Setor sucroenergético

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Fim de lei reduzirá valor da cana. Produtor deve agilizar colheita, diz AFCP

Lei do crédito presumido sobre PIS/Cofins na venda de etanol sem previsão para 2017. A cana negociada até 2016 ainda contará com o estímulo fiscal. O produtor de cana deve se apressar para aproveitar os maiores valores do produto este ano

O produtor de cana, especialmente o da região Nordeste, que encontra-se em plena safra, deve se apressar no corte e no fornecimento da cana às usinas para evitar a desvalorização do valor da matéria-prima do etanol. O preço da cana em Pernambuco, por exemplo, cairá R$ 5,76 por tonelada com base no preço atual, o que representa cerca de 6% do valor bruto do produto. Já o prejuízo no Centro-Sul do Brasil chegará a R$ 6. Isto ocorrerá porque a lei federal (12.859/13) que concede crédito presumido do PIS/Pasep e Cofins na venda de etanol só é valida até este ano e não há previsão para renovação. Com isso, receberá um valor bem menor quem deixar para colher em 2017. A Associação dos Fornecedores de Cana de PE (AFCP) orienta os canavieiros a se apressarem no corte e no envio da cana para as usinas nestes dois últimos meses de 2016.

De setembro de 2013, período de vigência da lei, até o final de 2015, os créditos concedidos pelo governo somaram R$ 3,5 bilhões. Ainda falta contabilizar os valores de 2016. “Esta lei foi relevante para nosso setor. É importante que os produtores agilizem o fornecimento de cana neste ano para aproveitarem os benefícios deste estímulo fiscal”, alerta o presidente da AFCP, Alexandre Andrade Lima, que também preside uma Cooperativa da entidade que reativou a usina Cruangi na Mata Norte do Estado. O dirigente inclusive alerta os 800 canavieiros cooperativos para colher e transportar nas próximas semanas a cana para o parque industrial da Coaf/Cruangi, a fim de aproveitar os melhores preços em razão da legislação.

Apesar de pequena a expectativa sobre a renovação da lei por conta do grave problema fiscal do governo, Andrade Lima, que também preside a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), reforça o pleito do setor sucroenergetico pela manutenção da lei, haja vista sua contribuição para competitividade do etanol e seus benefícios socioeconomicamente para o país. “Além de fortalecer a demanda doméstica de combustíveis, a lei contribui para o restabelecimento da lavoura de cana, para o equilíbrio da condição financeira e econômica dos produtores e usinas e etc.”, avalia Lima. (Cana Online 15/05/2017)

 

Ministério eleva exigência para importação de etanol

A definição de que os importadores de biocombustíveis precisarão seguir as mesmas regras dos produtores nacionais, publicada ontem no "Diário Oficial da União", vai a proteger produtores brasileiros do forte crescimento das importações de etanol de milho, disse Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia.

"O volume de etanol de milho importado até abril desse ano já representa quase o volume total do ano passado, é uma ascensão violenta", disse o ministro. "Evidentemente que isso tira espaço do nosso etanol nacional", completou. Segundo ele, as associações e produtores se movimentaram atrás de mecanismos para proteger os produtores dos importadores, para que todos possam seguir as mesmas regras, com isonomia.

"Hoje, o produtor nacional tem uma série de normas que precisa cumprir para garantir o abastecimento de mercado, e o importador não tem esses custos e obrigações. Não estamos proibindo importações, estamos dizendo que o importador tem que seguir as mesmas obrigações que o produtor nacional. Isso é o justo", disse.

As novas diretrizes foram definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Os importadores "deverão atender às mesmas obrigações de manutenção de estoques mínimos e de comprovação de capacidade para atendimento ao mercado exigidas dos produtores de biocombustíveis instalados no país".

