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Greve muda foco das discussões do RenovaBio

Em meio a intensas discussões no governo sobre como amortizar para o motorista as oscilações dos combustíveis, o Ministério de Minas e Energia (MME) tentar convencer seus vizinhos de Esplanada e setores da iniciativa privada que as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa propostas pela Pasta no âmbito do RenovaBio poderão reduzir preços nas bombas.

A tese será colocada à prova em reunião de hoje do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Rio. Inicialmente, esperava-se que as discussões fossem ser norteadas pelas preocupações ambientais e o poder que o RenovaBio tem para reduzi-las. Mas, após uma greve de caminhoneiros que paralisou o país e conquistou a opinião pública em parte por causa do fator preço, a expectativa é que o foco das conversas convirja para questões econômicas.

Nesse contexto, o MME defenderá que o valor da cesta de combustíveis para o consumidor poderá cair 0,84% até 2028 caso seja adotada a meta de redução de 10% da intensidade de carbono ("IC"). Considerando cada combustível, a previsão que o MME apresentará é que as metas terão, em dez anos, impacto nulo sobre os preços da gasolina C (vendida nos postos), mas tornará viáveis quedas de 2,1% do litro do etanol hidratado (usado diretamente nos taques) e de 0,36% do diesel B.

São variações modestas diante dos aumentos de 53% da gasolina A (vendida pela Petrobras) e de 27% da gasolina C registrados desde o início da nova política de preços da estatal, em julho de 2017. Mas não deixam de ser quedas, previstas segundo a premissa de que o RenovaBio vai incentivar a produção nacional de biocombustíveis, o que implicaria a adesão dos produtores à política e, com isso, novos investimentos em capacidade instalada.

Em consulta pública realizada em maio sobre as metas de redução de emissões de gases estufa, essas premissas e o real impacto inflacionário do RenovaBio foram alvos de críticas de diversos agentes. Uma das mais contundentes partiu da Confederação Nacional do Transporte (CNT), segundo a qual faltou incluir na equação a previsão de impacto do RenovaBio na inflação. A CNT também argumentou que a tendência em leilões de biocombustíveis é de concentração entre os grandes produtores, o que reduziria a concorrência e poderia provocar altas de preços.

Outra entidade que fez ponderações sobre as premissas do MME foi a Plural, associação que reúne distribuidores de combustíveis. A Plural avaliou que um estímulo à produção de biocombustíveis ampliaria a necessidade já existente de investimentos em infraestrutura, como em tancagem e bases de carga e descarga -, dado que a maior parte do etanol é transportado por rodovias. A entidade defende a convergência do RenovaBio com o Programa Combustível Brasil.

A Petrobras, por sua vez, defendeu que a meta de redução da intensidade de carbono até 2028 deveria ser de 7% - e não de 10%, como colocado pelo MME na consulta pública de maio. Segundo a estatal, a meta de 10% implicaria "a necessidade imediata de reavaliação do plano de negócios da Petrobras". A companhia também defendeu a realização de diversos estudos, entre eles os "relacionados a preços de combustíveis ao consumidor".

Houve críticas inclusive de caráter ambiental, como a do pesquisador Claudinei Andreoli, da TechBio Consultoria, que criticou a não inclusão dos efeitos da transformação da terra no cálculo de emissões dos biocombustíveis. Ele afirma que o aumento da mistura de biodiesel no diesel para 20%, hoje o percentual é de 10%, por exemplo, levaria a uma expressiva expansão da área de soja no Brasil.

No córner oposto da discussão estão os produtores de biocombustíveis, que consideraram as metas apresentadas pelo MME demasiadas "conservadoras". A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) avaliou que a meta de redução de 10,1% na intensidade de carbono "não deve diminuir as emissões totais de gases de efeito estuda no setor de transporte" e defendeu a correção para cima da meta nos primeiros anos de vigência do programa.

Depois da greve, o debate em torno do RenovaBio também foi atravessado por uma proposta, sustentada por parecer do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de que as vendas diretas de etanol aos postos, sem a intermediação das distribuidoras, voltem a ser permitidas como forma de reduzir os preços. Mas essa permissão atingiria em cheio o RenovaBio, já que o programa prevê que as metas de descarbonização têm de ser cumpridas pelas distribuidoras. (Valor Econômico 05/06/2018)

 

Açúcar: De volta ao superávit

As mudanças nos rumos da política de combustíveis no Brasil renovaram a apreensão do mercado em relação ao superávit na oferta mundial de açúcar em 2017/18 e 2018/19.

