Setor sucroenergético

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Cargill vende seu bagaço no Brasil

A Cargill busca um comprador para a sua fatia de 63% na Cevasa, usina de açúcar e álcool no interior de São Paulo.

O RR apurou que um grande conglomerado agrícola chinês que atua no Brasil demonstrou interesse pelo negócio.

Com um passivo de aproximadamente R$ 500 milhões junto a bancos e fornecedores, a Cevasa teria a necessidade de uma injeção de recursos da ordem de R$ 200 milhões.

Nos últimos meses, a Cargill e seu sócio, a paulista Canagril, entabularam tratativas para um aporte, mas não houve consenso.

Segundo informações filtradas da própria Cargill, a ordem para fazer o stop loss e bater em retirada veio diretamente dos Estados Unidos.

Consultada, a companhia norte-americana não quis se pronunciar. (Jornal Rlatório Reservado 04/08/2017)

 

Bunge deixa portas abertas para venda em meio a corte de gastos

A norte-americana de commodities agrícolas Bunge manteve a porta aberta sobre a venda da companhia nesta quarta-feira, à medida que reportou uma queda de 34 por cento no lucro trimestral e reduziu suas perspectivas para o ano inteiro, mas seu presidente disse que os cortes de gastos planejados deverão ajudar a melhorar o desempenho.

A trading de commodities agrícolas, que rejeitou uma abordagem de sua rival Glencore em maio, avaliará o melhor caminho, disse o presidente-executivo, Soren Schroder, a analistas durante uma teleconferência, quando questionado se vender a companhia era uma opção.

A Bunge revelou um plano de cortes de custos e reestruturação no mês passado que poderá reduzir os gastos em 250 milhões de dólares até o fim de 2019.

A companhia e suas rivais Archer Daniels Midland, Cargill e Louis Dreyfus, conhecidas como o "ABCD" das operações globais de grãos, foram atingidos por um excedente de safras após quatro anos de colheitas recordes ao redor do mundo.

Alguns analistas esperam que o segundo trimestre consecutivo de resultados fracos da Bunge encoraje uma nova abordagem da Glencore, enquanto outros acreditam que a reestruturação poderia dar à companhia tempo para entregar o crescimento prometido.

Apesar da previsão mais corajosa para o restante do ano, a Bunge reduziu pelo segundo trimestre seguido sua estimativa de lucros do ano todo para seu negócio agrícola e suas unidades de alimentos e ingredientes.

"Estamos otimistas sobre um segundo semestre muito melhor, mas alguns contraventos do mercado vão persistir", disse Schroder.

O segundo trimestre foi marcado por vendas mais lentas de produtores na América do Sul e um difícil mercado de exportação, uma vez que a ampla oferta global e as compras diretas por importadores limitaram as oportunidades de trading.

A companhia vendeu 36,2 milhões de toneladas de grãos e outras commodities em seu agronegócio no segundo trimestre, mas o lucro bruto do segmento caiu em mais da metade, para 157 milhões de dólares.

Nesta quarta-feira, a companhia cortou sua meta de lucro do ano todo para seu negócio agrícola para entre 550 milhões e 650 milhões de dólares, ante 800 milhões a 925 milhões no primeiro trimestre, e sua meta de lucro da unidade de alimentos e ingredientes para entre 210 milhões e 230 milhões de dólares, ante 245 milhões a 265 milhões de dólares.

O lucro líquido atribuível aos acionistas caiu para 72 milhões de dólares, ou 51 centavos por ação, no trimestre, ante 109 milhões de dólares, ou 78 centavos por ação, há um ano.

As ações da Bunge caíram 0,5 por cento a 77,73 dólares após abrirem em alta nesta quarta-feira.

 

Raízen - Espaço aberto para inovações

Rodeado de bolas de ginástica roxas, entre paredes pintadas com tinta de lousa e janelas com vista para lavouras de cana, um seleto grupo de startups voltado ao agronegócio ganhou ontem uma "vitrine" para desenvolver e exibir suas inovações para atrair capital de empresas e fundos de investimento.

