Setor sucroenergético

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ES: Há dez anos: Banestes financiou o golpe do etanol

Há 10 anos o Banco do Estado do Espírito Santo – Banestes – através de sua assessoria de comunicação divulgou nota-econômica dando conta de que ele iria financiar o setor sucroalcooleiro tomando como referência o pedido do Grupo Infinity Bio-Energy para que a entidade financeira atendesse aos produtores de cana no Estado.

O Banestes iria disponibilizar ainda, para empreendimentos de maior porte, recursos dos BNDES específicos para essa atividade. O Estado estava virando o novo eldorado do etanol. Ou seja, os “aventureiros do etanol” estavam tendo todas as regalias no Espírito Santo, com o aval do governador Paulo Hartung para aplicarem o maior golpe da história do Banestes.

A notícia de 19.03.07

“O aquecimento do setor sucroalcooleiro está se intensificando no Estado e o Banestes participa dessa ebulição, por meio da concessão de linhas de financiamento para produtores ligados à Infinity Bio-Energy.

Um dos primeiros grupos de investidores estrangeiros a chegarem ao País, o Grupo Infinity Bio-Energy possui importantes investimentos não só no Espírito Santo, mas também em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

O Infinity Bio-Energy buscou no Banestes financiamento para plantio de cana-de-açúcar para as destilarias ligadas ao grupo – Cristal Destilaria Autônoma de Álcool (Cridasa), Destilaria Itaúnas (Disa) e Açúcar e Álcool (Alcana).

O Banestes também está analisando projeto semelhante, a ser fechado com a Cia. de Álcool de Conceição da Barra (Alcon), e já tem negócios com a Usina Paineiras.

Do início deste ano até meados de março, o Banestes contabiliza, nas linhas de crédito destinadas ao setor sucroalcooleiro, 88 operações, que alcançaram a cifra de R$ 8,45 milhões.

Além das linhas de financiamento com recursos próprios, o Banestes disponibiliza, para empreendimentos de maior porte, recursos do BNDES específicos para a atividade.

Os 252 produtores capixabas de cana que fornecem o produto para as usinas do grupo Infinity, atendendo as orientações do Governo, não receberam e não tem como pagar o empréstimo junto ao Bandes. O Governo esticou apenas o prazo para produtor pagar empréstimo. E pelo visto, já que o Estado não tinha condições de fazer muito mais do que já foi feito, para os produtores de cana, orientado por ele para cair no mesmo golpe, a situação é dramática.

Incrédulo ao tomar conhecimento da facilidade que os “aventureiros do etanol” tiveram, procurei o banco, via e-mail, perguntando se havia alguma busca aos “bandoleiros”!

Banestes respondeu:“Senhor Paulo César, Agradecemos seu contato. A respeito dos questionamentos feitos pelo sr. Paulo César Dutra, o Banestes, por meio de seu diretor Comercial Ronaldo Hoffmann, informa: Há um processo de recuperação judicial aguardando os prazos legais determinados pela Justiça, para que haja uma Assembléia Geral de Credores. Nessa Assembléia será decidido pela aprovação ou não do plano.

Paralelamente, o Banestes vem fazendo seus questionamentos judiciais quanto aos pontos discordantes do plano.

A Diretoria Comercial do Banestes mantém contatos com a direção do Grupo Infinity, com o objetivo de negociar os créditos que não estão contemplados no plano de recuperação.

Todos os contratos com o Banestes estão adimplentes até a presente data. Atenciosamente, BANESTES S.A – Banco do Estado do Espírito Santo”. (ESHoje 18/07/2017)

 

Itaú BBA prevê resultados neutros para Cosan e sólidos para São Martinho no 2º tri

O Itaú BBA prevê que a Cosan deva ter resultado “neutro” e a São Martinho um “desempenho sólido” nos balanços do segundo trimestre de 2017/2018, a serem divulgados no início de agosto. Segundo relatório do banco, divulgado nesta terça-feira, 18, a Cosan deve ter uma alta na receita de quase 10%, mas pode ter um prejuízo líquido no período, de R$ 240 milhões, e uma redução no Ebitda (lucro antes de impostos, depreciação e amortização) de 20% sobre o igual período de 2016/2017, para R$ 1 bilhão.