Ontem, os contratos da commodity com vencimento em outubro fecharam a 12,22 centavos de dólar a libra-peso em Nova York, recuo de 59 pontos.

Segundo analistas, o mercado teme que as mudanças na presidência da Petrobras indiquem maior intervenção no preço da gasolina e do diesel no Brasil.

Caso isso se confirme, a interpretação é que o novo contexto diminuiria o interesse das usinas pela produção de etanol, gerando maior oferta de açúcar no país.

No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 57,33 a saca de 50 quilos ontem, alta de 2,01%. (Valor Econômico 05/06/2018)

 

Açúcar perdeu 5% na ICE nesta segunda; café também recuou

Os contratos futuros do açúcar bruto na ICE afundaram 5 por cento nesta segunda-feira, sua maior queda diária em mais de 13 meses, após o término da greve dos caminhoneiros no Brasil, maior produtor mundial, enquanto os preços do café também recuaram.

A queda acontece em linha com outras commodities– o índice Thomson Reuters CoreCommodity, que acompanha diversos mercados, caiu para uma mínima de sete semanas.

O contrato julho do açúcar bruto terminou em queda de 0,62 centavo de dólar, ou 4,95 por cento, a 11,9 centavos de dólar por libra-peso, maior perda diária desde abril de 2017.

A queda deixou o primeiro contrato bem abaixo da máxima de três meses de sexta-feira, de 12,97 centavos de dólar.

Operadores disseram que as mudanças feitas no Brasil para cortar os preços dos combustíveis depois dos protestos de caminhoneiros por todo o país podem tornar menos atraente o uso da cana-de-açúcar para produzir etanol. "A saída do etanol para o excesso de oferta de açúcar não funcionou por muitos anos porque o governo brasileiro fixava os

preços da gasolina em níveis artificialmente baixos", disse o analista do Commonwealth Bank of Australia, Tobin Gorey, em nota de mercado.

"O temor do mercado de açúcar é que o governo do Brasil, sob forte tensão política, voltará a essas antigas políticas." O açúcar branco para agosto caiu 15,60 dólares, ou

4,4 por cento, a 337,40 dólares por tonelada, tendo também sua maior queda em um dia desde julho de 2017. O contrato julho do café arábica fechou em baixa de 1,25 centavo de dólar, ou 1 por cento, a 1,215 dólar por libra-peso.

Os preços caíram da máxima de quatro meses da sessão anterior também devido ao final dos protestos dos caminhoneiros no Brasil, que haviam puxado as cotações.

O café robusta para julho perdeu 5 dólares, ou 0,3 por cento, encerrando a 1.745 dólares por tonelada. (Reuters 04/06/2018)

 

Planalto fica em alerta com insatisfação sobre preço da gasolina e tenta se antecipar ao problema

Depois do susto com a paralisação dos caminhoneiros em protesto contra o preço do óleo diesel, o governo passou a ficar em alerta permanente para evitar um novo movimento na sociedade, desta vez em relação ao preço da gasolina. Nas palavras de um interlocutor próximo do presidente Michel Temer, a ordem é se antecipar ao problema para evitar uma onda de protestos.

O monitoramento do governo indica que apesar da solução encontrada para garantir o preço do diesel por 60 dias, há insatisfação em outros segmentos da sociedade por causa dos reajustes sucessivos da gasolina. Há o reconhecimento que isso pode gerar forte reação popular.

Diante desse diagnóstico, o governo passou a estudar a possibilidade de reajuste mensal da gasolina, como revelou o blog do jornalista Valdo Cruz. Segundo ele, depois que o diesel passar a ter reajustes mensais, a avaliação dentro do governo Temer, com certa concordância da própria Petrobras, é que o preço da gasolina também deve ser determinado a cada mês e não variar quase que diariamente.

Para assessores do presidente Temer, o reajuste diário ficou "insustentável" em um ambiente de turbulências no mercado financeiro por causa da instabilidade nos cenários externo e interno. (G1 05/06/2018)

 

Governo discute mudar reajustes da gasolina, mas sem impactar Petrobras

A Petrobras, o governo federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) têm discutido uma solução para mudar a periodicidade dos reajustes de preços de gasolina nas refinarias da estatal, mas de forma que não haja impacto sobre o caixa da petroleira.