O novo polo de inovação, localizado em Piracicaba, no interior paulista, começará a receber as startups em outubro. O espaço foi cedido pela Raízen (joint venture entre Cosan e Shell), em um prédio ao lado de sua sede, e também abrigará equipes da SP Ventures, que gere fundos de investimento com participação em empreendimentos inovadores voltados ao agronegócio, além da aceleradora argentina NXTP Labs.

Entre oito e dez startups serão escolhidas até meados de setembro para estrear o novo espaço. Segundo Fábio Motta, diretor de tecnologia da informação da Raízen, o ideal é que metade delas seja mais madura e o restante esteja em fase inicial.

O projeto deve atrair startups que já estão em Piracicaba, que concentra quase 20% de todas as startups voltadas ao agronegócio do país, conforme censo realizado pela AgTech em parceria com a EsalqTec. Mas deve atrair startups provenientes até de outros países, segundo Magnus Arantes, um dos sócios da NXTP, empresa que instrumentaliza e financia cerca de 20 empreendimentos de inovação voltados à agroindústria na América Latina.

Esse nicho de startups voltadas ao campo tem chamado a atenção de fundos de investimento focados em inovação. A SP Ventures, por exemplo, tem em sua carteira do Fundo de Inovação Paulista (FIP) 12 delas, $ 73,5 milhões em aportes totais (70% de toda a carteira), de acordo com Francisco Jardim, sócio da empresa. Até o fim do ano, a SP Ventures pretende criar um fundo voltado apenas a startups de agronegócio.

Para uma grande corporação como a Raízen, que também tem interesse em estabelecer parcerias com startups, o novo espaço facilitará essa conexão pela própria disponibilidade de terras da companhia ao redor do espaço. "Gerenciamos 1 milhão de hectares. O campo de teste para tudo o que se quiser desenvolver é enorme", afirmou João Alberto Abreu, vice-presidente de açúcar, etanol e bioenergia da Raízen.

Mas, segundo Motta, diretor de tecnologia da informação da empresa, outras empresas e outros fundos de investimento também poderão buscar no "Pulse" iniciativas que atendam suas necessidades. O modelo é inspirado em casos internacionais de "hubs" de inovação,  mais conhecido é o Vale do Silício.

Duas startups já começarão no espaço como "âncoras": AgroSmart e Strider. Cada projeto será hospedado no espaço por seis meses a um ano, mas o prazo pode ser estendido. E, ao menos no primeiro ano, a startup não pagará pelo uso do espaço. (Valor Econômico 04/08/2017)

 

Açúcar: Superávit em jogo

Os contratos futuros do açúcar demerara registraram queda na bolsa de Nova York ontem, com o mercado atento aos fundamentos de médio prazo da atual temporada.

Os papéis com vencimento em março fecharam a 15,05 centavos de dólar a libra-peso, com recuo de 45 pontos.

O valor da commodity atingiu o teto em dois meses no início desta semana, impulsionado pela redução no imposto sobre o etanol no Brasil. Ainda assim, o mercado segue pressionado pelas previsões de um superávit de mais de 3 milhões de toneladas na oferta mundial de açúcar na safra 2017/18. O Brasil é o maior produtor global do produto. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 57,19 a saca de 50 quilos, queda de 0,68%.

 

Lincoln Junqueira tem melhores resultados

A maré desfavorável ao setor sucroalcooleiro nesta safra 2017/18, com os preços de açúcar e etanol propiciando uma remuneração estreita, não deverá ser motivo para o grupo Lincoln Junqueira desistir do foco na redução de seu endividamento, que foi central na safra passada. Dono das usinas Alta Mogiana e Alto Alegre, o grupo pretende continuar aliviando o peso das obrigações financeiras para enfrentar o mercado mais adverso.