O CNPE é instância do governo responsável por estabelecer diretrizes para a importação e exportação de biocombustíveis com o objetivo de atender às necessidades de consumo interno. A decisão do conselho consta na Resolução 11/2017, publicada ontem no "Diário Oficial da União"

 A Agência Nacional do Petróleo se encarregará de acompanhar o cumprimento da exigência. Ainda segundo a resolução, o importador de biocombustíveis terá obrigação de armazenar o volume estratégico mínimo em estoque próprio, observando as mesmas proporções de quantidade e períodos estabelecidos para produtores. (Valor Econômico 16/05/2017)

 

Crise afeta investimento de usinas em canaviais e reduz safra em SP

Em plantação de Araras, devem ser colhidas 86 toneladas por hectare, uma queda de 6,5% em comparação com a média de 2016.

A crise econômica fez com que produtores de cana-de-açúcar da região diminuíssem a área plantada. Com isso, os pés estão mais velhos e menos produtivos.

“Os canaviais foram envelhecendo, a idade deles aumentou um pouco acima do normal, e isso se traduz em uma queda de produtividade. No ano passado, tivemos também uma falta de insolação, com pouca luz, e a cana é dependente desse clima”, disse Humberto Carrara, diretor agrícola de uma usina de Araras (SP).

Na última safra, que terminou em abril deste ano, foram colhidas 92 toneladas de cana por hectare da plantação da usina. Agora, a estimativa é de 86 toneladas por hectare, uma queda de 6,5%.

Queda

O cenário negativo deve atingir todas as usinas dos estados do Sul, Centro-Oeste e Sudeste. De acordo com estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra da cana 2017/2018 deve ter queda de 2,4% na produção. O envelhecimento das lavouras e a diminuição das áreas plantadas são motivos que contribuem para essa projeção negativa.

Pesquisador da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Roberto Chapola explicou que o setor enfrentou uma crise nos últimos quatro anos e muitos produtores deixaram de investir em cuidados.

“Você retirar um canavial para fazer um novo plantio é uma das operações que mais geram custos para usinas e produtores. Os tratos dados aos canaviais também foram reduzidos, a quantidade de adubo, o controle de plantas daninhas e, com isso, toda essa conjuntura acarretou na diminuição da produção”, disse.

Etanol

Segundo a Conab, os números têm impacto na produção de etanol, que deve cair 5,5%. Já o açúcar, que está em alta no cenário internacional, deve ficar estável. Essa estimativa pode mudar ao longo da safra, já que qualquer alteração no clima pode afetar a produção.

“Uma geada ou uma seca quando a cana precisa de água, tudo isso pode interferir na produtividade. Possivelmente, nós vamos ter alterações nas estimativas de produção para a atual safra no decorrer dos próximos meses”. (G1, 15/05/2017)

 

Açúcar: Mais etanol?

Os preços do açúcar abaixo dos 16 centavos de dólar a libra-peso estão colocando em xeque as previsões de uma safra mais açucareira na temporada 2017/18, o que tem dado fôlego às cotações da commodity na bolsa de Nova York.

Os papéis com vencimento em outubro fecharam ontem a 15,89 centavos de dólar a libra-peso, avanço de 7 pontos.

"O efeito caixa que o etanol produz para as usinas pela facilidade e liquidez e, principalmente, o crédito fiscal do PIS/Cofins, significam uma paridade atrativa para que as usinas produzam mais o combustível em detrimento do açúcar", destacou a Archer Consulting em comentário semanal sobre a commodity.

No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 76,13 a saca de 50 quilos, queda de 0,26%. (Valor Econômico 16/05/2017)

 

Etanol: Hidratado cai 2,74% e anidro 2,87% nas usinas

O preço do etanol hidratado nas usinas paulistas teve queda de 2,74%, esta semana, de R$ 1,4591 o litro para R$ 1,4192, o litro, em média, de acordo com o indicador divulgado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq).

