Setor sucroenergético

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MS: MP denuncia usina da Odebrecht por dano e Imasul por omissão

Processo está suspenso na Justiça desde outubro à espera de acordo com a empresa.

Originada de apuração em curso desde 2012 e com dez prorrogações antes de chegar à Justiça, denúncia da promotoria de Nova Alvorada do Sul mira a usina Agro Energia Santa Luzia, maior empregador do município, por dano ambiental, e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) por não cumprir seu papel de fiscalizar.

O processo chegou em agosto do ano passado na Vara Única Justiça de Nova Alvorada e está suspenso desde outubro à espera de acordo entre a empresa e o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

De acordo com a denúncia, o emprego de fertirrigação da vinhaça, resíduo decorrente da destilação do caldo de cana-de-açúcar fermentado para produção do etanol, contribui para proliferação da mosca do estábulo.

“Outra problemática que veio à tona, no curso das investigações, é a contaminação de cursos d'água pela má aplicação da vinhaça por parte da requerida Agro Energia Santa Luzia”. Conforme a promotoria, documento anexado ao inquérito evidencia a existência de despejo de vinhaça em leitos de córregos da região, inclusive acarretando a mortandade de peixes.

“Não bastasse isso, os boletins de análise de qualidade da água de corpos naturais de águas superficiais da região em que são realizados procedimentos de fertirrigação pela requerida Agro Energia Santa Luzia S/A, (...), demonstram que, na maioria das análises realizadas, são encontrados componentes químicos como fósforo, potássio, alumínio e ferro em quantidades muito superiores ao tolerável”.

Segundo o MP/MS, a composição da vinhaça, apesar da variação existente conforme o processo de produção adotado, coincide com os produtos químicos constatados em excesso nas amostras de água coletadas em cursos superficiais da região.

O promotor Maurício Mecelis Cabral pede à Justiça que a usina suspenda a biofertirrigação do solo com a aplicação de vinhaça e que o Imasul faça vistoria anual.

“É forçoso concluir que a autarquia não vem cumprindo sua função fiscalizatória de modo satisfatório, na medida em que, a despeito dos grandes impactos acarretados pelas atividades desenvolvidas pela empresa requerida Agro Energia Santa Luzia S/A, em especial, pelo lançamento de vinhaça ao solo, efetuou apenas uma única vistoria em todo o período de operação”.

O Ministério Público pede também que seja pago indenização, no valor de 1% dos rendimentos líquidos anuais da empresa, por danos morais difusos à coletividade pela poluição e desequilíbrio ambiental.

Disparado

A defesa da usina pediu à Justiça a suspensão do processo e destaca que é “disparado o maior empregador da cidade”. A ré informou que emprega 1.702 pessoas e, se contado os empregos indiretos, chega a quatro mil.

Os funcionários, em quase sua totalidade, são residentes das cidades de Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante. O custo operacional da usina é de R$ 402 milhões por ano, sendo R$ 81 milhões com a folha de pagamento dos funcionários.

A defesa afirma que não há contaminação dos cursos d’água em decorrência de suas atividades e que é periodicamente auditada por instituições privadas que compram seus produtos.

Em quatro anos, a empresa investiu R$ 10 milhões no sistema de aplicação da vinhaça para ampliação, implantação e melhorias dos sistemas de segurança, substituição de tubulações existentes, além do correto armazenamento, transporte e aplicação de vinhaça.

Nesta quinta-feira (dia 7), a assessoria de imprensa da Unidade Santa Luzia informou que não há nenhuma novidade sobre o tema em questão, pois o processo permanece suspenso, e que as conversas com o Ministério Público para o encerramento do caso continuam em andamento.

“Desde o início de suas operações, a Unidade Santa Luzia segue integralmente todas as normas recomendadas pelos órgãos técnicos competentes e a legislação ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul, inclusive sobre aplicação de vinhaça, o que será demonstrado no curso do processo”.

A reportagem solicitou informações ao Imasul na quarta-feira (dia 6) e não obteve retorno até a publicação da matéria. (Campo Grande News 07/03/2019)

 

Unica defende livre mercado nos EUA para açúcar brasileiro

O setor sucroenergético do Brasil deseja que os Estados Unidos liberem o açúcar brasileiro das tarifas de importação estipuladas por Washington para que o etanol norte-americano passe a entrar no país também sem incidência de taxas, disse à Reuters o novo presidente da associação da indústria Unica.

A declaração se dá antes de viagem do presidente Jair Bolsonaro aos EUA, na segunda metade de março. Além disso, neste ano termina o período no qual Brasília adotou uma taxação para importações de etanol que superem 150 milhões de litros por trimestre, algo que atinge basicamente o produto de milho dos EUA.

