Setor sucroenergético

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Louis Dreyfus cansou de perder e prepara-se para saída do setor sucroenergético

Acabou-se o que quase nunca foi doce: a Louis Dreyfus Commodities (LDC) prepara sua saída do mercado sucroalcooleiro no Brasil. Os franceses teriam colocado à venda todas as dez usinas da subsidiária Biosev localizadas nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte, com capacidade total de moagem da ordem de 35 milhões de toneladas. A operação inclui ainda um terminal no Porto de Santos.

Segundo o RR apurou, o pacote já teria sido oferecido à Raízen, a joint venture entre Cosan e Shell. No ano passado, a LDC negociou uma planta sucroalcooleira no Rio Grande Norte e chegou a colocar à venda outra usina, na Paraíba. O intuito do grupo, àquela altura, era se livrar do bagaço e permanecer apenas com as unidades mais rentáveis. Mas cadê que elas existem? Nos últimos meses, as perdas da Biosev se agravaram.

Com isso, cresceu também a pressão dos acionistas da LDC em Paris pela saída definitiva do negócio, após uma série de aportes que viraram pó. A empresa fechou o primeiro semestre da atual safra com um prejuízo de aproximadamente R$ 660 milhões, um déficit 20% maior do que o registrado em igual período no exercício passado. Anualizado, o rombo passa de R$ 1,3 bilhão.

Nas últimas duas safras, os franceses perderam mais de R$ 1,8 bilhão com a sua operação sucroalcooleira. É uma rotina que, no ano passado, custou a cabeça do então CEO da Biosev, Rui Chammas. (Jornal Relatório Reservado 25/01/2019)

 

Veto e venda direta de etanol reserva mercado para BR, Ipiranga e Raízen

Impedir a venda direta de etanol entre fornecedores e postos, potencialmente, cria uma reserva de mercado para Ipiranga, Raízen/Shell e BR Distribuidora, em um mercado já extremamente concentrado, dificultando ou, até mesmo, limitando a concorrência no setor. A avaliação é do procurador chefe do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência, Walter de Agra Júnior, em despacho assinado no último dia 5 de dezembro, que conta com apoio na ANP.

O procurador está recomendando que a ANP reanalise o art. 2º, inciso VI e art. 6º da Resolução ANP nº 43/2009, o art. 31 e o art. 32 da Resolução ANP nº 58/2014, o art. 25º, §§ 2º e o 4º da Resolução ANP nº 41/2013. Diz que se a agência revogar ou modificar as normas pode afastar as distorções regulatórias existentes que propiciam a distorção concorrencial no mercado de distribuição de etanol e outros combustíveis e da revenda.

O Cade também indica que a regra de fidelidade a bandeira implica em um potencial fechamento (market foreclosure) a praticamente todas as pequenas distribuidoras, que ficam impedidas de vender para quase 60% do mercado de varejista.

Despacho do Cade recomendando fim da exclusividade das distribuidoras no mercado de combustível.

“Isto porque a fidelidade a bandeira veda que as pequenas distribuidoras forneçam para a maioria dos postos, que são bandeirados pelos três citados players, mas não veda que estes players forneçam para os postos não bandeirados”, comenta.

Os efeitos negativos da fidelização das bandeiras vem sendo tratado pelo ANP e pelo governo. Relatório do grupo de trabalho formado por Fazenda, MME e ANP para analisar os impactos da venda direta do etanol entre usineiros e postos revendedores apontou em 21 de dezembro de 2018, que “é importante a reavaliação dessa restrição [exclusividade da bandeira] , em paralelo à eventual autorização da venda direta [do etanol]”, em linha com a conclusão do relatório do Cade.

A Plural, associação que representa as grandes distribuidoras, argumenta que o fim da obrigatoriedade da venda direta do etanol vai elevar custos logísticos e pode comprometer uma série de processos de controle ao longo da cadeia.

A associação defende que além do controle de qualidade do combustível, feito nas distribuidoras, a manutenção das regras vigentes permitem ganhos de escala na contratação de serviços que, na ponta, beneficiam o consumidor.

“A liberação da venda direta pode gerar novos arranjos comerciais competitivos no setor, potencialmente aumentando a ineficiência da exclusividade na venda de combustíveis aos revendedores “bandeirados”. Sob este aspecto, a eliminação da regulação pública à fidelidade de bandeira já está sendo avaliada pela ANP e houve uma TPC específica para tratar do tema”, conclui o relatório.