Já o valor anidro recuou 2,87%, de R$ 1,6596 o litro para R$ 1,6119 litro, em média, segundo o Cepea/ESALQ. (Agência Estado 12/05/2017)

 

Rumo é condenada a pagar R$ 15 mi por jornada extenuante de trabalho

(Atualizada às 10h17 de 15/05/2017 para corrigir o título da matéria. O processo contra Rumo se refere à jornada extenuante de trabalho e não diz respeito a trabalho análago ao escravo).

Por denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Rumo Logística foi condenada a pagar R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos, após manter motoristas de caminhão em jornadas extenuantes, que chegavam a 34 horas diárias.

Segundo a magistrada que proferiu a sentença, Ana Lúcia Cogo Casari Castanho Ferreira, da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), “a prática de jornadas exaustivas, tal como constatada nos presentes autos, pode, sim, configurar o labor em condição análoga à de escravo, sendo desnecessária a existência de privação da liberdade de ir e vir”.

A ação decorre de dois inquéritos civis instaurados a partir de operação realizada pelo MPT em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual na rodovia Washington Luiz, em março de 2015. Na ocasião, o procurador Rafael de Araújo Gomes flagrou um motorista da empresa BNG Transportes dirigindo há 17 horas, com pequenas paradas ao longo do trajeto. Ele transportava açúcar para a Usina Santa Isabel. A Rumo transporta açúcar e etanol das usinas Raízen, joint venture entre Cosan e Shell, e também de concorrentes, como a Santa Isabel.

A Rumo e a Raízen Energia, após comunicadas oficialmente pelo MPT, apresentaram cópia dos contratos firmados com transportadoras envolvidas em transporte de cargas, cópia dos relatórios de rastreamento por satélite e dos tacógrafos de todos os veículos utilizados para transporte de açúcar produzido pelas usinas do grupo.

“A análise dos discos revelou situações idênticas ou ainda mais graves que aquela identificada na ação fiscal, como casos em que a jornada do motorista iniciou às 01:00h e continuou até as 22:30h, ou das 05:00h às 23h, ou das 07:30 às 24:00h, pontuados por período de espera para o carregamento ou descarregamento do caminhão”, afirma o procurador.

Gomes diz ainda que foram reveladas práticas habituais de jornadas “verdadeiramente atrozes, cruéis, desumanas e criminosas” comprovadas pelos relatórios produzidos pelas próprias transportadoras.

Além da indenização, a Rumo é obrigada pela sentença a não proceder à terceirização de serviços de transporte rodoviário, sob pena de multa de R$ 100 mil por motorista; abster-se de prorrogar jornada de trabalho dos motoristas além de duas horas por dia, sob pena de multa de R$ 5 mil por infração e por trabalhador atingido; e conceder intervalos de descanso conforme previsto na lei, sob pena de multa de R$ 5 mil por infração e por funcionário.

A companhia afirmou que irá recorrer e "confia plenamente na reversão da sentença". Segundo a Rumo, a decisão "ignora totalmente as disposições legais vigentes, incluindo a nova legislação sobre a terceirização de serviços, Lei nº 13.429/2017".

Por meio da assessoria de imprensa, a empresa disse também que realiza todas as operações "dentro da mais completa legalidade, incluindo suas atividades de transporte rodoviário de cargas, as quais são realizadas através de empresas terceirizadas e nos limites das Leis 11.442/2007 e 13.103/2015".terceirização de serviços, Lei nº 13.429/2017". (Valor Econômico 15/05/2017)

 

ATR SP: Preços começam a safra em queda

O Conselho dos Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Consecana-SP) divulgou os dados referentes ao ATR - Açúcares Totais Recuperáveis do mês de abril de 2017. No valor acumulado, os preços fecharam o mês em R$ 0,6496. Já o valor mensal em abril ficou em R$ 0,6782.

