Setor sucroenergético

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Decreto do RenovaBio sairá antes de junho

O decreto que definirá qual será o órgão responsável pelo estabelecimento das metas nacionais anuais de emissões de gases de efeito estufa a serem cumpridas pelo segmento de distribuição de combustíveis, conforme previsto na lei do RenovaBio, deverá ser publicado antes de junho. Foi o que afirmou ontem Márcio Félix, secretário de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME).

"Achamos que o decreto sai antes [do prazo legal de junho]", disse Félix. Ele chegou a sinalizar que o documento pode ser publicado em março. "Não temos a obrigação de publicar no próximo mês, mas queremos concluir o quanto antes. Precisa conversar, ter dialogo, não adianta também sair um decreto com problemas depois", completou Félix, a jornalistas, após participar de evento da FGV no Rio.

A minuta do decreto que estabelece a governança do RenovaBio, por sua vez, já foi elaborada pelo MME e deve ser publicada ainda em fevereiro. A lei que trata da política nacional de biocombustíveis prevê que as metas nacionais precisam ser definidas 180 dias após a sanção da lei - ou seja, até 24 de junho.

Há debates dentro do governo sobre qual órgão terá competência para definir as metas: se o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ou o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). O CNPE é coordenado pelo MME, que elaborou o RenovaBio, e conta com a participação de oito ministérios - entre eles a Fazenda e o Planejamento -, além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de representantes civis. Já o CIM é coordenado pela Casa Civil e composto por 16 ministérios, mas sem participação da sociedade.

As metas individuais, desdobradas a partir das metas nacionais e que serão atribuídas a cada uma das mais de 230 distribuidoras, só serão definidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2019, segundo o diretor Aurélio Amaral. Ele explicou que essas metas serão definidas com base no market share das companhias e nos dados de movimentação de combustíveis.

Segundo Amaral, a agência já está se organizando para a regulamentação do RenovaBio. Neste semestre, a ANP pretende editar uma resolução que conterá os requisitos para o credenciamento das firmas inspetoras responsáveis pela certificação dos produtores de biocombustíveis, que emitirão os certificados de biocombustíveis (CBios). Uma segunda resolução, prevista para ser editada no segundo semestre, conterá as regras de comercialização dos CBios na B3.

Pelas diretrizes do RenovaBio, os CBios serão atribuídos aos produtores de biocombustíveis pelas firmas e adquiridos pelos distribuidores de combustíveis para que elas alcancem as metas de emissão de gases de efeito estufa.

Amaral destacou que, pelo arcabouço da governança em discussão no governo, o MME e a EPE ficarão responsáveis pela modelagem dos CBios.

"No primeiro ano a meta vai ser mais suave", disse Félix. "A ideia é que o RenovaBio traga previsibilidade de como o setor vai se comportar ao longo dos próximos dez anos", completou.

O setor privado está atento à definição das metas, que devem modular o grau de incentivo aos investimentos nos próximos anos. "A meta não pode ser nem ousada demais, nem tímida demais", defendeu Elizabeth Farina, presidente da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica).

Segundo ela, enquanto uma meta muito ambiciosa pode ficar "além da capacidade dos setor reagir", uma meta tímida pode repetir o problema do mercado de carbono criado pelo protocolo de Kyoto, que "não tinha demanda".

Ela também manifestou preocupação com a possibilidade de que a modelagem abra espaço para um controle de preços. "O Brasil tem uma memória inflacionária. Mas eu me preocupo com a memória inflacionária e do controle de preços", afirmou.

Para o setor de biodiesel, o programa deve incentivar a instalação de seis usinas até 2020 e mais 20 até 2025, elevando o parque instalado do país para 77 usinas. Além disso, o segmento deve buscar matérias-primas com menor pegada de carbono, como a macaúba, segundo Donizete Tokarski, diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). (Valor Econômico 02/02/2018)

 

Suíça determina congelamento de contas de João Lyra; caso envolve contratos de etanol

Contas secretas teriam sido abastecidas com propinas advindas de contratos para a venda de etanol.

