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Copersucar tem revés na Justiça em caso de arresto de etanol

A Cooperativa dos Produtores de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Copersucar) perdeu o último recurso que apresentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a perda do arresto de um estoque de etanol da Usina Rio Verde, em recuperação judicial. Com isso, aparentemente chegou ao fim uma disputa iniciada em 2015 que colocava em questão qual das partes, cooperativa ou cooperada, em o direto à propriedade do bem negociado.
No início de abril, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, negou um agravo em recurso especial da Copersucar que pedia a revisão de uma decisão do próprio tribunal que cancelou o arresto de um estoque de 22 milhões de litros de etanol da Rio Verde, localizada no município goiano de mesmo nome.
O arresto (apreensão para futura execução judicial) havia sido obtido pela Copersucar em janeiro de 2015 e foi a gota d'água em uma relação já desgastada. Ante a medida, a Rio Verde passou a questionar na Justiça a capacidade da Copersucar de garantir os contratos que realiza com as associadas.
Em 2014, a seguradora que oferecia seguro-performance para as usinas entregarem seus produtos à cooperativa deixou de oferecê-lo depois que a Aralco, então sócia da Copersucar, deu calote e pediu recuperação judicial. Segundo a Rio Verde, diante da postura da seguradora, a Copersucar exigiu que as demais associadas buscassem fiança bancária. A usina se negou, argumentando que as taxas dos bancos eram muito elevadas, e decidiu sair do sistema cooperado.
Frente à decisão da Rio Verde, a cooperativa pediu o arresto do estoque da usina, argumentando que esta havia firmado contrato de penhor, o que definia que o produto servia de garantia para um adiantamento de crédito concedido por ela. A Copersucar também argumentava que a usina havia garantido a entrega dos produtos a serem produzidos da safra 2014/15 à 2016/17. Tais acordos de fornecimento são feitos entre as usinas e a cooperativa, que não tem vínculo societário com a Copersucar SA, embora a trading seja controlada pelos mesmos sócios.
A usina passou a culpar o arresto por boa parte das dificuldades financeiras que passou a viver e pediu recuperação judicial em junho de 2015. E também acusou a cooperativa de ter feito vendas de seu etanol abaixo dos preços combinados e de não priorizar a venda em Goiás, onde o setor tinha benefícios fiscais.
Seguiu-se então uma longa disputa, que foi parar tanto na Justiça como na Câmara de Arbitragem da Fiesp. Enquanto a Copersucar levantava o argumento dos contratos firmados com a Usina Rio Verde para justificar o arresto, esta argumentava que o ato cooperativo não transferia os bens dos cooperados à cooperativa e que, assim, a Copersucar teria apenas o mandato de comercialização. Além disso, a usina argumentava que o contrato de safra firmado com a cooperativa não tinha liquidez e não poderia ser executado.
Em 2018, após uma decisão parcial da corte arbitral, o STJ acolheu o argumento da usina e cancelou o arresto. Isso permitiu que a Rio Verde vendesse o volume de etanol no ano passado, obtendo receita de R$ 36 milhões.
A última decisão do STJ não encerrou toda a disputa entre as partes, que segue na corte arbitral, mas assentou o caminho para que a usina obtivesse, em abril, aprovação dos credores para seu plano de pagamento dos R$ 140 milhões de dívida inscritas na recuperação judicial.
Mesmo que a corte arbitral reconheça que a usina deve à Copersucar por causa do etanol não entregue, o valor entrará na lista dos créditos da companhia e, conforme prevê o plano recém-aprovado, sofrerá deságio de 65% e terá o pagamento parcelado em dez anos. Como a disputa arbitral segue em curso, não foi permitida à cooperativa participar da assembleia que aprovou o plano. Sem a Copersucar na lista de credores, o maior credor é o Banco do Brasil, com R$ 25 milhões em crédito.
Para o advogado Murillo Lobo, que representa a Usina Rio Verde, ao perder o arresto do estoque da ex-cooperada, "a Copersucar ficou descoberta de garantia". Procurada, a Copersucar afirmou, em nota, que "a Cooperativa não se manifesta sobre processos em discussão judicial". Procurada, a Copersucar não comentou. (Valor Econômico 06/05/2019)
 