“[A regra atual permite] uma estrutura que distinga os papéis envolvidos (produtores, distribuidores e varejistas/consumidores) e apresente como vantagens economia de escala que permita negociações em grandes volumes e otimização de fretes. E ainda um relacionamento comercial sólido entre distribuição e revenda que facilite a concessão de crédito aos agentes que operam no varejo e capilaridade que garanta a presença do etanol em todos os estados do país (…)”, diz o comunicado da Plural.

No relatório, argumenta-se que a liberação da venda direta no caso específico do etanol, ficará limitada aos postos de bandeira branca, porque mesmo sem a exigência de os usineiros venderem para as distribuidores, os postos embandeirados continuação com a restrição contratual.

A TPC (tomada publica de contribuições) citada foi aberta pela ANP em setembro de 2018 e concluída dois meses depois. A íntegra das contribuições e o relatório da agência, que pode sugerir mudanças na regulação, ainda não foram publicados.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está alinhada com o Cade e que já se manifestou favoravelmente à venda direta de etanol.

“A Nota Técnica do Grupo de Trabalho consolida a análise das contribuições recebidas e conclui que não há óbices regulatórios para a venda direta de etanol das usinas, restando a questão tributária do PIS/COFINS e do ICMS, o que também já foi objeto de manifestação de GT do Ministério da Fazenda do qual a ANP participou. É importante observar que mudanças nas resoluções existentes precisam passar pelo devido processo, que prevê consulta e audiência públicas.”, diz nota enviada pela agência.

Preços

A partir dos dados de preço de venda de combustíveis no varejo, coletados pela ANP até junho de 2018, é possível notar que, considerando as médias regionais, de fato os postos bandeira branca, sem acordo comercial com distribuidoras, vendem etanol e diesel mais barato.

No caso do diesel, a diferença entre as médias dos postos com bandeira em relação aos de bandeira branca é crescente nos últimos anos, mas variando de 1% a 3% mais caro nos postos embandeirados. No caso do etanol, a diferença é maior, mas a curva é inversa: enquanto os preços sobem, a diferença entre os modelos comerciais está caindo.

Nota: os gráficos levam em conta dados disponíveis nesta sexta-feira (25) no site da ANP, referentes aos levantamentos feitos até junho de 2018. Optou-se por excluir o zero do eixo dos preços para dar mais destaques às diferenças de preços.

Discussão no Congresso

O Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 61 em junho de 2018, que exclui a exigência normativa da ANP, liberando a venda direta do etanol. Atualmente, o projeto está na Câmara dos Deputados. Também tramita o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 916/2018, com o mesmo objetivo e tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

A EPBR procurou as distribuidoras Raízen, BR e Ipiranga. As empresas informaram que suas posições são manifestadas pelo posicionamento da Plural, associação que representa as distribuidoras.

As resoluções

O ofício do Cade pede que a ANP reanalise “para, se assim entender, revogar ou modificar” três resoluções, editadas entre 2009 e 2013.

Art. 2º, inciso VI (modificado em 2011) e art. 6º da Resolução ANP nº 43/2009

O texto estabelece, no art. 2º, que o fornecedor de etanol (produtor, cooperativa, importador ou comercializador) não pode exercer as atividades de distribuição ou revenda varejista de combustíveis líquidos; e no 6º, que a venda só pode ser feita para outro produtor, distribuidores autorizados pela ANP ou para o mercado externo. É a resolução alvo dos projetos de lei que pretendem liberar a venda direta do etanol.

Art. 31 e art. 32 da Resolução ANP nº 58/2014, modificados, respectivamente, em 2018 e 2015

É a resolução que impede a venda de combustível para postos que optaram pela bandeira de um distribuidor concorrente, garantindo a fidelização da marca (art. 32). E define, no art. 31, que a capacidade de armazenagem e de distribuição das distribuidoras apenas poderão ser complementadas por outro distribuidor; por terminal autorizado pela ANP; fornecedor de etanol, exclusivamente para o anidro; e refinaria de petróleo (incluída em agosto de 2018). O etanol anidro é misturado à gasolina.

Art. 25º, §§ 2º e 4º da Resolução ANP nº 41/2013

Também prevê a fidelização do varejista que deve “adquirir, armazenar e comercializar somente combustível automotivo fornecido pelo distribuidor do qual exiba a marca comercial” (art. 25, § 4º). (EPBR 25/01/2019)

 

Açúcar: Maior produção

As cotações do açúcar apresentaram queda relevante na sexta-feira em Nova York.

Os papéis do açúcar demerara com vencimento em maio caíram 52 pontos, a 12,59 centavos de dólar a libra-peso.