A medida passou a valer em setembro de 2017, na esteira de fortes compras de etanol por brasileiros, sendo válida por 24 meses. Caso nenhuma espécie de acordo seja fechado, a tendência é que as importações do biocombustível pelo Brasil passem a ser totalmente taxadas conforme as regras do Mercosul, ou seja, em 20 por cento, sem qualquer cota isenta do imposto.

"Se é para ser livre mercado, eles (EUA) têm de abrir o mercado de açúcar", disse o presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Evandro Gussi, que assumiu o posto em fevereiro, no lugar de Elizabeth Farina.

O Brasil conta com uma cota de 150 mil a 170 mil toneladas de açúcar para exportação aos EUA com taxa de 14 dólares por tonelada. Trata-se de um volume ínfimo se comparado aos mais de 20 milhões de toneladas que o país geralmente embarca em um ano.

Quantidades acima desse limite imposto por Washington são taxadas em mais de 300 dólares por tonelada, o que, segundo a Unica, inviabiliza os embarques.

"É prioridade da Unica assegurar a competitividade dos nossos produtos no cenário internacional. Quanto ao etanol, nossa posição é que todo o volume importado seja taxado... O Brasil tem de ser firme", disse ele, na última sexta-feira, destacando que o governo Bolsonaro já recebeu as reivindicações do setor, que poderão ser apresentadas na viagem aos EUA.

"Se os Estados Unidos querem abertura de mercado, eles têm que fazer o mesmo, abrindo o mercado para o nosso açúcar. Sem contrapartida real e equânime, não parece haver espaço para negociação", afirmou Gussi.

Os EUA, no entanto, taxam importações de etanol brasileiro em apenas 2,5 por cento. Uma taxa maior, de 0,54 dólar por galão, existiu até 2011, quando deixou de ser aplicada.

RENOVABIO

Formado em Direito pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente (SP) e ex-deputado federal, Gussi foi o autor do projeto de lei do RenovaBio, a nova política nacional de biocombustíveis, que está em fase de regulamentação e deve entrar em vigor partir de 2020.

"A ideia do RenovaBio é evitar espasmos e se concentrar em um programa... O setor já corporificou a ideia do etanol e dos CBios para os próximos anos", destacou ele, referindo-se aos créditos de descarbonização que estarão no cerne do programa.

Pelas regras do RenovaBio, produtores e importadores de biocombustíveis poderão calcular as suas Notas de Eficiência Energético-Ambiental por meio de uma ferramenta chamada RenovaCalc e contratar firmas inspetoras credenciadas pela reguladora ANP para realizar o processo de certificação de sua produção, gerando a partir daí a emissão do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis.

Mais adiante, os produtores e importadores certificados poderão solicitar a emissão dos Créditos de Descarbonização (CBios) a que fizerem jus. Tais CBios precisarão ser comprados por distribuidoras de combustíveis para que atinjam metas próprias de descarbonização a serem estipuladas.

A expectativa no governo é de investimentos bilionários no setor de biocombustíveis do país nos próximos anos.

RIVAIS

Ao assumir a Unica, Gussi destacou que combaterá "práticas anticoncorrenciais contra o açúcar, a exemplo da Índia e da China".

Atualmente, o Brasil já move ações contra Índia e China na Organização Mundial do Comércio (OMC), por causa de subsídios ao setor local e salvaguardas sobre compras de açúcar brasileiro, respectivamente.

Mas, segunda Gussi, o que o Brasil deseja é mostrar a esses países o potencial da cana-de-açúcar, sobretudo no que tange ao etanol.

"Queremos contribuir com a produtividade deles... Temos de ter postura de generosidade com esses players, porque beneficia todo mundo."

Conforme ele, ao se ter uma maior "pluralidade" no mercado mundial de etanol, envolvendo países de Ásia e África, por exemplo, será possível transformar o biocombustível de fato numa commodity global. (Reuters 11/03/2019)

 

Rumo atrai R$ 1,4 bi em demanda para 1ª emissão de debêntures ao mercado

Rumo, empresa de logística que tem a Cosan como seu maior acionista individual, atraiu demanda de R$ 1,4 bilhão para sua emissão de debêntures de infraestrutura de 10 anos. Com isso, captou o total possível, de R$ 600 milhões, acima do mínimo de R$ 500 milhões previsto. A taxa de remuneração paga aos investidores, diante da procura pelo papel, caiu de IPCA mais prêmio de 5,05% para IPCA acrescido de 4,5%. Por serem de infraestrutura, isentam o investidor de imposto de renda.