A Cosan deve sofrer com a queda no Ebitda da Comgás. O aumento da rentabilidade da Raízen Energia, com a alta de 20% na rentabilidade com açúcar, será compensado pelo atraso no processamento, de 10%, por conta do inicio mais tardio da colheita da cana-de-açúcar na atual safra e o excesso de chuvas no período de abril a junho. “Nos próximos trimestres, esse atraso provavelmente será compensado, e não prevemos nenhuma redução no esmagamento da temporada 2017/2018”, ressalta. O Itaú BBA estima um aumento de 6% no Ebitda no braço de distribuição de combustível da Cosan.

Já a São Martinho, segundo a instituição financeira, “é provável que publique resultados sólidos”. Mesmo com a queda na receita de 17,4% sobre igual período de 2016, para estimados R$ 743,2 milhões, a expectativa é que a companhia sucroenergética relate Ebitda ajustado de R$ 424,3 milhões, alta de 5,8% e lucro líquido de R$ 55,7 milhões.

O banco avalia que o início úmido da colheita foi insuficiente para atrasar o volume processado de cana. “Do lado positivo, vemos os preços do açúcar em torno de R$ 1.550 por tonelada, dado o preço positivo do açúcar coberto (fixado) em comparação com o atual preço no valor de R$ 1.050 por tonelada. Do lado negativo, é provável que os preços do etanol diminuam 6%”, informa.

“A política de hedge da empresa salvou o trimestre (…) e esperamos que a empresa venda apenas 290 mil toneladas, o que é aproximadamente a posição de hedge de açúcar no trimestre”, completam os analista no relatório do Itaú BBA.

Apesar dos fortes números trimestrais da São Martinho, o mercado deve ter apenas uma reação ligeiramente positiva, uma vez que os preços do açúcar continuam em queda, com alta nos estoques com riscos para preços futuros e rentabilidade do açúcar. (Agência Estado 18/07/2017)

 

Estudo expõe risco da troca do etanol em SP

Que o etanol é um combustível menos poluente, uma vez que o gás carbônico emitido na sua queima é reabsorvido no crescimento da cana-de-açúcar, todo mundo já sabe. Mas um estudo calculou agora também quanto a troca de gasolina por etanol pode ser um bom negócio para a saúde, ou como a preferência pelo combustível fóssil pode ser prejudicial.

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Northwestern (EUA) e da Universidade Nacional de Cingapura observaram um aumento de 30% na concentração de partículas ultrafinas, de menos de 50 nanômetros de diâmetro (1 nanômetro = 1 bilionésimo de metro) em São Paulo quando altos preços do etanol levaram 2 milhões de motoristas a substituir o combustível por gasolina.

Por outro lado, os pesquisadores observaram que, quando os preços do etanol voltaram a cair, a concentração das nanopartículas também diminuiu na atmosfera. Medidas por esse tipo de partícula não costumam ser feitas por agências ambientais, que em geral observam gases, como monóxido de carbono e óxidos de nitrogênio, ou material particulado, já bem conhecidos pelos seus malefícios à saúde. Nanopartículas, porém, justamente por seu diminuto tamanho, podem ser bastante prejudiciais.

“De todos os poluentes na atmosfera, como ozônio, CO, NOx, SO2, as partículas são as que têm efeito mais danoso à saúde, pois têm acesso direto aos alvéolos pulmonares. Por isso, quando respiramos essas partículas elas têm forte efeito na saúde”, explicou à reportagem o físico Paulo Artaxo, da USP, um dos autores do trabalho publicado nesta segunda-feira, 17, na revista Nature Communications. “Qualquer metal pesado que estas partículas contenham, chega a ter contato direto com o sangue através dos alvéolos pulmonares”, continua.

De acordo com o pesquisador, qualquer processo de combustão gera nanopartículas, mas em diferentes quantidades e composição. “Descobrimos que o etanol queimado emite 30% menos nanopartículas que a queima de gasolina, em condições reais da atmosfera de São Paulo. Isso faz com a queima de etanol seja bem menos danosa à saúde que a queima da mesma quantidade de gasolina”, diz. (O Estado de São Paulo 18/07/2017)

 

BNDES chancela viabilidade de usinas “flex” com cana e milho

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara o terreno para financiar projetos que busquem adaptar usinas sucroalcooleiras para que produzam etanol não apenas a partir da cana-de-açúcar, mas também do milho.

