Setor sucroenergético

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Justiça decreta falência da usina sucroalcooleira Usalpa

Verbas rescisórias trabalhistas, não pagas aos ex-funcionários, passa de R$ 42 milhões.

A Justiça decretou falência das empresas do grupo Usalpa, sendo a usina sucroalcooleira instalada em Junqueirópolis (SP) deixou de funcionar há dois anos, surtindo efeito na demissão em massa de cerca de 700 trabalhadores entre 2016 e 2017. A informação é do secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Fabricação de Álcool, Etanol, Bioetanol e Biocombustíveis (Sindetanol) de Presidente Prudente, Antônio Mendes Neto.

Segundo ele, em despacho da sentença realizado pelo juiz da 1ª Vara do Fórum de Junqueirópolis, Marcelo Luiz Leano, o magistrado decretou falência das empresas do Grupo Usalpa, após os descumprimentos de obrigações assinadas em acordo judicial e a impossibilidade de recuperação financeira.

Antônio disse que os mais de 700 trabalhadores que foram demitidos entre 2016 e 2017 aguardam o valor das verbas rescisórias a serem recebidos, no qual chega a mais de R$ 42 milhões.

“São dívidas trabalhistas como: 13º salário, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, disse o secretário geral do Sindetanol, Antônio Mendes Neto.

Ainda segundo ele, um administrador judicial nomeado pela Justiça irá fazer o levantamento dos ativos das empresas do Grupo Usalpa para ser posteriormente colocado à venda em leilões.

Antônio informou que aguarda o fim do processo judicial e assim que a Justiça liberar o valor das verbas rescisórias será feito os pagamentos para os ex-funcionários da usina de Junqueirópolis.

Prosteto

No dia 17 de julho deste ano, cerca de 150 ex-funcionários da Usina Usalpa de Junqueirópolis se reuniram e fizeram um protesto de forma pacífica em frente ao Fórum de Junqueirópolis.

A classe reivindicava e cobrava agilidade da Justiça nos trâmites que envolvia a empresa e os ex-funcionários.

Uma dessas reivindicações era sobre a liberação de R$ 7 milhões em depósito de judicial. (Siga Mais SP 03/09/2018)

 

Política de Trump para renováveis pode afetar exportações brasileiras de etanol

Desde que a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump, começou a isentar pequenas refinarias americanas de petróleo da obrigação de usar de biocombustíveis, o cenário para os produtores de etanol turvou-se no país. E, por tabela, trouxe incertezas também para os produtores do Brasil, que no ano passado exportou US$ 578 milhões em etanol aos americanos.

O etanol brasileiro costuma ter uma espécie de demanda "cativa" nos Estados Unidos por causa do mandato específico da EPA para os biocombustíveis "avançados", categoria em que se encaixa o etanol de cana - e por causa do programa de combustíveis de baixo carbono da Califórnia (LCFS, na sigla em inglês), que valoriza os biocombustíveis quanto menor for sua emissão de carbono.

Mas ainda que o biocombustível brasileiro tenha algum espaço assegurado no mercado americano, a demanda dos EUA pelo produto e a remuneração das vendas do Brasil podem ser afetadas com as isenções.

Ao venderem etanol aos EUA, as usinas de países produtores geram uma espécie de 'crédito', os chamados RINs, na sigla em inglês, de uso de biocombustíveis que as refinarias americanas precisam acumular todo ano para cumprir o mandato de biocombustíveis. Caso faltem RINs para garantir o cumprimento, as empresas dos EUA devem comprá-los no mercado.

Do ano passado para cá, quando a EPA começou a conceder isenções ao às refinarias de forma retroativa para os mandatos de 2016 e 2017, o preço dos RINs desabou para todos os tipos de renováveis.

O valor dos RINs para os biocombustíveis "avançados", que podem ser gerados pelos exportadores brasileiros de etanol de cana - caíram de US$ 0,70 por unidade no começo do ano para US$ 0,20 no início de agosto, mostra análise da S&P Global Platts.