Ao longo da última temporada, a 2016/17 a companhia reduziu o endividamento em cerca de R$ 700 milhões e tinha uma dívida líquida no último dia do ciclo, 31 de março, de R$ 814 milhões - caindo quase pela metade em um ano, conforme balanço publicado nesta quinta-feira. Além disso, a parcela de dívidas de curto prazo caiu, somando R$ 603 milhões naquela data, quando a empresa tinha em caixa R$ 1,6 bilhão.

O grupo também elevou sua receita líquida para R$ 2,7 bilhões em 2016/17 e quase triplicou o lucro, para R$ 664 milhões.

O câmbio contribuiu para a redução da dívida, de acordo com a direção da empresa. Com uma produção que se especializou nas últimas safras em açúcar VHP para exportação, o grupo também se financiou em dólar. Atualmente, em torno de 70% do endividamento bruto da empresa está na moeda americana, e como a divisa recuou ao longo da safra 2016/17, o peso dessa dívida também diminuiu.

O grupo espera manter seus débitos sob controle nesta safra, mas como a dívida se reduziu, estima que o desembolso com despesas financeiras também será menor. Além de contar com um câmbio ainda apreciado, a redução das taxas de juros também devem colaborar para isso.

A companhia também avalia opções de financiamento no mercado doméstico, como emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs), para contornar as condições menos favoráveis de linhas do BNDES, que estão com taxas de juros maiores.

Segundo a direção do grupo, o controle da dívida e dos gastos em geral é visto como fundamental para que a empresa não volte a se alavancar, já que a queda do açúcar e do etanol nesta temporada deve prejudicar a geração de caixa. O grupo Lincoln Junqueira encerrou a safra passada com uma alavancagem (dívida líquida sobre Ebitda) de 0,81 vez, ante 1,34 vez na temporada anterior. A meta da empresa é manter essa relação abaixo de 2 vezes.

A alta das cotações do açúcar foi a responsável pelo aumento da receita do grupo no ciclo 2016/17. Da receita operacional líquida, R$ 2,1 bilhão foram obtidos com as vendas da commodity, quase 80% do total.

Para esta safra, o grupo fixou o preço de venda de metade da produção esperada de açúcar a um valor médio acima do preço da última temporada, mas a fixação do restante deve trazer essa remuneração para baixo, estima a direção. A companhia também espera uma produção menor de açúcar, já que a moagem de cana deve ser prejudicada pelas geadas recentes e ainda pelos efeitos do clima adverso do ano passado.

Após bater o recorde de processamento em 2016/17 com 16,2 milhões de toneladas, o grupo estima que moerá 15,5 milhões de toneladas de cana neste ciclo. A redução da produção de açúcar deve ser proporcional e deverá ficar perto de 1,4 milhão de toneladas, depois de atingir 1,5 milhão de toneladas na safra passada, conforme a direção.

O que deve minimizar o cenário negativo é o negócio de cogeração, segundo o grupo. Os preços de energia no mercado livre (PLD) nesta semana ultrapassaram os R$ 500 o megawatt-hora (MWh), a valores não vistos há quase três anos.

A redução de moagem de cana deve limitar os investimentos, como em maquinário e equipamentos. Após elevar os aportes em capital fixo de R$ 396 milhões para R$ 503 milhões, a expectativa é que nesta temporada os investimentos voltem perto dos R$ 400 milhões. (Valor Econômico 03/08/2017)

 

Após veto do Cade à fusão, Ale faz novo plano de crescimento

Após sofrer um revés, por unanimidade, dos sete conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que reprovou a aquisição da empresa pelo grupo Ipiranga, o presidente da distribuidora Ale, Marcelo Alecrin, disse ao Valor que a estratégia, agora, é crescer pelas próprias pernas. Por exemplo: aumentar o número de postos, avaliar possíveis aquisições ou fusões e talvez, mais à frente, abrir o capital.

A Ipiranga, controlada pelo grupo Ultra assinou com os acionistas da concorrente, em junho de 2016, a aquisição do controle da empresa por R$ 2,16 bilhões. A distribuidora mineira tem cerca de 4% do mercado nacional de combustíveis. A Ipiranga é a vice-lider, atrás da BR.