A alternativa pode ser a solução para incrementar em até 2,7 bilhões de litros a produção de etanol no Centro-Oeste do país, e dar destinação à crescente colheita do grão na região.

Em evento realizado ontem na capital fluminense, o banco de fomento apresentou estudo que mostra que o montante de investimento necessário para adaptar uma usina de cana para operar também com milho é menor do que o volume de recursos demandado em um novo projeto.

A análise mostrou ainda que agregar o grão como matéria-prima na usina de etanol ajuda a reduzir o custo fixo da planta. O cálculo mostra que esse investimento pode variar de R$ 100 milhões a R$ 205 milhões.

A expectativa da instituição financeira é que, em se tornando público, o estudo estimule produtores de etanol da região, principalmente aqueles de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, a investirem na adaptação de suas unidades industriais.

Antes mesmo disso, alguns projetos já foram anunciados, alguns exclusivamente de etanol de milho. Conforme informações oficiais do governo de Goiás, foi assinado um protocolo de investimentos com a SJC Bioenergia, joint venture entre a americana Cargill e o grupo USJ para que a companhia amplie a produção da usina de cana usando como matéria-prima o milho.

O governo de Mato Grosso do Sul também anunciou que as americanas Poet e BioUrja Trading vão investir para construir uma fábrica de etanol de milho em Chapadão do Sul.

Para o BNDES, a aposta em usinas flex (que usam cana e milho como matéria-prima) pode gerar ganhos de produtividade, uma vez que a produção de etanol a partir do milho ocorreria apenas no período de entressafra da cana, de novembro a março, quando as usinas Sucroenergéticas ficam normalmente ociosas. O período coincide com a segunda safra de milho no Centro-Oeste.

Mesmo que o período de safra não fosse concomitante, o milho é estocável. “Uma cultura parece favorecer a outra, com diversificação de receitas, novos produtos e safra complementar.

A cana tem mais capacidade energética, mas o milho aumenta capacidade de estocagem”, disse Carlos Eduardo Cavalcanti, chefe do Departamento de Biocombustíveis do BNDES. Em função do resultado dos estudos, o BNDES vai avaliar a proposta de as usinas flex receberem condições de financiamento iguais àquelas dadas às usinas de cana-de açúcar. “O BNDES acredita no potencial regional para a integração de milho e cana, e pode ter resposta rápida, porque a implementação desses investimentos não requer um ciclo agrícola longo, como ao da cana.

Em até um ano e meio é possível aumentar a produção de etanol agregando o milho”, avaliou Arthur Milanez, gerente da área de biocombustíveis do BNDES. Segundo o banco de fomento, o aumento potencial de produção com uso do milho, de pelo menos 2,7 bilhões de litros, equivale a 10% da produção nacional do biocombustível e evitaria a importação anual de cerca de 2 bilhões de litros de gasolina (US$ 1,5 bilhão ao ano). Isso considerando que com maior oferta de etanol, reduzir-se-ia a necessidade pela gasolina. “A dificuldade de escoamento da produção de milho seria minimizada.

É interessante, entretanto, estimular o consumo do etanol no Centro-Oeste, para não transferir o problema do escoamento do milho para o escoamento de etanol”, disse Milanez. (Brasil Agro 18/07/2017)

 

Açúcar: Ajuste técnico

Um ajuste de posições dos fundos derrubou as cotações do açúcar na bolsa de Nova York ontem.

Os papéis para março fecharam a 14,84 centavos de dólar a libra-peso, recuo de 19 centavos.

A valorização ocorreu apesar das previsões de geada e do risco de comprometimento dos açúcares totais recuperáveis (ATR) da cana no Brasil.

"Neste momento de entrada de safra, os preços têm que estar abaixo das médias mais longas, e na entressafra, acima. Quando as cotações bateram a média de 40 dias, o mercado lembrou dos fundamentos", disse Mauricio Muruci, da Safras & Mercado, destacando as previsões de superávit na mundial.