A Agência de Proteção Ambiental americana (EPA) emitiu cerca de 50 isenções para os mandatos de 2016 e 2017, o que aumentou o estoque de RINs para cerca de 3,1 bilhões, mais que o dobro de dois anos atrás, segundo a Associação de Combustíveis Renováveis (RFA) dos EUA.

Indicações mais explícitas por parte do governo americano de modificação do Programa de Combustíveis Renováveis (RFS) também pressionam esse mercado. A desvalorização dos RINs intensificou-se em meados de fevereiro, quando a Casa Branca chamou o setor petroleiro para discutir uma possível reforma do programa. E a pressão sobre os valores dos RINs acentuou-se quando a refinaria Philadelphia Energy Solutions (PES) pediu proteção na Justiça contra credores, culpando o RFS por seus problemas.

Para Sophie Byron, analista de preços agrícolas para as Américas da S&P Global Platts, os produtores brasileiros de etanol ainda estão se beneficiando da remuneração relativamente alta oferecida pelo programa da Califórnia. Entre agosto e setembro, diz, quatro carregamentos de etanol brasileiro devem chegar à Califórnia, mesmo em meio ao baixos preço dos RINs.

Como os preços de etanol no Brasil também estão baixos e o dólar, cada vez mais alto, a exportação ainda é um bom negócio, afirmou a analista ao Valor, após apresentação em seminário na última quinta-feira, 23. Mas "com os preços em queda dos RINs e o cenário incerto, fica cada vez mais difícil", disse.

A perspectiva, segundo Byron, é que os RINs permaneçam sob pressão nos próximos meses. Para ela, o receio é de que a EPA inclua no próximo mandato de biocombustíveis para o próximo ano as previsões de isenções que podem ser dadas às refinarias.

"Se a agência ampliar essas isenções para grandes refinarias, isso pode reduzir os volumes obrigatórios [de uso de biocombustíveis]. Se elas não precisarem atingir a meta, isso aumenta a pressão sobre os RINs", avalia.

A pressão sobre as exportações de etanol aumenta se for considerada a queda dos preços do biocombustível no mercado internacional neste ano, em decorrência da oferta maior de milho nos EUA. De janeiro a julho deste ano, o valor das exportações brasileiras de etanol aos EUA somou US$ 257,8 milhões, recuo de 27% na comparação com igual intervalo de 2017, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex/Mdic). (Valor Econômico 03/09/2018)

 

Camex aprova consulta à OMC para questionar sobretaxa chinesa a açúcar

O conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), aprovou, em caráter de urgência, o pedido do Ministério da Agricultura de abertura de consultas à Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar salvaguardas chinesas aplicadas à importação de açúcar do Brasil.

De acordo com nota do Ministério da Agricultura, a consulta também questionará o sistema de licenciamento automático de importação praticado pela China para o açúcar.

Desde maio de 2017, Pequim vem aplicando medida de salvaguarda às importações de açúcar, com a adoção de tarifa adicional de 45% ao imposto de importação já incidente sobre o produto.

A medida resulta na aplicação de tarifa final de importação de 90% em 2018. Ainda segundo o Ministério da Agricultura, apesar de a sobretaxa não ser voltada especificamente para o Brasil, o país foi o principal afetado. Após a sobretaxação, as exportações brasileiras de açúcar ao mercado chinês registraram queda de 90%, segundo a Pasta.

O Brasil era o principal fornecedor do produto ao mercado chinês e respondia por cerca de 62% do açúcar importado pela China nos últimos anos.

