu tinha uma reunião com Guido [Mantega] por outra razão. Quando eu estava esperando Guido, essa reunião foi em Brasilia, eu estava esperando ele naquela antessala que tem uma sala de reunião, ele entra pela sala dele. Eu não me lembro quem, mas alguém da equipe dele: 'Ó, Marcelo, esse é o decreto do pacote do etanol que vai sair amanhã'. Aí eu li rápido e disse: 'Isso não resolve, não é nada disso. Aí o governo vai dizer que fez o pacote e não vai resolver'. Em seguida, eu tive a reunião com o Guido e disse: 'Segura esse negócio e vamos botar os técnicos da Única e o seu pessoal [do Ministério da Fazenda] pra resolver esse assunto e vir um pacote razoável'. E aí foi feito isso”, relatou Odebrecht aos investigadores.

Na sequência, Odebrecht avalia que o pedido de benefício pelo setor de etanol “era legítimo”, mas que “o pacote ia sair prejudicado” se não fosse pela influência dele junto ao governo, em especial junto ao então ministro Mantega.

“Quer dizer, é aquela história: era legítimo, mas com certeza se eu não tivesse esse acesso [a Mantega], o pacote ia sair e ia ser prejudicado. Então, eu consegui isso, teve a reunião [entre técnicos da Fazenda e da Unica], foi o pacote que saiu junto com o REIQ. Esse foi um exemplo”, afirmou Odebrecht. REIQ é o Regime Especial da Indústria Química, que dá benefícios às empresas do setor.

"Infelizmente ele via isso como um benefício que ele estava dando pra gente, com certeza pesava na cabeça dele quando ele fazia um pedido pra doar de campanha e algumas coisas, não tudo, eu conseguia resolver por esses acesso que eu tinha a ele. Quer dizer, se tivesse uma empresa ou um setor que não tivesse esse acesso, que não tivesse esse compromisso que eu tinha com eles, provavelmente não tinha resolvido. [...] O que foi resolvido com certeza teve peso importante no fato de que eu tinha esse acesso a ele", completou. (G1 18/04/2017)

 

Renuka acredita que produção de cana em 2017 será menor do que o previsto

O Grupo Renuka, que está em recuperação judicial, acredita que sua produção de cana-de-açúcar será de 13,6% a 15,7% menor em 2017 do que o estimado inicialmente, representando uma quebra de safra que pode superar 153 mil toneladas de cana.

Culpa do clima

Segundo Relatório de Avaliação da Produção de Cana-de-Açúcar da Safra 2016/17, que acaba de ser apresentado pelo grupo nos autos de seu processo de recuperação, o clima foi o vilão para a piora das projeções. O relatório, até aqui, não foi apreciado pelo juiz Daniel Carnio Costa, que está à frente do processo. (O Estado de São Paulo 19/04/2017)

 

Com produção menor, preço do etanol fica fortalecido neste ano

Se a safra de cana-de-açúcar que se encerrou foi de preços médios do etanol hidratado mais elevados para os consumidores, a que entra não deverá ser diferente.

Na avaliação da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a produção de etanol hidratado, o que vai diretamente ao tanque do carro, sem mistura com gasolina), deverá recuar 10% na safra que se iniciou neste mês.

A produção total de etanol, após o recorde de 2015/16, apresenta a segunda queda seguida. Nas contas da Conab, a safra renderá 26,5 bilhões de litros, 4,9% menos do que na anterior.

Já a produção de álcool anidro, o que vai misturado à gasolina, deverá aumentar para 11,4 bilhões de litros, 2,4% mais. Esse aumento ocorre porque o consumo de gasolina, com preços mais vantajosos para os consumidores, deverá crescer.

Moagem

A Conab estima uma redução da moagem de cana-de-açúcar para 648 milhões de toneladas nesta safra, 1,5% menos do que na anterior. A queda se deve a uma diminuição da área cultivada para 8,84 milhões de hectares.

Esse recuo ocorre devido a empresas em recuperação judicial, à baixa competitividade do etanol, ao clima adverso na safra anterior e à devolução de terras arrendadas.

