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Governo vai elevar PIS/Cofins sobre combustível

O governo anuncia hoje o aumento de impostos sobre combustíveis, mediante elevação das alíquotas do PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. O objetivo é aumentar a arrecadação em mais de R$ 10 bilhões este ano e mais R$ 20 bilhões em 2018. Com essa medida e a obtenção de algumas receitas não tributárias extraordinárias, a área econômica do governo espera cobrir os cerca de R$ 18 bilhões que faltam para cumprir a meta fiscal deste ano, que é de um déficit primário de R$ 139 bilhões.

Não haverá descontingenciamento do Orçamento, por enquanto. A avaliação das receitas e despesas do bimestre, que será divulgada hoje, não encontrou espaço para a liberação de uma parte dos R$ 38,9 bilhões que estão sob contingenciamento como queria o presidente Michel Temer.

A equipe da Fazenda fazia contas até o encerramento desta edição para calibrar os impostos sobre combustíveis hoje assim distribuídos: R$ 0,3816 por litro da gasolina, R$ 0,2480 por litro do diesel e R$ 0,12 por litro de etanol. A tendência era de fazer os aumentos até o teto permitido por lei. Isso significaria até praticamente dobrar o imposto atual.

A decisão tornou-se inevitável por causa das frustrações de receitas com a repatriação e com a não aprovação, pelo Congresso, das medidas de reoneração da folha de pagamentos das empresas e do novo Refis. As alterações feitas na medida provisória do Refis, aprovadas na Comissão Especial do Congresso, derrubaram a previsão que o governo tinha de arrecadar mais R$ 13 bilhões com a proposta original.

A escolha do PIS/Cofins em lugar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) decorreu do fato de que os primeiros podem entrar em vigor de imediato e a receita fica integralmente com a União, enquanto que a Cide teria que obedecer à noventena e ainda ser repartida com os Estados e municípios. O governo não pretendeu, na tributação, favorecer o setor do etanol como chegou-se a cogitar na área técnica. Todo o foco da medida foi para equacionar o buraco fiscal.

A queda da inflação, que já está bem abaixo da meta em 12 meses, e dos preços da gasolina - que hoje seguem as cotações internacionais, favoreceram a decisão de Temer, que era refratário ao aumento de impostos.

Segundo cálculos oficiais, a cada R$ 0,01 a mais de tributo na gasolina, a arrecadação sobe R$ 440 milhões por ano. No caso do diesel, esse ganho é de R$ 530 milhões. Segundo fontes autorizadas da área econômica, não é possível até o momento garantir que essa será a única iniciativa destinada a aumentar a receita tributária.

O governo vai avaliar o cenário fiscal e a reação da arrecadação até o fim de agosto antes de fechar questão sobre o tema. Em outros momentos cogitou-se da alta do IPI, que também pode ser feita por decreto.

Assessores do Palácio do Planalto consideraram que se o aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina for de R$ 0,10, o consumidor não sentirá tanto porque o preço do combustível ainda ficaria em torno do que era há três meses.

No fim de agosto, o governo federal enviará o projeto de lei do Orçamento para 2018 ao Congresso Nacional com meta de déficit de R$ 129 bilhões. Com o aumento de receitas previsto para o próximo ano, o cenário para o cumprimento da meta fiscal fica fortalecido. (Valor Econômico 20/07/2017)

 

Dia de volatilidade para arábica e açúcar em NY

A massa de ar polar que atingiu o Brasil nesta semana provocou forte volatilidade nos preços futuros do café arábica e do açúcar demerara na bolsa de Nova York após o registro de geadas pontuais no Paraná e no Mato Grosso do Sul. Na semana, até ontem, os papéis de segunda posição do café subiram 201 pontos, cotados a US$ 1,358 a libra-peso. Os contratos de açúcar com o mesmo vencimento acumularam valorização de 18 pontos, cotados a 15,21 centavos de dólar a libra-peso.

Segundo Marco Antônio dos Santos, da Rural Clima, os danos no Mato do Grosso do Sul só poderão ser dimensionados daqui duas semanas. Ele adiantou, porém, que os prejuízos devem ser pontuais. "As geadas foram amplas, mas os problemas foram pontuais porque já havia muita cana colhida", afirmou Santos.

Paulo Sergio Franzini, especialista em café do Departamento de Economia Rural da Secretaria de Agricultura do Paraná (Deral), afirmou que, no Estado, as geadas se restringiram às regiões de baixada, onde não há cultivo do grão. "Os relatos são de que não houve dano significativo", disse.