Em nota, o ministério afirma que a divisão de Contenciosos Comerciais (DCCOM) do Ministério das Relações Exteriores encaminhará o pedido a Genebra, quando começará o prazo de 60 dias para que os países envolvidos encontrem uma solução. Passada essa etapa, o Brasil poderá solicitar a formalização de abertura de painel. (Valor Econômico 31/08/2018 às 20h: 31m)

 

Operação do Renuka vai depender do potencial comprador da Usina Revati, cujo principal ativo é a cogeração

Credores que representam 61,82% dos cerca de R$ 3 bilhões da dívida corrigida desde 2015 das usinas do Renuka, somando 92,44% CNPJs, e que aprovaram nesta quarta (29) o novo aditamento do Plano de Recuperação Judicial do grupo indiano, ainda não sabem como as duas unidades continuarão operando por falta de matéria-prima suficiente. A expectativa maior está na credibilidade do potencial comprador da Revati, que entrará em leilão até 90 dias, e cujo principal ativo é o conjunto do sistema operacional de cogeração de energia, entre os de maior potência no mercado.

Jonas Castro, com quase R$ 1 milhão em crédito aberto, fornecedor nesta unidade de Brejo Alegre (SP), lembra que a situação mais complicada é em relação à Madhú, de Promissão, também de São Paulo. O plano aprovado prevê que ela deverá ser vendida em até 3 anos, seja em venda direta ou em leilão, mas com capacidade de até 6 milhões/t por safra, entre as 5 maiores do Brasil -, e alta capacidade ociosa atualmente, sua operacionalidade vai se complicando e pode afastar interessados.

As informações oficiais são de que a Madhú esmagará de 3 a 3,5 mi/t nesta safra, mas é um número colocado em reticência. “Ninguém sabe ao certo”, diz Castro.

Para o canavicultor de Ribeirão Preto e com fazendas na região de Brejo Alegre, “o Renuka está há muito tempo carregando esse problema, com canaviais depauperados, com poucos fornecedores, e os equipamentos se deteriorando”.

Vale destacar, porém, que Castro continua fornecendo para o Shree Renuka Sugars, mesmo tendo um ativo a receber. Ele fez acordos com o grupo e entregou 45 mil/t de cana na safra passada e nesta já chegou a 32 mil/t. “Eles pagaram direitinho”, afirma Jonas Castro.

Nota dos advogados sobre o aditamento do P.R.J. acordado ontem:

ESCLARECIMENTOS DO PLANO DE RECUPERAÇÃO VOTADO ONTEM DIA 29.08.2018 DA RENUKA DO BRASIL

O plano foi votado e por maioria dos credores presentes aprovado, devemos aguardar agora a homologação que deve ocorrer nos próximos 30 (trinta) dias.

Foi aprovado que os créditos serão pagos, nos termos de uma proposta de compra e venda que será feira por eventual interessado COMPRADOR, por meio de leilão da Unidade de REVATI, deve ocorrer em aproximadamente 02.2019.

Portanto eventual condição de recebimento dos créditos apenas serão conhecidos após abertura da proposta pelo eventual comprador e as condições de pagamento que ele colocar, saberemos provavelmente final de 12/2018, sendo que está proposta está sujeita a aprovação por intermédio de outra Assembleia de Credores, marcada para aprovar ou não as condições, em aproximadamente 02.2019.

Aprovado as condições os credores produtores donos das terras e terceiros fornecedores, terão OPÇÃO de receberem do comprador da unidade REVATI nos termos da proposta aprovada, desde que permaneçam fornecendo até safra 2020/2021, e os credores produtores donos das terras e terceiros fornecedores, receberão da unidade MADHU pelos atuais gestores o valor de R$ 8,00 (oito reais) por tonelada de cana fornecida até satisfação da totalidade dos créditos, durante próximas safras.

Se não houver aprovação da proposta de venda da unidade REVATI, na Assembleia de Credores que ocorrera em aproximadamente 02/2019, os credores poderão deliberar pela falência ou aceitar outro plano a ser eventualmente apresentado pela RENUKA. (Reuters 30/08/2018)

 

Usina Rio Pardo obtém na Justiça proteção contra execução de dívida

A Usina Rio Pardo, localizada em Cerqueira César (SP), conseguiu obter na Justiça proteção contra pedidos de execução de seus credores para uma dívida de R$ 505,8 milhões, após ter seu pedido de recuperação judicial negado em primeira instância. O desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acolheu na quarta-feira o recurso da companhia que antecipou os efeitos da recuperação judicial até que o processo seja homologado pelo juiz de primeira instância.

