Setor sucroenergético

Notícias

Consecana aprova novo modelo de pagamento da cana que prevê prêmios

A diretoria do Conselho de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Etanol do Estado de São Paulo (Consecana) aprovou, na semana passada, um novo formato de pagamento aos fornecedores de cana às usinas que prevê acréscimos aos valores pagos para além do valor da matéria-prima.
O novo formato prevê o pagamento de um prêmio associado à qualidade da matéria-prima, além de pagamentos adicionais referentes ao “compartilhamento de valor” através do reconhecimento de indutores de maior eficiência e sinergia, além da incorporação dos preceitos do RenovaBio.
O prêmio referente à qualidade será avaliado conforme a pureza do caldo da cana, que aumenta o rendimento na indústria, e começará a ser pago já nesta safra 2019/20, por quinzena. Em nota, a Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana) informou que elaborará uma cartilha com os detalhes da apuração e do pagamento desse prêmio.
O Consecana também recomendou que as usinas e os fornecedores negociem bonificações ou premiações adicionais que possam refletir “eventuais particularidades de uma determinada região produtiva ou que visem ao ganho de eficiência e produtividade”, como informou a Orplana, em nota. Esses ganhos podem estar atrelados, por exemplo, à distância entre fornecedores e indústrias ou ao nível de demanda por cana.
A organização dos produtores disse também estar elaborando um estudo com os pontos que podem gerar valor adicional para a cana.
Além disso, a diretoria do Consecana determinou à Câmara Técnica do conselho a elaboração de estudos para avaliar como incluir os preceitos do RenovaBio ao sistema de precificação da cana. (Valor Econômico 02/04/2019 às 18h: 27m)
 

Orplana divulga termo do acordo do modelo Consecana fechado na última semana

A Orplana, entidade que agrega as associações regionais de canavieiros do Centro-Sul, divulga o termo de "Atualização do Modelo Consecana-SP", abalizado em acordo com a Unica, entidade das usinas, na semana passada.
A seguir, o termo na íntegra, assinado pela Orplana:
A ORGANIZAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO CENTROSUL DO BRASIL - ORPLANA, na qualidade de fundadora do Conselho dos Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Etanol do Estado de São Paulo – CONSECANA-SP, vem informar aos seus associados que, em data de 25 de março de 2019, a diretoria do CONSECANA-SP aprovou o termo de ATUALIZAÇÃO DO MODELO CONSECANA-SP.
A ORPLANA, juntamente com a UNICA, objetivando buscar o permanente fortalecimento das associações de representação dos produtores rurais, entenderam ser salutar a construção conjunta de normas que fomentem a sustentabilidade econômica, ambiental e social para o setor, de forma harmoniosa e integrada, para o que, celebraram o Documento de Atualização do MODELO CONSECANA-SP, com a determinação dos novos parâmetros técnicos e diretrizes relacionadas ao pagamento da cana-de-açúcar entregue pelos fornecedores às unidades industriais no âmbito do Sistema CONSECANA-SP, contemplando uma série de atualizações ao sistema, a saber:
(i) NOVO PARÂMETRO TÉCNICO – PRÊMIO ASSOCIADO À QUALIDADE DA MATÉRIA-PRIMA;
(ii) COMPARTILHAMENTO DE VALOR POR MEIO DO RECONHECIMENDO DE INDUTORES DE MAIOR EFICIÊNCIA E SINERGIA; e,
(iii) INCORPORAÇÃO AO SISTEMA CONSECANA-SP DOS PRECEITOS DA POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS (RenovaBio) – LEI Nº 13.576/17. (i) NOVO PARÂMETRO TÉCNICO – PRÊMIO ASSOCIADO À QUALIDADE DA MATÉRIA-PRIMA Fica instituído o fator de qualidade que foi criado para valorizar a cana-de-açúcar pela melhor pureza do caldo (Q), a qual gera maior rendimento em produto final na indústria. Esse rendimento será compartilhado por meio de fator adicionado ao ATR (kg/tc), a ser pago considerando a cana do fornecedor, por fundo agrícola, na quinzena, para a cana remunerada pelo ATR analisado ou pelo ATR relativo.
O ganho de ATR devido ao diferencial de pureza é proporcional ao Brix da cana do fornecedor na quinzena e será aplicado somente quando o diferencial de pureza da matéria-prima entregue pelo fornecedor for positivo.
O Principal objetivo do fator de qualidade instituído pela atualização do sistema Consecana-SP (Circular do Consecana 33/19) é o de estimular a melhoria da qualidade da cana-de-açúcar, que deverá ser buscada tanto pelos fornecedores como pela própria indústria, proporcionando um incremento de rendimento industrial que será compartilhado entre os fornecedores. O referido fator de qualidade (∆ATR) é mandatório e constará das normas do CONSECANA-SP, devendo ser implementado e pago normalmente a partir da safra 2019/2020, inclusive.
A fim de melhor orientar nossas associadas, a ORPLANA irá elaborar uma cartilha detalhando a sistemática de apuração e pagamento desse prêmio associado a qualidade da matéria-prima.
(ii) COMPARTILHAMENTO DE VALOR POR MEIO DO RECONHECIMENDO DE INDUTORES DE MAIOR EFICIÊNCIA E SINERGIA O CONSECANA-SP reconhece e recomenda que as unidades de processamento de cana-de-açúcar e fornecedores possam negociar e definir parâmetros de bonificação/premiação de maneira complementar à referência técnica de precificação da cana-de-açúcar definida pelo CONSECANA-SP. Assim, a adoção do Sistema CONSECANA-SP não impede que partes avencem bonificações/premiações adicionais no âmbito de seus contratos com o objetivo de refletir eventuais particularidades de uma determinada região produtiva ou que visem ao ganho de eficiência e produtividade de ambas as áreas da agroindústria canavieira.
Neste sentido, o CONSECANA-SP reconhece que esses critérios podem decorrer da diversidade de condições regionais e individuais presentes nas áreas agrícolas e industriais, da distância entre as propriedades dos fornecedores e indústrias, do nível de demanda por matéria-prima, entre outros elementos atinentes a cada região especificamente, sendo representados por mecanismos para valorização da fidelidade contratual, o cumprimento da programação de safra, entre outros instrumentos negociados livremente entre as partes.
A ORPLANA, também em relação a este tópico especifico está elaborando um estudo indicando os pontos centrais que possam gerar valor adicional a matéria-prima. (iii) INCORPORAÇÃO AO SISTEMA CONSECANA-SP DOS PRECEITOS DA POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS (RenovaBio) – LEI Nº 13.576/17. Considerando os preceitos da Lei nº 13.576/17, que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o CONSECANA-SP, com base em estudos técnicos a serem realizados, avaliará os mecanismos que serão incluídos no Sistema CONSECANA-SP para refletir as suas alterações no mercado. A CANATEC – Câmara Técnica do CONSECANA-SP irá elaborar discussões e estudos para orientação a esta proposta de incorporação dos Preceitos do RenovaBio ao Sistema CONSECANA-SP. (Orplana 02/04/2019)
 