A Justiça da Suíça determinou, por tempo indeterminado, o congelamento de contas secretas do usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL) por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro. O caso é relativo a uma investigação que, no Brasil, também teve como alvo o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Segundo as autoridades suíças, uma filial do grupo dirigido por Lyra teria fechado “contratos para a venda de uma quantidade importante de etanol, em meio ao pagamento de propinas”. Esses contratos, conforme as investigações, “teriam sido usados pelo mesmo grupo como garantia para obter empréstimos de diversas instituições financeiras privadas e públicas e propinas também teriam sido pagas nesse contexto”.

De acordo com documentos do “Panama Papers”, o ex-deputado era representante da Refill Trading Corp, com sede no Panamá e com contas no banco suíço Pictet. A Suíça iniciou a apuração contra Lyra em novembro de 2015 e, na época, o Ministério Público do país europeu “sequestrou a conta bancária” mantida pelo brasileiro.

No Brasil, o caso também implica Collor. Conforme inquérito da Polícia Federal de abril do ano passado, o senador promoveu uma “intervenção direta” na BR Distribuidora para a contratação da usina de Lyra.

Em 2010, a BR Distribuidora fechou contratos com a empresa do usineiro, a Laginha Agro Industrial S/A, movimentando R$ 5 milhões e uma linha de crédito no valor de R$ 2,2 milhões. Sem garantias compatíveis com o alto risco das operações, a PF indica que as transações financeiras tenham gerado prejuízo ao erário no valor de aproximadamente R$ 9 milhões.

Mas a investigação apurou que o negócio só foi fechado depois da intervenção direta de Collor. A PF concluiu que a concessão de mútuo e contratos sem garantias de ressarcimento representou o emprego indevido de recursos financeiros da estatal em benefício particular. “Como a ação somente foi possível após a intervenção do senador, foi imputada a ele a responsabilidade criminal pela prática, em tese, do crime de peculato (art. 3212 do Código Penal)”, diz a PF.

Em abril do ano passado, o gabinete do ex-presidente indicou que ele "defendeu os interesses do Estado de Alagoas, duramente atingido por catástrofes com reflexos devastadores no setor sucro-alcooleiro, cumprindo atribuição de parlamentar representante daquele Estado".

Processo

Na Suíça, Collor não é citado. Mas os documentos revelam que, em 3 de março do ano passado, Berna decidiu transferir ao Brasil o inquérito sobre Lyra, sob a justificativa de que ele não seria extraditado para ser ouvido pela Justiça suíça e que, em termos penais, faria mais sentido que seu processo ocorresse no Brasil. O mecanismo foi o mesmo utilizado pelos suíços para repassar a Brasília o caso de Eduardo Cunha.

Lyra, porém, recorreu. Sua esperança era de que seus dados não fossem repassados ao Brasil. Mas, em abril de 2017, seu pedido foi negado. Mas, em 6 de julho de 2017, o Ministério da Justiça no Brasil solicitou que os recursos de Lyra continuassem bloqueados na Suíça.

Em 15 de dezembro de 2017, o banco usado por Lyra se recusou a suspender o sequestro de seus bens. No dia 8 de janeiro de 2018, finalmente, o tribunal determinou que a conta deveria continuar bloqueada.

Procurada, a defesa de João Lyra afirmou que o ex-deputado não recebeu qualquer comunicação oficial a respeito de qualquer procedimento e que Lyra não está sendo investigado por corrupção ou por lavagem de dinheiro. A defesa também afirma que "a investigação não tem nenhuma relação com o caso de Lyra e se refere a outra personalidade no cenário nacional". Ainda disseram que as informações obtidas sobre o bloqueio das contas foram por meio da imprensa e foi justificado pela ausência de comprovação da origem dos valores.

Em nota, a defesa do senador diz que "Collor desconhece qualquer tratativa que porventura tenha havido entre o ex-deputado João Lyra e a BR Distribuidora" e que ele "também não teve qualquer participação ou influência em contratos firmados entre a Laginha Agro Industrial S/A e a BR Distribuidora".

De acordo com os advogados de Collor, "sua única, pontual e legítima intervenção junto à BR Distribuidora decorreu de missão parlamentar, como senador da República pelo Estado de Alagoas, no final de junho de 2010, para tratar de assuntos relacionados à grande crise que se abateu sobre o setor sucroalcooleiro, duramente atingido pelas enchentes que assolaram a região no ano de 2010, causando grande devastação em municípios do Estado, com a morte de dezenas de pessoas e mais de 100 mil desabrigados".