De acordo com a Dow Jones Newswires, a baixa está relacionada a uma parada na compra de fundos de investimentos.

De acordo com relatório de João Paulo Botelho, da consultoria INTL FCStone, a possível que a paridade entre o açúcar e o etanol no Brasil limita o potencial de alta do adoçante, uma vez que uma relação muito favorável à commodity pode incentivar o aumento de sua produção pelas usinas locais, reduzindo assim o déficit global.

No mercado doméstico, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 69,41 a saca de 50 quilos, alta de 1,09%. (Valor Econômico 28/01/2019)

 

Açúcar deve continuar em recuperação; etanol deve perder competitividade

As cotações do açúcar no mercado internacional devem continuar em recuperação no primeiro trimestre deste ano, principalmente por causa da reversão do balanço internacional de oferta e demanda pelo produto. A avaliação é da consultoria INTL FCStone, em seu relatório trimestral de perspectivas, divulgado hoje.

Conforme a consultoria, o balanço deve sair da situação de superávit registrado na safra global 2017/18 (outubro-setembro) para déficit - projetado pela INTL FCStone em 700 mil de toneladas para a temporada 2018/19. "Com isso, os estoques globais devem voltar a se retrair, abrindo espaço para a valorização do açúcar", informa no relatório o analista João Paulo Botelho.

O déficit é puxado por uma forte quebra de safra de beterraba na Europa, provocada pelo clima adverso. Além disso, a produção na Índia e na Tailândia deve cair também em virtude de problemas climáticos, aliados à redução na área plantada (no caso da Tailândia).

O déficit projetado para 2018/19, entretanto, não é nem de longe suficiente para reverter o forte aumento dos estoques na safra anterior (+9,4 milhões de toneladas). "Com isso, parte do movimento recente de alta é resultado também da expectativa de que os estoques globais de açúcar se mantenham em queda no próximo ano", estima a FCStone.

Caso se confirme a perspectiva de recuperação nos preços do açúcar, as usinas do Centro-Sul do Brasil devem atuar como fiel da balança do mercado internacional a partir do início da safra local, que ocorre oficialmente em abril, estima Paulo Botelho. Isso porque os produtores da região têm uma combinação única de características: capacidade de direcionar a matéria-prima para a produção de açúcar ou etanol a depender da relação de preços entre os dois e volume de produção suficiente para alterar significativamente a oferta global do produto.

"É possível que a paridade entre o açúcar e o etanol no Brasil acabe limitando o potencial de alta do adoçante, uma vez que uma relação muito favorável a este pode incentivar o aumento de sua produção pelas usinas locais, reduzindo assim o déficit global da commodity", relata o analista.

Etanol

O etanol manteve-se mais atrativo ante ao açúcar durante grande parte de 2018, informa o analista Matheus Costa, da INTL FCStone, no relatório trimestral de perspectivas da consultoria, divulgado hoje. Nos próximos meses, a relação entre os dois produtos ajudará a direcionar o mix das unidades produtoras para 2019/20 (abril-março). "Neste sentido, espera-se que o etanol perca sua competitividade ante ao açúcar na próxima safra - tendência que já tem sido observada desde o fim de novembro", comenta Costa no relatório.

A INTL FCStone espera que o mix alcooleiro da próxima safra no cinturão canavieiro brasileiro recue ante à 2018/19, para 59,0% (-5,7 pontos porcentuais). Consequentemente, a produção de etanol de cana deve atingir 26,8 milhões de metros cúbicos (-10,7%), sendo 17,0 milhões de Metros cúbicos de hidratado (-19,8%) e 9,8 milhões de metros cúbicos de anidro (+10,9%).

Conforme a consultoria, a situação em 2018/19 (abril-março) tem se mostrado distinta de anos anteriores para as cotações do etanol. Isso porque, conforme a consultoria, as cotações do biocombustível nas usinas têm se aproximado das mínimas dos últimos anos para o período.

"Essa tendência foi resultado de uma desvalorização abrupta do petróleo nos últimos meses", comenta a consultoria. No fim da primeira quinzena de janeiro/19, a variedade West Texas Intermediate (WTI) recuou em cerca de 30% ante ao nível máximo de 2018, registrado no início de outubro. Vale lembrar que essa queda chegou a ultrapassar os 40% em dezembro/18.

A derrocada nas cotações do óleo bruto aliada à relativa queda no dólar ante o real fez com que a Petrobras reduzisse os preços da gasolina nas refinarias - o que acabou impedindo a alta do biocombustível.