O governo insiste que a política de preços da Petrobras não será mexida e os reajustes se manterão baseados nas variações do câmbio e do barril de petróleo, mas a periodicidade dos repasses, hoje diários, poderá ser mudada.

“A política de preços está preservada, não se mexe. O Grupo de Trabalho do Ministério de Minas e Energia está estudando uma fórmula de como a previsibilidade pode ser resolvida”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

De acordo com duas fontes ouvidas pela Reuters, o tema já estava em debate mesmo antes da renúncia de Pedro Parente à presidência da estatal, na semana passada, e permanece em pauta sob a gestão agora de Ivan Monteiro – que na sexta foi indicado pelo Conselho de Administração como interino e, na sequência, apontado pelo presidente Michel Temer para ser efetivado no cargo.

Uma decisão sobre o assunto, no entanto, não é vista como iminente no governo, disse uma das fontes, uma vez que o foco das autoridades ainda está voltado para o restabelecimento do abastecimento do Brasil, após uma grande paralisação de caminhoneiros nas últimas semanas contra a alta do diesel.

“Essa é uma discussão que está na cabeça das pessoas e vai ser feita oportunamente”, disse a fonte.

Uma outra fonte, que acompanha as conversas no Palácio do Planalto, diz que a Presidência delegou ao grupo de trabalho encontrar uma fórmula para que a periodicidade dos reajustes seja alterada e a Petrobras compensada, mas não há ainda um horizonte para essa solução, já que, neste momento, a União não tem recursos para bancar a compensação.

Subsídio de R$ 30 bilhões

Uma primeira conta feita pelo Planalto aponta para 30 bilhões de reais até o final do ano o custo de adotar para gasolina a mesma política feita para o diesel depois da greve dos caminhoneiros, somada a algum subsídio para baratear o gás de cozinha – este já tem um reajuste trimestral. Uma conta que uma alta fonte do governo já disse à Reuters que, este ano, o Tesouro não tem como bancar. A meta de déficit primário para este ano é de 159 bilhões de reais.

Duas fontes ponderaram, no entanto, que não há espaço para uma alteração na política de preços da Petrobras, que permanecerá seguindo as cotações internacionais do petróleo e o câmbio, com foco em rentabilidade.

O que se busca em Brasília, assim, seria apenas uma mudança na periodicidade dos reajustes da gasolina, para suavizar os impactos da volatilidade externa no mercado brasileiro, com alguma solução que não prejudique financeiramente a petroleira estatal, segundo as fontes.

“Essa discussão sobre o que a gente faz com o ajuste diário já estava posta (antes da saída de Pedro Parente), dentro dos limites de que não vai vender abaixo do que (a Petrobras) compra e não pode abrir para ter uma concorrência predatória”, disse uma das fontes.

Repercussão

Assustado com a má repercussão da circulação de ideias sobre uma possível mudança nos repasses de reajustes, o Planalto passou a frisar a diferença entre a política de preços, baseada nas variações cambiais e do preço externo do petróleo – e a maneira de se transferir essas variações ao consumidor.

A ordem é frisar essa diferença e deixar ao grupo de trabalho que encontre uma solução.

“O que não dá é para trazer essa discussão para o colo do presidente”, disse à Reuters uma fonte palaciana.

As ações preferenciais da Petrobras fecharam em alta de quase 8,5 por cento nesta segunda-feira, após tombo de cerca de 15 por cento no pregão de sexta, com analistas repercutindo positivamente a indicação pelo governo de Ivan Monteiro para assumir a presidência-executiva da companhia.

Subvenção ao diesel

O governo já promoveu uma mudança nos reajustes do diesel pela Petrobras, ao definir uma redução das cotações e um congelamento por 60 dias nos preços. Na ocasião, o presidente Michel Temer disse que depois desse período os reajustes serão mensais, em resposta à greve dos caminhoneiros.

A proposta prevê, no entanto, que a Petrobras será ressarcida pelo governo por eventuais perdas decorrentes dessas alterações.

Agora, o governo federal prepara a publicação, até quinta-feira, de um decreto que irá regulamentar a subvenção ao diesel até o final do ano. (O Estado de São Paulo 05/06/2018)

 

Produtores apontam biodiesel como solução

Aumento da mistura no diesel, reduziria dependência externa e limitaria alta de preço, diz setor.

Não dá para imaginar o Brasil se livrando totalmente da dependência do diesel. O país, porém, pode reduzir o peso desse combustível na matriz energética já a curto prazo. É o que lideranças das indústrias e associações de produtores de biodiesel mostraram ao governo no fim de maio, durante a paralisação dos caminhoneiros.