Nos próximos dias, a previsão é que as temperaturas subam gradualmente, mas uma nova massa de ar deve atingir o país entre 25 e 27 de julho. Essa nova onda de frio, contudo, será mais fraca que a desta semana, segundo Santos. (Valor Econômico 20/07/2017)

 

ANP avalia cassar autorização de usina suspeita de adulterar combustível

Investimento questionado por empregados da Petrobras e dos Correios, a usina Canabrava pode se tornar mais um mico nas mãos dos fundos de pensão das duas estatais, a Petros e a Postalis.

Relatório da ANP (Agência Nacional do Petróleo) vê indícios de que a empresa de açúcar e álcool foi responsável pelo derrame de etanol adulterado em postos do Rio no fim de 2016 e pede avaliação sobre a possibilidade de cassar a autorização para operar.

A agência diz que o processo ainda está em curso e que prevê "ampla defesa e contraditório". Caso a agência decida pela cassação da usina, localizada em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, terá de fechar as portas.

Desde 2008, Petros e Postalis colocaram R$ 450 milhões na Canabrava, via Fundo de Investimentos em Participação (FIP) Bioenergia e compra de dívidas.

Agora, tentam recuperar o dinheiro, em meio a denúncias de irregularidades nas operações da empresa.

O relatório da ANP ao qual a Folha teve acesso investiga a apreensão, em novembro de 2016, de 19 milhões de litros de etanol adulterado com metanol, produto altamente tóxico usado na fabricação de tintas e biocombustíveis.

O teor máximo de metanol no etanol permitido pela lei é 0,5%, mas foram encontradas amostras com até 14,3%. O caso levou a polícia do Rio a pedir o indiciamento de executivos das três maiores distribuidoras de combustíveis do país, BR, Shell e Ipiranga.

A fiscalização da ANP diz que o único fornecedor em comum às três distribuidoras à época da fraude foi a Canabrava e que as amostras de combustível adulterado foram encontrados só em caminhões com produtos da empresa.

A crise gerada pela apreensão do combustível levou os fundos a intervir na companhia. Em janeiro, o banco Brasil Plural assumiu a gestão, com a missão de tentar limpar a casa e preparar a Canabrava para a venda.

"Desde então, estão sendo realizadas diligências e auditorias na usina. Caso sejam detectadas irregularidades, serão tomadas as medidas cabíveis para buscar a responsabilização e proteger o patrimônio dos participantes", disse a Petros, que colocou R$ 134,2 milhões no negócio.

Em seu relatório de 2016, o fundo reduz o valor do investimento no FIP Bioenergia de R$ 163,9 milhões para R$ 139,5 milhões, em razão do provisionamento de debêntures emitidas pela companhia.

"O novo gestor tem tomado as providências necessárias para o pleno funcionamento da usina, com o objetivo de se recuperar o investimento", afirmou a Postalis, que investiu R$ 344 milhões.

A Canabrava não se pronunciou. O Brasil Plural não quis comentar o assunto.

As distribuidoras dizem que são vítimas no caso. BR e Ipiranga afirmaram que "confiam nas autoridades" e que estão colaborando com as investigações.

A Raízen, que opera com a marca Shell, diz que o episódio é "uma grande fraude industrial com o objetivo de desestabilizar toda a distribuição de etanol no Rio". (Folha de São Paulo 20/07/2017)

 

Geadas atingem lavouras de cana em Mato Grosso do Sul, diz Udop

A frente fria seguida de uma forte massa de ar polar trouxe o registro de geadas em lavouras de cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul, informou nesta quarta-feira, 19, a União dos Produtores de Bioenergia (Udop). Segundo a entidade, a região sul daquele Estado, que tem a maior parte da produção, foi atingida por duas geadas, a mais forte na madrugada desta quarta. Em 16 das 20 usinas houve relato do fenômeno.

"As usinas já vinham fazendo o dever de casa, por meio de um manejo de variedades e de colheita, e estavam se prevenindo contra a possibilidade de geadas. Mas a abrangência foi quase total e pode haver prejuízos", informou o presidente da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (BioSul), Roberto Hollanda. Segundo ele, ainda é cedo para apontar os danos e "somente após uma a duas semanas é que poderemos quantificar as perdas".