A companhia entrou com pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Cível de Cerqueira César em 10 de agosto. Mas, no dia 24, o juiz Jair Antonio Pena Junior não acolheu o pedido alegando não ter competência para o julgamento da recuperação. Em recurso, a usina alegou que a recusa a jogava em um "limbo jurídico", já que eventuais pagamentos que fizesse a algum credor naquele momento poderiam ser considerados crime de favorecimento de credores ou violação do princípio da igualdade de tratamento entre credores.

Antes de pedir recuperação judicial, os acionistas da Rio Pardo chegaram a negociar a venda da usina para a Raízen Energia, que tem outras unidades na região. As discussões, porém, travaram na segunda metade de agosto, pois não se chegou a um consenso sobre o pagamento e diante da falta de alguns documentos para a realização da venda, segundo uma fonte a par do assunto. Entre os acionistas estão membros da família Zogbi.

A usina já vinha sendo alvo de pedidos de falência na Justiça. Em seu pedido de recuperação judicial, a Rio Pardo atribui a incapacidade de pagar suas dívidas à crise financeira de 2008, à política ambígua do governo federal que controlou o preço dos combustíveis e incentivou a construção de usinas, e a uma geada de alta intensidade na safra 2016/17, que atingiu quase 25% de seu canavial e comprometeu as safras seguintes.

O pedido menciona que, para não arcar com prejuízos maiores, a Usina Rio Pardo teve que vender sua produção a valores abaixo de seus custos e passou por um processo de alavancagem.

A companhia também responsabiliza essa conjuntura pela decisão tomada pela holding Rio Pardo Participações de oferecer 100% das ações que detém na Usina Rio Pardo em alienação fiduciária e como garantia ao empréstimo contratado com o BNDES em 2009, quando foi construída.

A unidade tem capacidade de processar 2,3 milhões de toneladas de cana por safra e de produzir até 140 mil toneladas de açúcar VHP e 90 milhões de litros de etanol hidratado. A usina tem uma área de colheita própria de 17 mil hectares. Atualmente, emprega mais de 1.100 trabalhadores e tem mais de 900 credores. (Valor Econômico 31/08/2018)

 

Bunge é multada em R$ 459 mil por incêndio em plantação de cana no Tocantins

Incêndio ocorreu em Bom Jesus do Tocantins, na região central do estado. Esta é a terceira multa que a mesma empresa recebe por causa de incêndios na região de Pedro Afonso.

A Bunge foi multada em R$ 459 mil por um incêndio que atingiu 458,5 hectares na zona rural de Bom Jesus do Tocantins, na região central do estado. A multa foi aplicada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Está é a terceira vez que a empresa é multada por incêndios no estado.

A empresa informou que a usina de Pedro Afonso (TO) não realiza queimadas para a colheita da cana-de-açúcar e vai recorrer da multa.

Conforme o Naturatins, o incêndio ocorreu entre os dias 20 e 21 de agosto em uma plantação de cana-de-açúcar, em uma propriedade rural arrendada pela empresa. Porém, o fogo também atingiu uma pastagem do mesmo proprietário rural que arrendou a área.

O auto de infração foi aplicado na última terça-feira (28) após os fiscais percorrerem o terreno devastado.

Em julho de 2017, a empresa recebeu uma multa de R$ 279 mil por destruir 118,98 hectares, incluindo 31,20 hectares do cerrado que estavam dentro de uma reserva legal. Em 2015, a multa foi ainda maior, R$ 2,6 milhões pelo mesmo crime.

Outro lado

A Bunge informou que possui 100% da sua operação de colheita mecanizada e, portanto, eliminou há anos uso da prática de queima da cana-de-açúcar nas áreas agrícolas de suas usinas. "Todas as etapas de produção da empresa, desde a colheita até a industrialização, foram desenvolvidas para consumo de cana crua", afirmou em nota.