"Reportagens da época comprovam os estragos ocorridos em diversas usinas da região e o seu impacto na economia local e na vida da população próxima. Sua intervenção, portanto, se deu de forma absolutamente republicana e institucional, na defesa dos interesses do povo de Alagoas. Eventuais demandas de interesse específico da Usina de Laginha certamente foram tratadas diretamente por seus gestores e acionistas", diz o texto. (O Estado de São Paulo 02/02/2018)

 

Setor de biocombustíveis trabalha por metas do RenovaBio ainda em fevereiro, dizem fontes

O setor de biocombustíveis do Brasil se movimenta para ter as metas do RenovaBio definidas ainda em fevereiro, mas teme que incertezas quanto ao papel de cada agente dentro da regulamentação impeça que isso se concretize neste mês, disseram à Reuters duas fontes do segmento próximas às tratativas em Brasília.

A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que busca impulsionar o uso de combustíveis renováveis e ajudar na redução de emissões de gases do efeito estufa, foi sancionada em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer, após um ano de discussões.

A partir de então, há um prazo de 180 dias para definições de metas de descarbonização e outros objetivos do RenovaBio, via decreto. Após isso, mais 18 meses para a regulamentação total do programa, o que inclui a negociação dos créditos de descarbonização, os chamados CBios.

Assim, embora as discussões sobre as metas ainda estejam dentro do prazo, há um trabalho nos bastidores para que sejam concluídas com celeridade, para que a nova política de biocombustíveis possa ser implantada o mais breve possível.

"Trabalhamos para ter (as metas) na segunda quinzena do mês, após o Carnaval", disse uma das fontes.

Outra fonte comentou que há, de fato, um "trabalho político", mas que a prioridade é fechar a "governança" do programa, ou seja, qual o papel de ministérios, governo, setor de biocombustíveis, mercado financeiro, entre outros, no funcionamento do RenovaBio.

"Pela lei, seria possível (a definição das metas antes da 'governança'), mas acho que, de qualquer forma, o Ministério da Fazenda e outros não permitiriam o atropelo do processo", comentou.

Procurados, os ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Casa Civil não responderam de imediato.

O RenovaBio vai ao encontro do Acordo do Clima de Paris, que vale a partir de 2020 e pelo qual o Brasil se comprometeu a cortar as emissões de gases causadores do efeito estufa em 43 por cento até 2030, tendo por base os volumes de 2005.

Em dezembro, a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Elizabeth Farina, disse esperar que o programa esteja em pleno funcionamento até 2020.

Lançado em dezembro de 2016, o RenovaBio foi à consulta pública no primeiro trimestre de 2017, teve suas diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em junho e depois foi enviado à Casa Civil, onde sofreu diversas pressões.

Pelas estimativas do próprio governo, o programa pode gerar investimentos de 1,4 trilhão de reais e economia de 300 bilhões de litros em gasolina e diesel importados até 2030 --os derivados de petróleo seriam substituídos pelo combustível renovável produzido localmente. (Reuters 01/02/2018)

 

MAPA desiste de suspender taxação do etanol dos EUA, anuncia setor; medida é comemorada

Alvo de uma série de críticas do setor sucroenergético, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, desistiu de extinguir a taxação da importação sobre o etanol norte-americano nos próximos anos. O anúncio foi feito em audiência com o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Andrade Lima, na quarta-feira (31), em Brasília. A entidade havia classificado a ação como uma "manobra" para utilizar o segmento como moeda de troca e negociar com o governo dos EUA o fim da suspensão de importações de carne do Brasil.

De acordo com a Federação o ministro garantiu ao deputado líder dos Democratas na Câmara Federal, Efraim Filho, e ao secretário paraibano da Agricultura, Rômulo Montenegro, que "não há mais previsão de reversão da taxa para o período". Lima explica que a reunião foi marcada após a participação de Maggi na última segunda-feira (29), em evento da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida), realizada na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).