No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 61,31 a saca de 50 quilos, queda de 1,84%. (Valor Econômico 19/07/2017)

 

Brasil busca incluir açúcar e etanol no acordo Mercosul-EU

Representantes de alto-escalão do governo brasileiro e executivos de entidades setoriais do agronegócio e da indústria trabalharam intensamente durante a XXVIII rodada de negociação UE-Mercosul, em Bruxelas. As discussões travadas entre os dias 03 e 07 de julho focaram o desenvolvimento sustentável, facilitação de comércio e barreiras técnicas, mas a inclusão do açúcar e do etanol do Brasil na oferta europeia, embora não tenha sido colocada na mesa principal de negociação, foi um tema amplamente comentado em eventos paralelos e considerado uma condicionante para o sucesso do acordo comercial entre os dois blocos.

A proposta relacionada aos dois produtos foi debatida em diversos encontros organizados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) em cooperação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Missão do Brasil junto à União Europeia e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). No âmbito de uma parceria com a Apex-Brasil para promover a comercialização dos derivados sucroenergéticos em outros mercados, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), representada pela assessora sênior da presidência para Assuntos Internacionais, Géraldine Kutas, acompanhou de perto as negociações da mesa principal e marcou presença nos eventos promovidos na capital da Bélgica.

“Mesmo que o capítulo de bens não estivesse na pauta central, já que esse debate depende da entrega, por parte da União Europeia (UE), de uma oferta revisada para produtos sensíveis, dos quais o açúcar e o etanol fazem parte, a semana foi muito rica em eventos e conseguimos manter o segmento sucroenergético nacional no foco dos negociadores”, afirma a executiva.

Uma nova rodada de negociação acontecerá na primeira semana de setembro deste ano, em Bruxelas, seguida de uma sessão formal em Brasília, entre os dias 06 e 10 de outubro.

Eventos

A participação do setor privado brasileiro nas discussões foi organizada pela CNI, que facilitou a presença de uma delegação formada por 40 executivos de diferentes setores da economia nacional em três reuniões realizadas na sede da Missão Brasil, braço do Itamaraty em Bruxelas. Em outro evento, a assessora sênior da UNICA participou do painel “UE-Mercosul: potencial inexplorado para a indústria, serviços e contratos públicos” junto a representantes da Eurochambres, CNI, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), Câmara de Comércio do Uruguai e European Service Forum. Também houve uma sessão reunindo negociadores chefes do Acordo Mercosul-UE, um encontro entre a comitiva brasileira e o secretário de Comércio Exterior, Abrão Arabe Neto.

Ataque

No primeiro dia da XXVIII rodada UE-Mercosul, quatro entidades europeias (CEFS, CIBE, ePURE e EFFAT) do setor de açúcar e etanol publicaram um comunicado exortando a não inclusão desses dois produtos nas negociações entre Mercosul e UE. A justificativa dada pelos produtores do velho continente é de que o setor sucroenergético brasileiro estaria recebendo subsídios de 1,8 bilhão de dólares por ano. Isso constituiria, caso fosse verdade, práticas desleais de comércio. Dois dias depois, a UNICA enviou uma carta de resposta para os autores do comunicado contestando os valores declarados e providenciando os dados corretos. Quatro importantes canais de mídia repercutiram o documento (Politico, Agra Facts, Borderlex e Sugar Online).

“As entidades construíram uma linha de argumentação completamente errada. Eles utilizaram dados de um estudo feito em 2013 pelo consultor Patrick Chatenay para a American Sugar Alliance, material devidamente respondido pela UNICA já naquela época”, explica Geraldine Kutas. (Brasil Agro 19/07/2017)

 

ATR SP: Valor acumulado cai no mês de junho

O Conselho dos Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Consecana-SP) divulgou os dados referentes aos Açúcares Totais Recuperáveis (ATR) do mês de junho de 2017. Os preços fecharam o valor acumulado em R$ 0,6233 no mês, contra R$ 0,6401 praticados no mês de maio, desvalorização de 2,69%.