São Paulo, o líder em área de cana, terá um recuo de 4,5% no plantio, que é de 4,6 milhões de hectares.

A produtividade média do setor cresce para 73,3 toneladas de cana por hectare no Brasil. Essa evolução se deve à recuperação de áreas de produção e à estimativa de um clima melhor.

O setor volta ter os olhos fixados mais no açúcar do que no etanol. Mesmo com a redução de área, a produção de açúcar se manterá em 38,7 milhões de toneladas no país.

Investimentos maiores em projetos ligados à melhoria da produtividade e maximização na produção levam os produtores para o açúcar, segundo os técnicos da Conab.

São Paulo

A região Sudeste deverá moer 422 milhões de toneladas, 3,2% menos do que na safra anterior. Em São Paulo, líder nacional, a moagem recua para 352 milhões de toneladas, 18 milhões a menos do que em 2016/17.

Essa queda na moagem se deve a área e produtividade menores. São Paulo colherá 77,3 toneladas por hectare, ante 77,5 na anterior. (Folha de São Paulo 19/04/2017)

 

Joint venture da Petrobras em biodiesel pede recuperação

Com dívidas que se aproximam de R$ 40 milhões com pequenos produtores e bancos, a BioÓleo entrou com pedido de recuperação judicial no fim de março. A empresa, localizada em feira de Santana, interior da Bahia, tem como sócios a 2R Participações e a Petrobras, cada uma com fatia de 50%. A expectativa é de que o pedido de recuperação seja deferido ainda hoje.

Segundo Hilton Lima, sócio da 2R Participações, o pedido de recuperação tem relação com problemas derivados justamente da parceria com a Petrobras. Quando foi feita a proposta de sociedade, em 2010, a ideia era que a BioÓleo se tornasse a principal fornecedora de óleo refinado de origem vegetal para a fábrica da petroleira localizada em Candeias (BA). Isso, disse Lima, criou a necessidade de a empresa, que antes operava de forma independente, fazer aportes mais expressivos que os inicialmente planejados para elevar as capacidades de refino e esmagamento.

A Petrobras comprou em agosto de 2010, por R$ 15,5 milhões, 50% das ações da 2R Participações na BioÓleo, fundada em 2007. Logo depois as sócias fizeram um aporte de R$ 6 milhões na empresa, dividido em partes iguais. Com esse fôlego extra, a BioÓleo investiu R$ 16 milhões em uma esmagadora de soja, mas desde o fim de 2014, os investimentos pararam, segundo Hilton Lima.

Vieram, então, as investigações de corrupção e a crise financeira da Petrobras, que decidiu se desfazer de vários negócios, entre os quais os da área de biocombustíveis. No início da sociedade, a BioÓleo, com capacidade de produção de 54 mil toneladas por ano de óleo, vendia 45 mil toneladas anuais de óleo refinado à petroleira, mas em 2016 as vendas recuaram, conforme Lima, para cerca de 10 mil.

Como cliente compradora desse óleo, a Petrobras não tem dívidas com a BioÓleo. Mas como sócia da empresa, também está inadimplente com os credores.

Hoje, disse Lima, a BioÓleo tem débitos com bancos da ordem de R$ 37 milhões, além de R$ 3 milhões com pequenos fornecedores de óleo de caroço de algodão.

Procurada, a Petrobras Biocombustível afirmou, em nota, que "cumpre suas obrigações e vem avaliando com o sócio soluções para o negócio". A estatal informou, ainda, que as sucessivas quebras de safra de mamona (uma das matérias-primas usadas para a produção dos óleos vegetais) comprometeram uma importante fonte de receita, o que afetou a geração de caixa da BioÓleo.

Conforme Airton Carneiro, sócio da Carneiro Indústria e Comércio, entre os credores da empresa está um grupo de dez pequenos produtores nordestinos de caroço de algodão. Para a Carneiro Indústria, afirmou, a BioÓleo está devendo R$ 840 mil, referentes a 300 mil quilos de óleo de caroço de algodão.

A petroleira já sinalizou que não pretende voltar a elevar as apostas em biocombustíveis, como parte da estratégia adotada para mitigar os efeitos da crise. A Petrobras começou a se afastar oito anos após voltar a realizar aportes expressivos no segmento, época em que o governo Lula prometia tornar o Brasil a "Arábia Saudita do etanol".