O evento da Unida, em João Pessoa, contou com uma ampla bancada presente de deputados federais e estaduais e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB). Todos defenderam a manutenção da referida taxação, a qual já não é do grande total do etanol dos EUA que é importado, mas tão somente de 600 milhões de litros. O encontro ainda marcou a posse do então presidente da Asplan (José Inácio Morais) na condição de novo presidente da Unida.

Em texto divulgado nesta quinta-feira 91) a Feplana parabenizou a iniciativa da Unida e da Asplan e agradeceu à bancada dos políticos paraibanos, em especial ao deputado Efrain Filho, por intervir em favor do setor sucroenergético junto ao ministro. De acordo com a entidade, o setor tem sofrido no mercado interno de etanol diante do amplo crescimento da concorrência desleal com o etanol dos EUA, sem a taxação de 2011 até agosto de 2017, e sua subtaxação desde então.

Somente entre janeiro e julho do último ano o Brasil importou 1,35 bilhão de litros, ante 821,6 milhões de litros em 2016. "Em 2017, tivemos um aumento de 128% na importação do etanol que entra pelo porto do Maranhão com redução de impostos, em qualquer época, prejudicando toda indústria nacional", criticou Lima. (Agro Olhar 01/02/2018)

 

Usina de etanol de milho da FS Bioenergia vai dobrar de tamanho com investimento de R$ 350 milhões

Expectativa da usina é processar mais de 1 milhão de toneladas de milho após a ampliação;

Apenas cinco meses após a inauguração, a FS Bioenergia, criada pela Tapajós Participações e pelo Summit Agricultural Group, anunciou a duplicação de sua usina em Lucas do Rio Verde (MT), a primeira do país que trabalha exclusivamente com milho. O investimento total é de R$ 350 milhões e a ampliação vai gerar 720 empregos diretos e indiretos. As obras já começaram e devem ser concluídas no próximo ano.

“Somos pioneiros na produção de etanol 100% do milho no Brasil e estamos extremamente satisfeitos com os resultados que obtivemos desde a inauguração da planta, em agosto de 2017. Com a ampliação da usina poderemos acompanhar a crescente demanda por nossos produtos, além de colaborar ainda mais com o desenvolvimento econômico e social do estado do Mato Grosso e do País”, afirma Henrique Ubrig, presidente da FS Bioenergia.

Após a duplicação, a previsão é de que sejam moídos 1,3 milhão de toneladas de milho por ano, com aproveitamento de 100% da matéria-prima utilizada na planta. Isso vai representar uma produção anual de 530 milhões de litros de etanol, 400 mil toneladas de farelo de milho, 15 mil toneladas de óleo de milho e capacidade de cogeração de energia de 132MW/h, suficiente para abastecer uma cidade de 55 mil habitantes. Atualmente, a moagem da usina é estimada em 0,58 milhão de toneladas.

A FS Bioenegia participará, ainda, da formação de uma floresta de 30 mil hectares de eucaliptos plantados, para assegurar o fornecimento de biomasssa, principal fonte de energia das instalações da companhia. De acordo com a companhia, a demanda por etanol deve crescer na ordem de 30% em 2018. Um dos reflexos foi a aprovação do programa RenovaBio, em dezembro do ano passado. (Gazeta do Povo Paraná 01/02/2018)

 

Usina do Grupo Carlos Lyra fecha as portas e demite funcionários em Maceió

Grupo alega queda na produtividade agrícola para justificar fechamento da usina.

Quase todos os funcionários da Usina Cachoeira do Meirim, em Maceió, pertencente ao Grupo Carlos Lyra, foram demitidos nesta quarta-feira (31). O motivo foi o fechamento da indústria.

A assessoria de comunicação do Grupo Carlos Lyra confirmou o fechamento da usina, e informou que essa medida foi motivada pela queda da produtividade agrícola das últimas safras, provocada pela forte estiagem em toda a região Nordeste.

A empresa informou ainda que não vai medir esforços para retomar as atividades, e a geração de empregos e renda. A assessoria não soube informar quantos funcionários foram dispensados.

Um dos funcionários demitidos foi o auxiliar administrativo Valdeir Bezerra, 27. Ele estava na empresa há seis anos e ficou sabendo da dispensa junto aos outros funcionários, quando chegavam para trabalhar.