"Para o primeiro trimestre de 2019, os preços do etanol devem se manter pressionados, podendo até mesmo estender suas quedas nas próximas semanas. Por um lado, é preciso destacar que as projeções para o óleo bruto são de que o balanço entre oferta e demanda superavitário se reverta nos próximos meses, sustentando, assim, os preços da commodity energética", conclui a FCStone. (Broadcast 25/01/2019)

 

Continuidade da implantação do RenovaBio está entre prioridades do MME

A continuidade da implantação do RenovaBio, promovendo segurança no abastecimento com sustentabilidade e preços competitivos foi uma das prioridades apresentadas ontem (24) pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em reunião com representantes do setor de combustíveis.

Representando o setor da bioenergia estavam o presidente e o vice-presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), André Rocha e Renato Cunha, respectivamente, além do presidente do Conselho da Unica, Pedro Mizutani e o diretor executivo e relações governamentais da Unica, Eduardo Leão.

Para André Rocha a reunião foi muito positiva. "Inicialmente tive a oportunidade de apresentar ao Ministro e sua equipe o que é o Fórum Nacional Sucroenergético e todos os seus associados, além da importância do setor, tanto na matriz energética nacional, como no meio ambiente, na saúde pública, na interiorização do desenvolvimento, no fortalecimento da indústria nacional, no peso da atividade na balança comercial, para citar apenas estes", afirmou o presidente do FNS.

André Rocha ainda parabenizou a decisão do Ministro Bento Albuquerque pela manutenção em sua equipe de trabalho do secretário Márcio Felix e Miguel Ivan que tiveram papéis preponderantes na instituição do RenovaBio.

O presidente da UDOP, Amaury Pekelman também destacou como altamente positiva a intenção do governo de dar continuidade a implantação do RenovaBio. "Isso traz a segurança jurídica e institucional que o setor precisa para voltarmos a crescer e atendermos os anseios da sociedade de forma geral, provendo energia limpa e renovável no momento em que o mundo volta seus olhos para a mitigação da emissão dos gases de efeito estufa", destacou.

O novo Ministro de Minas e Energia iniciou a reunião destacando os critérios que foram utilizados pelo presidente Bolsonaro para considerá-lo como titular da Pasta, competência técnica para exercer o cargo e inexistência de vínculo político, partidário ou ideológico, ou de qualquer interesse, que não seja o bem público, critérios que ele também usou para escolher sua equipe de secretários.

Durante o encontro, o Ministro Bento Albuquerque destacou os princípios que vão nortear as "condições imprescindíveis para os investimentos no setor": governança, com respeito às competências do formulador de políticas públicas (MME) e dos reguladores (ANP, ANEEL e ANM); estabilidade, com segurança jurídica e regulatória; e previsibilidade aos agentes do mercado", reforçou.

O ministro também defendeu a construção de diálogos entre o MME, o empresariado e a sociedade de forma responsável, pragmática, harmoniosa e transparente.

Biodiesel

Ainda dentre as prioridades do governo junto aos biocombustíveis foi destacada a ampliação gradual e competitiva do percentual de mistura do Biodiesel (B10 a B15). Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a continuidade do trabalho que vinha sendo feito pelo ministério é uma decisão acertada e muito importante para o setor de biodiesel, que hoje conta com 51 indústrias distribuídas por todas as regiões brasileiras, gerando empregos e aumentando os investimentos.

Gás natural

O Ministro Bento Albuquerque destacou, também, como prioridade de sua gestão o apoio às medidas legislativas e regulatórias necessárias para abertura do mercado, atraindo investimentos e aumentando a competição na área de gás natural e o desenvolvimento sinérgico do Setor de Gás com o de Energia Elétrica. (Udop 25/01/2019)

 

MS: Usina é investigada por contaminar rio e causar morte de peixes

Depósito da caldeira de uma Usina caiu no Rio Amambaí, água ficou sem oxigênio e peixes morreram.

Em Naviraí, a 366 km de Campo Grande, a Usina Rio Amambai Agroenergia, de cana-de-açúcar é investigada, pelo MPMS (Ministério Público Estadual) pela morte de diversas espécies de peixes no Rio Amambaí. A morte das espécies ocorreu no dia 5 de julho de 2018 e a empresa foi autuada pela PMA (Polícia Militar Ambiental) em R$ 60 mil.

Responsável pelo inquérito civil instaurado no dia 23 de janeiro, o titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Naviraí, Paulo da Graça Riquelme de Marcedo Júnior aponta que no dia 5 de julho foi identificado “um grande número de espécies animais mortas” em uma lagoa formada ao lado do Rio Amambaí.