As geadas em canaviais atingem as folhas e prejudicam o desenvolvimento das plantas. Com isso, lavouras precisam ser colhidas antecipadamente, perdendo produtividade. Já nas plantas colhidas para o processamento na atual safra e que aguardam a rebrota para o próximo, em 2018, o impacto é pequeno. Mato Grosso do Sul deve colher 51,4 milhões de toneladas de cana na atual safra. (Agência Estado 19/07/2017)

 

Produção de etanol nos EUA avança 1,9% na semana, para 1,026 milhão de barris/dia

A produção média de etanol nos Estados Unidos foi de 1,026 milhão de barris por dia na semana passada, 1,9% maior do que a registrada na semana anterior, de 1,007 milhão de barris/dia. Os números foram divulgados nesta quarta-feira, 19, pela Administração de Informação de Energia do país (EIA, na sigla em inglês).

Os estoques do biocombustível avançaram 4,25% na semana encerrada no dia 14 de julho, para 22,1 milhões de barris.Os estoques do biocombustível avançaram 4,25% na semana encerrada no dia 14 de julho, para 22,1 milhões de barris.

Os números de produção de etanol nos Estados Unidos são um importante indicador da demanda interna por milho. No país, o biocombustível é fabricado principalmente com o cereal e a indústria local consome cerca de um terço da safra doméstica. (Down Jones 19/07/2017)

 

Produtores de cana de Alagoas migram para grãos, aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima uma safra recorde de grãos em Alagoas para este ano. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de junho, divulgado pelo órgão há uma semana, o Estado terá uma produção de 80.143 toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, um aumento de 109,8% em relação à safra passada. O aumento da produção deste ano é influenciado pela ampliação da área plantada, cuja estimativa é de 88.594 hectares, um aumento de 253,4% em relação ao ano passado.

O secretário estadual da Agricultura, Álvaro Vasconcelos, atribui o possível bom resultado à mudança de culturas nas lavouras do Estado. Como a Gazeta de Alagoas mostrou na edição do fim de semana, aos poucos a cultura da cana-de-açúcar vai dando espaço para outras lavouras, como milho e soja.

“Muitos plantadores de cana-de-açúcar optaram pelos grãos devido a uma série de fatores que tornaram outras culturas mais competitivas, inclusive em relação às condições climáticas, que farão esta safra bater recordes”, explica.“Alagoas sai de um longo período de seca que nos castigava. Mesmo que se plantasse não nascia. Agora temos o clima a nosso favor”, ressalta.

Outro ponto destacado por Álvaro Vasconcelos é a diversificação nas culturas trabalhadas pelos agricultores no Estado. Segundo informações da secretaria, as tradicionais culturas de milho e feijão são as mais praticadas no Estado, principalmente pelos pequenos e médios produtores.

Além destas culturas, a soja vem despontando como investimento para vários agricultores alagoanos que decidiram apostar no grão e tem alcançado bons resultados. No município de Jundiá, de acordo com a Secretaria de Agricultura, são plantados 47 tipos diferentes de soja.

Um dos produtores que investem em soja em Alagoas, Everaldo Tenório ressalta que o Estado está despertando para novos horizontes na agricultura, deixando para trás a monocultura da cana-de-açúcar. O agricultor, que também tem investimentos no estado do Mato Grosso, o maior produtor de soja do País, diz que o bom resultado será confirmado na safra deste ano, deixando claro que a diversificação de cultura é possível no Estado. (Gazeta de Alagoas 19/07/2017)

 

Canaviais do Paraná são poupados de geadas desta semana, diz Alcopar

As geadas desta quarta-feira não prejudicaram as plantações de cana-de-açúcar no Paraná, evitando perdas maiores a uma cultura cuja produção neste ano já deverá ser menor, afirmou nesta quarta-feira o presidente da Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado (Alcopar), Miguel Rubens Tranin.

O Paraná é o quinto maior produtor de cana-de-açúcar dentre os Estados brasileiros, segundo dados da estatal Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

"Teria ocorrido um efeito mais forte se a umidade relativa do ar estivesse maior, mas estamos há 40 dias sem chuvas (nas áreas produtoras). Então a baixa umidade acabou ajudando", disse ele à Reuters, em conversa por telefone.

Conforme o Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral), as geadas mais fortes se concentraram entre os municípios de Campo Mourão e Cascavel.

Os canaviais no Estado, porém, estão em sua maioria no norte e no noroeste e também não foram afetados pelas geadas de terça-feira.

Conforme Tranin, devido à renovação aquém do ideal, a produtividade dos canaviais está mais baixa neste ano.

A expectativa é de que a moagem pelas usinas e destilarias do Estado caia para 36,7 milhões de toneladas na safra 2017/18, iniciada em abril, ante 40 milhões de toneladas em 2016/17. (Reuters 19/07/2017)