“Avisaram hoje de manhã. Botaram quase todo mundo para fora, pessoas da indústria, administrativo, motoristas. Em janeiro já tinham demitido uma parte”, explica Bezerra.

Ele também lamentou a demissão. “A gente já esperava isso, então, fazer o que? Agora é procurar um novo emprego. É o jeito”.

Um outro funcionário ouvido pela reportagem, que pediu para não ser identificado, disse que, logo após o anúncio da demissão, cerca de seis ônibus com capacidade para 70 pessoas, todos lotados, levaram os trabalhadores de volta para casa.

Os dois funcionários que conversaram com a reportagem do G1 disseram que os poucos funcionários que ainda permanecem vão ser realocados para outra empresa do grupo, que explora eucalipto. A assessoria do Grupo Carlos Lyra, no entanto, não confirma essa informação. (G1 01/02/2018)

 

Brasil tem potencial para 150 mil carros elétricos por ano

Estudo da Accenture e da FGV Energia aponta que mercado precisa de incentivos.

O Brasil tem potencial para absorver apenas 150 mil carros eletrificados por ano. Esta é a conclusão de estudo feito pela Accenture em parceria com a FGV Energia, que destaca que, localmente, estes modelos têm preço elevado e, portanto, só atraem consumidores das classes A e B. A análise leva em conta que só 2,2 milhões de brasileiros têm renda bruta superior a 20 salários mínimos e assume que só um terço deste grupo optaria por ter um carro elétrico, com taxa de renovação de cinco anos.

Segundo o estudo, só seria possível elevar este potencial com a oferta de incentivos governamentais para a compra destes modelos. Atualmente, o único desconto oferecido a estes carros é a redução da alíquota de 35% do Imposto de Importação, que varia entre zero e 7% para elétricos e híbridos. Ainda assim, estes veículos pagam tarifa maior de IPI do que modelos a combustão. Enquanto isso, internacionalmente estas tecnologias são fortemente estimuladas.

O relatório destaca que na China, que enfrenta o desafio de reduzir as emissões de poluentes, os carros elétricos são oferecidos com incentivo monetário que vai de US$ 6 mil a US$ 10 mil, além de isenção nos impostos de aquisição. Na Holanda, por exemplo, quanto menos o automóvel emite, menor é a taxa de licenciamento, podendo chegar a zero.

Em busca de soluções

O estudo da Accenture com a FGV avalia o cenário global e o brasileiro de veículos elétricos. Uma das conclusões do documento é de que a eletrificação será parte essencial da evolução do automóvel nos próximos anos. Assim, o Brasil não poderá ficar de fora deste caminho, ainda que conte com o etanol como relevante solução ambiental.

“Os veículos flex já contribuem fortemente para a redução das emissões no setor de transportes brasileiro há quase duas décadas. Diferentemente de outros países, não é necessária tanta pressa na adoção dos veículos elétricos para que se cumpra a agenda climática de redução de emissões”, aponta o documento.

Com essa vantagem nas mãos, o estudo indica que o Brasil poderá desenvolver novas tecnologias para eletrificar a sua frota nos próximos anos, como carros híbridos com motores flex e elétricos e automóveis a célula de etanol. Estas soluções, indica o relatório, teriam ainda como vantagem o aproveitamento da infraestrutura de abastecimento que já existe, além da cadeia produtiva do biocombustível.

13 milhões de carros elétricos em 2020

A estimativa é de que, em 2020, a frota global de carros elétricos chegue a 13 milhões de unidades – um salto importante na comparação com 2011, quando apenas 50 mil modelos com a tecnologia estavam em circulação no mundo. O número de eletropostos também passa por expansão rápida e chegou a 1,45 milhão em 2015.

Segundo a análise, nos próximos anos, os números serão impulsionados por políticas que restringem as vendas de carros a combustão. A Noruega é o país com a meta mais apertada: o objetivo é permitir o emplacamento apenas de veículos eletrificados a partir de 2025. Em seguida aparece a Alemanha, que a partir de 2030 vai banir automóveis equipados somente com motor a combustão. (Automotive Business 01/02/2018)