Os contratos de parceria baseados no índice de cana campo foram cotados em R$ 70,93 no último mês. O preço da cana esteira em abril em R$ 79,23. (Udop 15/05/2017)

 

Unica defende RenovaBio e diz que programa vai destravar investimentos

O Programa RenovaBio, liderado pelo Ministério de Minas e Energia, está em uma fase importante neste momento, prestes a ser avaliado pelo Conselho Nacional de Energia (CNPE) e ser transformado em proposta de resolução. O próximo passo depois disso será a tramitação no Congresso Nacional, no segundo semestre deste ano.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) está confiante para que esse processo institucional avance, porque mais do que valorizar os biocombustíveis, redutores de emissões de gases de efeito estufa, o Programa cria uma política de descarbonização do transporte e contribui para a implementação dos compromissos que o Brasil assumiu no Acordo de Paris (COP-21).

Para o setor sucroenergético, essa política pública deverá destravar os investimentos em capacidade produtiva, chegando em 2030 com 54 bilhões de litros de etanol, quase que o dobro produzido hoje. Junto às metas dos outros biocombustíveis, como biodiesel, bioquerosene e biogás, o Brasil terá em sua matriz energética 18% de participação de renováveis. "Não se trata de subsídios, mas sim de uma política baseada em emissões que impulsionará o avanço da indústria. É por meio de mecanismos claros e previsíveis, que poderemos retomar o crescimento", afirma Eduardo Leão, diretor-executivo da UNICA.

Leão explica que o projeto ainda passará por muitas aprovações, mas sua estrutura está pautada em mandatos de emissões anuais e a intensidade carbônica dos diferentes combustíveis utilizados em motores de veículos leves (Ciclo Otto), deliberados pelo governo gradualmente. Do lado dos produtores, a ideia é de que as usinas recebam certificados que garantam produção eficiente, criando incentivos para sua sustentabilidade e inovação. "É um sistema inspirado em modelos similares, como o do estado da Califórnia e do Programa Renewable Fuel Standard (RFS), nos Estados Unidos, ou da Diretiva sobre Energia Renovável (RED), na União Europeia", completa.

Neste final de semana, Elizabeth Farina, presidente da UNICA, participa do Brazil Forum UK 2017, evento a ser realizado em Londres e em Oxford, na Inglaterra. Como uma das debatedoras do painel "From Economic Growth to Sustainable Development: the Transition to a Green Economy”, Farina também falará ao público sobre a importância do RenovaBio, os desafios do Brasil para o cumprimentos das metas ambientais e o papel do setor sucroenergético. (Unica 15/05/2017)

 

Renuka do Brasil suspende assembleia e adia discussão com credores para dia 22

A assembleia de credores da Renuka do Brasil foi suspensa nesta sexta-feira, 12, e será retomada no dia 22 de maio, informou à reportagem uma fonte com conhecimento do assunto. A decisão partiu da própria companhia, a pedido de alguns investidores, que querem mais tempo para analisar o plano de recuperação judicial. O encontro de hoje havia sido agendado após a reunião de 28 de abril não atingir quórum mínimo.

O grupo sucroenergético ainda deve sugerir a venda da Usina Revati, em Brejo Alegre (SP), como uma Unidade Produtiva Isolada (UPI), e não mais a Usina Madhu, em Promissão (SP), que chegou a ser colocada em leilão, mas teve todo o processo suspenso pela Justiça após pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A UPI prevê um negócio sem pendências para o comprador.

O processo de recuperação judicial da Renuka do Brasil se arrasta desde outubro de 2015. No ano passado, os credores aprovaram um plano que previa a venda da Usina Madhu. A unidade foi a leilão em dezembro por R$ 700 milhões, mas não atraiu interessados. Para janeiro estava previsto outro leilão, com lances livres, só que o BNDES pediu a suspensão do pregão, por ser titular das garantias hipotecárias. Desde então, a companhia tenta marcar outras assembleias para tratar da situação da empresa, que tem dívida estimada em R$ 2 bilhões.