Estreia concorrida. Para a Rumo, foi uma operação emblemática, por se tratar da primeira de debêntures distribuídas amplamente no mercado. Antes, a companhia havia apenas captado com investidores qualificados. Com a queda na taxa básica de juros, gestores têm corrido para comprar debêntures e outros títulos de crédito privado, fazendo com que a demanda suba em praticamente todas as operações. Procurada, a Rumo informou que não pode se manifestar por estar em período de silêncio referente à própria emissão. (O Estado de São Paulo 12/03/2019)

 

Usina Batatais estima aumento de 8% na moagem de cana de 2019/20

A Usina Batatais, do empresário Bernardo Biagi e associada à Copersucar, está retomando a moagem de suas duas unidades no interior paulista e espera aumentar o processamento de cana na safra 2019/20, que começa em abril. A estimativa é de um processamento de 7,25 milhões de toneladas, 8% a mais do que o volume da safra 2018/19, informou a companhia, em nota.

Na unidade localizada no município de Batatais, a expectativa é de um ligeiro crescimento na moagem, de 4,059 milhões de toneladas para 4,150 milhões de toneladas. A colheita das lavouras de cana que abastecem a usina deve registrar uma produtividade de 88 toneladas por hectare, 1% a mais do que no ciclo atual.

A produção da unidade Batatais deverá manter o "mix" da safra atual, mais voltada para o etanol. Do total a ser moído de cana, 58% deve ser destinado à produção do biocombustível. Dessa forma, a produção deverá ser de 283,3 mil toneladas de açúcar e 163 milhões de litros de etanol.

Na usina localizada em Lins, a expectativa é de moagem de 3,1 milhões de toneladas de cana.

Na safra 2017/18, a Batatais teve lucro de R$ 139,4 milhões e receita líquida de R$ 1,2 bilhão. (Valor Econômico 11/03/2019 às 17h: 53m)

 

Brasil e EUA buscarão acordos setoriais, mas taxa sobre etanol é um dos impasses

Encontro entre Bolsonaro e Trump incluirá debate de corte de tarifas, dizem negociadores brasileiros; livre-comércio seria meta de longo prazo.

Os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump devem indicar, na declaração conjunta que farão após o encontro na Casa Branca no próximo dia 18, que os dois países irão trilhar um caminho na direção do livre-comércio. Isso não significa o compromisso de começar a desenhar, agora, negociações de um acordo de livre-comércio entre os dois países. A ideia é avançar em acordos setoriais de facilitação de comércio e convergência regulatória, em pontos em que não haja limitação pelas regras internacionais e nem pelo Mercosul.

Negociadores brasileiros explicam que na visita presidencial de março o objetivo é anunciar o que é possível no curto prazo. O trabalho por um “livre comércio” ficará como horizonte a ser perseguido.

Além disso, a boa vontade e o entusiasmo entre os governos de Donald Trump e Jair Bolsonaro, demonstrado nas recentes visitas de altas autoridades dos Estados Unidos ao Brasil, ainda não destravou questões pontuais e pleitos pendentes na área agropecuária dos dois países.

Os Estados Unidos pedem uma reavaliação da cota de importação de etanol imposta pelo Brasil como medida de proteção e estímulo ao mercado interno. As importações de etanol sem tarifa são hoje limitadas a 150 milhões de litros por trimestre. Para as importações acima do valor estipulado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), há a incidência de taxa de 20%.

O tema é considerado sensível no Brasil e, para autoridades brasileiras, exige coordenação e conversas com o setor produtivo. Por isso, os negociadores brasileiros não prometeram aos americanos uma solução sobre o tema antes da visita de Bolsonaro a Trump.

Os americanos afirmam que a tarifa não é uma boa sinalização dentro do caminho para um livre-comércio entre os países.

Os Estados Unidos também buscam a abertura do mercado brasileiro para a exportação de carne suína, o que depende de negociações fitossanitárias consideradas mais simples pelas equipes dos dois países do que a demanda relacionada ao etanol.

Do outro lado, o Brasil tenta reabrir nos Estados Unidos o mercado para exportação de carne bovina in natura. Os americanos aumentaram os testes de qualidade sobre a carne fresca importada do Brasil depois da Operação Carne Fraca. Três meses depois da repercussão internacional da operação, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos anunciou a medida após testes de qualidade da carne brasileira que entra no país reprovarem a quantidade de abscessos presentes na carne bovina.

Na ocasião, os produtores brasileiros informaram que uma reação à vacina contra febre aftosa teria causado o problema. Desde então, o Brasil entrou em uma longa negociação e submeteu aos Estados Unidos uma série de formulários elaborados pela equipe americana para certificar a qualidade da carne bovina fresca. Autoridades do governo brasileiro trabalham atualmente para agendar uma missão dos americanos ao Brasil, último passo para reabrir o mercado.

Apesar de ser um mercado relativamente novo ao País, e de os EUA não serem os grandes importadores do produto, a venda para os americanos é vista como importante referência para as operações internacionais.