O local fica às margens do terreno da usina e na mesma ocasião, cita o promotor, uma tubulação da empresa estava rompida, causando depósito de afluentes, que alcançaram a lagoa, “de onde se concluiu ser esta a causa da poluição”.

Ao visitar o local, policiais da PMA afirmam que a água aparentava coloração escura e “forte odor de rejeitos de cana-de-açúcar”. Foram mortas, segundo a corporação, espécies de piabinha, pequira, mato grosso, saicanga, cascudo chinelo, cascudo-pintado, tuvira, cará, lambari, curimba e mandi.

Ao visitarem o pátio da indústria, verificaram “um considerável derramamento de líquido da caldeira com fuligem de cana”. O material escorreu até a lagoa, que tem contato direto com o Rio Amambaí. No relatório enviado à Promotoria, os policiais ainda afirmam que no momento da vistoria, funcionários trabalhavam na contenção do derramamento. Uma área de 6 hectares foi atingida.

Os policiais solicitaram a presença da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e da ong Gebio. As instituições coletaram amostras e constataram que os rejeitos provocaram ausência de oxigênio na água, causando a morte dos peixes.

A reportagem do Campo Grande News tentou contato com a empresa, diversas vezes, pelo telefone, mas as ligações não foram atendidas. (Campo Grande News 25/01/2019)

 

Ex-trabalhadores acionam governo para reativar usina em Pernambuco

Ex-funcionários da Usina Catende se reuniram com Estado. Eles sugerem a injeção de R$ 11 milhões.

Quando a Usina Catende, na Mata Sul de Pernambuco, entrou em processo de falência, em 1995, os trabalhadores rurais se uniram e deram vida a ela, sob a forma de cooperativa. Foi assim até que ela fechasse permanentemente em 2011 e os deixasse com 350 mil toneladas de cana sem escoamento. Nessa quinta (24), integrantes do assentamento Miguel Arraes, onde vivem os ex-trabalhadores do local, pediram ajuda ao Governo do Estado para reviver sua produção de cana-de-açúcar.

Na ocasião, o líder do assentamento, Givanildo Marques, apresentou o projeto “Plantar a Terra, Colher Esperanças”, que sugere uma injeção de pouco mais de R$ 11 milhões da Secretaria de Desenvolvimento Agrário na forma de insumos e pagamento de mão-de-obra. E a decisão do Governo em apoiar ou não a causa precisa ser rápida, para o calendário agrícola possa ser aproveitado. O plantio já deve ter início em abril próximo.

“O secretário Dilson Peixoto nos atendeu rapidamente porque sabe como funciona o calendário. Ficamos surpresos positivamente com a escuta dele para as necessidades da nossa região. Além da cana, também há agricultura da família ali, com piscicultura, produção bovina, plantio de mandioca, inhame e banana”, enumerou Marques. O pleito teve início ainda no ano passado, pouco antes das eleições. “Paulo Câmara pediu que esperássemos a nova configuração do Governo e voltássemos”.

Marques explica que a Cooperativa de Agronegócio e Cana de Açúcar (Agrocan) realizou um programa de compra certa para a safra 2018/2019, o que permitiu a produção de 150 mil toneladas de cana-de-açúcar. “Assim, precisamos de apoio para plantar em 3 mil hectares e preparar mais mil, para que sejam novos locais de plantio. Não pedimos dinheiro em espécie, mas em insumos, tratores. Para que possamos produzir cana e comida”, ressalta. Nos piores anos, chegaram a produzir apenas 20 mil toneladas. O projeto envolve diretamente mil famílias. Indiretamente, com distribuição em remuneração de trabalho em plantios, tratos culturais e colheita, beneficia 20 mil pessoas.

O secretário Dilson Peixoto ratificou a antiguidade do pleito e elogiou o projeto. “A pauta deles é focada e já vinha sendo trazida anteriormente. Assumi o compromisso de rapidamente conversar com o governador e trazer uma posição até a próxima sexta-feira. Se não uma resposta definitiva, encontraremos um desenho para atender as prioridades.”

A proposta da Comissão do Assentamento traz como meta tratos culturais de 3 mil hectares de socaria aumentando a produtividade média na safra 2019/2020 para patamares acima de 55 toneladas por hectare. Além disso, produzir mais de 70 mil toneladas de cana, elevando a produção do Assentamento ao patamar de 220 mil toneladas na safra 2020/2021, representando um acréscimo de 46% da produção de cana-de-açúcar em regime familiar. (Folha de Pernambuco 27/01/2019)