Sinal verde para Clealco vender usina

A assembleia de credores da Clealco aprovou ontem o plano de recuperação judicial da companhia, que prevê a venda da usina localizada em Queiroz (SP) como unidade produtiva isolada (UPI) - sem passivos - para abater parte da dívida. A empresa, que tem três usinas no interior paulista, entrou em recuperação no ano passado com um passivo que hoje está em R$ 1,4 bilhão, incluindo créditos extraconcursais (que não se submetem à recuperação). O plano foi aprovado em todas as classes de credores.
A venda de uma usina já era cogitada pela empresa antes mesmo do pedido de recuperação judicial. Não foi estabelecido um valor mínimo para o leilão da unidade, que tem capacidade para processar até 4,5 milhões de toneladas de cana por safra. A efetivação da venda, porém, agora precisará passar pelo crivo dos credores que escolherem a opção de receber seus créditos com os recursos levantados pelo leilão da usina.
Em caso de aprovação da venda, o valor será distribuído aos credores extraconcursais, aos com garantia real e aos quirografários (sem garantia real), cada um com pesos diferentes. Para os credores quirografários com até R$ 15 mil a receber, foi aprovado um escalonamento dos pagamentos dos valores devidos de até 360 dias depois da homologação do plano.
Os credores que não aceitarem receber seus créditos com a venda da usina de Queiroz receberão os valores que lhes são devidos em prazos de 18 anos, no caso dos que possuem garantia real, e de 22 anos, para os quirografários. Para ambos haverá carência de dois anos no pagamento de juros e do principal, sendo que a taxa de juros será composta pela Taxa de Referência (TR) mais 0,5% ao ano.
Aos credores trabalhistas, o plano prevê um escalonamento dos pagamentos de créditos também de origem trabalhista conforme o valor devido, até 31 de dezembro. Sobre os créditos incidirá uma taxa composta pela TR mais 1% ao ano. Para os créditos que não têm origem trabalhista, mas que são devidos a credores dessa classe, o pagamento será feito em até um ano, corrigido pela TR mais 0,5% ao ano.
Os credores que se encaixam na categoria 4 (micro e pequenos empresários) que têm até R$ 3 mil de crédito receberão todo o valor ao qual têm direito em até 30 dias após a homologação do plano. Créditos acima desse valor serão pagos de forma escalonada em até 360 dias após a homologação.
Um dia antes da assembleia, o Rabobank e a consultoria Pantálica pediram direito a voto conforme créditos que não haviam sido reconhecidos no processo de habilitação. Porém, o juiz Fabio Renato Mazzo Reis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Birigui, negou os pedidos, afirmando que eles "deveriam ter efetuado pedido de voto" antes da instalação da assembleia, que ocorreu em 2 de abril. (Valor Econômico 03/05/2019)
 

Credores aprovam recuperação judicial da Clealco; acordo inclui venda de usina

A sucroenergética Clealco informou que credores da companhia aprovaram em assembleia nesta quinta-feira (2) o plano de recuperação judicial da empresa, que inclui a venda de uma unidade que está em operação. Segundo a Clealco, a próxima etapa será a homologação do plano pelo Juízo da Recuperação.
Depois disso, será iniciado processo de venda da Unidade Produtiva Independente de Queiroz (SP), que tem capacidade de moagem de 4,5 milhões de toneladas e está em plena operação no ciclo 2019/20. Para isso será criada uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) sem passivos, sendo que o valor obtido será utilizado para abater parte dos débitos da companhia. A princípio, não foi estabelecido um valor mínimo para o leilão da usina.
Com dívida de aproximadamente 1,4 bilhão de reais, a Clealco tem outras duas unidades produtoras no Estado de São Paulo. As três usinas têm capacidade para moer cerca de 10 milhões de toneladas de cana por ano. De acordo com reportagem do Valor Econômico, a venda de uma usina já era cogitada pela empresa antes mesmo do pedido de recuperação judicial.
Em nota, a empresa destacou que a aprovação do plano ocorreu dez meses após o pedido de recuperação judicial da companhia e com a concordância de mais de 90 por cento dos credores habilitados, “refletindo a confiança depositada na Clealco, que buscou atender a todas as partes interessadas de forma equilibrada”.
“Esta aprovação acontece em momento em que a companhia está investindo na formação e renovação de canaviais, com previsão de plantar em 2019 mais de 11 mil hectares de cana-de-açúcar, entre áreas próprias e fomento junto a parceiros estratégicos”, declarou.
Ainda assim, segundo o Valor Econômico, o banco Rabobank e a consultoria Pantálica pediram direito a voto um dia antes da assembleia, alegando possuírem créditos que não haviam sido reconhecidos no processo de habilitação. Porém, o juiz Fabio Renato Mazzo Reis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Birigui, negou os pedidos, afirmando que eles “deveriam ter efetuado pedido de voto” antes da instalação da assembleia, que ocorreu em 2 de abril.
Pagamento das dívidas
O Valor ainda detalha que, em caso de aprovação da venda, o valor será distribuído aos credores extraconcursais, aos com garantia real e aos quirografários (sem garantia real). Para os credores quirografários com até R$ 15 mil a receber, foi aprovado um escalonamento dos pagamentos dos valores devidos de até 360 dias depois da homologação do plano.
Conforme a reportagem, os credores que não aceitarem receber seus créditos com a venda da usina de Queiroz receberão os valores que lhes são devidos em prazos de 18 anos, no caso dos que possuem garantia real, e de 22 anos, para os quirografários. Para ambos haverá carência de dois anos no pagamento de juros e do principal, sendo que a taxa de juros será composta pela Taxa de Referência (TR) mais 0,5% ao ano.
Além disso, o Valor observa que o plano prevê um escalonamento dos pagamentos de créditos aos credores trabalhistas até 31 de dezembro. Sobre os créditos incidirá uma taxa composta pela TR mais 1% ao ano. Para os créditos que não têm origem trabalhista, mas que são devidos a credores dessa classe, o pagamento será feito em até um ano, corrigido pela TR mais 0,5% ao ano.
Por fim, os credores que se encaixam na categoria 4 (micro e pequenos empresários), com até R$ 3 mil de crédito, receberão todo o valor ao qual têm direito em até 30 dias após a homologação do plano. Créditos acima desse valor serão pagos de forma escalonada em até 360 dias após a homologação. (Reuters 03/05/2019)
 