O empresário, que também é presidente da Ale, afirmou que não há como recorrer da decisão do Cade. O plano B, segundo ele, é fazer a ALE crescer. "Agora, é olhar as oportunidades que a gente não estava olhando porque estávamos vendidos", afirmou. "Oportunidades de embandeiramento, de aumentar nossa quantidade de postos organicamente e não descarto até fusões e aquisições de outras distribuidoras", disse.

Alecrim disse que recebeu o veto com surpresa, mas que está já com a "barriga no balcão". "Estou juntando, neste fim de semana, todos os meus executivos, com carta branca do conselho, para voltar ao que éramos antes: trabalhar para crescer até mesmo visando lá na frente um IPO [oferta de ações na bolsa] ou coisa assim", afirmou. "O que eu mais tenho recebido é ligação de bancos que estão me apoiando nisso."

O empresário detém 32% da companhia; o fundo de investimentos Darby, 18%; e o grupo Asamar, de Minas, 50%. No ano passado, a Ale registrou receita líquida de R$ 12,4 bilhões, 9,5% acima do resultado de 2015. Sua rede soma 2036 postos no país.

No processo de reprovação da compra, o relator do caso, o conselheiro João Paulo de Resende, disse que o remédio possível para a operação seria a venda de aproximadamente 65% da Ale. "Identificamos doze mercados de distribuição concorrencialmente problemáticos. Esses mercados correspondem a 65% da Ale e 943 postos revendedores", enumerou Resende. Ele votou pela reprovação porque as duas empresas não se interessaram pela sua proposta.

Em contrapartida, chegaram a fazer uma proposta de acordo para viabilizar o negócio, como antecipado pelo Valor, mas ela não foi julgada o suficientemente pelo Cade. A proposta envolvia, entre outras coisas, a venda de postos e infraestrutura de tancagem.

Em um parecer publicado na noite de terça-feira, o Departamento de Estudos Econômicos (DEE), do Cade, informou que, "considerando o remédio apresentado, a operação não aumenta significativamente os riscos de coordenação neste mercado, ainda que tais riscos possam ser existentes pré-fusão". Mas Resende pontuou que "a operação só poderia ser aprovada mediante aplicação de remédios não só na revenda mas também na distribuição já que a operação elimina na maioria dos mercados distribuidora que abastece bandeiras brancas e facilita colusão entre três grandes operadoras".

A Superintendência Geral (SG) do Cade, em parecer publicado no início de janeiro, apontou que a compra era "particularmente grave" para o setor, "eliminando a quarta marca do mercado, a única dentre as grandes com perfil de embandeiramento diferenciado e menos propício a cartelização".

E acrescentou: "A operação é preocupante. Se for aprovada, Ipiranga, Raízen e BR estarão em zona confortável para induzir ou impor a coordenação sobre centenas de mercados relevantes de revenda espalhados por todo o país, em grandes e pequenas cidades".

Ipiranga e Ale questionaram o parecer da SG. "O que se propõe é aquisição pela Ipiranga de distribuidora que tem atuação similar a outras 150 distribuidoras regionais cadastradas junto a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Ale não pode ser considerada a quarta distribuidora nacional porque o mercado não é nacional", disse a advogada Barbara Rosenberg, que defende a Ipiranga no caso.

Em nota, o grupo Ultra informou que o Cade reprovou a aquisição, "a despeito dos esforços da Ipiranga para esclarecer todos os questionamentos das autoridades, notadamente aqueles referentes à dinâmica do mercado de distribuição de combustíveis". A empresa destacou que a operação não mais ocorrerá, sem qualquer penalidade de parte a parte. E que a Ipiranga seguirá o curso habitual de seus negócios.