Livre comércio e o Mercosul

Os EUA não escondem nas negociações com os brasileiros que possuem outras prioridades neste momento na negociação comercial, como a busca de um acordo com a União Europa e China, mas o Brasil aposta na conjuntura favorável nos dois governos para fazer a agenda avançar nas questões comerciais.

De acordo com fontes que participam das tratativas para a visita, a declaração conjunta dos dois presidentes vai ter três pilares: a consagração dos valores comuns, o anúncio de medidas concretas – como o acordo de salvaguardas tecnológicas, e a indicação de um caminho a ser perseguido na relação Brasil-EUA, em que entra a busca pelo livre-comércio.

A eventual negociação de um acordo de livre-comércio, com eliminação de tarifas, com EUA esbarra no Mercosul. Para avançar, o Brasil precisaria negociar o acordo em bloco ou negociar uma exceção para tratar diretamente com os EUA.

“Argentina, Paraguai, Uruguai já queriam negociar acordos sozinhos. Isso é uma coisa que poderá ser revista dentro do Mercosul esse ano se quisermos negociar sozinhos com os EUA ou qualquer outro mercado”, afirmou Renata Amaral, diretora de comércio internacional da BMJ consultores, em debate sobre a relação entre os dois países no think tank Atlantic Council, em Washington.

Enquanto isso, os países trabalharam em acordos pontuais. Um deles, que deverá ser anunciado na visita, é uma facilitação para empresas que importam e exportam em larga escala e frequência. Tanto no Brasil como nos EUA, essas empresas são cadastradas para diminuir as burocracias exigidas nas operações de importação e exportação.

Nos EUA, o cadastro é chamado de “Trusted Traders”, negociadores confiáveis, em tradução livre. O acordo desenhado por Brasil e EUA visa a estabelecer o reconhecimento recíproco entre os países das empresas cadastradas neste sistema. A previsão com o acordo é fazer com que o reconhecimento por um país como “empresário confiável” seja adotado também no outro, e reduza a burocracia. (O Estado de São Paulo 12/03/2019)

 

Venda de máquinas cresceu em fevereiro

A confiança dos produtores de grãos em relação à comercialização de suas colheitas nesta safra 2018/19 garantiu o aumento das vendas de máquinas agrícolas no país em fevereiro. Foi o que afirmou Alfredo Miguel Neto, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), na tradicional entrevista coletiva da entidade sobre resultados mensais dessa indústria, realizada ontem.

Segundo a Anfavea, foram comercializadas 2.874 unidades no mês passado, 7,9% mais que em janeiro e resultado 19,8% superior ao de fevereiro de 2018. Os números incluem tratores, colheitadeiras de grãos, colhedoras de cana e também retroescavadeiras, que representam menos de 10% do total.

"Os preços das commodities estão bem e a produção [de grãos] no Paraná e em Mato Grosso não foi tão impactada como achávamos que seria", afirmou Miguel Neto. Ainda assim, os produtores têm três preocupações que podem afetar o ritmo das vendas neste e nos próximos meses: a falta de recursos nas linhas de crédito que financiam a aquisição de máquinas agrícolas nesta temporada 2018/19, as incertezas sobre a oferta de crédito em geral para médios e grandes produtores no Plano Safra 2019/20 e os rumos da política econômica no país.

"Até o momento a gente não sabe como será a transição [entre o atual Plano Safra e o próximo no que diz respeito ao crédito subsidiado concedido aos grandes produtores] nem se haverá alteração na política voltada ao setor agrícola. O que esperamos é que o produtor possa continuar recebendo o suporte necessário para seguir fazendo investimentos", afirmou Miguel Neto.

Ele avaliou como preocupante essa indefinição em meio às principais feiras agrícolas do país, importantes canais de negociação de tratores colheitadeiras de grãos e colhedoras de cana, entre outros equipamentos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, começou ontem a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, e em abril acontecerá a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), entre outros grandes eventos espalhados pelo país.

"É preocupante e não sabemos como os produtores vão reagir, à medida que não há um crédito barato no mercado para que ele possa fazer esses investimentos. No entanto, há uma boa oportunidade de remuneração para a soja, por exemplo, e o produtor deve aproveitar", observou Miguel Neto.

Ainda conforme a Anfavea, as exportações continuaram fracas em fevereiro, em boa medida devido à crise cambial argentina. Alcançaram 834 unidades em fevereiro, 12,7% mais que em janeiro, porém 10,6% inferior à de fevereiro do ano passado. Já a produção brasileira somou 3.507 unidades, 20,7% mais que em janeiro, mas 10,2% abaixo de fevereiro de 2018. (Valor Econômico 12/03/2019)