Além disso, afirmou que investe em tecnologias para controle e combate de incêndios e no aceiramento dos canaviais.

Em relação à multa aplicada pelo Naturatins, Bunge informou que não havia atividade da empresa naquele local antes do incêndio. "Além disso, lembra que possui equipes próprias e altamente treinadas para auxiliar no combate ao fogo, as quais atuaram prontamente no combate ao incêndio ocorrido".

Entenda

A usina da empresa na região de Pedro Afonso produz biocombustível. As queimadas em canaviais normalmente são feitas com autorizações especiais do Naturatins, mas todas as autorizações ficam suspensas no período de seca em função dos ventos fortes, da falta de chuva e da baixa umidade do ar no estado.

Neste ano, o instituto suspendeu a emissão de autorizações de queima controlada até 30 de outubro, em todo o estado. (G1 30/08/2018)

 

Brasil aprova consulta à OMC para questionar sobretaxa da China ao açúcar

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), aprovou, em caráter de urgência, pedido do Ministério da Agricultura de abertura de consultas para questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) salvaguardas chinesas aplicadas à importação de açúcar.

O movimento do Brasil, maior exportador global de açúcar, também buscará questionar o Sistema de Licenciamento Automático de Importação praticado pela China para o açúcar, segundo nota do Ministério da Agricultura.

O governo chinês, desde maio do ano passado, vem aplicando medidas de salvaguarda às importações de açúcar, algo que atinge diretamente o Brasil, que costumava ser o principal fornecedor do produto aos chineses.

Atualmente, a China vem aplicando na prática uma tarifa final de importação de 90 por cento, segundo o ministério.

As exportações brasileiras de açúcar ao mercado chinês apresentaram queda de 90 por cento, após a implementação das medidas de salvaguarda.

O Brasil chegou a responder por mais de 60 por cento do açúcar importado pela China nos últimos anos.

Segundo a nota, a Divisão de Contenciosos Comerciais (DCCOM) do Ministério das Relações Exteriores encaminhará o pedido à Genebra, a partir de quando se inicia prazo de 60 dias para que os países envolvidos encontrem uma solução.

Passada essa etapa, o Brasil poderá solicitar a formalização de abertura de painel. (Reuters 03/09/2018)

 

Etanol hidratado dispara 9,1% e anidro avança 6,8% nas usinas

Com a demanda firme e as sucessivas altas na gasolina, o preço do etanol hidratado ganhou força e disparou 9,1% nas usinas paulistas nesta semana.

O combustível saiu de R$ 1,4572, o litro, para R$ 1,5897, o litro, em média, entre segunda-feira e hoje, de acordo com o indicador divulgado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq).

Em três semanas, desde o início do ciclo de aumentos do biocombustível, a variação acumulada é de 14,5%. Já o valor anidro teve reajuste de 6,8% esta semana, de R$ 1,5805, o litro para R$ 1,6885, o litro, em média. (Cepea / ESALQ 03/09/2018)

 

Açúcar bruto fica firme na ICE com expectativa de menor safra na Europa e no Brasil

Os contratos futuros do açúcar bruto na ICE avançaram para uma máxima de três semanas nesta quinta-feira, recebendo suporte de expectativas de uma menor safra na Europa e no Brasil.

O contrato outubro do açúcar bruto ganhou 0,2 centavo de dólar, ou 1,9 por cento, fechando a 10,57 centavos de dólar por libra-peso, depois de tocar 10,69 centavos de dólar, a máxima desde 10 de agosto.

O contrato estava no caminho para terminar o mês de agosto com uma leve alta de 0,2 por cento, depois de se recuperar da mínima de 10 anos, atingida na semana passada. Esse seria o primeiro avanço mensal desde maio.

Operadores disseram que os preços foram suportados pela diminuição das expectativas das safras da Europa e do Brasil, o que deve reduzir o superávit global esperado para 2018/19. A probabilidade de outra grande safra da Índia, entretanto, deve limitar a recuperação dos preços.