Copersucar começa a receber precatórios

As usinas representadas pela Copersucar em uma ação contra a União referente ao tabelamento de preços do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) na década de 1980 começarão a receber a primeira parcela do precatório de R$ 5,6 bilhões ganho na Justiça neste mês, conforme apurou o Valor com fontes que acompanham o assunto. A liberação desse dinheiro vem em um momento em que o segmento continua apertado pelos preços baixos do açúcar e deverá resultar em uma melhora de liquidez para as companhias ativas. Procurada, a Copersucar preferiu não comentar.
O valor bruto da primeira parcela, de R$ 873 milhões, foi depositado judicialmente em maio do ano passado, mas liberado para a Copersucar sacar apenas no fim de março de 2019. A liberação foi possível após a Justiça negar recursos de alguns credores de usinas, que haviam pedido a penhora dos valores a serem repassados às empresas que lhes deviam. Entre esses credores estão dois bancos e um escritório de advocacia.
O valor a ser repassado às empresas deverá ser descontado da cobrança de PIS/Cofins, de 9,25%, o que resultará em um repasse líquido de R$ 792 milhões. Havia dúvidas no mercado se seria preciso descontar ainda os 34% de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido. Questionada pela própria Copersucar a respeito da cobrança tributária, a Receita Federal respondeu recentemente que incidiria apenas a cobrança de PIS/Cofins.
O precatório será rateado entre cerca de 40 empresas, que reúnem as quase 100 unidades sucroalcooleiras que eram associadas à Copersucar em 1990 e que foram representadas no processo. Entre as companhias que serão beneficiadas estão a São Martinho, o Grupo Virgolino de Oliveira e a Zilor, além de empresas em recuperação judicial e outras que até já decretaram falência.
Além do precatório de R$ 5,6 bilhões - que se refere a uma ação contra o controle dos preços de 1989, cujo valor foi corrigido pela Taxa Referencial (TR) -, a Copersucar venceu em junho outro processo, relativo ao controle de preços de 1985 a 1989, de R$ 10,6 bilhões - mas a cooperativa reclama R$ 2,2 bilhões a mais nessa ação. Caso esse valor seja acolhido, a Copersucar terá direito, no total, a R$ 18,4 bilhões da União em indenizações pelo controle de preços da época do IAA.
Os R$ 10,6 bilhões se referem à indenização corrigida em parte pela TR (referente ao período de 1985 a 1988) e em parte pela diferença entre o IPCA e a TR (de 1985 a 1989) e, assim como o primeiro precatório, será pago em seis parcelas anuais. Tais pagamentos serão feitos até dezembro de cada ano.
Somando os pagamentos do primeiro e do segundo precatórios, a Copersucar repassará montantes bilionários todo ano entre às ex-cooperadas até 2025. Após o pagamento de dezembro de 2019, serão repassados R$ 2,6 bilhões, mas o valor chegará a R$ 4,2 bilhões após o pagamento de dezembro de 2023.
A entrada desses recursos deve salvar os balanços de muitas usinas que estavam com dificuldades e, para aquelas com melhor perfil operacional, deverá aumentar ainda mais a capacidade financeira. Algumas companhias já venderam os direitos creditórios sobre esses precatórios buscando antecipar a receita, como a Cosan e a Usina Arapoã. Para algumas usinas em recuperação judicial, cogita-se transformar o recebível em unidade produtiva isolada (UPI) para pagar credores, apurou o Valor.
"Esses recursos vão dar um impulso de liquidez para o setor e várias empresas vão ficar com perfil de crédito bom", disse Luiz Prado, um dos sócios da Makalu Partners, que já negociou alguns recebíveis de empresas que têm valores a serem repassados pela Copersucar e preferiu não dar detalhes das operações. (Valor Econômico 03/04/2019)
 