Em etanol, a estatal já saiu da parceria com a Tereos na Guarani e da sociedade com a São Martinho na Nova Fronteira ­ embora ainda não tenha vendido as ações da São Martinho que recebeu nessa "separação". A Petrobras permanece com uma participação na Bambuí Bioenergia, por meio da sociedade na Turdus Participações.

"O problema é que a Petrobras, saindo do setor, não demonstra interesse em resolver esses débitos", afirmou Thyago Périgo, diretor comercial do Grupo Aba Brasil, empresa que faz a intermediação comercial entre os produtores e a BioÓleo. (Valor Econômico 19/04/2017)

 

Aquisição da Syngenta pela ChemChina não tem restrições no Brasil

Enquanto autoridades norte-americanas e europeias veem a necessidade de vendas de ativos para autorizar a união da Syngenta com a ChemChina, no mercado brasileiro as duas companhias têm caminho livre para consolidar suas operações. A aquisição da empresa suíça pela chinesa foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A superintendência geral do órgão brasileiro de defesa da concorrência deu aval para a operação (ato de concentração 08700.006269/2016-90)  em 24 de fevereiro deste ano. No parecer que recomendou a aprovação sem restrições, o Cade reconhece que há uma sobreposição das atuações das empresas em diversos mercados. No entanto, considera que há concorrência suficiente para evitar “exercício de poder de mercado”.

“Embora a entrada nesses mercados tenha caráter intempestivo, principalmente por questões inerentes ao processo regulatório, as preocupações concorrenciais podem ser afastadas pelo critério de rivalidade. Não foram identificadas preocupações concorrenciais decorrentes das relações verticais ou reforçadas pela operação”, diz o parecer do Cade. (Revista Globo Rural 19/04/2017)

 

Volume de etanol misturado à gasolina nos EUA supera marca de 10% em 2016

A mistura de etanol na gasolina dos Estados Unidos superou um nível chave de 10 por cento no ano passado, mostrou uma análise de um grupo da indústria nesta quarta-feira.

O volume médio de etanol na gasolina totalizou 10,04 por cento em 2016, superando a chamada "barreira" de 10 por cento pela primeira vez, mostrou um relatório da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), citando dados da Administração de Informações de Energia dos Estados Unidos (AIE, na sigla em inglês).

Misturas mais altas de etanol, incluindo o E15, que é composto por cerca de 15 por cento do biocombustível, contribuíram para o aumento.

Segundo a RFA, os dados acabam com o mito de que 10 por cento é o limite imposto pelo mercado à mistura de etanol na gasolina.

Os dados da AIE demonstram o mercado será prontamente capaz de atender às obrigações legais de mesclagem impostas pelo Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS, na sigla em inglês), caso elas venham a superar os 10 por cento, afirma a associação no relatório. (Reuters 20/04/2017)

 

Governo prevê realizar leilão de energia para renováveis até setembro

O governo federal pretende realizar até setembro um leilão de energia de reserva para contratar novas usinas de fontes renováveis, como eólicas, solares, pequenas hidrelétricas (PCHs) e biomassa, disse à Reuters o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.

Antes disso, até julho, o governo promoverá um inédito leilão de descontratação, que tem como objetivo permitir o cancelamento sem a aplicação de multa rescisória de projetos de geração que enfrentaram problemas nos últimos anos e não saíram do papel.

A descontratação, voltada apenas a projetos contratados em leilões de reserva anteriores, visa eliminar parte de um excesso de capacidade no setor elétrico do Brasil, após a recessão levar a demanda a cair por dois anos consecutivos ao mesmo tempo em que o país colocava em operação um volume recorde de novas usinas.

Segundo Azevedo, poderão ser cancelados os projetos que oferecerem o pagamento do maior prêmio ao governo, a partir de um valor mínimo para as propostas, que ainda não foi definido.

Quem participar da operação de descontratação, tem que ficar fora dos próximos dois leilões de energia de reserva, realizado para elevar a segurança do sistema. (Reuters 19/04/2017)