O açúcar branco para outubro subiu 2,70 dólares, ou 0,8 por cento, para 324,30 dólares por tonelada. (Reuters 31/08/2018)

 

Egito compra em licitação 100 mil t de açúcar bruto do Brasil

A estatal Companhia Egípcia de Açúcar e Indústrias Integradas (ESIIC, na sigla em inglês) comprou 100 mil toneladas de açúcar bruto brasileiro em uma licitação que realizou no início deste mês, disse uma autoridade do Ministério de Suprimento nesta quinta-feira.

A trading Sucden apresentou as ofertas vencedoras, uma para uma carga de 50 mil toneladas de açúcar bruto brasileiro para embarque durante a primeira quinzena de setembro e uma segunda para outra carga de 50 mil toneladas na primeira quinzena de outubro, disse a autoridade.

O Egito afirmou no início deste mês que tem estoques de açúcar suficientes para 7,5 meses. (Reuters 30/08/2018)

 

Com alta do dólar, preço do diesel sobe até 14,4% nesta sexta (31)

Alta quase anula subsídio concedido pelo governo na paralisação dos caminhoneiros.

O preço de venda do óleo diesel subirá entre 10,5% e 14,4%, dependendo da região, a partir desta desta sexta (31), quando se inicia nova etapa do programa de subvenção criado pelo governo para pôr fim à greve dos caminhoneiros.

A alta é resultado da desvalorização do real frente ao dólar, que também vem pressionando o preço da gasolina. Os novos valores foram divulgados nesta quinta (30) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e valerão por 30 dias.

Os preços são diferentes por região. A maior alta ocorrerá na região Centro-Oeste, que passa a ter preço diferente do Sudeste: R$ 2,4094 por litro, aumento de 14,4%. A menor, no sudeste, de 10,5%, para 2,3277 por litro.

No Nordeste, o aumento será de 12,5%, para R$ 2,2592; no Sul, de 13,1%, para R$ 2,3143; e no Norte, de 13,2%, para R$ 2,2281. "Os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês", disse a ANP, em nota.

Com os aumentos, os preços de venda do combustível por refinarias se aproximam do valor cobrado pela Petrobras antes da greve. No dia 23 de maio, quando atingiu o maior preço do período de reajustes diários, o diesel era vendido pela estatal, em média no país, por R$ 2,3716 por litro.

Além do repasse da alta do dólar, o novo valor considera ressarcimento às empresas pelo período em que o desconto não foi suficiente para cobrir a diferença entre o preço tabelado pelo governo e as cotações internacionais.

Desde sexta (23), o desconto é insuficiente. Nesta quinta, por exemplo, a diferença era de R$ 0,5179 por litro.

Apesar do reajuste, as empresas importadores de combustíveis dizem que a nova fórmula da ANP para o cálculo dos preços até o fim do programa, em 31 de dezembro, inviabiliza importações.

"O frete interno e o custo de armazenagem [previstos na fórmula] são muito baixos", diz o presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), Sérgio Araújo. Ele acrescenta que a fórmula não prevê margem de lucro.

A fórmula atual foi apresentada esta semana, após alterações a partir de sugestões do mercado, a Petrobras chegou a dizer que a proposta anterior poderia levar ao desabastecimento por inviabilizar importações.

Procurada nesta quinta, a companhia não respondeu se a nova fórmula de cálculo apresentada pela agência é viável.

GASOLINA

Nesta quinta, a Petrobras anunciou o sétimo aumento seguido da gasolina, de 1,4%. A partir desta sexta, o combustível será vendido nas refinarias a R$ 2,1375 por litro, o maior valor desde o início da política de reajustes diários, em julho de 2017.

Com a escalado do dólar, a gasolina acumula alta de 8,6% em agosto. Segundo a pesquisa de preços da ANP, porém, ainda não houve repasse às bombas - segundo especialistas, os aumentos estão sendo compensados pela queda do preço do etanol. (O Estado de São Paulo 30/08/2018 às 23h: 27m)