Já o valor mensal em junho fechou contratos a R$ 0,5957, contra R$ 0,6316 do mês de maio, apresentando uma queda de 6,02%. Os contratos de parceria baseados no índice de cana campo também caíram, ficando cotados em R$ 68,06 no último mês. O preço da cana esteira fechou o mês de junho em baixa, cotado em R$ 76,02. (UDOP 19/07/2017)

 

Camex deve decidir neste mês sobre taxa do etanol importado

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve tomar uma decisão no final deste mês sobre a adoção de tarifa de importação de etanol pelo Brasil. O Conselho de Ministros tem encontro previsto para o dia 25 de julho, informou a assessoria do órgão que deixou o Ministério de Relações Exteriores (MRE) e voltou a ser vinculado ao de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

A cadeia produtiva da cana-de-açúcar esperava uma decisão para a reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), órgão técnico da Camex, no dia 4 de julho. No entanto, de acordo com a assessoria da instituição, ficou estabelecido que seria assunto para os ministros, cujo conselho é responsável pela "deliberação superior e final".

O setor sucroenergético do Brasil defende uma taxação de 17% em função do forte aumento das importações de etanol neste ano. De janeiro a junho, o volume foi de 1,277 bilhão de litros, conforme dados compilados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa as usinas de açúcar e etanol do Centro-Sul do Brasil.

O volume total importado no primeiro semestre foi maior que o contabilizado em todo o ano passado (821,578 milhões). Só em junho de 2017, foram 196,72 milhões de litros de etanol do exterior no mercado brasileiro. No mesmo mês em 2016, tinham sido 37,148 milhões. (Globo Rural 17/07/2017)

 

Geadas poupam lavouras de cana e de café em SP e MG, diz Rural Clima

As lavouras de cana-de-açúcar e de café arábica de São Paulo e Minas Gerais, os dois principais produtores nacionais dessas culturas, foram poupadas de geadas que atingiram nesta terça-feira principalmente Estados do Sul do país, afirmou o agrometeorologista da Rural Clima, Marco Antonio dos Santos.

De acordo com ele, a massa de ar polar já provocou geadas na faixa oeste do país que vai do Rio Grande do Sul até o sul de Mato Grosso do Sul.

"(As geadas) só não chegaram a São Paulo porque estamos com uma linha de instabilidade, um sistema de chuvas que impede (esse avanço). Também não chegou nem perto de Minas Gerais", afirmou ele à Reuters.

Os dois Estados não devem registrar geadas também nos próximos dias, segundo ele.

De acordo com Santos, até agora a cultura mais prejudicada pelo fenômeno foi o trigo, no oeste do Paraná.

"Essa região não deve perder 100 por cento, mas deve perder alguma coisa", disse, acrescentando que uma avaliação mais precisa só poderá ser feita em uma semana.

Com relação ao Rio Grande do Sul, Santos destacou que as geadas também pegaram áreas de trigo, mas em estágio inicial de desenvolvimento e, portanto, mais tolerantes ao frio.

Outra cultura afetada pela geada, segundo o agrometeorologista, foi a cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul, "de Dourados para baixo", mas, mesmo assim, não em larga escala. "O impacto deve ser pequeno."

Santos afirmou que as temperaturas deverão voltar a subir a partir de quinta-feira. (Reuters 18/07/2017)

 

Logum renova empréstimo de R$ 1,1 bi com BNDES

A Logum, responsável pela construção e operação do etanolduto que conecta regiões produtoras de etanol do interior do Centro-Sul até o litoral, renovou um empréstimo-ponte com o BNDES no valor de R$ 1,1 bilhão na semana passada. A renovação, que está em fase de assinatura, ocorre enquanto a empresa ainda não pode acessar um financiamento de longo prazo, o que depende da saída da Odebrecht Transport Participações e da Camargo Corrêa de seu quadro societário, apurou o Valor.

Segundo o banco, não é a primeira vez que o empréstimo-ponte à Logum é renovado. A operação venceu em 2013 e desde então a linha já foi renovada diversas vezes, informou. Desde o ano passado, o banco de fomento deixou de conceder novos empréstimos-ponte. Mesmo assim, a linha com a Logum foi renovada e nas mesmas condições do acordo anterior, com juros de 3,02% ao ano.

Há a expectativa entre os sócios e no banco de que a reestruturação societária seja resolvida em breve, apurou o Valor. Equacionada a participação de cada sócio, espera-se que o BNDES conceda um financiamento de longo prazo para o projeto. Além de Odebrecht e da Camargo Corrêa, são sócias na Logum a Copersucar, com 21,28% de participação, a Raízen, também com 21,28%, a Petrobras, com 15,51%, e a Uniduto Logística, com 10,64%.