Foi a segunda reprovação consecutiva do Cade de uma grande operação em mercados concentrados. Em sua última sessão, em julho, o órgão antitruste reprovou a fusão entre a Estácio e a Kroton. (Valor Econômico 03/08/2017)

 

Previsão de chuva para outubro pode reduzir produção em canaviais de GO

Com 45% da área de 930 mil hectares de cana-de-açúcar colhida, os produtores de Goiás iniciam o período de pico das atividades no Estado de olho no clima. Se a projeção de chuva para o mês de outubro se concretizar, a produção estimada em 70 milhões toneladas deverá ser revista.

De acordo com o analista técnico da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Alexandro Alves, os modelos meteorológicos indicam que a safra 2017/2018 deve se repetir o que aconteceu no ciclo anterior, quando a chuva interrompeu a colheita em outubro, reduzindo a produção. Se isso se concretizar, não alcançaremos as 70 milhões de toneladas estimadas para este ciclo, não por falta de cana, mas pela interrupção dos trabalhos de colheita , explica o analista.

Ele se refere aos produtores independentes que representam 14% da produção do Estado. O restante da produção é das usinas. Mas, por enquanto, nossa expectativa é de estabilidade para a produção deste ano em relação ao ciclo passado, destaca.

Ele afirma que o resultado deste ciclo dependerá dos próximos dois meses, os principais para a colheita no Estado, para os quais a perspectiva é de um clima favorável. Se os produtores conseguirem um bom indice de colheita em agosto e setembro essa queda - se ocorrer - poderá ser menos acentuada, pondera o analista.

Até julho a produtividade alcançada no campo é de 85 toneladas por hectare, em linha com a obtida no ciclo passado, afirma Alves. Ele destaca algumas características desta safra, como o baixo índice de renovação dos canaviais. Esperávamos uma renovação de 18% da área e tivemos de 9% a 10% de renovação , afirma. Canaviais mais velhos tendem a ter produtividades menores, o que poderá afetar a produção deste ano, diz o analista.

Conforme Alves, os focos de incêndio no campo também preocupam os produtores goianos. Isso pode exigir uma colheita antes do momento ideal, o que pode se refletir na produção, destaca.

Otimismo

A safra atual começou mais tarde, em razão das chuvas registradas nos meses de abril e maio. Alves calcula que esse atraso seja de 10% em relação a safra 2016/2017, entre os produtores independentes.

Alguns produtores comemoram boas produtividades a campo neste começo de safra justamente a chuva prolongada até maio deste ano.

Em Quirinópolis, no sul de Goiás, as propriedades registram um aumento médio de 6% em relação ao ciclo passado, com produtividades de 80 toneladas por hectare, diz o coordenador agrícola da Associação dos Fornecedores de Cana de Goiás (Aprocana), Weliton Vieira da Silva.

Na região são cultivados 110 mil hectares de cana-de-açúcar e a colheita já atinge em torno de 40% desse total. A maior parte da área, 90 mil hectares, fica em Qirinópolis e o restante em Gouvelândia. A expectativa é que sejam colhidos 11 milhões de toneladas, entregues a duas usinas.

Na fazenda Tupi, no município de Edeia, no Sul do Estado, os ganhos de produtividade são ainda maiores, conta o proprietário Caio Junqueira Reis. Até o momento Junqueira conta com 50% da área colhida - ele não revela o número de hectares - e relata um resultado superior ao do ciclo passado. A produtividade está muito boa, 15% maior do que em 2016/2017 , afirma.

Segundo ele, a situação é semelhante entre os produtores com maior nível de tecnificação. Essa chuva até final de maio não é normal para Goiás, diz. Com isso, a produtividade, de uma forma geral, vai melhorar , projeta.

No ano passado, a média foi de 100 toneladas por hectare. Neste ano, foram 114 toneladas por hectare. Eu viajo muito e tenho visto aumento médio de 15% na maioria das propriedades, relata.

Alguns produtores do Estado estão experimentando os dois lados dessa moeda. É o caso do proprietário da Fazenda Macaúba, Fábio Machado, com sedes em Inaciolândia, no Sul do Estado.