A produção de biodiesel, que teve início no país em 2005 e busca a substituição de parte do diesel por combustíveis renováveis, foi desenvolvida com o objetivo de buscar uma inclusão social e desenvolvimento regional no país.

Hoje são 51 fábricas em diversas regiões, e a capacidade de industrialização está próxima de 8,1 bilhões de litros.

As principais matérias-primas da produção desse combustível renovável são soja (75%) e gordura animal (20%). Os outros 5% vêm de óleo utilizado para frituras, além de óleos de algodão, palma e canola.

A abundância de matéria-prima permite evolução rápida da produção de biodiesel. Além de abundantes, esses produtos são nacionais, o que reduz a dependência externa, segundo Donizete Tokarski, diretor-superintendente da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene).

O aumento contínuo das produções de soja e de proteína animal é garantia de matéria-prima para o setor, de acordo com ele.

Além disso, Tokarski acredita que a participação do óleo de cozinha será cada vez maior no biodiesel. Atualmente tem presença de apenas 1,5% no Brasil. Nos EUA, líderes mundiais na produção desse combustível, chega a 16%.

"É um programa jovem, mas ainda pode avançar muito", diz Erasmo Carlos Battistella, presidente da Aprobio (Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil).

Localizadas em regiões produtivas de grãos e de proteínas, as fábricas de biodiesel trazem a chamada "economia circular", promovendo desenvolvimento regional, diz Plinio Nastari, presidente da Datagro.

O consumo anual brasileiro de diesel é de 55 bilhões de litros --aí incluída uma mistura de 10% de biodiesel.

Em uma década, o consumo de diesel, mais o de biodiesel, será de 72 bilhões de litros. Desse volume, 14,4 bilhões poderão vir do biodiesel, se a mistura, hoje em 10%, for a 20%.

O setor precisa, porém, de previsibilidade e continuidade da política de mistura, diz Battistella. Um aumento da participação do biodiesel no diesel poderia ser limitador do aumento dos preços do derivado de petróleo, papel exercido pelo etanol anidro na gasolina. A mistura do álcool anidro na gasolina é de 27%.

No longo prazo, o biodiesel também poderia ser competidor do diesel, assim como o etanol hidratado é da gasolina.

Para que isso ocorra, o setor fez ao governo propostas de curto e médio prazos.

As de curto prazo seriam a mistura de biodiesel de 15% no Centro-Oeste, principal região produtora de soja e que tem capacidade ociosa na produção de biodiesel, segundo Daniel Amaral, gerente da Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais).

A mistura diminuiria o passeio do diesel de Paulínia (SP) para o Centro-Oeste, além de agregar valor à soja e trazer benefícios ambientais.

O biodiesel seria parte da solução para os preços do derivado de petróleo. Em 12 meses, o preço dele ficou R$ 0,13 abaixo do do diesel, diz Amaral. Em algumas regiões, a diferença supera R$ 0,50 por litro.

O gerente econômico da Abiove diz que o setor propõe, ainda, um avanço contínuo do calendário nacional de mistura do biodiesel ao diesel. No próximo ano, a taxa subiria para 11%, chegando a 15% em 2023.

Para ele, é importante também que o Ministério de Minas e Energia faça testes para a utilização de mistura de 20% em casos específicos, como em frota de ônibus municipais, em máquinas agrícolas, em ferrovias e em grandes transportadoras rodoviárias.

O setor quer ainda que um grupo de trabalho inicie testes para o uso de 100% de biodiesel em diversos tipos de máquina, o que, em pequena escala, já é feito na agropecuária.

Com o tempo, teremos uma bomba de biodiesel nos postos, segundo Battistella. (Folha de São Paulo 05/06/2018)

 

Volume de etanol hidratado negociado em SP em maio é o maior desde outubro, diz Cepea

O volume de etanol hidratado negociado no mês de maio em São Paulo foi o maior desde outubro de 2017, também sendo a máxima para o mês desde 2015, apesar dos protestos dos caminhoneiros por todo o país nas últimas semanas terem dificultado a saída do biocombustível, disse o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em análise nesta segunda-feira.

A média dos preços dos Indicadores Cepea/Esalq para o etanol hidratado em maio foi de 1,6111 real por litro, 5,35 por cento maior ante abril, com a forte demanda pelo combustível dando suporte.