A saída das duas empreiteiras do capital da Logum tornou-se uma necessidade para a empresa depois que as companhias envolvidas na Operação Lava-Jato tiveram piora em seu risco de crédito, impedindo a concessão de empréstimos de longo prazo. A Odebrecht Transport Participações tem 21,28% das ações da Logum e a Camargo Corrêa, 10%.

A Logum foi criada em 2011 para distribuir etanol aos mercados consumidores. Em novembro daquele ano, a companhia acertou um empréstimo-ponte com o BNDES de R$ 1,7 bilhão com carência de 5 anos e 7 meses e amortização em apenas um mês.

Afora os recursos do BNDES, a empresa tem recebido aportes dos sócios. No total, já foram investidos R$ 2 bilhões na construção do sistema dutoviário. Atualmente, o etanolduto sai de Itumbiara e passa por Uberaba, Ribeirão Preto, Paulínea, Barueri, Guarulhos, Guararema, Volta Redonda, Duque de Caxias, até o porto em Ilha D'Água, de onde o etanol é embarcado para ao Nordeste ou para o exterior.

Até a safra 2016/17, o trecho de Barueri a Duque de Caxias foi atendido de forma plena, enquanto os trechos entre Paulínea, Guarulhos e Volta Redonda eram operados ainda de forma parcial, conforme informações divulgadas pela Logum em recente evento do setor.

A empresa pretende agora expandir o duto para a região metropolitana de São Paulo, incluindo terminais em São Caetano do Sul, São José dos Campos e a ampliação do terminal de Guarulhos -, além da extensão da via até o porto de Santos em uma etapa posterior. Todo o projeto do etanolduto prevê investimentos de R$ 5 bilhões. (Valor Econômico 19/07/2017)

 

Brasil perdeu espaço no mercado agrícola mundial, afirma OMC

Os produtos agrícolas brasileiros perderam espaço no mercado internacional. Isso é o que revela a OMC em seu informe sobre a política comercial brasileira, que faz uma análise detalhada da situação do País.

Com a quarta maior superfície agrícola do mundo, o Brasil continua sendo o terceiro maior exportador do planeta, superado apenas pelos EUA e Europa. Mas, ainda assim, a fatia no mercado internacional encolheu. Na avaliação anterior feita pela OMC, em 2012, o Brasil correspondia a 7,3% do fornecimento mundial. No atual exame, a constatação é de que essa taxa caiu para 5,1%. A OMC destaca que o Brasil manteve a liderança mundial na venda de açúcar, suco de laranja e café.

Mas uma das constatações aponta para o fato de que o crescimento médio anual da produtividade no campo foi desacelerado, passando de 4,08% entre 2000 e 2009 para 3,99% entre 2000 e 2015. A OMC ainda sustenta que a produtividade do trabalho rural é quase quatro vezes inferior à produtividade nos demais setores da economia.

Para a organização, esta realidade da produtividade no Brasil é o reflexo da existência de duas agriculturas no País. A produção intensiva e em grande escala coexiste com um grande número de pequenos agricultores relativamente "improdutivos". (G1 17/07/2017)

 

Governo cria grupo de trabalho para aprimorar marco legal dos biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia constituiu um grupo de trabalho para propor medidas necessárias ao aprimoramento do marco legal dos biocombustíveis no país, segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira.

O grupo de trabalho RenovaBio, mesmo nome de um programa da pasta para apoiar os biocombustíveis, deverá apresentar propostas de medidas ao ministério até 26 de setembro de 2017.

O grupo será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e ainda será constituído por representantes da Casa Civil, da Presidência da República, do Ministério de Ciência e Tecnologia e outras pastas, como Agricultura, Meio Ambiente e Fazenda, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). (Reuters 18/07/2017)

 

ANP proíbe 'distribuidoras de aluguel' de etanol hidratado

A ANP proibiu a venda de etanol entre distribuidores de combustíveis por um ano. A medida vale a partir de 1º de agosto.

O objetivo é combater a sonegação. Hoje, uma distribuidora vende etanol para outra e depois saía do mercado, não recolhendo o ICMS. Na prática, havia uma serie de distribuidoras de aluguel que só existiam para não recolher ICMS.