Na área em que mantém a variedade 32-50, a produtividade da safra atual está em torno de 60 toneladas por hectare, queda de 20% ante as 75 sacas colhidas no ciclo passado. A maioria dos produtores enfrenta esse problema, devido a ferrugem na área cultivada com a variedade, explica.

Ele tem 880 hectares, dos quais 600 hectares foram cultivados com essa variedade.

Vou ter que investir na renovação do canavial para o próximo ciclo, afirma. Até o momento, 580 hectares da propriedade foram colhidos.

Por outro lado, nas áreas com cana mais nova e de variedade distinta, a produtividade chegou a 120 toneladas por hectare. Já a cana mais velha de outras variedades obteve até o momento 87 toneladas por hectare ante a 76 no ciclo passado. (DCI 02/08/2017)

 

Preços dos combustíveis passam a ter correlação com mercado internacional, aponta INTL FCStone

Após um mês em vigor da política de ajuste diário dos Preços dos combustíveis pela Petrobras, a estatal passa a seguir o mercado internacional no curto prazo e os preços de diesel e gasolina no Brasil estão altamente correlacionados com os movimentos mundiais da cadeia do petróleo.

Isso significa que a Petrobras está comprometida em atuar em um contexto de livre mercado e a seguir os principais contratos de referência internacional para os combustíveis. “Consumidores estão agora diariamente expostos a oscilação do mercado internacional. O preço não é mais dado e igual para todos, e a decisão de onde e quando comprar passa a ser chave”, explica o Head de Petróleo, Gás e Derivados na INTL FCStone do Brasil, Thadeu Silva.

Segundo Silva, as correlações já são mais do que suficientes para o desenvolvimento de estratégia de proteção contra a volatilidade dos preços com uso de mercados futuros e instrumentos de hedge.

A INTL FCStone realizou um estudo comparativo entre os preços praticados pela estatal e os principais contratos globais de referência para comercialização de petróleo e derivados. Resultados apontam que os preços domésticos da Gasolina A – antes da adição do etanol, têm maior conexão com o combustível na Europa. A referência do noroeste do velho continente (Gasolina NWE) apresentou perto de 90% de correlação no período. “No primeiro semestre de 2017, perto de 60% das importações de gasolina vieram da Europa e em 2016 mais de 70% tiveram a mesma origem”, observa Silva.

A seguir, a gasolina brasileira também tem boa correlação com as duas referências de petróleo (WTI e Brent) e assim como a gasolina na Europa, poderiam ser utilizados para fixação dos preços futuros.

Já o diesel apresenta maior conexão com o mercado americano, principal origem das importações brasileiras. Ambos os tipos do combustível (S10 e S500) apresentam correlação muito forte com o contrato financeiro do combustível negociado em Nova Iorque (ULSD - sel com baixo conteúdo de enxofre, na sigla em inglês).

“O mais importante a ser verificado na análise é que as variações diárias em relação ao prêmio médio em cada praça, para diesel e gasolina, são bastante modestas e seguem todas a mesma direção”, explica Silva. Nesse sentido, o preço diário da gasolina ficou em apenas 3 oportunidades com diferença de mais de 2 centavos em relação ao prêmio médio do mês em cada praça. No caso do diesel, em nenhuma oportunidade essa diferença chegou a 2 centavos e os ajustes diários levam a dispersões sempre abaixo de 1% do preço do produto.

Metodologia

A consultoria correlacionou os preços médios na refinaria praticados pela estatal com as principais referências internacionais - transformadas em reais. As séries são de preços diários e foram consideradas 22 observações, de 29 de junho a 31 de julho desse ano. Para encontrar a melhor referência para cada combustível, foram verificadas correlações com contratos de petróleo bruto (WTI e Brent), gasolina (RBOB, CBOB e Gasolina NWE) e diesel (ULSD e Gasoil) em diversas regiões. (INTL FCStone 02/08/2017 às 15h: 22m)

 

Petrobras sobe preço da gasolina em 0,2% e do diesel em 1% a partir de sexta

A Petrobras anunciou aumento de 1% nos preços do diesel e de 0,2% no valor da gasolina em suas refinarias a partir desta sexta-feira (4), segundo informações publicadas no site da companhia nesta quinta-feira (3).