Ambas as unidades da companhia podem processar mais de 10,5 milhões de toneladas de cana por temporada. Juntamente com a Renuka Vale do Ivaí, que tem duas usinas no Paraná, a Renuka do Brasil é controlada pela indiana Shree Renuka Sugars, que tem capital aberto na Bolsa de Mumbai, no país asiático. (Agência Estado 15/05/2017)

 

Brasil adota medida contra etanol de milho importado dos EUA

O Brasil adotou a partir desta segunda-feira uma medida que ajuda a proteger o mercado de etanol de cana brasileiro de crescentes importações do biocombustível de milho norte-americano, com a imposição de estoques mínimos pelos importadores.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a medida é uma boa saída numa tentativa de conter fortes importações do produto norte-americano, uma vez que a imposição de taxação ao biocombustível estrangeiro, como defendem alguns grupos, poderia custar caro ao país, com possíveis retaliações norte-americanas.

O ministro disse que o governo não está "barrando, mas criando algumas limitações para importações de etanol de milho", segundo declaração dada durante palestra em São Paulo.

"Eu particularmente sou contra a taxação porque acho que isso vai voltar para nós bem mais caro, via retaliação, mas precisamos de algumas medidas para proteger nosso etanol de cana do etanol dos EUA de milho", disse ele.

Com alternativa a uma tarifação, o governo publicou nesta segunda-feira resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determina que agentes que exercerem a atividade de importação de biocombustíveis deverão atender as mesmas obrigações de manutenção de estoques mínimos e de comprovação de capacidade para atendimento ao mercado exigidas dos produtores instalados no país.

Muitas empresas do setor que trabalham com importações têm boa capacidade de tancagem. Não estava claro imediatamente o impacto da medida.

Como forma de impor limites, o governo chegou a discutir a possibilidade de retomada da tarifa no início de maio, mas houve consenso de que o tema deveria passar por mais debates técnicos antes de voltar à Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que poderia ocorrer na reunião de junho.

As importações de etanol dos EUA aumentaram cinco vezes para um recorde de 720 milhões de litros no primeiro trimestre, segundo dados oficiais.

O Brasil, apesar de grande produtor de etanol, costumava importar volumes principalmente dos EUA para suprir a oferta na entressafra.

Mas as compras brasileiras aumentaram fortemente nos últimos meses para preencher a lacuna deixada pelo declínio da produção interna, uma vez que os produtores elevaram o volume de cana para a produção de açúcar, que estava mais rentável que o biocombustível.

"Se vocês pegarem o volume de etanol importado no ano passado e este ano até abril, já importamos quase o mesmo volume que tinha sido importado do ano passado, mostrando que isso está em uma ascensão violenta, pela super safra de milho que está tendo lá nos EUA. É evidente que esse etanol, quando entra aqui, tira (mercado) do nosso etanol nacional", declarou o ministro, eleito deputado federal por Pernambuco.

A maior parte das importações segue para os portos do Nordeste, onde os produtores de etanol estão liderando os pedidos de proteção.

De acordo com o ministro, as associações de produtores estão buscando mecanismos de proteção, mas ele é "mais simpático" a normas como esta publicada nesta segunda-feira sobre a necessidade de estoques mínimos.

"O produtor de etanol nacional tem uma série de obrigações a cumprir para poder garantir o abastecimento do mercado, o importador não tem essa obrigação, nenhum desses custos que o nacional tem. Não estamos proibindo. Se quiser importar, pode, mas tem que seguir as mesmas obrigações que o produtor nacional tem, o que é justo", declarou.

Não foi possível obter imediatamente, junto às autoridades, os percentuais mínimos de tancagem exigidos.

Coelho Filho disse que, de parte do Ministério de Minas e Energia, a proteção ao etanol nacional se restringe a esta medida.

Ele acrescentou que produtores estão apresentando demandas adicionais ao Ministério da Agricultura, pasta que encaminhou o pleito da tarifa à Camex para discussão em maio.

A imposição de uma tarifa de até 20 por cento sobre as importações de etanol, como defende alguns setores da indústria, colocaria o Brasil em uma rota de colisão com a política comercial mais agressiva da administração Donald Trump.