Abaixo, o texto completo do destacho, assinado pelo diretor-geral da ANP, Décio Fabrício Oddone da Costa:

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com base na Resolução de Diretoria nº 465, de 17 de julho de 2017, nos termos da Lei n.º 9.478, de 06 de agosto de 1997 e da Resolução ANP nº 58, de 20 de outubro de 2014, torna público que fica proibida a comercialização de etanol hidratado entre distribuidores de combustíveis líquidos, por período de 12 meses, a partir de 1º de agosto de 2017. (G1 18/07/2017)

 

ANP propõe mudanças em regras para destravar projetos de petróleo

Está em consulta pública opção às empresas que têm contrato de exploração e produção a partir de 2005, que poderão aderir aos novos percentuais de conteúdo local.

Para destravar projetos de desenvolvimento da exploração e produção de petróleo no país, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) colocou em consulta pública uma resolução que dá opção às empresas que têm contrato de exploração e produção a partir de 2005, a aderir aos novos percentuais de conteúdo local aprovados pelo governo federal para as próximas licitações.

O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ao explicar que a proposta da resolução se destina a regulamentar o chamado pedido de waiver, que é a solicitação da empresa para não cumprir o conteúdo local previsto no contrato de concessão assinado com a ANP.

A resolução vai em consulta pública no dia 1º de setembro e a ANP espera regulamentar o assunto até meados de setembro. Segundo Oddone, existem cerca de 220 pedidos de waiver para serem julgados na agência. Um dos mais conhecidos é em relação à plataforma (FPSO) do campo gigante de Libra, explorado pelo consórcio liderado pela Petrobras. Outro pedido da Petrobras é para a plataforma de Sépia, um dos campos na Cessão Onerosa, também no pré-sal.

Pelas regras novas recentemente aprovadas, o percentual médio de conteúdo local na fase exploratória é de 18%, e de 25% para a fase de desenvolvimento da produção.

“Além da regulamentação dos pedidos de isenção [para cumprimento dos índices de conteúdo local previstos nos contratos], a gente incluiu na Resolução a possibilidade de celebrar um aditivo contratual para adoção das mesmas regras de conteúdo local pelas companhias nos contratos de concessão desde a 7ª Rodada (em 2005) e também para os contratos de Partilha, seja a Cessão Onerosa, seja a primeira rodada de partilha”, destacou Décio Oddone.

De acordo com ele, o objetivo é regular a questão beneficiando a sociedade e destravando ‘o mais rápido possível’ os investimentos em contratação de bens e serviços junto à indústria local. “Com esses índices que estão agora, a gente acredita que vai ter mais flexibilidade para cumprimento das obrigações. O que está colocado na consulta pública é a possibilidade de as empresas optarem por manter as condições atuais dos contratos ou por essa adesão ao modelo atual de regras de conteúdo local”, explicou.

Segundo o diretor-geral da ANP, atualmente existem cerca de 20 projetos de exploração e produção que estão travados e que poderão, no curto prazo, representar investimentos da ordem de R$ 240 bilhões.

Além disso, até o próximo dia 20, será publicado o edital e o modelo do contrato de concessão para a 14ª rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo, prevista para acontecer no dia 27 de setembro deste ano.

Dentre as novidades incluídas no contrato da 14ª rodada, segundo Décio Oddone, está a possibilidade de as companhias usarem como garantias financeiras as futuras reservas de petróleo a serem descobertas.

“Isso vai ser muito bom para a indústria e vai permitir uma dinâmica maior na financiabilidade dos contratos, que é o que queremos”, destacou.

Outra novidade no contrato é que está prevista a redução do percentual dos royalties sobre a produção de petróleo em seu declínio, caso as empresas se comprometam a investir para estimular essa produção.

“Nos contratos da 14ª rodada, a gente prevê a possibilidade de redução de royalties para parcela adicional de produção que vier de investimentos adicionais feitos na época da renovação da concessão, ou seja, no final da vida útil do contrato. Se houver investimentos adicionais para renovação do contrato, a produção adicional que vier desses campos pode ser objeto de royalties reduzidos”, destacou Oddone.

Na área do etanol, a ANP decidiu proibir a venda do produto entre distribuidoras. Segundo Décio Oddone a medida tem como objetivo de reduzir a postergação e a sonegação de ICMS. (O Globo 18/07/2017)