Açúcar: Pressão indiana

A divulgação de dados de produção de açúcar na Índia, segundo principal país produtor da commodity, pressionou as cotações do adoçante na bolsa de Nova York na última sexta-feira.
Os contratos de açúcar demerara com vencimento em outubro encerraram o dia a 12,35 centavos de dólar por libra-peso, queda de 20 pontos.
Na última sexta-feira, a Associação de Usinas de Açúcar da Índia (Isma, na sigla em inglês) informou que, no acumulado da safra 2018/19 até o dia 30 de abril, a produção de açúcar no país atingiu 32,1 milhões de toneladas, crescimento de 3% na comparação com igual período da temporada anterior.
A safra indiana se encerra em setembro. No mercado brasileiro, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 70,30 por saca na sexta-feira, valorização de 0,66%. (Valor Econômico 06/05/2019)
 

Açúcar bruto fecha em queda na ICE e toca menor valor desde outubro

Os contratos futuros do açúcar bruto na ICE recuaram nesta sexta-feira, pressionados pelos preços mais baixos do etanol e por preocupações a respeito da produção indiana.
O contrato julho do açúcar bruto fechou em queda de 0,22 centavo de dólar, ou 1,8 por cento, a 12,01 centavos de dólar por libra-peso, após chegar a cair a 11,97 centavos, nível mais fraco para o contrato julho desde outubro.
Na semana, o contrato cedeu 5 por cento.
Operadores destacaram que o contrato tocou níveis abaixo do intervalo de entre 12 e 13,5 centavos de dólar em que flutuou recentemente.
A queda nos preços do etanol também pressionou o açúcar, segundo Michael McDougall, diretor da Paragon Global Markets. O etanol mais barato pode desencorajar as usinas de cana a produzi-lo, incentivando a produção do adoçante.
Preocupações com vendas da Tailândia e com uma grande oferta da Índia também foram fatores negativos, segundo McDougall.
A produção de açúcar da Índia pode subir 1,5 por cento em 2018/19, para um recorde de 33 milhões de toneladas, disse a Associação de Usinas de Açúcar da Índia (Isma, em inglês).
O contrato agosto do açúcar branco fechou em queda de 2,20 dólares, ou 0,7 por cento, a 327,40 dólares por tonelada. (Reuters 06/05/2019)
 

Etanol hidratado recua 10,59% e anidro cai 3,72% nas usinas

Com o aumento da oferta na safra 2019/2020 de cana-de-açúcar, o valor do etanol hidratado recuou 10,59% nas usinas paulistas entre segunda-feira e esta sexta-feira (3).
O litro semanal do combustível variou de R$ 1,8562 para R$ 1,6596, em média, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq).
Já o valor do anidro caiu 3,72% esta semana, de R$ 2,0496 para R$ 1,9733 o litro, em média. (Reuters 06/05/2019)
 

Índia tende a produzir recorde de 33 milhões toneladas de açúcar em 2018/19, diz Isma

A produção de açúcar da Índia pode subir 1,5 por cento em 2018/19, para um recorde de 33 milhões de toneladas, aumentando os estoques no país e pressionando os preços locais, disse uma associação de produtores nesta sexta-feira.
A produção recorde pode forçar Nova Délhi a continuar incentivando as vendas de açúcar no exterior para a próxima temporada, pesando sobre os preços globais, que agora estão sendo negociados perto de mínimas em quatro meses.
Nos primeiros sete meses do ciclo 2018/19, iniciado em 1º de outubro, as usinas produziram 32,1 milhões de toneladas de açúcar, 3 por cento mais do que no mesmo período do ano anterior, disse a Associação de Usinas de Açúcar da Índia (Isma, em inglês) em comunicado.
 

A Índia produziu 32,5 milhões de toneladas de açúcar em toda a safra 2017/18.

As usinas devem exportar apenas 3 milhões de toneladas de açúcar no atual ano de comercialização devido a uma queda nos preços globais, de acordo com estimativas da Isma.

Isso significa que os níveis de estoques de açúcar da Índia aumentarão para 14,7 milhões de toneladas no início da nova temporada em 1º de outubro de 2019, um aumento de 37,4 por cento em relação ao ano passado, disse o órgão. (Reuters 03/05/2019)