Etanol emite 39% menos gases de efeito estufa que gasolina, diz USDA

Um estudo do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) concluiu que a combustão do etanol feito com milho emite 39% menos gases de efeito estufa do que a combustão da gasolina. Já as emissões do etanol refinado em refinarias alimentadas por gás natural são 43% menores do que as da gasolina, diz o USDA.
O secretário de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue, disse que o estudo valida a iniciativa do governo Trump de tornar a gasolina E15, ou seja, com uma mistura de 15% de etanol, disponível para consumidores durante o ano inteiro.
“Eu reconheço os esforços do administrador da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), Andrew Wheeler, para finalizar a regra E15 antes do início da alta temporada”, disse Perdue. A Administração de Informação de Energia (EIA) considera que a alta temporada para consumo de gasolina e diesel nos EUA vai do começo de abril até o começo de setembro.
Normalmente, a gasolina no país contém 10% de etanol. Em março, a EPA propôs mudanças regulatórias para liberar as vendas de gasolina com uma mistura de 15% de etanol durante todo o ano. Atualmente, a EPA proíbe a E15 durante o verão, por temores de que a mistura contribua para aumentar a fumaça em dias quentes. (Down Jones 03/04/2019)
 

Usina Santa Terezinha obtém liminar para suspender pagamentos

A Usina Santa Terezinha, que entrou com pedido de recuperação judicial no mês passado, conseguiu liminar para suspender as ações e execuções movidas por um dos credores, o Banco Votorantim.
Na decisão, a juíza substituta Roberta Scramim de Freitas justificou que a concessão da liminar é uma forma de evitar que “a crise econômico-financeira se agrave ainda mais e torne inviável e inútil eventual recuperação judicial, e/ou comprometendo a confiança dos demais credores e parceiros; de que os requerentes sejam capazes de cumprir as obrigações que pretendem assumir em eventual plano de recuperação”.
A empresa, considerada uma das cinco maiores sucroenergéticas do país, protocolou pedido de recuperação judicial no dia 22 de março. “O objetivo dessa medida é permitir a continuidade das atividades operacionais e preservar os empregos”, informa a usina em nota publicada em seu site. O pedido ainda está em avaliação na 4ª Vara Cível de Maringá. A dívida é de R$ 4,4 bilhões.
A Usina Santa Terezinha conta com 11 unidades, a maioria localizada no noroeste do Paraná. São mais de 11 mil funcionários e uma folha de pagamento de R$ 24 milhões mensais. Os salários, segundo a justiça, estão em dia.
A juíza da 4ª Vara Cível ainda determinou a realização de perícia prévia por uma auditoria e consultoria empresarial para apurar a “regularidade da documentação técnica e das reais condições econômico-financeiras” das usinas, uma vez que a empresa ainda não apresentou todos os documentos necessários para a validação ou não da recuperação judicial.
Procurada, a Usina Santa Terezinha não retornou o pedido de entrevista até o fechamento da reportagem. (Jornal Metro 03/04/2019)
 

Gigantes do petróleo buscam ativos renováveis para aquisição no Brasil, dizem fontes