O Brasil é o principal mercado para as exportações de etanol de milho dos EUA. (Reuters 15/05/2017)

 

O agronegócio de São Paulo

Os números do PIB do Agronegócio deixam evidente a influência da produção agrícola e pecuária sobre outros segmentos

A atividade primária, isto é, aquela diretamente ligada à produção vegetal e animal, foi a principal responsável pelo ótimo desempenho do agronegócio no Estado de São Paulo no ano passado. Com crescimento estimado em 19,7%, o chamado segmento primário, que inclui o trabalho “dentro da porteira da fazenda”, como dizem os especialistas, estimulou todos os demais segmentos do agronegócio, que, no resultado acumulado, cresceu 7,4% em 2016.

Esse resultado, que engloba todo o ano de 2016, é um pouco superior à estimativa apresentada em fevereiro, com dados até outubro. O estudo é de responsabilidade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo. A pesquisa mostra que dois itens dos quais o Estado de São Paulo é líder da produção nacional, açúcar e laranja, que registraram, respectivamente, aumentos de mais 45% e de mais de 35% no valor da produção, foram os que mais impulsionaram o agronegócio paulista.

Os números do PIB do Agronegócio, Estado de São Paulo elaborado pela duas instituições deixam evidente a influência da produção agrícola e pecuária, isto é, do segmento primário, sobre outros segmentos. Embora responda por apenas 11% do valor da produção do agronegócio paulista, o segmento primário, por seu notável desempenho, impulsionou os demais. Assim, a despeito da queda na produção e nas vendas de importantes itens, os demais setores que compõem a cadeia produtiva do agronegócio do Estado de São Paulo também registraram crescimento expressivo no ano passado. Esses setores, além do primário, ou “dentro da porteira”, são o de insumos, formado pelas “indústrias antes da porteira”; o industrial, que processa parte da produção agropecuária; e o de serviços.

Mesmo registrando o desempenho mais modesto entre todos esses setores, o de insumos teve expansão de 4,8%. A forte contração dos investimentos em máquinas e equipamentos agrícolas, reflexo da baixa confiança dos produtores, foi compensada pelo crescimento do faturamento dos segmentos de combustíveis, fertilizantes e defensivos.

Além do açúcar, por causa do grande aumento do volume produzido, e da laranja, cuja produção foi estimulada pela forte recuperação dos preços internacionais, o segmento primário foi favorecido pelo expressivo aumento da produção de outros itens de peso relevante no volume total, como algodão e café.

O setor industrial cresceu 5,9%, sobretudo por causa das indústrias de café, óleo de soja, açúcar e etanol. Das indústrias cujo desempenho é acompanhado de perto pela pesquisa da Fiesp e do Cepea, a açucareira foi a que mais cresceu no ano passado, estimulada tanto pelo aumento da produção como pela recuperação dos preços. No caso do etanol, a queda da produção foi mais do que contrabalançada pelo aumento dos preços reais.

Uma combinação de fatores bastante favoráveis compensou os impactos dos fatores negativos. O principal destes é a persistência da crise em que o País mergulhou em 2014 em razão do desastre da política fiscal do governo de Dilma Rousseff. Seus resultados são, entre outros, a deterioração do mercado de trabalho, que levou 14,2 milhões de trabalhadores ao desemprego, reduziu a renda real dos que conseguiram manter-se no emprego e fez cair drasticamente a demanda interna. A crise reduziu os investimentos públicos e privados e provocou a forte redução do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois últimos anos.

Começa-se, por meio de reformas e outras medidas de austeridade fiscal, a restabelecer o equilíbrio das contas do governo e, assim, a eliminar do cenário econômico o principal gerador das incertezas com relação ao futuro próximo. Quanto mais rápido o empresário recuperar a confiança, mais rápida será a retomada do crescimento. Por seu desempenho recente, o agronegócio mostra estar adequadamente preparado para esse momento. (O Estado de São Paulo 15/05/2017)