Apenas na semana passada o ritmo de negociação ficou abaixo do esperado, devido aos protestos dos caminhoneiros que bloqueavam as rodovias, impossibilitando o deslocamento e entrega do combustível.

As manifestações também causavam o desabastecimento de diesel, necessário na colheita da cana-de-açúcar e para o funcionamento das usinas.

"Distribuidoras focaram na retirada do produto negociado ainda na primeira quinzena de maio. Do lado das usinas, as atividades com moagem voltaram e os carregamentos foram sendo normalizados aos poucos, inclusive com programação de entrega para o dia do feriado (de Corpus Christi) e no final de semana", informou o Cepea. (Reuters 05/06/2018)

 

Após duas décadas sob ataque, marca Monsanto será extinta

Um dos nomes mais polêmicos da agricultura moderna está prestes a desaparecer para sempre: Monsanto. A marca que angariou críticas globais da sociedade por ser reconhecida como a "criadora" do transgênico sairá da praça tão cedo à aquisição da companhia pela alemã Bayer for concluída, nesta semana, por US$ 66 bilhões.

"O nome da companhia permanecerá Bayer. Monsanto deixará de existir", anunciou o CEO da Bayer, Werner Baumann, em conferência na manhã de ontem.

A decisão de enterrar uma das marcas mais fortes da agroindústria mundial é um marco histórico, mas não chegou a causar surpresa nos círculos da indústria no Brasil. Segundo fontes do setor, os benefícios esperados com a compra da rival americana seriam ainda maiores sem a forte rejeição embutida na marca Monsanto - uma "herança maldita", diz o mercado.

Essa herança se construiu ao longo de duas décadas, na medida em que as sementes geneticamente modificadas ganharam espaço nas lavouras de soja, milho, algodão e outras culturas menores. Embora a Monsanto não seja a única a desenvolver e comercializar sementes transgênicas, foi a primeira e é a maior nesse segmento. É também a empresa que mais protocola pedidos para liberação de testes de biotecnologia no campo junto às autoridades americanas. Logo, tornou-se também o principal alvo de ataques.

E eles não são poucos. A Monsanto tem sido sistematicamente atacada por diferentes grupos ambientalistas e ativistas contrários à transgenia em alimentos. Com sede em St Louis, a companhia que fatura US$ 15 bilhões ao ano figura também entre as empresas mundiais menos admiradas nos EUA. É alvo de protestos de jovens engajados a grupos de mães americanas, e objeto de documentários - como "O mundo segundo a Monsanto, da dioxina aos transgênicos, uma multinacional que lhe quer bem", da jornalista francesa Marie-Monique Robin.

A empresa tentou, nos últimos anos, reverter a imagem negativa, com sucesso relativamente pequeno. Mais estrategicamente, adotou, anos atrás, a política de marcas fortes, na qual retirou o logo da Monsanto das embalagens e reforçou os nomes comerciais dos próprios produtos. Assim, é detentora da Seminis, que catapultou sua liderança mundial no mercado de sementes de hortaliças e frutas - mas quem sabe que a Seminis é da Monsanto? O mesmo ocorreu com a Dekalb, de milho, com a Intacta, de soja, e o restante do portfólio.

"Bayer está relacionado com saúde, passa uma imagem positiva ao público. Já Monsanto é o oposto. É química pesada e transgênicos. Ou seja, a relação dela é com a morte", diz o grupo ambientalista Greenpeace, um dos mais ferrenhos críticos da multinacional.

A aquisição, que deverá criar a maior empresa do mundo de sementes e pesticidas, foi acordada em 2016, mas sofreu intenso escrutíneo de autoridades reguladoras de boa parte dos países onde atuam. Em março, obteve o aval da Comissão Europeia, o maior obstáculo antitruste para o negócio. Na semana passada, a Bayer obteve o aval final pendente do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ).

A Bayer disse que a aquisição deverá gerar "valor significativo" à empresa. "A Bayer espera uma contribuição positiva do negócio nos ganhos por ação já a partir do início de 2019. A partir de 2021, esses ganhos deverão atingir um duplo dígito percentual", disse o CEO da Bayer. As sinergias entre as duas empresas, por sua vez, deverão gerar uma economia equivalente a US$ 1,2 bilhão por ano à Bayer.

O anúncio de ontem veio um dia depois de a Bayer anunciar um aumento de capital de US$ 6 bilhões, parte das medidas para financiar a transação, a maior da história da Alemanha. Com isso, a companhia emitiria quase 75 milhões de novas ações, ao preço de € 81 por ação, para investidores existentes.