O movimento vem em meio à nova política de preços da Petrobras, que prevê reajustes até diários nos combustíveis, tentativa da estatal de evitar perda de participação no mercado. (Reuters 04/08/2017)

 

STF dá cinco dias para Temer apresentar explicações sobre aumento dos combustíveis

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para o presidente da República, Michel Temer, prestar esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combustíveis.

As informações serão usadas para a ministra preparar voto sobre ação do PT que considera o aumento por decreto inconstitucional. Rosa Weber é relatora da ação. O argumento central do PT é que o reajusta deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de o reajuste entrar em vigor.

Assinado no fim de julho pelo presidente Michel Temer, o decreto elevou as alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre gasolina, diesel e etanol. A ideia da equipe econômica é tentar elevar as receitas do governo em busca de fechar o ano dentro da meta fiscal, um déficit de R$ 139 bilhões.

A medida vem sendo questionada em outras instâncias da Justiça, além do STF. Na última semana, um juiz do Distrito Federal determinou a suspensão do decreto. A decisão chegou a reduzir os preços nos postos, mas o governo recorreu e obteve sentença favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª região.

Nesta terça-feira (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu os efeitos do decreto no estado. A Advocacia-Geral da União recorreu e a decisão foi derrubada.

Aumento

Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e custou aos motoristas cerca de R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. (G1 04/08/2017)

 

Petrobras prevê alta marginal de demanda por petróleo até 2040

Pedro Parente, presidente da estatal, afirmou que todas as projeções levam ao declínio da participação da commodity no consumo de energia no longo prazo.

A Petrobras prevê que a demanda mundial por petróleo terá um crescimento marginal ou zero no período entre 2014 e 2040, afirmou o presidente da estatal, Pedro Parente, em palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.

Esse cenário de perda de espaço do petróleo na matriz energética mundial é um dos desafios estratégicos da estatal na visão do executivo.

“Todas as projeções levam ao declínio da participação do petróleo no consumo de energia no longo prazo, embora até 2035 continue a haver crescimento”, disse.

A Petrobras trabalha com três diferentes cenários para o aumento da demanda energética no país até 2040. O mais otimista é batizado de Correnteza e prevê uma taxa de crescimento de 1,0% na demanda por petróleo.

No cenário Cardume, essa previsão é de alta de 0,7% e no Coral, o mais negativo, é de crescimento zero da demanda pela commodity nesses anos.

O executivo destacou que a mudança na matriz energética deve levar a um pico de demanda por petróleo entre 2030 e 2040. Depois disso deve haver um declínio, elevando o risco de haver ativos encalhados. (Exame 03/08/2017)

 

Liminar da Justiça Federal no RJ suspende alta de PIS/Cofins sobre os combustíveis no país

A Justiça Federal em Macaé (RJ) suspendeu o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol em todo o país. A decisão do juiz federal substituto Ubiratan Cruz Rodrigues, da Vara Federal Única de Macaé, suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que elevou, em média, em R$ 0,41 o preço do litro da gasolina.

A liminar atende a ação pública popular movida pelo professor universitário Décio Machado. Na decisão, o juiz afirma que o decreto que aumentou as alíquotas "atenta contra o princípio da legalidade tributária e da anterioridade nonagesimal" e que "a Constituição Federal traz inúmeras restrições ao poder de tributar, sendo certo que qualquer ato do poder público que diga respeito a matéria tributária deve respeitar os ditames constitucionais". O juiz também afirma que o decreto é "inconstitucional e merece ser suspenso em liminar."

A medida teve a primeira contestação no dia 25 de julho, quando o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto. No dia seguinte, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão. Na Paraíba, a Justiça Federal havia cancelado a elevação das alíquotas no Estado, mas a decisão já foi derrubada. (Valor Econômico 04/08/2017)