Grandes petroleiras globais têm olhado com interesse o mercado de energia do Brasil, em busca de novas oportunidades para a aquisição de ativos renováveis no país, visto como um dos mais atrativos do mundo para investimentos em geração solar e eólica, disseram à Reuters duas fontes próximas ao assunto.
O movimento envolve pelo menos a francesa Total e a norueguesa Equinor, que já possuem ativos em energia limpa no Brasil, e a Shell, disseram as duas fontes, com uma das delas apontando que a britânica BP também estaria mirando o setor.
A estratégia das empresas parece estar ainda em etapa inicial, disseram as fontes, destacando, no entanto, que a iniciativa das estrangeiras contrasta com declarações recentes do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
Em apresentação de resultados no mês passado, o CEO da Petrobras disse a jornalistas que as renováveis não são prioridade da companhia neste momento, mas uma perspectiva de longo prazo, dado o foco da estatal em investimentos na exploração de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas.
Já as estrangeiras têm mostrado apetite principalmente por projetos eólicos ou solares, principalmente ativos operacionais ou que estão ainda no papel, mas já com contratos para a venda de energia, disse uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato.
"Elas têm olhado, avaliado alguns processos (de fusões e aquisições), mas hoje já não há tantos ativos bons disponíveis no mercado", afirmou.
"Sim, sim, a gente tem sentido esse movimento, de fato. É um momento ainda de estudo, de definição de rotas, de caminhos. Esse movimento é global", afirmou a segunda fonte, que também pediu anonimato.
A Total Eren, empresa da Total para renováveis, tem três usinas solares em construção no Brasil que devem começar a operar neste ano, com uma capacidade de 140 megawatts, e admitiu à Reuters que ainda está de olho em mais oportunidades.
"Nossa equipe no Brasil está atualmente trabalhando no desenvolvimento de novos projetos e ainda está procurando novos (ativos)", afirmou a empresa, que se recusou a comentar negócios específicos.
A Equinor também se recusou a falar sobre possíveis investimentos em especial, mas destacou o apetite por crescimento em energia limpa.
"Em todo o mundo, a Equinor está comprometida em prover energia de forma mais sustentável e acreditamos que a geração de energia a partir de fontes renováveis será uma parte fundamental disso. O Brasil tem um grande potencial para a geração de energia solar e eólica e estamos avaliando cuidadosamente as oportunidades de negócios no país", afirmou.
A empresa, que comprou no final de 2017 uma fatia no projeto solar Apodi, no Ceará, que entrou em operação no final de 2018 com uma capacidade 162 megawatts, disse que pretende chegar até 2030 com cerca de 20 por cento de seus investimentos em renováveis.
A BP recusou-se a comentar, enquanto a Shell não respondeu pedidos de comentário.
Petrobras foca longo prazo
As investidas de Total e Equinor em energia limpa no Brasil passaram pela assinatura de acordos com a Petrobras.
A Total disse em dezembro que uma joint venture com a Petrobras para energia solar e eólica onshore no Brasil buscará desenvolver uma carteira de até 500 megawatts em capacidade em um horizonte de cinco anos.
Já a Equinor firmou em setembro passado memorando com a estatal brasileira para começar a avaliar oportunidades de negócio em energia eólica offshore, em alto mar.
Mas o novo CEO da Petrobras, Roberto Castello Branco, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, afirmou recentemente que a companhia ainda precisa avaliar se faz sentido direcionar recursos a projetos eólicos e solares.
"Nós, antes de investir em energia renovável, temos que responder uma pergunta básica: nós temos as competências para ter sucesso nesse tipo de negócio?", questionou ele, em coletiva de imprensa em março sobre os resultados da companhia.
"Nossa competência, adquirida ao longo de 65 anos, é exploração e produção de petróleo e gás. Nada indica que nós tenhamos as mesmas vantagens no negócio de energia solar, energia eólica. Então é um assunto que é objeto de pesquisa e é uma perspectiva de longo prazo", explicou ele.
Questionada sobre as recentes declarações de Castello Branco, a Petrobras não comentou de imediato.
Apesar do enorme potencial, usinas eólicas e solares ainda não têm presença tão intensa na matriz do Brasil, onde o predomínio ainda é da geração hidrelétrica.
As eólicas respondem hoje por cerca de 9 por cento da capacidade no país, enquanto solares são apenas 1,27 por cento, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A expansão, no entanto, tem sido rápida. As eólicas saíram praticamente do zero em 2009 para o patamar atual, de quase 15 gigawatts, enquanto a capacidade em usinas solares deve fechar 2019 em 2,17 gigawatts, contra 7 megawatts em 2012, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). (Reuters 03/04/2019)