Segundo Baumann, no processo de aprovação, a Bayer submeteu mais de 40 milhões de páginas de documentos às autoridades dos EUA e da Europa. A companhia alemã também se comprometeu a se desfazer de US$ 9 bilhões em ativos, que serão adquiridos pela Basf. Entre as áreas de negócios que terá de abrir mão por competir diretamente com a Monsanto estão as divisões de sementes de algodão, canola, soja e vegetais, assim como a divisão de herbicidas Liberty, concorrente da Roundup.

A partir de quinta-feira, quando a conclusão da compra for realizada, a Bayer terá um período de transição de ativos à Basf estimado em dois meses - e só então poderá finalizar a marca Monsanto.

Para o Greenpeace, o slogan já está pronto: se é Bayer, é bomba (em referência ao "se é Bayer, é bom"). "[Sumir a marca] Não muda nada na nossa vida. Continuamos apontando o problema do futuro, seja qual for o nome da empresa: o produtor rural terá de pagar mais royalties e depender mais e mais de tecnologias que ele não controla", diz Nilo D'Avila, diretor de Campanhas do Greenpeace. (Valor Econômico 05/06/2018)

 

Governo estuda criar 'seguro' para reduzir preço de gasolina e gás ao consumidor

Para que o modelo funcione, Temer tentará acordo com os governadores no intuito de que todos reduzam a carga do ICMS sobre o preço final para o consumidor.

O governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobras. Com apelo popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como “política para o consumidor” e prevê uma espécie de “seguro” para evitar que reajustes sejam repassados totalmente à população até o fim do ano.

Com receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise incontrolável.

O movimento dos caminhoneiros expôs a fragilidade do presidente Michel Temer e as pressões políticas sobre a Petrobras culminaram com a saída do então presidente da companhia, Pedro Parente, substituído na sexta-feira por Ivan Monteiro.

O núcleo político do governo e a cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de maior impacto para enfrentar a crise neste ano eleitoral, marcado por uma sucessão de reveses e desgastes para o presidente. Tudo está sendo planejado, porém, para evitar a leitura de que o Planalto quer intervir na Petrobras.

“Não há incompatibilidade entre o governo ter uma política de preços para os combustíveis e as empresas terem a dela. Isso é o que se faz no mundo todo”, disse ao Estado o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. “As empresas competem no mercado e cuidam dos seus resultados, mas o governo cuida das pessoas. O que precisamos é garantir previsibilidade para que todos possam se organizar”, completou ele.

Seguro

A ideia é criar uma espécie de “seguro”, no qual o governo estima um valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir daí, entraria em cena um regime diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do preço estipulado para o produto.

Para que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor. Na avaliação de Moreira Franco, a tributação sobre os combustíveis “não é saudável” para os Estados e precisa ser rediscutida.

O Planalto se refere ao novo regime, em estudo por um grupo de trabalho, como “plano de transição”, para ser ou não referendado pelo próximo presidente da República. Na prática, a ala política do governo, liderada por Moreira Franco, vem cobrando há tempos uma posição mais pragmática de Temer sobre a política de combustíveis.

No diagnóstico do ministro, que dirigia a secretaria-geral da Presidência e em abril foi transferido para Minas e Energia, não basta reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel nem congelar o preço do produto por 60 dias para atender os caminhoneiros. A percepção interna é de que o governo precisa assumir um programa de maior envergadura para mostrar que não está de braços cruzados diante da crise.

Há, no entanto, dúvidas sobre o modelo a seguir, principalmente na área econômica. Parente decidiu entregar o comando da Petrobras por ter certeza de que a decisão do Planalto de congelar o valor do diesel por 60 dias foi o primeiro passo para impedir a revisão de preço dos combustíveis com base no mercado internacional.

A greve dos caminhoneiros e as trapalhadas do governo provocaram uma perda do valor de mercado da Petrobras de aproximadamente R$ 137 bilhões. Somente na sexta-feira, antes da confirmação de Ivan Monteiro para substituir Parente, a estatal perdeu R$ 40 bilhões com a queda de suas ações.

No sábado, a Petrobras aumentou o preço da gasolina em suas refinarias. O litro do combustível passou de R$ 1,9671 para R$ 2,0113. Em um mês, a alta acumulada já é de 11,29%. (O Estado de São Paulo 04/06/2018)